Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Julho de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 23, de 26 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, resolve:

Nº 504 - Dispensar OSMIRIO PINTO COELHO da Função Gratificada, código FG-02, da Secretaria Executiva.

Nº 505 - Designar PEDRO CARLOS DA COSTA para exercer a Função Gratificada, código FG-02, da Secretaria Executiva.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 23, de 26 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, resolve:

Nº 506 - Dispensar ANDREZZA SILVA GONÇALVES COELHO do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Assuntos Estratégicos da Coordenação de Políticas de Justiça da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.2.

Nº 507 - Designar TATIANA ERHARDT DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Assuntos Estratégicos da Coordenação de Políticas de Justiça da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.2, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 508 - Designar ANDREZZA SILVA GONCALVES COELHO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Políticas de Justiça da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso XXX, art. 22, da Portaria SE/MJSP nº 1.008, de 25 de abril de 2019, resolve:

Nº 286 - Dispensar DIOGO ROBERTO VIEIRA, Agente Federal de Execução Penal, Matrícula SIAPE nº 2359566, do encargo de substituto do Serviço Administrativo da Penitenciária Federal em Brasília/DF, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, do Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE 101.1.

Nº 287 - Designar DANIELA FERREIRA VIEIRA, Agente Federal de Execução Penal, Matrícula SIAPE nº 1524894, para exercer o encargo de substituta do Serviço Administrativo da Penitenciária Federal em Brasília, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, do Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 288 - Dispensar SUELEN PINHEIRO ANDRADE, Técnica Federal de Apoio à Execução Penal, Matrícula SIAPE nº 2355922, do encargo de substituta do Serviço de Saúde do Servidor da Coordenação de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.1.

Nº 289 - Designar JEFFREY CARDONHA SAMPAIO, Agente Federal de Execução Penal, Matrícula SIAPE nº 3125160, para exercer o encargo de substituto do Serviço de Saúde do Servidor da Coordenação de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIANO BORDIGNON

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2019

A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso VIII, da Portaria GABDEPEN nº 40, de 25 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 346 - Dispensar, a contar do dia 10 de julho de 2019, HUDSON LOPES DA SILVA, Agente Federal de Execução Penal, Matrícula SIAPE nº 2361169, da Função Gratificada da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código FGR -03.

Nº 348 - Designar, JHÉSSICA DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Federal de Execução Penal, Matrícula SIAPE nº 2355836 para ocupar a Função Gratificada da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código FGR - 03.

VANESSA LUZ

POLÍCIA FEDERAL

DESPACHOS DE 9 DE JULHO DE 2019

Nº 85 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 442, de 24 de abril de 2019, publicada no DOU nº 80, de 26 de abril de 2019, autoriza que se afastem do País os Agentes de Polícia Federal GUILHERME DOMINGOS ALBINO, e LUIZ HENRIQUE ALENCAR SILVA, para participarem do evento "Taller de Investigación sobre Fugitivos en América Central y América del Sur", em Sonsonate/El Salvador, no período de 26 a 31 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08211.003073/2019-06).

Nº 86 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 442, de 24 de abril de 2019, publicada no DOU nº 80, de 26 de abril de 2019, autoriza que se afastem do País o Agente de Polícia Federal RODRIGO ALVES DA FONSECA, o Papiloscopista de Polícia Federal ANDRÉ RICARDO MARQUES e o Perito Criminal Federal PHILIP VILLAR MCCOMISH, para participarem da Conferência de Segurança da Informação Black Hat USA e DEFCON 2019, em Las Vegas/Nevada/EUA, no período de 5 a 13 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08123.000412/2019-83).

MAURÍCIO LEITE VALEIXO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 11.188, DE 8 DE JULHO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DA POLÍCIA FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 08500.006306/2019-69, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 10.292/2019-DGP/PF, de 27/02/2019, publicada no BS nº 65, de 04/04/2019, na seguinte parte:

"Designar o Delegado de Polícia Federal ENIO BIANOSPINO para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP, código FG-02".

VANESSA GONÇALVES LEITE DE SOUZA

PORTARIA Nº 11.176, DE 5 DE JULHO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 08350.010368/2019-36, resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal PAULO OLIVEIRA BESSA da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DRCOR/SR/PF/MG, código FG-03, a partir de 05/06/2019.

DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal WALTERLAN ALVES MORAIS para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DRCOR/SR/PF/MG, código FG-03.

VANESSA GONÇALVES LEITE DE SOUZA

PORTARIA Nº 11.180, DE 5 DE JULHO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 08255.007626/2019-85, resolve:

Declarar vago, a partir de 28 de junho de 2019, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ROSA MARIA PASTOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1170807, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

VANESSA GONÇALVES LEITE DE SOUZA

PORTARIA Nº 11.184, DE 8 DE JULHO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 08504.003353/2019-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2019, DARIO CAMPREGHER NETO, matrícula SIAPE nº 1587151, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, declarando, por consequência, a vacância do mencionado cargo.

VANESSA GONÇALVES LEITE DE SOUZA

PORTARIA Nº 11.185, DE 8 DE JULHO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08295.007668/2019-40, resolve:

Conceder aposentadoria especial voluntária a ACRIZIO JOSE MARIANO, Matrícula SIAPE nº 184439, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo , inciso II, alínea a, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea a, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c o artigo 11, da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

VANESSA GONÇALVES LEITE DE SOUZA

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

DESPACHO Nº 67/2019

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das competências conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05/12/2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MJSP nº 442, de 24/04/2019, AUTORIZA que se afaste do País, com ônus limitado, o Policial Rodoviário Federal JOÃO PAULO MOREIRA, matrícula 2261871, lotado no Grupo de Resposta Rápida da Coordenação de Operações Especializadas e de Fronteira - COE, pelo período de 14 a 25 de outubro de 2019 (12 dias), para participação em curso na França junto ao "RAID - Recherche, Assistance, Intervention et Dissuasion", Grupo de Intervenção (Unidade Tática de Elite) da Polícia Nacional Francesa (processo nº 08650.013933/2019-32).

ADRIANO MARCOS FURTADO

Ministério do Meio Ambiente

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 418, DE 26 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 9.672, de 2 de janeiro de 2019 e nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e na Portaria nº 08, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores, e o que consta do Processo Administrativo nº

02000.001899/2009-50, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA RAMOS DE ALMEIDA E SILVA, Assessora Especial, matrícula SIAPE nº 3106318, para a função de Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/08/G32 - Estabelecimento da Gestão de Resíduos de PCB e Sistemas de Disposição.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 239, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SALLE