Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

Art. 2º Exonerar, para o ano de 2020, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados, das funções nas Comissões Permanentes no Exterior discriminadas:

SO-FN-AT 86.6080.29 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, da função de Encarregado da Seção de Serviços Gerais da CNBW; e

SO-FN-IF 86.6277.75 JOSÉ DE OLIVEIRA MEDEIROS FILHO, da função de Auxiliar do Encarregado da Seção de Serviços Gerais da CNBE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 188/MB, DE 4 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o 1ºSG-FN-IF 95.0832.60 GERSON SUAREZ CUELLAR para a seguinte missão no exterior:

Missão - Exercer a função de instrutor no Instituto de Cooperação de Defesa dos EUA para o Hemisfério Ocidental (WHINSEC).

Local - Georgia (EUA).

Período - de 24 de janeiro de 2020 a 1º de fevereiro de 2022, podendo se ausentar do País a partir do dia 12 de janeiro de 2020 e retornar ao País até o dia 5 de março de 2022.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 189/MB, DE 4 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA E COORDENADOR DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 16 do Regimento da CIRM, aprovado pela Resolução nº 006/2009/CIRM, de 1º de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1º Exonerar o Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE do cargo de Secretário-Adjunto da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, a partir de dezembro de 2019.

Art. 2º Nomear o Capitão de Mar e Guerra (FN) PAULO CESAR GALDINO DE SOUZA para o cargo de Secretário-Adjunto da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, no período de dezembro de 2019 a agosto 2020.

Art. 3º Nomear o Capitão de Fragata SIDNEI DA COSTA ABRANTES para o cargo de Secretário-Adjunto da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, a partir de agosto de 2020.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 190/MB, DE 4 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os Oficiais abaixo relacionados para as seguintes missões no exterior:

I - Almirante de Esquadra (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS.

Missão - Representar o Comandante da Marinha no 196º Aniversário da "Batalha Naval do Lago de Maracaibo" e Dia da Armada da República da Colômbia.

Local - Cartagena de Índias (Colômbia).

Período - de 22 a 26 de julho de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 20 de julho de 2019 e retornar ao País até o dia 27 de julho de 2019.

II - Capitão-Tenente (FN) RAFAEL VICTOR CUNHA DA SILVA.

Missão - Acompanhar o Almirante de Esquadra (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS no 196º Aniversário da "Batalha Naval do Lago de Maracaibo" e Dia da Armada da República da Colômbia.

Local - Cartagena de Índias (Colômbia).

Período - de 22 a 26 de julho de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 20 de julho de 2019 e retornar ao País até o dia 27 de julho de 2019.

Art. 2º As referidas missões são enquadradas como eventuais, administrativas, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3º, e inciso III do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 192/MB, DE 4 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do § 3º do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, os art. 4ºe 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o inciso XVII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Art. 1º Colocar o Primeiro-Tenente (T) HELITON SABINO BRÍGLIA FERREIRA à disposição do Ministério de Minas e Energia, no período de julho de 2019 a junho de 2021, a fim de exercer cargo de natureza civil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 193/MB, DE 4 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar o art. da Portaria nº 34/MB, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 8, atinente à designação de Oficial para realizar missão em Cherbourg (França), conforme a seguir:

Onde se lê:

Período - de 27 de fevereiro de 2019 a 9 de fevereiro de 2021, podendo se ausentar do País a partir do dia 15 de fevereiro de 2019 e retornar ao País atéo dia 13 de março de 2021.

Leia-se:

Período - de 27 de fevereiro de 2019 a 25 de fevereiro de 2021, podendo se ausentar do País a partir do dia 15 de fevereiro de 2019 e retornar ao País atéo dia 28 de março de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 194/MB, DE 4 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º, do art. , da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, alterada pela Lei nº 13.541, de 18 de dezembro de 2017, e o inciso III do § 3º, do art. 3º, do Decreto nº 107, de 29 de abril de l991; combinado com os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Nomear Oficiais de carreira, dos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 22 de março de 2019, os Oficiais a seguir relacionados, da Reserva, convocados para o Serviço Ativo da Marinha, que obtiveram as suas permanências em caráter definitivo:

I - no Quadro Complementar de Oficiais da Armada, os Primeiros-Tenentes (QC-CA):

FLAVIO CARNEIRO OLIVEIRA;

MIGUEL BASILI DIAS;

JACSON SANTOS NASCIMENTO;

GUILHERME CAJUEIRO;

ALEXANDRE BARROS DE VASCONCELLOS;

SADY WERLY SOARES JUNIOR;

ROBERTO CANUTO PAIVA;

IGOR HOFFMANN COELHO;

EDUARDO THIMOTEO AZEVEDO JORGE;

PIETRO AGUIAR MARTINS;

MARCELO SILVA DE SOUZA;

BRUNO NOGUEIRA DIÓGENES SALDANHA;

MURILLO DE BRITO SANTOS;

