Página 539 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Julho de 2019

DÉBITO..."

068/1.12.0001769-0 (CNJ 0003819-56.2012.8.21.0068) - NARA MEDEIROS CALDAS (PP. AIRAM MARTINS DOS SANTOS 42032/RS, MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS 48740/RS E PRISCILA CUSTÓDIO DA SILVA 101654/RS) X COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS, BEBIDAS E RAÇÕES SCHNEIDER LTDA. (PP. GUSTAVO FERNANDES BECKER 52397/RS) E ALEXANDRE ANDRÉ KOCH (PP. PAULO ROBERTO RECH

23078/RS E SILVIO RENATO CAETANO 23760/RS).

AUDIÊNCIA DESIGNADA - VISTOS. LEVANDO EM CONTA A NATUREZA DA AÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE PROVA ORAL. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA E OITIVA DAS TESTEMUNHAS PARA O DIA 15/08/2019, ÀS 16H10MIN (1 DEP. PESSOAL + 3 TEST. AUTORA + 2 TEST. RÉU). SALIENTO QUE CABE AO ADVOGADO DA PARTE INTIMAR AS

TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS, NA FORMA DO ART. 455, CAPUT E , DA LEI 13.105/15 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) OU APRESENTÁ-LAS DIRETAMENTE EM AUDIÊNCIA, CONFORME

FACULTA O 2º DO MESMO DIPLOMA, PRESUMINDO-SE, CASO NÃO EFETIVADA A INTIMAÇÃO, NA PRIMEIRA HIPÓTESE, OU NÃO COMPARECENDO A TESTEMUNHA, NA SEGUNDA, A DESISTÊNCIA DA

INQUIRIÇÃO, COMO PRECEITUA RESPECTIVAMENTE O 3º E 2º DA NOVA LEI. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NA FORMA DO ART. 385, , DO NCPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

068/1.12.0002378-0 (CNJ 0004961-95.2012.8.21.0068) - JOÃO VALDECIR DA SILVA (PP. LEO ROQUE ANGST 9465/RS, MARCO ANTONIO ANGST 28636/RS, MARIA GORETI KNAPP 25633/RS, RODRIGO DE

MOURA 71040/RS E VERA REGINA ANGST SCHAFER 50722/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

À PARTE AUTORA PARA CONTRARRAZOAR.

068/1.12.0002819-6 (CNJ 0005874-77.2012.8.21.0068) - COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS CARLOS BARBOSA- SICREDI (PP. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO 20300/PR) X IRENI DAS

CHAGAS ME E IRENI DAS CHAGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RESULTADO DA PESQUISA NO SISTEMA INFOJUD, INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE.

068/1.13.0001421-9 (CNJ 0002972-20.2013.8.21.0068) - CONCRETOS ROHR LTDA. (PP. DALTRO SCHUCH 26144/RS, PAULO ROBERTO RECH 23078/RS E SILVIO RENATO CAETANO 23760/RS) X JAIR

SCHOFFEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VENDELINO IRINEU SCHOFFEN (PP. JANAINA ELLY BACKES VEIT 69325/RS).

À PARTE AUTORA - INFORMAMOS DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTOMATIZADO NO VALOR DE R$ 10.855, 76, CREDITADO NA CONTA DA CEF INFORMADA NOS AUTOS.

068/1.13.0002684-5 (CNJ 0005539-24.2013.8.21.0068) - LUIZ RICARDO OST (PP. ADRIANA SCHVADE SEIBEL 44617/RS E JUNIOR FERNANDO DUTRA 51739/RS) X BRT CELULAR (PP. RAFAEL COUTO KLEIN 65567/RS E SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS).

VISTA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE GRAU DE JURISDIÇÃO.

068/1.14.0000233-6 (CNJ 0000413-56.2014.8.21.0068) - JOÃO FLÁVIO FERRAES (PP. MARIA CATIELI MACHADO 86761/RS, MICHELI DALO 90048/RS, PEDRONILHA VANDERLÉIA DA SILVA 90318/RS E SIMONE DALO 90064/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

ALVARÁS À DISPOSIÇÃO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AUTORIZADA A DRA. SIMONE DALO; AINDA,"... INTIME-SE A EXEQUENTE, INCLUSIVE PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NO SILÊNCIO OU EM NADA SENDO REQUERIDO, PRESUME-SE QUE O DÉBITO FOI SATISFEITO, JULGO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO DA SENTENÇA, COM FULCRO NO ARTIGO 924, II, DO CPC. APÓS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA..."

