Página 4 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Julho de 2019

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 11-07-2019

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, no uso de sua competência atribuída pelo artigo 16 do Decreto 57.782, de 10 de fevereiro de 2.012, concede Progressão, a partir de 1º de novembro de 2.017, aos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008.

ANALISTA ADMINISTRATIVO

NOME RG DE REF. GRAU PARA REF. GRAU

VANICE FERRÃO LAGONEGRO 6700200 1D 1E

ANALISTA SOCIOCULTURAL

NOME RG DE REF. GRAU PARA REF. GRAU

FRANCISCA MARIA DE ALENCAR 13394263-6 1C 1D

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOME RG DE REF. GRAU PARA REF. GRAU

FATIMA APARECIDA DE SOUZA 16595801-7 1A 1B BENEDITO DO NASCIMENTO 12483305-6 1E 1F REGINA BATALHA DA SILVA 14730096-4 1B 1C MARIA AUXILIADORA NUNES SEIDEMANN 23390548-0 1D 1E ANA APARECIDA COSTA 16785584 1D 1E RITA DE CASSIA GOMES NASCIMENTO

DOS SANTOS 16980512 1C 1D

SOLIMAR VENÂNCIO SCHMIDT BUENO 21548318-2 1C 1D RENATA CRISTINA GONÇALVES 21376282 1D 1E

EXECUTIVO PÚBLICO

NOME RG DE REF. GRAU PARA REF. GRAU

ANDRÉ LUIZ MACHADO DE LIMA 2692495 1C 1D JOSÉ LUIZ DE CAMPOS SIQUEIRA 9519984-6 1B 1C MARIA DO CARMO MALAQUIAS DA ROSA 14009375-8 1B 1C MARCIO LIMA DE SÁ MACEDO 30471170-6 1B 1C

OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG DE REF. GRAU PARA REF. GRAU

HENRI DE CARVALHO JARDIM 41542420-3 1B 1C DAMIANA DOS SANTOS MARTINS 19951616-9 1C 1D GISLAINE SINFRÔNIO DA COSTA 19609364 8 1E 1F JOÃO PAULO EUGENIO DE BARROS 29.430.736-9 1C 1D MAICO DAMIÃO CORREA PORTO 42492355-5 1C 1D PATRICIA HELENA RODRIGUES VERSOLATO 32704892-X 3C 3D VALTER JOSÉ BARONI CONÇALVES 10.945.933-7 3B 3C HELENA DOS SANTOS SEIXAS 8565220 1F 1G LUIZ VICENTE PEREIRA 7967160 1F 1G

SIDNEI MOMI 9419063 1E 1F

MARCOS ANTONIO LIOTO 12394437-5 1D 1E ROSILEIA APARECIDA TEODORO 12803882 1D 1E

OFICIAL SOCIOCULTURAL

NOME RG DE REF. GRAU PARA REF. GRAU

ISABEL VILELA 13467661 1E 1F

SUELI APARECIDA SILVESTRE DA SILVA DIAS 13579824-3 1C 1D

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

Despacho da Diretora da DRADS SPN, de 11-07-2019 Concedendo , nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo da LC.1.048/2008, a MARLI DA SILVA CRUZ, RG 14.350.393-5, Oficial Administrativo, SQC-III, Referência 01, Grau B, da EVNL, Tabela I, classificada na DRADS/SPN e afastada junto à Secretaria de Segurança Pública, 15 dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 27-02-2009 a 25-02-2014, conforme averbação publicada no D.O. de 06-08-2014, restando 15 dias.

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS

Portaria do Diretor, de 12-07-2019

Concedendo à vista das manifestações constantes do processo DRADS/Campinas 066/2014, nos termos dos artigos 209 e 214 todos da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo da LC. 1.048/2008, Ana Cristina Obata, RG.27.841.313-4, Agente de Desenvolvimento Social, do SQC-III da EVNU, a averbação de 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 25-06-2014 a 23-06-2019, ficando para gozo oportuno mediante requerimento.

