Página 10 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 15 de Julho de 2019

Diário Oficial do Estado do Pará
há 6 meses

Titular: JOSÉ JACY RIBEIRO AIRES

Suplente: CARLOS LACERDA MACIEL

VII – Organização de Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará – OCB/PA: Titular: ERNANDES RAIOL DA SILVA

Suplentes: JORGE MOURA SERRA JÚNIOR

VIII – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará – FACIAPA:

Titular: FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA

Suplente: VALMIR FERREIRA BATISTA

IX – Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – SEBRAE/PA:

Titular: RUBENS DA COSTA MAGNO JÚNIOR

Suplente: PAULA VIVIANE MAIA COUCEIRO

Art. 3º Os membros ora nomeados completarão os mandatos de seus antecessores para o biênio de 2018/2020.

PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.

HELDER BARBALHO

Governador do Estado

DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Para, e Considerando o disposto o disposto do art. 2º-D. § 6º da Lei Estadual nº. 7.264, de 24 de abril de 2009, e no art. 2º, inciso II, alínea ‘’g’’ e § 2º, do Decreto Estadual nº 59, de 8 de abril de 2019;

Considerando o teor dos Ofícios nº. 149/2019 – GP, de 25 de março de 2019, da Assembleia Legislativa Estado do Pará, e 57921/2019/COEMA/ GABSEC, de 11 de maio de 2019, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade;

Considerando as informações constantes no Processo nº. 2019/138501; R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA os representantes abaixo:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

a) Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA

Titular: ELIEL FAUSTINO

Suplente: SIDNEY ROSA

Art. 2º Nomear para o COEMA os representantes abaixo relacionados:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

a) Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA

Titular: MIRO SANOVA

Suplente: FÁBIO FREITAS

Art. 3º Os Conselheiros nomeados cumprirão mandato de 2 (dois) anos. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.

HELDER BARBALHO

Governador do Estado

DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e

Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº. 7.264, de 24 de abril de 2009;

Considerando o teor do Ofício nº. 546/2019-GAB/SESPA, de 19 de março de 2019;

Considerando as informações constantes no Processo nº. 2019/147130; Considerando o Parecer nº. 360/2019 da Procuradoria-Geral do Estado, R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, o representante da associação Paraense de Portadores de Hemofilia e Coagulopatias Hereditárias – ASPAHC, a seguir relacionado:

I- SEGMENTO USUÁRIO:

Suplente: LAERCIO PEREIRA NUNES

Art. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, a representante da associação Paraense de Portadores de Hemofilia e Coagulopatias Hereditárias – ASPAHC, a seguir relacionada:

I- SEGMENTO USUÁRIO:

Suplente: CHRISTIANNE MARIA OLIVEIRA COSTA

Art. 3º A Conselheira ora nomeada completará o mandato do substituído no art. 1º.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.

HELDER BARBALHO

Governador do Estado

DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e

Considerando o disposto na Recomendação nº. 35, de 7 de janeiro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça;

Considerando o disposto o art. 3º, inciso I, alínea ‘’a’’ c/c o art. 4º, § 2º, alínea ‘’c’’, da Lei Estadual nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011;

Considerando o disposto no Regime Interno do Conselho Estadual de Segurança Pública, Homologado pelo Decreto Estadual nº. 1.555, de 9 de agosto de 1996;

Considerando os termos do Ofício nº. 109/2019-CONSEP, de 23 de abril de 2019, do Conselho Estadual de Segurança Pública;

Considerando as informações constantes do Processo nº. 2019/186390; Considerando o Parecer nº. 427/2019 da Procuradoria-Geral do Estado, R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, do Conselho Estadual de Segurança os membros representantes abaixo relacionados:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Titular:

MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Suplente:

ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.

HELDER BARBALHO

Governador do Estado

DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Para, e Considerando o disposto no art. 15º, § 1º, da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997;

Considerando o disposto no art. 4º, inciso IV, alínea ‘’c’’ e inciso V, do Decreto Estadual nº. 1.365, de 24 de novembro de 2004;

Considerando as informações no Processo nº. 2019/192998;

Considerando o Parecer nº. 419/2019 da Procuradoria Geral do Estado, R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar os Conselheiros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Pará - CETRAN/PA a seguir relacionados:

I - Polícia Rodoviário Federal:

CASSIANO HILÁRIO RIBEIRO FILHO

FÁBIO RENATO MENDONÇA SALGADO

II - Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Cooperativa e Associação de Transporte Rodoviário de Passageiro, interestadual, intermunicipal, Turismo fretamento e Transporte seletivo do Estado do Pará:

FRANCIMAR ALVES CAVALVCANTE

NINITO NOBRE DA TRINDADE FILHO

III - Departamento Estadual de Trânsito:

JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACÊDO

Art. 2º Nomear, para integrarem o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Pará - CETRAN/PA, os abaixo relacionados:

I- Polícia Rodoviário Federal

a) Titular:

FRANKLIN JORGE SILVA DOS ANTOS

b) Suplente:

TARCISO ROCHA BRITO

II- Sindicato dos trabalhadores e Empregados em Cooperativa e Associação de Transporte Rodoviário de Passageiro, Interestadual, intermunicipal, Turismo fretamento e Transporte seletivo do Estado do Pará:

a) Titular:

LUIZ CARLOS ROSA

b) Suplente:

BRAILSON CARLOS DUARTE DE CARVALHO

III- Departamento Estadual de Trânsito:

a) Titular:

MARCELO LIMA GUEDES

Art. 3º Os membros ora nomeados completarão os mandatos de seus antecessores para o biênio de 2017/2019.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.

HELDER BARBALHO

Governador do Estado

DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Para, e Considerando o disposto no art. 5º da Lei Estadual nº 5.939, de 15 de janeiro de 1996, alterada pela Lei nº. 6.234, de 21 de julho de 1999;

Considerando os termos do Processo nº. 2019/197030;

Considerando o Parecer nº. 423/2019 da Procuradoria-Geral do Estado, R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar os Conselheiros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Gomes abaixo relacionados:

I- Titulares:

CARLOS AUGUSTO NERY DA COSTA

MARCOS BERMAN

II- Suplente:

SILVIA MÔNICA PEREIRA HUNDERTMARK

Art. 2º Nomear, para integrarem o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Gomes, os abaixo relacionados:

I- Titulares:

CLÍVIA CORDEIRO

LIDIANE SALES CORRÊA

II- Suplente:

ANA TEREZINHA MOREIRA BEZERRA

Art. 3º Os membros ora nomeados completarão os mandatos de seus antecessores para o quadriênio 2016-2020.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.

HELDER BARBALHO

Governador do Estado

DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do art. 10, § 1º, da Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2019/284559,