068/1.14.0000254-9 (CNJ 0000445-61.2014.8.21.0068) - ABIGAIL VALESCA DE ALCÂNTARA HALLMANN (PP. JUAREZ EDUARDO SCHMITZ 49576/RS E PRISCILA CUSTÓDIO DA SILVA 101654/RS) X ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS (PP. AIRAM MARTINS DOS SANTOS 42032/RS, MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS 48740/RS E PRISCILA CUSTÓDIO DA SILVA 46E132/RS) .

À PARTE RÉ, ANTE O AGRAVO NÃO RECONHECIDO, REITERA-SE MANIFESTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE 50% DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

068/1.14.0001048-7 (CNJ 0001990-69.2014.8.21.0068) - ALEXANDRE ANDRÉ KOCH (PP. PAULO ROBERTO RECH 23078/RS E SILVIO RENATO CAETANO 23760/RS) X NARA MEDEIROS CALDAS (PP. AIRAM

MARTINS DOS SANTOS 42032/RS, MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS 48740/RS E PRISCILA CUSTÓDIO DA SILVA 46E132/RS) .

AUDIÊNCIA DESIGNADA - VISTOS. LEVANDO EM CONTA A NATUREZA DA AÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE PROVA ORAL. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE IMPUGNADA, PARA O DIA 15/08/2019 ÀS 16H00MIN. INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NA FORMA DO ART. 385, , DO NCPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

068/1.15.0002185-5 (CNJ 0004191-97.2015.8.21.0068) - JANETE VARGAS RAMOS (PP. VINÍCIUS FERRANDO LEÃO 95788/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS) .

À PARTE AUTORA - INFORMAMOS DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTOMATIZADO NO VALOR DE R$ 747,05, CREDITADO NA CONTA DO BANRISUL DE TITULARIDADE DO DR. VINICIUS F LEÃO; AINDA,

INFORMAMOS QUE OS AUTOS ESTÃO INDO EM REMESSA À CONTADORIA:"...EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA... APÓS, AO CONTADOR PARA CÁLCULO DE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES. QUANTO À COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, A MESMA OCORRERÁ PELO DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEVENDO O CARTÓRIO REMETER GUIA DE CUSTAS..."

068/1.15.0002736-5 (CNJ 0005234-69.2015.8.21.0068) - JURACI LUCIA FOLLMER HEBERLE (PP. VIVIAN DE SENA 70424/RS) X TELEFÔNICA BRASIL (PP. BIANCA RZEZNIK DOS PASSOS 95950/RS E

FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).

À PARTE AUTORA - INFORMAMOS DA EXPEDIÇÃO DE DOIS ALVARÁS AUTOMATIZADOS, VALORES DE R$ 12.451,13 E R$ 1.224,90, CREDITADOS NA CONTA DO BANRISUL DE TITULARIDADE DA DRA.

VIVIAN DE SENA; AINDA, INFORMAMOS QUE OS AUTOS ESTÃO INDO EM REMESSA À CONTADORIA."...1. EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA

LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE.... 2. AO CONTADOR PARA CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS. QUANTO À COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, A MESMA OCORRERÁ

PELO DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEVENDO O CARTÓRIO REMETER GUIA DE CUSTAS. APÓS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA..."

068/1.16.0000105-8 (CNJ 0000228-47.2016.8.21.0068) - H.A.W. (PP. LAURINDO NICOLAU FAORO BUENO 67733/RS E SIRLEI GEHLEN 94119/RS) X J.S.W. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DA RESPOSTA DA CONSULTA NO SISTEMA RENAJUD, VISTA AO AUTOR.

068/1.16.0001200-9 (CNJ 0002188-38.2016.8.21.0068) - M.K.R. (PP. CRISTIANE ROSSETTI 46887/RS) X J.F.R. (PP. ROSANGELA ANGST 28117/RS) .

