Página 2 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Julho de 2019

LEIS............................................................................................. 1

LEI Nº 17.110, DE 12 DE JULHO DE 2019 .........................................1

VETO TOTAL A PROJETO DE LEI ................................................... 1

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 741, DE 2013 ...........................1

VETO PARCIAL A PROJETO DE LEI ............................................... 1

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 631, DE 2018.......................1

DECRETOS................................................................................... 1

DECRETO Nº 64.326, DE 12 DE JULHO DE 2019...............................1

DECRETO Nº 64.327, DE 12 DE JULHO DE 2019...............................1

DECRETO Nº 64.328, DE 12 DE JULHO DE 2019...............................3

DECRETO Nº 64.329, DE 12 DE JULHO DE 2019...............................3

DECRETO Nº 64.330, DE 12 DE JULHO DE 2019...............................3

ATOS DO GOVERNADOR ............................................................. 3

DESPACHOS DO GOVERNADOR .......................................................3

GOVERNO ................................................................................... 3

GABINETE DO SECRETÁRIO .............................................................3

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO .......................................................3 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS

DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO..................................4 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO

DE SÃO PAULO.................................................................................4

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.......................................4

CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO ...............................................4 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO

ESTADUAL ......................................................................................12

JUSTIÇA E CIDADANIA .............................................................. 12

GABINETE DO SECRETÁRIO ...........................................................12

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ..............12 FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE S.PAULO JOSÉ GOMES

DA SILVA ........................................................................................12 INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE

SÃO PAULO ....................................................................................12

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO......14 FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO

ADOLESCENTE ...............................................................................14

DESENVOLVIMENTO SOCIAL ..................................................... 17

GABINETE DA SECRETÁRIA............................................................17

SEGURANÇA PÚBLICA............................................................... 17

GABINETE DO SECRETÁRIO ...........................................................17

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO.............................................................17

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO........................................................18

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA............................................ 20

GABINETE DO SECRETÁRIO ...........................................................20

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ......20

CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ....21 COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO ....................................21 COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL .....................................22

Sumário

Esta edição, de 230 páginas, contém os atos normativos e de interesse ger

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO NOROESTE DO ESTADO ....................................................22

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO CENTRAL DO ESTADO.......................................................23

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO OESTE DO ESTADO ...........................................................23

FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL .......................24

FAZENDA E PLANEJAMENTO..................................................... 24

GABINETE DO SECRETÁRIO ...........................................................24

SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA,

ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE DADOS E ATENDIMENTO........24

SUBSECRETARIA DE GESTÃO .........................................................31

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS ......31

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO .......................................31

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO...............31

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO............................................ 31

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS.........31

COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA............................32

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ................................. 32

GABINETE DA SECRETÁRIA............................................................32

CONSELHO ESTADUAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA ..................................................................................32

EDUCAÇÃO ............................................................................... 32

GABINETE DO SECRETÁRIO ...........................................................32

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS

DA EDUCAÇÃO ..............................................................................33

COORDENADORIA PEDAGÓGICA...................................................33

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS .........................33

DIRETORIAS DE ENSINO.................................................................34

SAÚDE....................................................................................... 37

GABINETE DO SECRETÁRIO ...........................................................37

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE........................43

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO............................44

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ...........................44

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

DE SAÚDE ......................................................................................47

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ..................................47

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE....................................50

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA......51

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO ...................................52

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO..........52

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DE RIBEIRÃO PRETO DA USP..........................................................52

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DE BOTUCATU................................................................................52

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DE MARÍLIA....................................................................................53

LOGÍSTICA E TRANSPORTES...................................................... 53

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM..............................53

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO...........53

al.