Apostila do Diretor I, do Núcleo Administrativo, de 12-07-2019

Concedendo a Ana Cristina Obata, RG. 27.841.313-4, Agente de Desenvolvimento Social, do SQC-III, EVNU, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício o (2º) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que refere o item I, do artigo , da L.C. 854, de 30-12-1998, com vigência a partir de 26-06-2019.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-7-2019

Cessando, com fundamento na LC 745/93, observado o disposto no Decreto 38541/94, a Gratificação de Compensação Orgânica, concedida ao 2º Ten PM 113419-1 Rodrigo Donizete de Oliveira, RG 33.631.089-4, do ESB, na base de 40% do seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, a contar de 01-05-2019.

Concedendo, com fundamento na LC 745/93, observado o disposto no Decreto 38541/94, a Gratificação de Compensação Orgânica, aos Policiais Militares, todos do CAvPM, abaixo relacionados:

Cb PM 131370-3 Bruno Batista Santos, RG 32.358.113-8, na base de 40% do seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, a contar de 06-05-2019;

Cb PM 122986-9 Angelo Maicon de Souza, RG 33.002.734-7, na base de 40% do seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, a contar 24-05-2019;

1º Ten PM 132418-7 Felipe Ribeiro Nakamura, RG 35.620.712-2, na base de 20% do seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, a contar de 30-05-2019;

1º Ten PM 130162-4 Rafael Elias Franco Pinto, RG 30.348.188-2, na base de 20% do seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, a contar de 30-05-2019;

1º Ten PM 138853-3 Thais de Andrade, RG 47.373.170-8, na base de 20% do seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, a contar de 23-05-2019.

Resoluções de 12-7-2019

Autorizando:

com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69, o afastamento da Maj PM 930414-2 ADRIANA NUNES NOGUEIRA, RG. 24.196.348-5, da Diretoria de Pessoal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar do “Encontro Técnico Anual do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (PRÓ-VIDA) e I Feira de Boas Práticas em Melhoria da Qualidade de Vida”, nos dias 12 a 16-08-2019, na cidade de Brasília/DF. As despesas com diárias e passagens aéreas serão custeadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69 o afastamento da Cap PM 980970-8 Tatiana Cristina Silva Rocha, RG. 32.668.138-3, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar do “Encontro Técnico Anual do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (PRÓ-VIDA) e I Feira de Boas Práticas em Melhoria da Qualidade de Vida”, nos dias 12 a 16-08-2019, na cidade de Brasília/DF. As despesas com diárias e passagens aéreas serão custeadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

com fundamento no art. 69 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69, acolhendo a solicitação do Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, o afastamento da Cap PM 990063-2 Michele César, R.G. 29.627.388-0-SSP/SP, do 11º GB, quando viajará no dia 5-7-19, à cidade de Uberlândia/MG, a fim de representar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, como palestrante, no “1º Seminário de Prevenção Contra Incêndios”, promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69, acolhendo a solicitação do Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, o afastamento do 1º Ten PM 111629-A Basileu Laurindo Garcia Junior, R.G. 33.689.209-3-SSP/SP, da DTIC, quando viajará nos dias 3 e 4-7-19, à cidade de Salvador/ BA, a fim de participar de “Visita Técnica no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia”. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação

com fundamento no art. 69 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69, acolhendo a solicitação do Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, o afastamento do 1º Ten Med PM 180037-0 Fabrício Lopes da Fonseca, R.G. 32.058.330-2-SSP/SP, do C Med, quando viajará no período de 5-7 a 7-9-19, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, a fim de participar do “63º Congresso Brasileiro de Oftalmologia”. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta do interessado.

com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69, acolhendo a solicitação do Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, o afastamento da 2º Ten Dent PM 180159-7 Janaina Zavitoski da Silva, R.G. 27.815.436-0-SSP/SP, do CPI-10, quando viajará nos períodos de 10 a 14-7-19 (módulo I) e de 13 a 15-9-19 (módulo II), à cidade de Tupã/ SP, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, a fim de participar do “Curso Técnico Demonstrativo Clínico de Habilitação em Laser”.

