Página 60 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 12 de Julho de 2019

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001/1.18.0115531-4 (CNJ 0177585-50.2018.8.21.0001) - ELENARA VANESSA STRELOW (PP. BRUNO MACHADO DIAZ 71568/RS) X SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE FLS. 83 E 84, VEZ QUE NÃO VERIFICO NA DECISÃO PROLATADA A OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. INICIALMENTE, NÃO HÁ FALAR EM PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA, NO CASO, QUANDO A EMBARGADA PEDIU A CONDENAÇÃO DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DO VALOR QUE SERIA APURADO POR PERÍCIA MÉDICA. OUTROSSIM, ESCLAREÇO QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE SUSTENTA A EMBARGANTE, QUANDO O PROVEITO ECONÔMICO FOR IRRISÓRIO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER FIXADOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, CONFORME ESTABELECE O 8º DO ART. 85 DO CPC. DESSA

FORMA, EM SENDO O VALOR DA CONDENAÇÃO O MONTANTE DE R$843,75, OS HONORÁRIOS FORAM FIXADOS EM R$998,00, PARA QUE A REMUNERAÇÃO NÃO FOSSE AVILTANTE. ASSIM, SE O QUE PRETENDE A

EMBARGANTE É O REEXAME DA DECISÃO, DEVERÁ BUSCÁ-LO, SE FOR O CASO, EM SEDE DE APELAÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.18.0118431-4 (CNJ 0181618-83.2018.8.21.0001) - CRISLAINE LIMA PINHEIRO (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X SCPC - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS

31021/RS).

O QUE PARECE, O QUE PRETENDE A EMBARGANTE É O REEXAME DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS POR ESTE JUÍZO NA DECISÃO, A SER FEITO, SE FOR O CASO, EM SEDE DE APELAÇÃO, PELO QUE REJEITO OS

PRESENTES EMBARGOS. INTIMEM-SE.

001/1.19.0001716-5 (CNJ 0002259-42.2019.8.21.0001) - NUBIA RITA LEAL DE MORAES (PP. CLORY FREITAS 27538/RS) X WISNIEVSKI VIAGENS E TURISMO LTDA - ME E ANA PAULA WISNIEVSKI DA CUNHA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO, FORTE NO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA 'B' DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DISPENSADO O PAGAMENTO DE CUSTAS, NOS TERMOS DO 3º, ARTIGO 90 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA.

PORTO ALEGRE, 11 DE JULHO DE 2019

14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1341/2019

001/1.08.0089815-3 (CNJ 0898151-28.2008.8.21.0001) - CLAIRE MARI MUNARETTI (PP. ALINE FERNANDES DE MARTINO 96250/RS, GERMANO EILERS ELLWANGER 26420/RS, PAULO RODRIGUES TEIXEIRA 103253/RS E

ROGERIO CALAFATI MOYSES 31295/RS) X FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. ANDRE CARLO FORTUNA RIGON 61805/RS, CAMILA MARIA DE CENÇO 61853/RS, MARCUS VINICIUS TECHEMAYER 24691/RS E ROSILAINE FLORES PINTO 71455/RS).

INTIME-SE O CREDOR PARA QUE TRAGA MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA DO DÉBITO.

001/1.15.0001753-2 (CNJ 0002381-94.2015.8.21.0001) - UBEA - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA (PP. FABIANI SEVERO DA FONSECA 92842/RS, ISOLDE FAVARETTO 11259/RS, KAROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA 68630/RS, MARCOS ALEXANDRE MÁSERA 30053/RS, RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA 74116/RS E VIVIANE NASCIMENTO SERAFIM 66634/RS) X CLAUDIA LORETO TEIXEIRA DE PINHO (PP. MARCO LORETO

TEIXEIRA DE PINHO 88125/RS).

DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 921, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MANTENDO-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE UM ANO. INTIME-SE.

001/1.15.0081790-3 (CNJ 0115660-58.2015.8.21.0001) - AESC - HOSPITAL GIOVANNI BATTISTA (PP. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 163613/SP) X ANA PAULA DOS SANTOS MOROSINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) E DANIELA SO BROKER (PP. JOSE FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO 33080/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 300, E DIANTE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM, DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO, BEM COMO SOBRE O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA..

001/1.15.0203753-0 (CNJ 0297893-23.2015.8.21.0001) - UBEA- PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ELISANGELA PRAMIO 59805/RS, KAROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA 68630/RS, MARCOS ALEXANDRE MÁSERA 30053/RS E RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA 74116/RS) X EVA GABRIELLY UMPIERREZ RODRIGUES (PP. ALBA NURY GONÇALES NUNES 71103/RS).