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA............................................. 53

UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ...........53

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ............................................ 53

GABINETE DA SECRETÁRIA............................................................53

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ...........................53

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO...............53

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO......53

ESPORTES ................................................................................. 54

GABINETE DO SECRETÁRIO ...........................................................54

HABITAÇÃO............................................................................... 54

GABINETE DO SECRETÁRIO ...........................................................54

INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ...................................... 54

GABINETE DO SECRETÁRIO ...........................................................54

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA........................56

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO ........................57

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO..................57

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO........................................ 57

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO.......................57

PROCURADORIA FISCAL ................................................................57

PROCURADORIAS REGIONAIS .......................................................57

TRANSPORTES METROPOLITANOS............................................ 58

GABINETE DO SECRETÁRIO ...........................................................58

TURISMO................................................................................... 58

GABINETE DO SECRETÁRIO ...........................................................58

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ................................................ 58

REITORIA........................................................................................58

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS..........................................................58

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS................................ 64

REITORIA........................................................................................64

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS..........................................................64

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA........................................ 64

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS..........................................................64

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP .........................................................65

MINISTÉRIO PÚBLICO ............................................................... 65

I - PORTARIAS.................................................................................65

II - ATOS .........................................................................................66

III - AVISOS .....................................................................................66

V - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA.....................................................69

IX - ATOS ADMINISTRATIVOS DO PGJ.............................................69

DIRETORIA GERAL..........................................................................69

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS................................................71

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................................... 71

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO....................................71

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......72

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ............................72

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO............................74

EDITAIS ..................................................................................... 75

GOVERNO ......................................................................................75

JUSTIÇA E CIDADANIA ...................................................................85

SEGURANÇA PÚBLICA ...................................................................85

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.................................................90

FAZENDA E PLANEJAMENTO..........................................................91

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ................................................92

EDUCAÇÃO ....................................................................................93

SAÚDE............................................................................................95

LOGÍSTICA E TRANSPORTES...........................................................96

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.................................................96

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.............................................96

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO......................................................96

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.....................................97

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.............................................97

NEGÓCIOS PÚBLICOS................................................................ 97

GOVERNO ......................................................................................97

DESENVOLVIMENTO REGIONAL.....................................................98

JUSTIÇA E CIDADANIA ...................................................................98

SEGURANÇA PÚBLICA ...................................................................98

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA...............................................113

FAZENDA E PLANEJAMENTO........................................................141

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ..............................................141

EDUCAÇÃO ..................................................................................141

SAÚDE..........................................................................................142

LOGÍSTICA E TRANSPORTES.........................................................161

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA................................................161

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...............................................162

INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .........................................162

TRANSPORTES METROPOLITANOS...............................................162

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO....................................................162

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS...................................163

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA...........................................165

MINISTÉRIO PÚBLICO ..................................................................166

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO..............................................166

CONCURSOS ........................................................................... 166

GOVERNO ....................................................................................166

SEGURANÇA PÚBLICA .................................................................167

SAÚDE..........................................................................................175

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA................................................175

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...............................................175

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO....................................................182

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS...................................183

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA...........................................183

MINISTÉRIO PÚBLICO ..................................................................188

BEC - BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS ............................... 198

SECRETARIA DE GOVERNO ..........................................................198

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES...............................198

DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS ....................................................... 199

RELAÇÃO DE COMPRAS.......................................................... 230 Secretarias

Casa Civil Administração Penitenciária Cultura e Economia Criativa Universidade de São Paulo

Secretário-Chefe da Casa Civil: Gilberto Kassab Secretário: Nivaldo Cesar Restivo Secretário: Sergio Henrique Sá Leitão Filho Reitor: Vahan Agopyan

Av. Morumbi 4.500 Morumbi Av. General Ataliba Leonel 656 Santana Rua Mauá 51 Luz Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária

CEP 05650-905 t 2193-8000 CEP 02088-900 t 2223-4700 CEP 01028-900 t 3339-8000 CEP 05508-220 t 3091-4244

Governo Fazenda e Planejamento Desenvolvimento Econômico

Universidade Estadual de Campinas

Secretário: Rodrigo Garcia Secretária: Patrícia Ellen da Silva

Secretário: Henrique de Campos Meirelles

Reitor: Marcelo Knobel

Av. Morumbi, 4.500 Morumbi Av. Rangel Pestana 300 Centro Av. Escola Politécnica, 82 Jaguaré

