Página 1523 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Julho de 2019

RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), MARIA TERESA PRADO AUM (OAB 61918/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)

Processo 0003649-43.2017.8.26.0562 (processo principal 0002299-93.2012.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nilce Ferraz Pinto Aum - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls 145/147: Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 144. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), MARIA TERESA PRADO AUM (OAB 61918/SP)

Processo 0003819-44.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1024476-29.2015.8.26.0562) (processo principal 1024476-29.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Enock das Neves - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos do (a) exequente para o prosseguimento da execução. Providencie a parte, nos termos do CG 438/2016 do TJSP, requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)

Processo 0004354-70.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1005226-73.2016.8.26.0562) (processo principal 1005226-73.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Caução / Contracautela - Júbilo Eventos Ltda -FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTOS - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: CRISTINA LORES MEIS BALLERINI (OAB 262350/SP), CUSTODIO AMARO ROGE (OAB 93094/SP), RAFAEL LORES MEIS (OAB 229669/SP)

Processo 0004358-10.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1009647-43.2015.8.26.0562) (processo principal 1009647-43.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fatima Aparecida Silva de França - Municipio de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)

Processo 0004361-62.2019.8.26.0562 (processo principal 0016045-96.2010.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Adelson Ferreira Figueiredo - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)

Processo 0004362-47.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1011589-13.2015.8.26.0562) (processo principal 1011589-13.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adelson Ferreira Figueiredo - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)

Processo 0004363-32.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1018619-02.2015.8.26.0562) (processo principal 1018619-02.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Adelson Ferreira Figueiredo - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)

Processo 0004365-02.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1018960-28.2015.8.26.0562) (processo principal 1018960-28.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Adelson Ferreira Figueiredo - MUNICIPIO DE SANTOS - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)

Processo 0005480-58.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1025494-85.2015.8.26.0562) (processo principal 1025494-85.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Cristina Fernandes de Oliveira - Município de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/ SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP)

Processo 0005487-50.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1022482-63.2015.8.26.0562) (processo principal 1022482-63.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adelson Ferreira Figueiredo - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)

Processo 0005492-72.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1015323-69.2015.8.26.0562) (processo principal 1015323-69.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adelson Ferreira Figueiredo - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP)

Processo 0005493-57.2019.8.26.0562 (processo principal 0004297-28.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adelson Ferreira Figueiredo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB 114362/ SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)

Processo 0010449-53.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1031645-67.2015.8.26.0562) (processo principal 1031645-67.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Helena Cristina de Souza - Prefeitura Municipal de Santos - Intime-se o Secretário de Gestão da Prefeitura Municipal de Santos, através de mandado, para apresentar os documentos necessários ao cumprimento do julgado, no prazo de trinta dias, sob pena de responder por crime de desobediência. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)

Processo 0010449-53.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1031645-67.2015.8.26.0562) (processo principal 1031645-67.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Helena Cristina