INTIME-SE A PATE AUTORA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

001/1.18.0002747-9 (CNJ 0003776-19.2018.8.21.0001) - ANTÔNIO TORRES ARRUDA (PP. ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO 40806/RS, EDMAR DA COSTA JACQUES 79061/RS, GABRIELA FRANCISCO DE FREITAS 84218/RS, LAIS NARDON MARTINS 105688/RS E LAÍS SILVA KALB 92870/RS) X BRASKEM S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) E FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (PP. CARLOS ROBERTO DE

SIQUEIRA CASTRO 56888A/RS E FÁBIO KORENBLUM 92135A/RS).

DIANTE DA SUSPENSÃO DAS DEMANDAS ENVOLVENDO A RETIRADA DE PATROCÍNIO DA BRASKEM DO PLANO PETROS COPESUL, PELA ADMISSÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº

70080197890, OS AUTOS DEVERÃO PERMANECER EM LOCAL PRÓPRIO NO CARTÓRIO ATÉ O JULGAMENTO DO PARADIGMA TEMA IRDR 11/TJRS. INTIMEM-SE.

001/1.18.0061847-7 (CNJ 0096946-45.2018.8.21.0001) - GIULIAN PIZZIO DA SILVA E VANESSA CRISTINA ETGES (PP. TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH 97553/RS) X DIEDE PARTICIPAÇÕES LTDA (PP. MARCELO DE

CASTRO TOLIO 48112/RS) E RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA (PP. ISIS DO AMARAL ARAUJO 99577/RS, MARCOS WINICIUS PINTO DOS SANTOS 104160/RS E RANGHEL DOS SANTOS PORTELA 103366/RS).

CONSIDERANDO QUE A RÉ NÃO INFORMOU A DATA DA ENTREGA DAS CHAVES, INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE ESCLAREÇAM. PRAZO: 15 DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

001/1.19.0027696-9 (CNJ 0043981-56.2019.8.21.0001) - ROSELI DE AZEVEDO AMERICO (PP. CAIO MUCIO TORINO 22226/RS, DANIELI CRISTINA BONI 100426/RS E FERNANDO DA SILVA CALVETE 43031/RS) X FUNDAÇÃO

CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 44277/RS).

ANTE A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E A PRESCRIÇÃO SUSCITADAS, PASSO A SANEAR O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 357 DO CPC, OBSERVANDO QUE A PRIMEIRA DIZ COM O MÉRITO E,

COM ELE, SERÁ ANALISADA. QUANTO À PRESCRIÇÃO, OBSERVO QUE A PRETENSÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DEVE OBSERVAR O PRAZO DECENAL, PORQUANTO FUNDADA EM DIREITO PESSOAL

(ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL), TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE VENCIMENTO DO INSTRUMENTO OU DO ÚLTIMO PAGAMENTO REALIZADO. NESSE SENTIDO: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS. PRESCRIÇÃO AFASTADA. EM SE TRATANDO DE AÇÃO REVISIONAL, SOB O FUNDAMENTO DE PRESENÇA DE CLÁUSULAS ABUSIVAS NO

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, INCIDE O PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL PREVISTO NO ARTIGO 205, DO CÓDIGO CIVIL. O TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO É A DATA DE VENCIMENTO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL OU DO ÚLTIMO PAGAMENTO REALIZADO. CONSIDERANDO A DATA DO VENCIMENTO DOS CONTRATOS, NÃO HÁ FALAR EM PRESCRIÇÃO. APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70076465525, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ANA BEATRIZ ISER, JULGADO EM 28/03/2018) NO ENTANTO, A FUNCORSAN RECONHECE QUE OPEROU-SE A NOVAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS CONTRATOS PRETÉRITOS (TÓPICO 18, FL. 87) E, TENDO SIDO O ÚLTIMO QUITADO EM MARÇO DE 2014 (Nº 0001824-1/2010), FORÇOSO RECONHECER QUE NÃO HÁ PRESCRIÇÃO A SER

DECLARADA. NÃO HAVENDO OUTRAS HIPÓTESES DO ART. 337 A SEREM ANALISADAS, DECLARO SANEADO O FEITO E, CONSIDERANDO QUE A DOCUMENTAÇÃO DOS AUTOS É SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DA LIDE, DESNECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

001/1.19.0029146-1 (CNJ 0046575-43.2019.8.21.0001) - TERESINHA ROMAN DOS SANTOS (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS E MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS) X OI S/A (PP. LUCIANA RODRIGUES

FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).

