Página 9 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 8 de Julho de 2019

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Segunda-feira, 08 de Julho de 2019 Edição Nº 25017

PODER EXECUTIVO

Governadoria do Estado

Decretos

RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR

DECRETO Nº 1704-S, de

05.07.2019

NOMEAR , de acordo com o Artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, EDSON OLIVEIRA CORREIA , para exercer o cargo de Assessor Técnico, Ref. QC-02, da Superintendência Estadual de Comunicação Social.

Protocolo 502855

DECRETO Nº 1705-S, de

05.07.2019

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CARLA JOANA DONNA MAGNAGO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Sistema Penal, Ref. QC-01, localizado na Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

Protocolo 502856

DECRETO Nº 1706-S, de

05.07.2019

Designar ARTHUR MOURA

DE SOUZA para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, no período de 08 de julho a 01 de agosto de 2019.

Protocolo 502858

DECRETO Nº 1707-S, de

05.07.2019

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, VINICIUS NICOLI DO VALLE , para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista de Gabinete IV, ref. QC-04, da Secretaria de Estado da Fazenda -SEFAZ.

Protocolo 502859

DECRETO Nº 1708-S, de

05.07.2019

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ROBERTO CREBEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista de Gabinete IV, ref. QC-04, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Protocolo 502860

DECRETO Nº 1709-S, de

05.07.2019

NOMEAR , nos termos do art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, HUDSON FERRAZ GOGGI , para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista de Gabinete III, Ref. QC-05, do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.

Protocolo 502861

Secretaria de Estado do

Governo - SEG -PORTARIA Nº 051-S, de julho de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO , no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVE:

EXONERAR , na forma do art. 61, § 2º, alínea a, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MARIA DA PENHA FERRAZ GOGGI, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado do Governo - SEG.

TYAGO RIBEIRO HOFFMANN

Secretário de Estado do Governo

Protocolo 502865

Instituto de Previdência dos

Servidores do Estado do

Espírito Santo - IPAJM -PORTARIA Nº 971 DE 18 DE JUNHO DE 2019

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de fevereiro de 2019, de acordo com o art. , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, PJ.4- Contador, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, MARA AZEVEDO SAPUCAIA , Nº Funcional 206601-88,

computados 36 anos, 9 meses e 5 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do Parágrafo único do art. , da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005.

(Processo: 62771337)

JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO

MARÇAL

Presidente Executivo do IPAJM

Protocolo 502478

PORTARIA Nº 975 DE 18 DE JUNHO DE 2019

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ex-officio” o CORONEL PM, JAILSON MIRANDA , NF 826150/1, a contar de 27/01/2017, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio Posto, conforme disposto no art. 16 e haver incidido no § 7º do art. 17, c/c parágrafo único do art. 25, todos da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e nº 747/2013.

(Processo: 85563188)

JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO

MARÇAL

Presidente Executivo do IPAJM

Protocolo 502479

PORTARIA Nº 978 DE 19 DE JUNHO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2139, de 06 de outubro de 2017, publicada em 16 de outubro de 2017 e CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24 de maio de 2017, de acordo com o art. , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao ASSISTENTE SOCIAL - QSS, II-12, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, ANA RITA BENINCÁ COELHO , Nº Funcional 1550063/52, computados 31 anos, 2 meses e 16 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do Parágrafo único do art. , da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005.

(Processo: 08797838)

JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO

MARÇAL

Presidente Executivo do IPAJM

Protocolo 502481

PORTARIA Nº 979 DE 19 DE JUNHO DE 2019

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de fevereiro de 2019, de acordo com o art. , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO RURAL 1-III15, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, MARIA DA PENHA DE PAULA FAVORETO , Nº Funcional 2821087/1, computados 34 anos, 11 meses e 19 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do Parágrafo único do art. , da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005. (Processo: 47538120)

JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO

MARÇAL

Presidente Executivo do IPAJM

Protocolo 502483

PORTARIA Nº 982 DE 19 DE JUNHO DE 2019

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de março de 2019, de acordo com o art. , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, PJ.4-ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, MARIA DO CARMO MATUCHAKI , Nº Matrícula 035210-96, computados 42 anos, 5 meses e 3 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do Parágrafo único do art. , da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005. (Processo: 46341188)

JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO

MARÇAL

Presidente Executivo do IPAJM

Protocolo 502484

PORTARIA Nº 985 DE 19 DE JUNHO DE 2019

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA“ex-officio”oCABOPM, FLÁVIO GAVA DE OLIVEIRA , NF 869871/1, a contar de 28/03/2017, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 10, na sua própria graduação, conforme disposto no inciso IIdo § 8º do art. 14 da Constituição Federal de 1988 c/c “caput” do art. 19 da Lei Complementar nº 420, de 29/11/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e nº 747/2013. (Processo: 85439487) JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO

MARÇAL

Presidente Executivo do IPAJM

Protocolo 502486