Página 1 da Esmeraldas do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 8 de Julho de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - ESMERALDAS, SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 - Nº 124

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE ESMERALDAS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 05/07/2019

010671DF =>00097; 031608DF =>00097; 028072MG =>00101; 028111MG =>00074; 028786MG-E =>00082; 030085MG =>00090; 032165MG =>00100; 037294MG =>00061; 037610MG =>00085; 040080MG =>00026, 00067; 044047MG =>00100; 044182MG-E =>00075; 044243MG =>00084, 00095; 045429MG =>00101; 049027MG-E =>00111; 050017MG =>00028; 050684MG =>00106; 052901MG =>00065; 053896MG =>00065; 056783MG =>00101; 061368MG =>00023; 061756MG =>00082; 063292MG =>00066; 065489MG =>00110; 065819MG =>00063; 069461MG =>00097; 069508MG =>00097; 070510MG =>00082; 074659MG =>00085; 074971MG =>00052, 00109; 076833MG =>00078; 078209MG =>00071, 00109; 080221MG =>00061; 084601MG =>00065; 084616MG =>00103; 086415MG =>00066; 088188MG =>00078; 090264MG =>00106; 091568MG =>00080; 101332MG =>00101; 101763MG =>00093; 102670MG =>00067; 102732MG =>00078; 103211MG =>00078; 103850MG =>00072; 104880MG =>00103; 106658MG =>00083; 106740MG =>00106; 106790MG =>00096; 106991MG =>00089;

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

107091MG =>00102; 107184MG =>00049, 00058, 00086, 00110; 107990MG =>00103; 108958MG =>00110; 111253MG =>00080; 113509MG =>00100; 116260MG =>00079; 116463MG =>00050, 00077, 00078, 00086; 117228MG =>00089, 00100; 117448MG =>00047, 00108; 118112MG =>00096; 118418MG =>00101; 118861MG =>00102; 119323MG =>00024, 00053, 00091, 00099; 120551MG =>00098; 121374MG =>00109; 121405MG =>00056, 00087; 121552MG =>00048; 121687MG =>00053; 122007MG =>00005; 123389MG =>00082; 123498MG =>00089; 123566MG =>00089; 123907MG =>00101; 124224MG =>00018; 124515MG =>00081; 124825MG =>00071; 125034MG =>00089; 125146MG =>00097; 125298MG =>00101; 126662MG =>00071; 127037MG =>00085; 127515MG =>00101; 128157MG =>00050, 00077; 128657MG =>00072; 129945MG =>00095; 130227MG =>00059, 00087, 00094; 131440MG =>00091; 131686MG =>00070, 00081; 131948MG =>00097; 133419MG =>00008, 00027; 134555MG =>00095; 134755MG =>00097; 134836MG =>00056, 00087; 137693MG =>00098; 137933MG =>00093; 138135MG =>00090, 00092; 140029MG =>00093; 140236MG =>00045; 141944MG =>00021, 00022; 142141MG =>00072; 142471MG =>00097; 142843MG =>00093; 146062MG =>00111; 146627MG =>00025; 147362MG =>00019; 147425MG =>00096; 148071MG =>00028, 00048, 00051, 00052, 00055, 00057, 00062, 00064, 00068, 00069, 00070, 00094, 00109; 150824MG =>00098; 150970MG =>00102; 151470MG =>00069; 151600MG =>00069; 151838MG =>00020, 00054, 00080; 152210MG =>00029; 154056MG =>00082; 155532MG =>00050; 156375MG =>00027; 156691MG =>00079; 156766MG =>00090; 158054MG =>00088; 161288MG =>00075, 00076, 00107; 161997MG =>00056; 162291MG =>00101; 162755MG =>00056; 163265MG =>00004; 163899MG =>00025; 163939MG =>00096; 164617MG =>00067; 164699MG =>00003; 167517MG =>00073; 168786MG =>00084; 169022MG =>00079; 169639MG =>00015; 169942MG =>00051; 170044MG =>00081; 171372MG =>00098; 172150MG =>00072; 174207MG =>00026; 174236MG =>00079; 176710MG =>00111; 177225MG =>00104; 178425MG =>00025; 181050MG =>00025; 185035MG =>00028, 00057, 00070; 188487MG =>00058, 00060, 00105; 188865MG =>00080; 189324MG =>00096; 286545SP =>00008

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 05/07/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Geraldo Marcos França da Costa

SECRETARIA DO JUÍZO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00001 - 0032763-12.2019.8.13.0241

Flagranteado: Leonilson Ricardo de Lima Distribuído por Sorteio em 05/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00002 - 0032771-86.2019.8.13.0241

Flagranteado: Joselito Pereira Rosa Distribuído por Sorteio em 05/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00003 - 0032789-10.2019.8.13.0241

Réu: Samanta Suelen Souza de Oliveira Distribuído por Sorteio em 05/07/2019. Adv - Flavio Adriano de Morais Rodrigues.

00004 - 0032797-84.2019.8.13.0241

Réu: Vanderson José dos Santos Distribuído por Sorteio em 05/07/2019. Adv - Paulo Athayde Felisberto Barbosa.

00005 - 0032805-61.2019.8.13.0241

Réu: Izaltino Rodrigues Alves Júnior Distribuído por Sorteio em 05/07/2019. Adv - Venicio Fidelis Resende.

00006 - 0032821-15.2019.8.13.0241

Réu: Geraldo Magela Esteves Ferreira da Silva Distribuído por Sorteio em 05/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00007 - 0032839-36.2019.8.13.0241

Réu: Adara Thais Oliveira Martins Distribuído por Sorteio em 05/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

EMBARGOS DE TERCEIRO

00008 - 0032847-13.2019.8.13.0241

Embargante: Denner Nascimento Gonçalves;

Embargado: Moduline Industrial Ltda Distribuído por Dependência em 05/07/2019. Valor da Causa: R$ 12.000,00 - . Adv - Amanda de Paula Freitas, Fábio Luiz Gomes.

INQUÉRITO POLICIAL

00009 - 0029488-55.2019.8.13.0241

Distribuído por Sorteio em 05/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00010 - 0032862-79.2019.8.13.0241

Indiciado: J.G.O. Distribuído por Sorteio em 05/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00011 - 0032870-56.2019.8.13.0241

Indiciado: R.R.A. Distribuído por Sorteio em