AUDIÊNCIA DESIGNADA - VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA E OITIVA DA TESTEMUNHA CRISTINE ASSMANN E ELISANDRO

ROHDEN, PARA O DIA 14/08/2019, ÀS 16H10MIN. SALIENTO QUE CABE AO ADVOGADO DA PARTE INTIMAR AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS, NA FORMA DO ART. 455, 1º, DA LEI

13.105/15 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) OU APRESENTÁ-LAS DIRETAMENTE EM AUDIÊNCIA, CONFORME FACULTA O 2º DO MESMO DIPLOMA, PRESUMINDO-SE, CASO NÃO EFETIVADA A

INTIMAÇÃO, NA PRIMEIRA HIPÓTESE, OU NÃO COMPARECENDO A TESTEMUNHA, NA SEGUNDA, A DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO, COMO PRECEITUA RESPECTIVAMENTE O 3º E 2º DA NOVA LEI. INTIMESE A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NA FORMA DO ART. 385, , DO NCPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

068/1.16.0002197-0 (CNJ 0004161-28.2016.8.21.0068) - LCLD CONSTRUÇÕES LTDA. ME (PP. ONEIDE SMIT 37101/RS) X FREDERICO DE GOZONYI ROHR E TAÍS RODRIGUES TEIXEIRA (PP. PEDRO JORGE PIOVENSAN 7734/RS).

(...) INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS. APÓS A ENTREGA DO LAUDO, CASO AINDA HAJA

NECESSIDADE, SERÁ DESIGNADO AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO PARA A OITIVA DAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 52. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

068/1.16.0002675-1 (CNJ 0005185-91.2016.8.21.0068) - J.F.P.D. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X B.A.J. (PP. MARILIA LEAO FORTES 25549/RS E TIAGO KUSSLER 97370/RS).

AUDIÊNCIA DESIGNADA - 14/08/2019." ...TRANSFIRO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 14/08/2019 ÀS 14:00... ""...INDEFIRO O PEDIDO RETRO, CONSIDERANDO QUE OS LAUDOS DA PSICÓLOGA NÃO IDENTIFICARAM SINAIS DE TRANSTORNOS EMOCIONAIS OU VIVÊNCIAS TRAUMÁTICAS, NÃO SE MOSTRANDO ADEQUADA AO MOMENTO A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA VIVIDA

PELO MENOR. DESIGNO O DIA...PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (3 TEST. AUTOR - FL. 04 + 3 TEST. RÉU - FL. 103). INTIMEM-SE. SALIENTO QUE CABE AO ADVOGADO DA PARTE INTIMAR AS

TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS, NA FORMA DO ART. 455, CAPUT E , DA LEI 13.105/15 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) OU APRESENTÁ-LAS DIRETAMENTE EM AUDIÊNCIA, CONFORME

FACULTA O 2º DO MESMO DIPLOMA, PRESUMINDO-SE, CASO NÃO EFETIVADA A INTIMAÇÃO, NA PRIMEIRA HIPÓTESE, OU NÃO COMPARECENDO A TESTEMUNHA, NA SEGUNDA, A DESISTÊNCIA DA

INQUIRIÇÃO, COMO PRECEITUA RESPECTIVAMENTE O 3º E 2º DA NOVA LEI. DILIGÊNCIAS LEGAIS."

068/1.17.0000122-0 (CNJ 0000255-93.2017.8.21.0068) - ANA MARIA RODRIGUES (PP. RODRIGO DE MOURA 71040/RS) X ONDINA ANTONIA DA SILVA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E

NORMÉLIA RODRIGUES (PP. AIRAM MARTINS DOS SANTOS 42032/RS, MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS 48740/RS, PRISCILA CUSTÓDIO DA SILVA 101654/RS E TIAGO GEGLER SANTOS 102260/RS). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DE PAUTA, TRANSFIRO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 15/08/2019 ÀS 15:50, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (1 TEST. AUTOR - FL. 35) .SALIENTO QUE CABE AO ADVOGADO DA PARTE INTIMAR AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS, NA FORMA DO ART. 455, CAPUT E , DA LEI 13.105/15 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) OU APRESENTÁ-LAS DIRETAMENTE EM AUDIÊNCIA, CONFORME FACULTA O 2º DO MESMO DIPLOMA, PRESUMINDO-SE, CASO NÃO EFETIVADA A INTIMAÇÃO, NA PRIMEIRA HIPÓTESE, OU NÃO

COMPARECENDO A TESTEMUNHA, NA SEGUNDA, A DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO, COMO PRECEITUA RESPECTIVAMENTE O 3º E 2º DA NOVA LEI.PARTES COM PROCURADORES CONSTITUÍDOS NÃO

SERÃO INTIMADAS PESSOALMENTE.