Retificando a publicação inserta no D.O. 68, de 10-4-19, quanto ao período de afastamento da 1º Sgt PM 963193-3 Ana Lúcia Esteves de Moura, R.G. 24.966.414-8-SSP/SP, da Correg PM, para constar de “23-6 a 13-11-19”, no Rio de Janeiro/RJ, onde participa do “Curso de Perícia e Investigação Criminal Militar para Sargentos”.

Resolucao de 12-7-2019

Tornando insubsistente a Resolução publicada no DO. de 19-06-2019 que autorizou o afastamento do Cb PM 974120-8 Jair Alves Ribeiro, RG. 23.159.366-1 e outros, para realizarem escolta de preso, em atendimento à requisição judicial no período de 19 a 21-03-2019, na cidade de Dourados/MS, por ter saído em duplicidade.

Despacho do Secretário, de 12-7-2019

Deferindo, com fundamento no artigo 18 da LC 847/98 e à vista da manifestação do CRH, o pedido de incorporação da Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo, aos abaixo relacionados, de:

01/10, da GDAP - APOIO, formulado por ELIZABETE CORDEIRO DA SILVA, RG. 13.879.623-3, Auxiliar de Serviços Gerais, totalizando 09/10 (Prot. GS. 5.624/2011);

01/10, da GDAP – APOIO, formulado por MARINALVA SANTOS, RG. 13.089.395-X, Auxiliar de Serviços Gerais, totalizando 09/10 (Prot. Geral GS. 6.356/11);

01/10, da GDAP – APOIO, formulado por EDNA LUCIANE BARBOSA SCHNORNBERGER, RG. 23.372.981-1, Oficial Administrativo, totalizando 09/10 (Prot. GS. 47/2010);

01/10, da GDAP – APOIO, formulado por ENY PINHEIRO, RG. 13.793.475-0, Oficial Administrativo, totalizando 10/10 (Prot. GS. 11.720/2009);

01/10, da GDAP – APOIO, formulado por ROSANGELA DA SILVA BARRIONUEVO DOS SANTOS, RG. 15.599.406-2, Oficial Administrativo, totalizando 09/10 (Prot. Geral GS. 5.628/11);

01/10, da GDAP – APOIO, formulado por TELMA CEZAR, RG. 18.182.462-0, Auxiliar de Serviços Gerais, totalizando 09/10 (Prot. GS. 5.629/2011);

01/10, da GDAP – APOIO, formulado por ELIANA PEREIRA DOS SANTOS, RG. 15.236.648, Auxiliar de Serviços Gerais, totalizando 09/10 (Prot. Geral GS. 5.620/11);

01/10, da GDAP – APOIO, formulado por VILMA NERY DE SOUZA, RG. 14.445.767-2, Oficial Administrativo, totalizando 09/10 (Prot. Geral GS. 5.630/11).

Retificação do D.O. de 12-7-2019

Diante da publicação inserta pela Imprensa Oficial, nas Resoluções de 11-07-2019, informamos que a Cessações de que trata o artigo , da LC 847/98, com redação dada pela LC 1.250/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão – APOIO, em nome de ANITA LEOCÁDIA RIBEIRO, R.G. 14.992.397, Auxiliar de Serviços Gerais, é “A PARTIR DE 19-06-2019” e a Cessação de MARLENE CORRÊA DOS REIS, R.G. 10.371.905, Auxiliar de Serviços Gerais, em decorrência de sua Aposentadoria, é “A PARTIR de 04-07-2019”, por publicação no D.O. de 12-07-2019 e não como constou.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 12-7-2019

Declarando, em cumprimento ao Acórdão proferido nos Autos do Processo Digital 102XXXX-41.2015.8.26.0053 - 1ª V.F.P. encabeçada por ELIANA CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS, que FRANCISCA DAS GRACAS SANCHES MORENO, RG: 9.414.065 e MARIA ZENILDE DOS SANTOS, RG: 13.037.383, Oficiais Administrativos, fazem jus ao recálculo dos quinquênios sobre os vencimentos integrais, excluída as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal.

