Página 1906 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Julho de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

099. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0389188-64.2016.8.19.0001 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0389188-64.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00394043

- APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA CURVACHO CAPELLA ADVOGADO: JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA OAB/RJ-131315 APDO: NATVIDA HORTIFRUTI E MERCEARIA LTDA ME ADVOGADO: ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA OAB/RJ-132631 ADVOGADO: SIMONE NEVES COBUCI OAB/RJ-145646 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO

Décima Quinta Câmara Civel

id: 3312308

*** DGJUR - SECRETARIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL ***

ATO ORDINATÓRIO

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037442-34.2019.8.19.0000 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0038247-52.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00369811 - AGTE: FLORIANO REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: RENATO ANET OAB/RJ-045633 AGDO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: À parte embargada. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Quinta Câmara Cível Secretaria da Décima Quinta Câmara Cível Rua Dom Manuel, 37, 3º andar - Sala 336 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: 15cciv@tjrj.jus.br

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039452-51.2019.8.19.0000 Assunto: Incorporação Imobiliária / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Ação: 0158596-16.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00389268 -AGTE: CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO MORADA IMPERIAL ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA OAB/RJ-111252 AGDO: MORADA IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA AGDO: ARTE A METRO PROJETOS LTDA AGDO: ROBSON GUIMARÃES JOSÉ AGDO: SERGIO TEIXEIRA BALAJ AGDO: ELAINE SANANDREZ CONDOR BALAJ Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: À parte agravante para recolher as custas, conforme certificado à fls. 19.

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037488-23.2019.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0065590-54.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00370143 - AGTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: BIOVERT FLORESTAL E AGRÍCOLA LTDA ADVOGADO: FELIPE MORETTI LAPORT OAB/RJ-177322 INTERESSADO: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-034320 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO TEXTO: À parte embargada.

004. APELAÇÃO 0222547-33.2009.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0222547-33.2009.8.19.0001

Protocolo: 3204/2019.00238543 - APTE: ALFASETE SOCIEDADE LTDA ADVOGADO: PEDRO BOUERI AFFONSO DE ALMEIDA OAB/RJ-140569 ADVOGADO: CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE OAB/RJ-215911 APTE: ITAMAR GOMES GUIMARÃES JUNIOR

APTE: MARCUS ALBERTO CARLINI APTE: JIMAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO OAB/RJ-103583 ADVOGADO: PAULO ALBERTO ANTUNES DE FIGUEIREDO OAB/RJ-024132 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: Digam, querendo, os embargados. Poder Judiciário

do Estado do Rio de Janeiro Décima Quinta Câmara Cível Secretaria da Décima Quinta Câmara Cível Rua Dom Manuel, 37, 3º andar - Sala 336 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: 15cciv@tjrj.jus.br

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034100-15.2019.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SÃO JO O DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação: 0000176-55.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2019.00338576 - AGTE: BANSIDER FOMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: ALTAMIRO AARAO SOBRINHO OAB/RJ-165759 AGDO: CARLOS ALBERTO AZEVEDO DO VAL AGDO: CLÁUDIA REGINA SARAIVA FERREIRA AGDO: FUTUROINOX AÇOS E MATAIS LTDA Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: Inclua-se o feito EM PAUTA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Quinta Câmara Cível Secretaria da Décima Quinta Câmara Cível Rua Dom Manuel, 37, 3º andar - Sala 336 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: 15cciv@tjrj.jus.br

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041321-49.2019.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Ação: 0000079-06.1984.8.19.0011 Protocolo: 3204/2019.00406664 - AGTE: LUIZ CARLOS CARVALHO ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO OAB/RJ-056550 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO: PROCURADOR FEDERAL OAB/PF-000002 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: À parte agravada. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Quinta Câmara Cível Secretaria da Décima Quinta Câmara Cível Rua Dom Manuel, 37, 3º andar - Sala 336 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: 15cciv@tjrj.jus.br