068/1.17.0000710-4 (CNJ 0001371-37.2017.8.21.0068) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X RODATRUCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, LUÍS AUGUSTO MALLMANN RYSDYK E EDINÉIA SILVA RYSDYK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA PARA FORNECER 2 CÓPIAS DA INICIAL PARA CITAÇÃO.

068/1.17.0001933-1 (CNJ 0004000-81.2017.8.21.0068) - A.A.N. (PP. ADRIANO BARBOSA DA SILVA 63806/RS E ADRIANO SCHERER 61567/RS) X A.G.A. (PP. VIVIAN DE SENA 70424/RS).

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DE PAUTA, TRANSFIRO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 14/08/2019 ÀS 13:50, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.PARTES COM

PROCURADORES CONSTITUÍDOS NÃO SERÃO INTIMADAS PESSOALMENTE.

068/1.17.0002175-1 (CNJ 0004569-82.2017.8.21.0068) - RODRIGO STOCKMANNS, STEFANIE STOCKMANNS E ALINE STOCKMANNS (PP. GELSON DOS REIS 78805/RS) X ALOISIO JOAQUIM STOCKMANNS

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE O INVENTARIANTE ACERCA DO OFÍCIO RETRO. AO CARTÓRIO PARA INCLUIR NA CAPA DOS AUTOS A INFORMAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REFERENTE À

EXECUÇÃO 068/1.09.0001287-1. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

068/1.17.0002285-5 (CNJ 0004834-84.2017.8.21.0068) - ALTAIR DA ROSA AZEVEDO (PP. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ 84845/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES

TONELLO 74964/RS).

À RÉPLICA.

068/1.17.0002357-6 (CNJ 0004984-65.2017.8.21.0068) - C.D.F. (PP. MARA ELAINE DRESCH KASPARY 48900/RS E TATIANA LAUERMANN DE SOUZA 74355/RS) X C.A.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DESIGNADA - 14/08/2019 ÀS 16H00MIN." ...TRANSFIRO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 14/08/2019 ÀS 16:00... ""... DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA... FICA A PARTE AUTORA INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (CPC, ART. 334, ).CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ NO ENDEREÇO INFORMADO..."

068/1.18.0002061-7 (CNJ 0004914-14.2018.8.21.0068) - MARIA REJANI WEBER (PP. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ 84845/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS).

À RÉPLICA.

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, 15 DE JULHO DE 2019

FORO DESÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9001091-39.2019.8.21.0068(CNJ) - ANA JULIA MATTE (JANAINA ELLY BACKES VEIT 69325/RS, ROSAURA SILVA MACHADO 98594/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS.

9000342-22.2019.8.21.0068(CNJ) - JANDERLEN SILVEIRA PEREIRA (GRAZIELA FERNANDA DOS REIS KEBACH 96372/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXPEDIDA RPV ELETRÔNICA.

FORO DESÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - 1ª VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000110-44.2018.8.21.0068(CNJ) - MIGUEL ANGEL OLIVERA BARATTA (BRUNA THAIS DA SILVA 106215/RS, JAQUELINE HAHN PEREIRA 110193/RS) X ALEXANDRE ODERICH (BETINA KONRATH MANTOVANI 39688/RS).DIGAM AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

9001196-16.2019.8.21.0068(CNJ) - VALDECI DE AGUIAR (ERNANI DALBEM MARTINS 46675/RS) X MARCOS ANDRÉ DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 09/09/2019 18:00 VARA ADJUNTA DO JEC.