Despacho do Diretor Substituto, de 12-7-2019

No Prot. GS 8968/10, tendo em vista os elementos de instrução dos autos e o exame procedido pela Assistência Técnica do CRH, DEFIRO o pedido de incorporação de 1/10 da diferença entre a Gratificação de Representação já incorporada e a nova percebida no coeficiente de 6,66 sobre a UBV, pelo exercício das funções de Assistente Policial Civil II, formulado por NELSON MUNHOZ SOARES FILHO, RG. 7.121.391, Delegado de Polícia, nos termos do artigo , incisos IV e V, da LC 813/96.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

Portaria do Superintendente, de 12-7-2019

Classificando, a partir de 01-07-2019, no gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, o Desenhista Técnico-Pericial, Orivaldo Predolin Junior, RG 9.953.800-1, anteriormente lotado no Núcleo de Apoio Logístico. (Port. 158/2019/ SPTC-SSP)

Portaria do Superintendente, de 12-7-2019

Classificando, a partir de 01-07-2019, no gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, o Desenhista Técnico-Pericial, João Luís Valentim Bezerra, RG 10.259.206, anteriormente lotado no Núcleo de Apoio Logístico. (Port. 159/2019/SPTC-SSP)

Portaria do Superintendente, de 12-7-2019

Classificando, a partir de 01-07-2019, no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, o Perito Criminal de classe especial, Athiel Pires Junior, RG 10.713.500, anteriormente lotado na Diretoria do Centro de Perícias do Instituto de Criminalística. (Port. 160/2019/SPTC-SSP)

Portaria do Superintendente, de 12-7-2019

Classificando, a partir de 01-07-2019, no gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, o Desenhista Técnico-Pericial, Dante Oliveira Gomes, RG 30.795.518-7, anteriormente lotado no Núcleo de Apoio Logístico. (Port. 160/2019/ SPTC-SSP)

Portaria do Superintendente, de 12-7-2019

Classificando, a partir de 01-07-2019, no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, o Perito Criminal de classe especial, Flavio Vieira Gilioli, RG 11.462.019, anteriormente lotado na Diretoria do Centro de Perícias do Instituto de Criminalística. (Port. 161/2019/SPTC-SSP)

Portaria do Superintendente, de 12-7-2019

Classificando, a partir de 01-07-2019, no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, o Perito Criminal de classe especial, Flavio Vieira Gilioli, RG 11.462.019, anteriormente lotado na Diretoria do Centro de Perícias do Instituto de Criminalística. (Port. 161/2019/SPTC-SSP)

Portaria do Superintendente, de 12-7-2019

Classificando, a partir de 01-07-2019, no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, o Perito Criminal de 1º classe, Edwar Folli Junior, RG 11.235.392-7, anteriormente lotado na Diretoria do Centro de Perícias do Instituto de Criminalística. (Portaria 162/2019/SPTC-SSP)

Portaria do Superintendente, de 12-7-2019

Classificando, a partir de 01-07-2019, na Divisão de Administração desta Superintendência da Polícia Técnico-Científica, a Médica Legista de 1º classe, Luciana Campos Nascimento, RG 25.433.940, anteriormente lotada na Equipe de Perícias Médico-Legais Oeste do Instituto Médico Legal. (Port. 163/2019/ SPTC-SSP)

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-7-2019

Tornando sem efeito D.O. de 16/05/19, referente ao Despacho da Diretora de 15/05/19, certificando, para fins de Indenização de licença-prêmio nos termos da Lei Complementar 1048/2008 que, de acordo com os assentamentos deste NRH/SPTC, consta que: RAFAEL CAVALHEIRO MARAFON, R.G 24.605.447, Médico Legista falecido em 12-12-2018, não faz jus a licença-prêmio dos períodos 17-03-2005 a 15-03-2010, referentes a Secretaria de Estado da Saúde, devido a mesma não ter sido averbado para licença-prêmio. Em relação ao período em que esteve na Secretaria de Segurança Pública no qual corresponde ao bloco de 08-08-2013 a 06-08-2018, também não faz jus, devido 60 (sessenta) dias de licença saúde em 19-05-2014 a 17-07-2014 D.O.: 31-05-2014 e 90 (noventa) dias de 18-07-2014 a 15-10-2014 D.O. de 16-08-2014.