CARLOS DAMIANI PAIVA;

YGOR BORGES TOURINHO REIS;

VITOR RODRIGUES MATOSO;

MARLON ANTUNES DO AMPARO;

LUÍS GUSTAVO BATISTELI CAMÊLO;

RAMON VILLAR OLIVEIRA;

MARCOS JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO;

DAVID BARBOSA LACERDA;

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA JUNIOR;

JOSÉ RILDO FAUSTO FERREIRA JUNIOR;

EDSON GONÇALVES DA SILVA JUNIOR;

TIAGO OGIONI COSTALONGA;

ALLYSON ANDRADE DA SILVA;

BERNARD PEREIRA DE OLIVEIRA;

ADRIANO DÓRIA POSSOLLO CARRIJO;

AMILTON FRANCISCO GARCEZ JUNIOR;

RAFAEL SANTANA TAVARES;

SAULO FRANCIS DE CARVALHO FERREIRA;

LUCAS EDUARDO ZANDONAI;

PETERSON WILGES;

DARLAN DE SOUZA TERRA;

DIOGO CARVALHO DE SOUZA;

RAFAEL GOMES DOS SANTOS;

FELIPE BARBOSA RODRIGUES;

RODRIGO GIOVANNI FERREIRA CRUZ ANDRADE;

GABRIEL DE CARVALHO ABI-ABIB;

DANIEL SILVA DA CONCEIÇÃO; e

CAIO CARNEIRO SILVA ROCHA.

II - no Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha, os Primeiros-Tenentes (QC-IM):

MICHEL DA SILVA CORRÊA;

ALEXANDRE ANDRÉS RIBEIRO;

NINIVER FARIAS TARDEN SCRIVANO;

EMMANUEL TEIXEIRA FERREIRA;

HUGO MARINHO DE BRITO;

FERNANDA CORDEIRO FRANCO DO OUTEIRO;

PAULA CANAT FRAZÃO DA COSTA;

THIAGO PEDRO DA SILVA;

LETÍCIA GUIMARÃES SOBROZA;

CARLOS ROBERTO MIRANDA MARMELLO;

DOUGLAS REIS RODRIGUES;

TAMIRYS PATROCA DOS SANTOS;

ELZA THAYNAH MARQUES AFONSO FERREIRA TEIXEIRA;

FLÁVIA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PEDRO;

PRISCILA RODRIGUES ALVES FERNANDES BARBOSA;

CARY WAINER DE CARVALHO;

FERNANDA MARIA DE SÁ OLIVEIRA REIS;

ROBERTA DO AMARAL MIRANDA SILVA ALVES;

FERNANDA EDUARDA DE AZEVEDO PAULA CONCEIÇÃO;

THIAGO TEMOTEO RIOS;

PHELIPPE DA SILVA COSTA;

HAYLLA SEILHE KOMATSU;

MARIA ISABEL SILVA DUARTE DE MORAIS;

AMANDA BASTOS;

BRUNO VIEIRA CASTRO;

RAMONA DOS SANTOS MACARIO;

WANDER JOSE RODRIGUES;

KAIO SANTOS DE LIMA;

PATRICIA FONSECA DOLABELLA;

DANIELLE DO CARMO PINTO PIRES;

PEDRO FRANCISCO SOARES SILVA;

ANTONIO ABDIAS PEREIRA CARVALHO JUNIOR;

SIMONE ALICE LACERDA SILVA;

LORENA NOGUEIRA SECCO;

PRISCILA FERREIRA DE AQUINO VIEIRA;

MARINA MAGALHÃES VIANA;

CAROLINA BOTELHO DA CUNHA;

PRISCILA MARTI DO COUTO DE ALMEIDA;

RAFAEL TORRES GOMES MONTEIRO;

TARIK POTOLOWSKY ARAUJO;

NATÁLIA DE ARAUJO LIMA;

BRENO ARAGÃO DE OLIVEIRA;

VICTOR HUGO PERROTTA ABRANTES;

RAPHAEL FERREIRA DE LUCENA;

VICTOR MONTEIRO LOPES;

LUÍS EDUARDO DE CARVALHO TEIXEIRA;

HEDER SASSONE OLIVEIRA; e

RAFAEL DE SOUZA MUGUET.

III - no Corpo de Engenheiros da Marinha, os Primeiros-Tenentes (EN):

MARLON DA SILVA BORGES;

MARCOS VINICIUS PASSALINI DE ALMEIDA;

LEONARDO ANDRÉ MALACÁRIO DE CAMPOS;

PEDRO MELO MOREIRA DA SILVA;

ALINE COELHO DE ASSIS;

HIGOR PEREIRA DE OLIVEIRA;

FLAVIO DE OLIVEIRA VALENTIM;

HENRIQUE BATISTA DE ARAÚJO;

THIAGO GOUVEIA SARAIVA;

PAULA MACHADO VECCHI BORDALLO;

LEONI DIAS MENDES COUTINHO;