ANTE A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, PASSO A SANEAR O FEITO, REJEITANDO A PRIMEIRA. AFINAL, A JURISPRUDÊNCIA JÁ ASSENTOU QUE A VINDA A JUÍZO INDEPENDE DE PRÉVIO REQUERIMENTO OU DO ESGOTAMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA. QUANTO AO PRAZO PRESCRICIONAL,

OBSERVO QUE A REPETIÇÃO DE VALORES DEVE SER LIMITADA AO PERÍODO DE TRÊS ANOS QUE ANTECEDERAM O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE

ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA (ART. 206, 3º, INCISO IV, DO CÓDIGO CIVIL). E, NO CASO, NÃO HÁ PRESCRIÇÃO A SER DECLARADA, JÁ QUE O PEDIDO CONTEMPLA A DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS A PARTIR DE MARÇO DE 2018. INEXISTENTES OUTRAS HIPÓTESES DO ART. 337 A SEREM ANALISADAS, DECLARO SANEADO O FEITO E, TRATANDO-SE DE TÍPICA RELAÇÃO DE CONSUMO, SENDO A AUTORA HIPOSSUFICIENTE, INVERTO O ÔNUS PROBATÓRIO, CABENDO À RÉ A COMPROVAÇÃO DE QUE OS PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÃO REGISTRADOS - 2018940320120, 2018949302010, 2018940302012 E 2018392090131 - NÃO CORRESPONDEM A PEDIDOS DE CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS E DE QUE OS SERVIÇOS FORAM DEVIDAMENTE PRESTADOS, SEM QUALQUER FALHA. AINDA, INDEFIRO O PEDIDO DE EXIBIÇÃO DAS FATURAS, PORQUANTO SEQUER JUSTIFICADA A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO PARA OBTENÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE, AO QUE INDICAM AS COBRANÇAS REFERENTES AO PERÍODO DE MARÇO DE 2018 A JANEIRO DE 2019 (FLS. 14-28), A CONSUMIDORA TEM

ACESSO. E, ANTE O PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE INDIQUE O DIA EM QUE REALIZOU A PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS, NÃO BASTANDO

APENAS A REFERÊNCIA AO MÊS DE MARÇO DE 2018. ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIMEM-SE. NO SILÊNCIO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

PORTO ALEGRE, 11 DE JULHO DE 2019

FORO CENTRAL - 15ª VARA CÍVEL

15ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1306/2019

001/1.05.1726978-7 (CNJ 0907709-98.2005.8.21.0001) - COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO (PP. FERNANDO GERALDO MENDES CAVALCANTI JUNIOR 18007/RS, FERNANDO GERALDO MENDES CAVALCANTI

4558/RS E VILSON BRAGA DE MORAES 40841/RS) X JOSE RICARDO GUAGLIANONI E ZENEIDA SCHMITT SAMUEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: JOÃO PEDRO IBANEZ LEAL (PP. JO O PEDRO IBANEZ

LEAL 9546/RS E VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 102435/RS).

AUTOS VINDOS DO ARQUIVO, À DSPOSIÇÃO DO TERCEIRO INTERESSADO.

001/1.06.0200294-3 (CNJ 2002941-17.2006.8.21.0001) - FUNDAÇÃO BRTPREV (PP. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 44277/RS) X FATIMA BOTTOLI SCHEMMER (PP. FLAVIO SARTORI 24339/RS) .

VISTA ÀS PARTES DO LAUDO COMPLEMENTAR JUNTADO.

001/1.08.0201690-5 (CNJ 2016901-69.2008.8.21.0001) - FATIMA REGINA CARDIA DE OLIVEIRA (PP. EDEMAR PAULO MEZACASA 50521/RS E FABIO SANDINI 50544/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL

45060/RS, BRUNO AMORIM CARPES 72923/RS, CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES 73889/RS, CAROLINE MONTAGNIER ESKENAZI 65709/RS, GRAZIELE RIBEIRO SOUZA DIAS 56639/RS, MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER 78183/RS E MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS).

... COM A JUNTADA DAS INFORMAÇÕES, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE DIGA A PROPÓSITO, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

001/1.12.0149244-1 (CNJ 0207250-24.2012.8.21.0001) - TMSA- TECNOLOGIA EM MOVIMENTAÇÃO S.A. (PP. CRISTIANE DO CANTO 50733/RS, IVANETE REGOSO 38604/RS E STELA MARIS BARROS MACHADO 96063/RS) X

SIEMENS PLM SOFTWARE LTDA (PP. ALFEU DIPP MURATT 25764/RS E ERNANI PROPP JUNIOR 49431/RS) .

VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 14HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES PESSOALMENTE PARA PRESTAREM DEPOIMENTO, CASO REQUERIDO. CONFORME ART. 455 DO CPC, CUMPRE AO ADVOGADO DA PARTE INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS O RESPECTIVO ARMP DE INTIMAÇÃO, COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA, DE MODO A QUE SE POSSA EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO EM TEMPO HÁBIL, CASO NECESSÁRIO. DESTACA-SE, PORÉM, NÃO SE APLICAR A REGRA DO REFERIDO ARTIGO QUANDO A TESTEMUNHA FOR SERVIDOR PÚBLICO, ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELA DEFENSORIA PÚBLICA. AINDA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, DEVERÃO AS PARTES INFORMAR SE PRETENDEM O DEPOIMENTO PESSOAL DA

PARTE ADVERSA, CASO REQUERIDO, SOB PENA DE ENTENDER-SE PELA DESISTÊNCIA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.12.0252862-8 (CNJ 0337463-21.2012.8.21.0001) - BRASIL TELECOM S.A - OI (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS) X GILBERTO LAMPERT (PP. ITALO DALLA BARBA 8676/RS).

DO LAUDO COMPLEMENTAR, VISTA ÀS PARTES.

001/1.13.0099583-2 (CNJ 0114984-81.2013.8.21.0001) - ADERCIO JOSE DA SILVA (PP. GUSTAVO MENEGHETTI 66679/RS, LOURENÇO GASPARIN 47155/RS E VANESSA UTZIG 63049/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).

... COM A JUNTADA, OPORTUNIZE-SE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES PELO PRAZO DE 15 DIAS. DIL.

001/1.15.0055205-5 (CNJ 0074597-53.2015.8.21.0001) - ZELI IDIART DORNELLES (PP. ALINE MENDONÇA DE ALMEIDA BRANDÃO 104759/RS, DIEGO GERALDO 108003/RS, LEONARDO SANTANA DE ABREU 43188/RS E VINICIUS LUBIANCA 50820/RS) X MICHELE GUIMARAES DA SILVA, JONATAS PETTER BARTH, DANILO ALFREDO GERHARDT E MARIA DA SALETE VANDER LINDEN GERHARDT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR ENVIADA À RÉ MICHELE (AUSENTE 3 VEZES).

001/1.16.0000648-6 (CNJ 0000829-60.2016.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. GABRIEL MONTE FADEL 43764/RS E GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO 56375/RS) X ARAGEM CONFECÇÕES ATACADO E VAREJO LTDA E SILVIA SILVA VARGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA, DO RETORNO NEGATIVO DAS CITAÇÕES.

001/1.16.0134702-3 (CNJ 0204490-63.2016.8.21.0001) - CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA (PP. ALEXANDRA CURTIS ELIZALDE TABORDA 90159/RS, ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT 62203/RS E THIAGO FARIAS NEIBERT 79382/RS) X CONSTRUTORA TENDA S/A (PP. ALDO AUGUSTO PIRES DE MIRANDA 18921/RS E BRUNO DE ALMEIDA MAIA 18921/BA).

DA PRETENSÃO HONORÁRIA, VISTA ÀS PARTES.

001/1.17.0101123-0 (CNJ 0149877-59.2017.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CORAL (PP. CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR 56861/RS E RUBIA RITA GAMA COSTA 13163/RS) X JOÃO INACIO FISCHER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA DE CITAÇÃO.

001/1.17.0105662-4 (CNJ 0157800-39.2017.8.21.0001) - NATUSA RODRIGUES DO NASCIMENTO (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS E VANESSA LOPES BACKES 110381/RS) X SISTEMA CENTRAL DE PROTEÇÃO A

CRÉDITO - SCPC (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

VISTA AO AUTOR, DO DEPÓSITO EFETUADO.

001/1.18.0017060-3 (CNJ 0026711-53.2018.8.21.0001) - KI FESTA ORGANIZAÇÃO DE FESTAS INFANTIS LTDA E OUTROS (PP. FRANCO MORAES DA COSTA 97915/RS E LUCAS BRAGA EICHENBERG 48756/RS) E MARIA CRISTINA NORONHA SIEGMANN (PP. FRANCO MORAES DA COSTA 97915/RS) X VICENCIA DE LIMA SCHERER (PP. MIRIAM FERREIRA SCHMITT 44744/RS) .

O EMBARGADO, PARA CONTRARRAZÕES.