Despacho do Diretor, de 12-7-2019

Certificando, para fins de Indenização de licença-prêmio nos termos da Lei Complementar 1048/2008 que, de acordo com os assentamentos deste NRH/SPTC, consta que: RAFAEL CAVA LHEIRO MARAFON, R.G 24.605.447, Médico Legista falecido em 12-12-2018, não faz jus a licença-prêmio dos quinquênios entre 17-03-2005 a 15-03-2010 no qual consta o período 09-06-2005 a 01-07-2009 com 1.481 dias, referentes a Secretaria de Estado da Saúde, devido a mesma não ter sido entregue a este setor a Certidão Específica para licença-prêmio para emissão da mesma. Em relação ao período em que esteve na Secretaria de Segurança Pública no qual corresponde ao bloco de 08-08-2013 a 06-08-2018, também não faz jus, devido 60 (sessenta) dias de licença saúde em 19-05-2014 a 17-07-2014 D.O.: 31-05-2014 e 90 (noventa) dias de 18-07-2014 a 15-10-2014 D.O. de 16-08-2014. Totalizando 150 (cento e cinquenta) dias de afastamento. Seus efeitos prevalecem sobre as anteriores.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor, de 12-7-2019

Fixando:

a pedido e sem quaisquer ônus para o Estado, a partir de 15-07-2019, o Senhor Wilson Kato Neris, portador da CI-RG 29.950.467-0, Fotógrafo Técnico Pericial de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Exames de Entorpecentes-NEE, do Centro de Exames, Análises e Pesquisas do Instituto de Criminalística-CEAP, anteriormente no Núcleo de Apoio Administrativo-NAA, do Instituto de Criminalística-IC. (Port. 396/19 - IC)

a pedido e sem quaisquer ônus para o Estado, a partir de 15-07-2019, a Senhora Lucia Alves Afonso, portadora da CI-RG 22.654.157-5, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Apoio Administrativo-NAA; do Instituto de Criminalística-IC, anteriormente no Núcleo de Exames de Entorpecentes-NEE; do Centro de Exames, Análises e Pesquisas do Instituto de Criminalística--CEAP. (Port. 397/19 - IC)

Designando, no período de 15-07-2019 a 29-07-2019, a Dra. Déa Cerdeira Morellato, RG: 12.516.159, Perita Criminal de 2ª Classe, para responder pela Diretoria Técnica de Serviço do Núcleo de Química, do Centro de Exames, Análises e Pesquisas, em razão de férias do titular, Dr. Mauro Renault Menezes. (Port. 398/19 - IC)

Portarias do Diretor, de 12-7-2019

Tornando sem efeito a Portaria 335/19 - IC, publicada em 07-05-2019, em nome do Dr. Alex Gehringer Ursini, RG.: 25.972.475. (Port. Ret. 22/19 - IC)

Retificando a Portaria 323/19 - IC, em nome do Dr. Alex Gehringer Ursini, RG 25.972.475, Perito Criminal de 1ª Classe, publicada em 18-04-2019, onde se lê: “No período de 11-04-2019 a 20-04-2019”, leia-se: “No período de 11-04-2019 a 30-04-2019”. (Port. Ret. 21/19 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE CAMPINAS

Portaria do Perito Criminal Respondendo pela Diretoria, de 12-7-2019

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, licença-prêmio ao funcionário William Correa Guttner – RG 43.374.554-x, Perito Criminal de 2ª Classe, 90 dias de licença--prêmio global, referente ao bloco de 21-10-2013 a 20-10-2018, Certidão 0030/2019, Proc. DGP. 7229/2013 - PUCT. (Port. 014/2019)