Cidade Universitária Campinas

CEP 05650-905 t 2193-8000

CEP 01091-900 t 3243-3400 CEP 05350-000 t 3718-6500

CEP 13083-970 t (19) 3521-2121

Desenvolvimento Regional Esportes

Agricultura e Abastecimento

Universidade Estadual Paulista

Secretário: Marco Antonio Scarasati Vinholi Secretário: Aildo Rodrigues Ferreira

Secretário: Gustavo Diniz Junqueira

Reitor: Sandro Roberto Valentini

Av. Rangel Pestana, 300 3º andar Centro Praça Antonio Prado 9 Centro

Praça Ramos de Azevedo 254 Centro Rua Quirino de Andrade 215 Centro

CEP: 01017-911 t 3204-4500 CEP 01010-010 t 3107-4098

CEP 01037-912 t 5067-0000

CEP 01049-010 t 5627-0233

Infraestrutura e Meio Ambiente

Direitos da Pessoa com Deficiência Habitação

Ministério Público

Secretário: Marcos Rodrigues Penido

Secretária: Celia Camargo Leão Edelmuth Secretário: Flavio Augusto Ayres Amary

Procurador-Geral de Justiça: Gianpaolo Poggio Smanio

Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros

Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Rua Boa Vista 170, 16º Bloco 2 Ed. Cidade I

Rua Riachuelo 115 Centro

CEP 05459-010 t 3133-3000

CEP 01156-001 t 5212-3700 CEP 01014-930 t 3638-5100

CEP 01007-904 t 3119-9000

Justiça e Cidadania Procuradoria Geral do Estado

Educação

Defensoria Pública do Estado

Secretário: Paulo Dimas Debellis Mascaretti Procuradora-Geral do Estado: Maria Lia Pinto Porto Corona

Secretário: Rossieli Soares da Silva

Defensor Público-Geral do Estado: Davi Eduardo Depiné Filho

Pátio do Colégio 148 Centro Rua Pamplona 227 Bela Vista

Praça da República 53 Centro

Rua Boa Vista 200 Centro

CEP 01016-040 t 3291-2603 CEP 01405-902 t 3372-6401 / 6402 / 6404

CEP 01045-903 t 3218-2000

CEP 01014-001 t 3106-1889

Saúde

Desenvolvimento Social Transportes Metropolitanos

Secretário: José Henrique Germann Ferreira

Secretário: Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga Relações Internacionais

Secretária: Celia Kochen Parnes

Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar 188 Cerqueira César

Rua Bela Cintra 1.032 Cerqueira César Rua Boa Vista 175 Bloco B Edifício Cidade II Centro Secretário: Julio Serson

CEP 05403-000 t 3066-8000 CEP 01014-001 t 3291-7800

CEP 01415-000 t 2763-8000

Comunicação

Turismo

Segurança Pública Logística e Transportes

Secretário: Cleber de Oliveira Mata

Secretário: Vinicius Rene Lummertz Silva

Secretário: João Camilo Pires de Campos Secretário: João Octaviano Machado Neto

Rua Iaiá 126 Itaim-Bibi Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro

Rua Líbero Badaró 39 Centro Casa Militar e Defesa Civil

CEP 01009-000 t 3291-6500 CEP 04542-906 t 3702-8000 CEP 01037-912 t 3204-2855

Secretário: Walter Nyakas Junior

Imprensa Oficial do Estado S.A. - Imesp

CNPJ 48.066.047/0001-84

I.E. 109.675.410.118

Diretor-Presidente Nourival Pantano Júnior

Diretor Vice-Presidente Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho Capital

Sede e administração

Diretora Administrativa e Financeira Izabel Camargo Lopes Monteiro XV de Novembro t 11 3105.6781 / 11 3101.6473

Rua da Mooca 1921 São Paulo SP

Rua XV de Novembro 318 Centro

Diretor Industrial Domingos Sávio de Lima

CEP 03103-902

São Paulo SP CEP 01013-000

Diretor de Gestão de Negócios Fuad Miguel Pachá Neto

t 11 2799.9800

Jornalista Responsável Antonio Euclides Teixeira (MTb 8186)

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