9001122-59.2019.8.21.0068(CNJ) - MARLI ENGEROFF BLANCO (ERNANI DALBEM MARTINS 46675/RS) X GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.A TEOR DO ART. 300 DO CPC, PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O

RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO.COMPULSANDO OS AUTOS, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, DIANTE DO RELATADO NA INICIAL BEM COMO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, NÃO HÁ

ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO, POIS AS REFERÊNCIAS ACOSTADAS AOS AUTOS QUE CONSTAM NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORESPOSSUEM ORIGEM EM SÍTIO

ESPECÍFICO. ASSIM,NÃO CABERIA AO PROVEDOR DE PESQUISA GOOGLE EXCLUIR ESSAS INFORMAÇÕES. A INFORMAÇÃO SOBRE PROCESSO TRABALHISTA NÃO DEVE SER ATRIBUÍDA AO GOOGLE, QUE É TÃO SOMENTE O PROVEDOR DE PESQUISA.NESSE SENTIDO É O SEGUINTE JULGADO:"RESPONSABILIDADE CIVIL. GOOGLE. PROVEDOR DE PESQUISA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. O

PROVEDOR DE PESQUISA NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADO POR INFORMAÇÃO CONSTANTE EM DETERMINADO SÍTIO. NO CASO, NÃO É CABÍVEL A EXIGÊNCIA DE EXCLUSÃO DA REFERÊNCIA SOBRE A PESSOA NA INTERNET. APELAÇÃO PROVIDA.(APELAÇÃO CÍVEL, Nº 70078832730,DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: MARCELO CEZAR MULLER, JULGADO EM: 28-032019)"ISSO POSTO, NÃO ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA.CITE-SE. INTIMEM-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001129-51.2019.8.21.0068(CNJ) - MARCELINO RECKZIEGEL (DIOGO BRITTES DA LUZ 46939/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.EM QUE PESE OS ARGUMENTOS DO AUTOR, NÃO HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS APTOS A COMPROVAR DE FORMA INEQUÍVOCA AS SUAS ALEGAÇÕES, DE FORMA QUE SE MOSTRA IMPERIOSA A REALIZAÇÃO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA O DESLINDE DA QUESTÃO.ASSIM, NÃO DEMONSTRADO, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR,

INDEFIRO O PEDIDO. AGUARDE-SE A SOLENIDADE APRAZADA.INT.-SE.DIL. LEGAIS.

9000546-03.2018.8.21.0068(CNJ) - JORGE ANTONIO FINK (MAGALI BROCHIER ERIG 100559/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (LISIANE SILVA 52410/RS, TALES LUIZ NOGUEIRA 56310/RS). DECISÕES: VISTOS. APLICÁVEL À ESPÉCIE O DISPOSTO NO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% E DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%.

9000007-37.2018.8.21.0068(CNJ) - GUILHERME RUHMANN - ME (LEONARDO LUNARDON BRAGA 108852/RS) X ROBERTA SCHMIDT (ELISIANE ALVES DE CASTRO 69098/RS). DECISÕES:VISTOS.AINDA QUE NO ART. 139, INCISO IV, DO CPC ASSEGURE AO JUIZ MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DEVERÁ SER FEITA PELO MODO MENOS

GRAVOSO PARA A PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 805 DO CPC, OBSERVADAS A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABILIDADE E A BOA FÉ PROCESSUAL, CONFORME DISPÕEM OS ARTS. 5º E 8º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.NESSES TERMOS, A MEDIDA DE SUSPENSÃO DA CNH SE MOSTRA EXTREMA E DESARRAZOADA, SOMENTE PODENDO SER ADOTADA EM CASOS ABSOLUTAMENTE

EXCEPCIONAIS, NÃO TENDO RESTADO CABALMENTE DEMONSTRADO NESTE FEITO SUA NECESSIDADE, DESCABENDO SEU DEFERIMENTO.

9000941-58.2019.8.21.0068(CNJ) - DÉBORA CARINE DE OLIVEIRA (MONICA DE SOUZA 113290/RS, TAINARA PINHEIRO CERVEIRA 116170/RS) X F E D MÓVEIS LUNKES LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MOVEIS ROCAZA LTDA - EPP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO AR NEGATIVO JUNTADO AOS AUTOS.

9001198-54.2017.8.21.0068(CNJ) - JOÃO ADILSON SOARES LOPES - ME (THALITA LOPES DA SILVA 103699/RS) X PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:

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