Portaria do Perito Criminal Respondendo pela Diretoria, de 12-7-2019

Concedendo, nos termos da Resolução SGP 36/2013, 180 dias de licença-gestante à servidora abaixo mencionada, com a apresentação da Certidão de Nascimento à unidade de pessoal: Luciene da Silva Rocha, RG:26.474.362, Perita Criminal de 2ª Classe, classificada no Núcleo de Pericias Criminalisticas de Campinas, Equipe de Jundiai, a partir de 05-06-2019, Portaria 015/2019.

Despacho do Perito Criminal Respondendo pela Diretoria, de 12-7-2019

Concedendo, nos termos do artigo , inciso II da Lei Complementar 731/93, de 26.10.93, mais 1 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a:

Marco Aurelio Teixeira de Camargo Barhun – Rg. 9.589.000, Perito Criminal de 1ª Classe, SQC-III, a partir de 11-06-2019. Total 05 qq.

William Correa Guttner – Rg. 43.374.554, Perito Criminal de 1ª Classe, SQC-III, a partir de 21-10-2018. Total 01 qq.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

MARCOS ALOÍSIO BIAZON, R.G. 13.663.948, Perito Criminal, em exercício no NPC-Araçatuba, referente ao bloco de 20-04-2009 a 18-04-2004, Certidão 005/14, 15 dias, a partir de 04-07-2019, sendo o último período de gozo. Nada perde.

JOSÉ EDUARDO COLOCA, R.G. 11.400.951, Perito Criminal, em exercício no NPC-Araçatuba, referente ao bloco de 25-08-2007 a 22-08-2012, Certidão 022/12, 15 dias, a partir de 10-07-2019, sendo o segundo período de gozo. Nada perde.

Comunicado

CELSO SIDNEY RODRIGUES DE MATOS, R.G. 10.399.088, Fotógrafo Técnico Pericial, em exercício no NPC-Araçatuba, desistiu de gozar licença-prêmio deferida e publicada no D.O. de 28-06-2019, referente ao bloco de 04-10-1993 a 02-10-1998, Certidão 003/1999.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 12-7-2019

Designando Dr. Guilherme Zanutto Cardillo, RG. 32.430.386-5, Médico Legista de 2ª Classe, Padrão III, do SQC-III/QSSP, para responder como Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Santos, em substituição ao Dr. José Luiz Mendes Colmenero, RG. 9.453.820, Médico Legista de Classe Especial, Padrão V, do SQC-III/QSSP, no período de férias de 01-07-2019 a 30/07/19, referente ao exercício de 2019.(Portaria 306/19).

Retificações

Do D.O. de 15-5-2019

Na Portaria 250/19, relacionado com o Dr. Claudio Furtado Verdadeiro, RG 8.331.981, leia-se: no período de Férias de 25-06-2019 a 24-07-2019, referente ao exercício de 2014 e não constou.

Do D.O. de 7-6-2019

Na Portaria 281/19, relacionado com o Dr. José Sílvio Fernandes, RG. 5.011.800, leia-se: no período de férias de 29/05/19 a 27/06/19 e não como constou.

Do D.O. de 27-3-2019

Na Portaria 205/19, relacionado com Dr. Francisco Carlos Dias, RG. 12.947.764-3, leia-se: no período de licença-prêmio de 01-04-2019 a 29-06-2019 e não como constou.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SANTOS

Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 11-7-2019

Concedendo, pelo inciso VI, do artigo 16 do Decreto 42815, a:

"JOSE ALEX SANDRO RODE ANSELMO", RG 22.610.469, ATENDENTE DE NCEROTÉRIO 2a classe, 01 (um) "Adicional por Tempo de Serviço", Totalizando 05 (CINCO) qq.a partir de 06-07-2019.