001/1.18.0019245-3 (CNJ 0030477-17.2018.8.21.0001) - GARAGE ALTO HIGIENÓPOLIS EIRELI (PP. THADEU LUIZ DUTRA FEIJO 8010/RS) X PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (PP. FABRÍCIO ZORTÉA CAMOZZATO 100221/RS) E SABINA ROSA LORENZONI MARASCHIN (PP. CYNTHIA VARISCO 35463/RS E GILSON NUNES DE OLIVEIRA 68827/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DO SENHOR PERITO, VISTA ÀS PARTES.

001/1.18.0053934-8 (CNJ 0084539-07.2018.8.21.0001) - ANDERSON DE OLIVEIRA LOPES E MARCELO DE OLIVEIRA LOPES (PP. ANANDA LEOCÁDIA STEIN 110283/RS, CARLOS HENRIQUE DE MOURA 87484/RS E MARIA

TERESA DE CASTRO 36911/RS) X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE (PP. ANELISE PEROTTONI 44077/RS).

VISTOS, ADVIRTAM-SE AS PARTES DO ÔNUS DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC/2015. DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELOS AUTORES, INTIME-SE O DEMANDADO. DIL.

001/1.18.0097619-5 (CNJ 0150862-91.2018.8.21.0001) - KARLA VENUSA FAGUNDES SILVA (PP. MARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GOES 24607/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.

LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO 6209/RS).

VISTA ÀS DO LAUDO COMPLEMENTAR JUNTADO.

001/1.19.0004320-4 (CNJ 0005987-91.2019.8.21.0001) - PARRILLA DEL SUR ALIMENTOS (PP. AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO 87151/RS E JONAS ROBERTO WENTZ 49387/RS) X ALIANCE EXPRESS (PP. DANIEL TAKEUTI

TAKAHASHI 108233A/RS).

VISTOS. COM BASE NO ART. 357 DO NCPC, PASSO À FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. ASSIM, VERIFICO QUE NÃO HOUVE SUSCITAÇÃO DE QUESTÕES DE NULIDADE OU DE PRELIMINARES, NEM HÁ OUTRO TIPO DE QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES, ESTANDO O FEITO REGULAR. NO QUE TANGE AO OBJETO DA CONTROVÉRSIA DE FATO E DE DIREITO, CONSTATO QUE SÃO CONTROVERSOS NOS AUTOS A CULPA, O NEXO CAUSAL ENTRE CONDUTA E DANOS AVENTADOS; E OS DANOS ALEGADOS. TRATANDO-SE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, REGIDO PELA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA, A CULPA DEVE SER COMPROVADA POR QUEM A ALEGA, O QUE SE APLICA A AMBAS AS PARTES, QUE ATRIBUÍRAM CULPA À PARTE CONTRÁRIA. ASSIM, DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS PARA AS PARTES ESPECIFICAREM AS PROVAS DE SEU INTERESSE; NO MESMO PRAZO, DEVERÃO FAZER A JUNTADA DE DOCUMENTOS, OU ROL DE TESTEMUNHAS COM A ESPECIFICAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE OITIVA NESTE JUÍZO E/OU ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA. HAVENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS, DÊ-SE VISTA À PARTE CONTRÁRIA. DESDE JÁ DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/11/2019 ÀS 16:30HS., OPORTUNIDADE QUE SERÃO TOMADOS OS

DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES E EVENTUAIS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMARCA QUE VENHAM A SER ARROLADAS NO PRAZO REFERIDO, OBSERVADO O LIMITE DE TRÊS POR PARTE. INTIMEM-SE,

INCLUSIVE SOBRE O ÔNUS DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO. DIL.

001/1.19.0006466-0 (CNJ 0009022-59.2019.8.21.0001) - VILMA MARIA COLOMBO (PP. CLAUDIO BALDINO MACIEL 11382/RS, MÁRIO ROCHA LOPES FILHO 81100/RS E PAULO CICERO DA CAMINO 13192/RS) X UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).

O RÉU, PARA CONTRARRAZÕES.

001/1.19.0009755-0 (CNJ 0014283-05.2019.8.21.0001) - MARIO ALAM OLIVEIRA (PP. MATEUS URRUTH ALVES 67680/RS) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RODRIGO PADILHA (PP. PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA 77519/RS).

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO DO BRADESCO.

001/1.19.0022848-4 (CNJ 0035246-34.2019.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDDE DO SUL S/A - BANRISUL (PP. DIOGO BERTOLINI 67747/RS) X JULIANO ALBERTO MONTANO CORRÊA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA CITATÓRIA.

001/1.19.0036953-3 (CNJ 0062132-70.2019.8.21.0001) - ROSANE LOPES (PP. VANESSA LOPES BACKES 110381/RS) X SERASA EXPERIAN S.A (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA

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