Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Julho de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 200/MB, DE 11 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 157/MB, de 3 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 5 de junho de 2019, Seção 2, página 13, atinente à designação de Oficial para realizar curso em Lisboa (Portugal), conforme a seguir:

Onde se lê:

Período - de 15 de outubro de 2019 a 31 de julho de 2020, podendo se ausentar do País a partir do dia 3 de outubro de 2019 e retornar ao País até o dia 1º de setembro de 2020.

Leia-se:

Período - de 15 de outubro de 2019 a 24 de julho de 2020, podendo se ausentar do País a partir do dia 3 de outubro de 2019 e retornar ao País até o dia 25 de agosto de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CELSO LUIZ NAZARETH

Comandante Interino

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 733/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 86.0619.92, Matrícula SIAPE 0978849, WELLINGTON VIEIRA REZENDE, Código de Vaga 564619 (Processo nº 63014.002111/2019-30, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 735/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1o Conceder pensão, na cota parte integral, a TEREZINHA PONTES GALVÃO, 19.0913.20, CPF 969.311.087-00, viúva do Técnico em Assuntos Culturais, NS-S-III, 18.8369.84, Matrícula SIAPE 0964805, OSWALDO DA COSTA GALVÃO FILHO, de acordo com o art. 215, c/c o inciso I, art. 219, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 23, da Medida Provisória no 871, de 18 de janeiro de 2019, observado o disposto no inciso I, art. 217, da citada Lei no 8.112/1990, alterada pelo art. 3o, da Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, observando a Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2o, da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, com vigência a partir de 24 de março de 2019, data do falecimento do instituidor (Processo no 63410.009483/2019-14, do SVPM/DPCvM).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 738/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III, 10.3585.44, Matrícula SIAPE 0971048, HERNANDES DA SILVA PINTO, Código de Vaga 558377 (Processo nº 63999.000459/2019-56, da BHMN/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 740/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Operadora de Computação, NI-S-III, 85.2884.11, Matrícula SIAPE 0974588, LEILA FELIPPE DE PAULA, Código de Vaga 560686 (Processo nº 63394.000811/2019-62, da DCTIM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 741/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Assistente em Ciência e Tecnologia, NI-R-III, 86.3980.75, Matrícula SIAPE 0973010, MARCIA VALÉRIA CAMPOS SERIZ, Código de Vaga 559223 (Processo nº 63128.000776/2019-21, do IPqM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 742/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3600.00, Matrícula SIAPE 0970489, MARTINHO DE OLIVEIRA FILHO, Código de Vaga 558085 (Processo nº 63998.001657/2019-47, do CHM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 743/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 78.7109.10, Matrícula SIAPE 0976710, PAULO CESAR SOARES CASCAES TELES, Código de Vaga 562568 (Processo nº 63014.002107/2019-71, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 744/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1o Conceder pensão, na cota parte integral, a ANA CRISTINA DE SOUSA MACHADO, 19.0902.00, CPF 009.249.757-84, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-C-II, 86.0624.33, Matrícula SIAPE 0978852, CARLOS MACHADO, de acordo com o art. 215, c/c o inciso I, art. 219, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 23, da Medida Provisória no 871, de 18 de janeiro de 2019, observado o disposto no inciso I, art. 217, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3o, da Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, observando o parágrafo único, art. 6o - A, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1o, da Emenda Constitucional no 70, de 29 de março de 2012 e em conformidade como Acórdão no 1259, de 12 de março de 2019 - TCU - 2ª Câmara, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2019 e o disposto no inciso I, art. , da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, com vigência a partir de 13 de maio de 2019, data do falecimento do instituidor (Processo no 63410.009592/2019-31, do SVPM/DPCvM).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 745/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1o Conceder pensão, na cota parte integral, a NILDA CORRÊA DA SILVA, 19.0867.25, CPF 095.959.347-04, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NIB-II, 21.6171.80, Matrícula SIAPE 0967140, GILSON FERREIRA DA SILVA, de acordo com o art. 215, c/c o inciso I, art. 219, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 23, da Medida Provisória no 871, de 18 de janeiro de 2019, observado o disposto do inciso I, art. 217, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3o, da Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, observando o parágrafo único, art. 6o - A, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1o, da Emenda Constitucional no 70, de 29 de março de 2012 e em conformidade com o Acórdão no 1589, de 12 de março de 2019 - TCU - 2ª Câmara, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2019 e o disposto no inciso I, art. , da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, com vigência a partir de 8 de abril de 2019, data do falecimento do instituidor (Processo no 63410.009370/2019-19, do SVPM/DPCvM).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 746/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1o Conceder pensão, na cota 1/2, a TANIA TORRES DE SOUZA, 19.0808.67, CPF 545.362.197-49, ex-esposa, com percepção de pensão alimentícia, do Motorista Oficial, NI-S-III, 81.5024.19, Matrícula SIAPE 0969820, ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, de acordo com o art. 215, c/c inciso I, art. 219, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, observado o disposto no inciso II, art. 217, da citada Lei nº 8112/1990, alterada pelo art. 3o, da Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, observando a Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, c/c o inciso I, art. 2o, da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, com vigência a partir de 22 de março de 2019, data do falecimento do instituidor (Processo no 63410.009085/2019-06, do SVPM/DPCvM).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 747/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1o Conceder pensão, na cota 1/2, a JACENI GUSMÃO DIAS, 85.1701.01, CPF 429.267.267-91, viúva do Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, 71.1028.76, Matrícula SIAPE 0975989, MARCO ANTONIO FERNANDES DIAS, de acordo com o art. 215, c/c o inciso I, art. 219, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 23, da Medida Provisória no 871, de 18 de janeiro de 2019, observado o disposto no inciso I, art. 217, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3o, da Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, observando a Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005 e o disposto no inciso I, art. 2o, da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, com vigência a partir de 22 de abril de 2019, data do falecimento do instituidor (Processo no 63410.009483/2019-14, do SVPM/DPCvM).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 748/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1o Conceder pensão, na cota 1/2, a MARIA DA GLORIA BINOTI DIAS, 11.0593.97, CPF 041.298.917-40, ex-esposa, com percepção de pensão alimentícia do Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, 71.1028.76, Matrícula SIAPE 0975989, MARCO ANTONIO FERNANDES DIAS, de acordo com o art. 215, c/c o inciso I, art. 219, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 23, da Medida Provisória no 871, de 18 de janeiro de 2019, observado o disposto no inciso II, art. 217, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3o, da Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, observando a Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005 e o disposto no inciso I, art. 2o, da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, com vigência a partir de 22 de abril de 2019, data do falecimento do instituidor (Processo no 63410.010906/2019-49, do SVPM/DPCvM).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO LUCAS DA SILVA