Página 98 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 16 de Julho de 2019

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Mato Grosso do Sul , 16 de Julho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO X | Nº 2393

• Lambari;

• Piramboias;

• Morenitas;

• Raias;

Art. 15 Além dos dispositivos no artigo anterior, também não serão considerados os exemplares das espécies que não atenderem o tamanho mínimo para a captura exigido pela legislação vigente, conforme determina Instrução Normativa – IBAMA nº 26/2009 e o Decreto Estadual nº 15.166/2019.

TABELA DE TAMANHO MÍNIMO E MÁXIMO DE CAPTURA EM CENTÍMETROS

Nome Vulgar


Nome Científico 

Rios da Bacia do Rio Paraná no Estado de MS 

Tamanho Máximo para captura nos rios do MS 

JAÚ 
    

Zungaro zungaro 

95(2) 

120(2) 

PINTADO 
    




Pseudoplatystoma corruscans 

90(2) 

115(2) 

CACHARA 
    




Pseudoplatystoma fasciatum 

83(2) 

112(2) 

PACU-CARANHA, PACU 
    




Piaractus mesopotamicus 

45(2) 

57(2) 

PIAUÇÚ, PIAVUÇU 
    

Leporinus sp 

40(1) 

- 

PIAU (PIAPARA) 
    




Leporinus aff obtusidens 

40(1) 

- 

PIAU VERDADEIRO 
    




Leporinus aff elongatus 

40(1) 

- 

PIAU, PIAU-TRÊS-PINTAS 
    

Leporinus friderici 

25(2) 

- 

CASCUDO-ABACAXI 
    




Megalancistrus aculeatus 

30(2) 

- 

CASCUDO-PANTANEIRO 
    




Liposarcus anisitisi 

30(1) 

- 

CASCUDO-PRETO 
    

Rinelepis aspera 

25(2) 

- 

BARBADO, MANDI-ALUMÍNIO 
    

Pinirampus pirinampu 

60(2) 

- 

CURIMBATÁ, PAPA-TERRA 
    




Prochilodus lineatus 

38(2) 

- 

CURIMBATÁ PIOA 
    

Prochilodus affinis 

30(1) 

- 

BAGRE-SAPO 
    

Pseudopimelodus zungaro 

30(1) 

- 

MANDI, MANDI-AMARELO 
    




Pimelodus maculatus 

25(2) 

- 

DOURADO 
    




Salminus brasiliensis 

Proibido(5) 

- 

ARMADO, ARMAL, ABOTOADO 
    

Pterodoras granulosus 

40(1) 

- 

PACUPEVA 
    




Mylossoma paraguayensis 

20(2) 

- 

PALMITO 
    




Ageneiosus spp 

35(2) 

- 

PAPPATERRA PAPATERRA, CARÁ 
    

Satenoperca 

16(1) 

- 

PIAU-CATINGUDO, PIAVA 
    




Schizodon borelli 

25(1) 

- 

TAGUARA, TIMBORÉ 
    




Schizodon nasutus 

25(1) 

- 

CASCUDO 
    




Hypostomus spp acari 

30(1) 

- 

PIRAPUTANGA 
    

Brycon microlepis 

30(2) 

- 

JURUPOCA 
    




Hemisorubim platyrynchos 

40(2) 

- 

JURUPENSEN 
    




Surubim cf. lima 

35(2) 

- 

PATI 
    

Luciopimelodus pati 

65(2) 

- 

CORVINA 
    




Plagioscion spp 

30(2) 

- 

TRAÍRA 
    




Hoplias malabaricus 

25(1) 

- 

TUVIRA 
    

Gymnotus inaequilabiatus, Gymnotus paraguaiensis 

20(1) 

- 

CAMBOTA, CAMBOATÁ 
    




Callichthys callichthys 

13(4) 

- 

CASCUDINHO 
    




Brochis spp 

10(4) 

- 

CHIMBORÉ, TIMBORÉ, TAGUARA 
    

Schizodon spp 

25(1) 

- 

CURIMBATAZINHO, SAIRÚ 
    

Potamorhina sp, Cyphocharax sp, Steindachnerina sp 

10(4) 

- 

CARANGUEJO 
    




Dilocarcinus pagei 

3(4) 

- 

CARAMUJO 
    




Pomacea spp 

4(4) - 

LAMBARI 

5(4) -