"TELMO DA SILVA DIAS", RG 25.737.919, AUXILIAR DE NECROPSIA 3a classe, 01 (um) "Adicional por Tempo de Serviço", Totalizando 05 (CINCO) qq.a partir de 06-07-2019.

"ROGERIO DA GUIA SILVA", RG 29.287.249, ATENDENTE DE NECROTÉRIO 2a classe, 01 (um) "Adicional por Tempo de Serviço", Totalizando 05 (CINCO) qq.a partir de 06-07-2019.

"WAGNER LUIZ NUNES", RG 22.465.854, ATENDENTE DE NECROTÉRIO 3a classe, 01 (um) "Adicional por Tempo de Serviço", Totalizando 05 (CINCO) qq.a partir de 06-07-2019.

"CLAUDIA LANCELLOTTI MARCHESANO", RG 18.811.657, AUXILIAR DE NECROPSIA classe especial, 01 (um) "Adicional por Tempo de Serviço", Totalizando 06 (SEIS) qq. a partir de 02-02-2019.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portaria do Delegado Geral, de 12-7-2019

Designando a Escrivã De Polícia, com direito ao “Pró-labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/1993, c.c. LC 1197 de 12-04-2013, para substituir a Escrivã de Polícia Chefe: CLARICE SANTA ROSA FERNANDES, RG. 14.969.517, de Classe Especial, no período de 15-07-2019 a 29-07-2019, no Serviço Técnico para Assuntos Administrativos – Chefia Geral dos Escrivães de Polícia – “Escrivão Wanderley Serpa Desgualdo”, da APA - DGPAD, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Érica Pinheiro Lopes Ces, RG. 22.500.001, de Classe Especial. (Proc. DGP-522/2012 – Port. DGP-3845/2019).

Portaria do Delegado Geral, de 12-7-2019

Designando:

n/t. do art. 6º e parágrafo único do art. 8º da L. C. 731/93, no período de 22-07-2019 a 05-08-2019, o Dr. LICURGO NUNES COSTA, RG 5.178.791, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DPPC, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Infrações contra o Consumidor, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à gratificação de "pro-labore" de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP/1279/P) (Republicada por ter saído com incorreção)

no período de 06-04-2019 a 17-07-2019, o Dr. WLAMIR JOSÉ DOS SANTOS PRESOTTO, RG 13.704.704, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do Departamento, em substituição à Titular, em licença-gestante, fazendo jus à gratificação de "pro-labore" de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (Esta Portaria prevalece sobre a Portaria DGP - 1020, publicada em 17-04-2019).(DGP/1289/P)

no período de 18-07-2019 a 01-08-2019, o Dr. LUIS FERNANDO VALLIM WEFFORT, RG 17.597.651, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do Departamento, em substituição à Titular, em licença-gestante, fazendo jus à gratificação de "pro-labore" de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP/1290/P)

no período de 02-08-2019 a 02-10-2019, o Dr. WLAMIR JOSÉ DOS SANTOS PRESOTTO, RG 13.704.704, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do Departamento, em substituição à Titular, em licença-gestante, fazendo jus à gratificação de "pro-labore" de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP/1291/P)

n/t do art. 15, inciso II, alínea q do Decreto 39.948/95, no período de 17-07-2019 a 31-07-2019, o Dr. PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, RG 11.610.003, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 - PIRACICABA, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca, em substituição ao Titular, em férias.(DGP/1288/P)

Portaria do Delegado Geral, de 12-7-2019

Designando a Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a função de Chefe de Seção, com direito ao "Pró-labore" de 9,5%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC. 1197/2013, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, IZABEL CRISTINA PIMENTEL DUARTE, RG. 16.132.804, de Classe Especial, destinada à Chefia Geral dos Agentes de Telecomunicações Policial do Serviço Técnico para Assuntos Administrativos da Assistência Policial Administrativa - APA/DGPAD, em substituição a Alexandre Anderson de Carvalho Caixeiro, RG. 19.177.678, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, Chefe de Seção, em férias. Processo DGP 16.136/1999. (Port. DGP-4385/2019).