Página 195 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 16 de Julho de 2019

Relator - Des (a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, EDSON LUIZ PIMENTA, HELIO MARCIO ANDRADE LOPES, JANICE BARROSO REAL, JOYCE FERREIRA DE FREITAS, MARCELA NAGY PRADO GONCALVES, RENATO CURSAGE PEREIRA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, WILLIAN PIRES DA SILVA.

02279 - 6378054-75.2009.8.13.0024 Belo Horizonte (1.0024.09.637805-4/001);

Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - LUCIENE GOMES DOS REIS; Litisconsorte (s - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des (a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DEBORA VAL LEAO, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MONICA APARECIDA MARÇAL DA SIVA - (DP), NEUSA GUILHERMINA LARA - (DP), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, ROBINSON LUIS FURTADO PORTELA, VANESSA LOPES BORBA.

02280 - 0028422-27.2010.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - CHEILA MARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DANIEL PEREIRA MIRANDA DA SILVA; MARIA VITÓRIA SANTOS BOTELHO; Relator - Des (a). Fábio Torres de Sousa (JD Convocado); Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -DANIEL BUENO CATEB, EDUARDO GOULART PIMENTA, MARILIA ANTUNES BARCELOS.

02281 - 1806040-87.2010.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - JOSE ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA, e outro (a)(s), ; ROSA HELENA DE OLIVEIRA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado (a)(s) - ROSA HELENA DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA, e outro (a)(s), ; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des (a). Carlos Roberto de Faria; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.(Sessão anterior: Retirado de pauta) Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, EDUARDO MAGALHAES VILELA, FABIO OLIVEIRA MACEDO, FRANCISCO DE OLIVEIRA, FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, HERCULES GUERRA, IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LUIZ DAVID LARA FILHO, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.

02282 - 3505760-87.2012.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - CLEIDE ANTÔNIO DE MOURA; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Carlos Roberto de Faria; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, EDUARDO GOULART PIMENTA, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES, MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO - (DP), SIMONE FERREIRA MACHADO.

02283 - 0529520-48.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

1º Apelante - ARMANDO GOMES DAVID; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -ARMANDO GOMES DAVID; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -DANIEL FERNANDES DE SOUZA, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LUCAS FIGUEIREDO MACHADO, NADJA ARANTES GRECCO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.

02284 - 0592403-31.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - JOSÉ BONIFACIO DE RESENDE CAMPOS; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Carlos Roberto de Faria; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ALOISIO VILACA CONSTANTINO, EDUARDO GOULART PIMENTA, JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO.

02285 - 0775214-56.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

1º Apelante - VIAÇÃO FENIX LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado (a)(s) -CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA; ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA, e outro (a)(s), 3; Relator - Des (a). Fábio Torres de Sousa (JD Convocado); Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.(Sessão anterior: Retirado de pauta para recomposição da turma julgadora) Adv -BRUNO SILVA NAVEGA, CLAUDIO GERALDO MAGALHAES, CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA, HERCULES GUERRA, JOAO CANCADO FILHO, LEONARDO ALVES DA SILVA CANCADO, MARIO LUCIO DA CUNHA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RODRIGO RABELO DE FARIA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.

02286 - 0856253-75.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

1º Apelante - FABIANA PEREIRA REGINO, e outro (a)(s), ; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado (a)(s) - FABIANA PEREIRA REGINO, e outro (a)(s), ; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des (a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), AYLTON RODRIGUES MAGALHÃES - (DP), HELOISA CARVALHO, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS - (DP), JESSICA ZANCO LADEIRA, MARCIO RAMOS DA SILVA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.

02287 - 2204833-46.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - ANGELINA POLIQUINAMO JEAN DE OLIVEIRA; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Carlos Roberto de Faria; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -FELIPE MACHADO PRATES, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO, MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES, NAIARA DE CASTRO CAMPOLINA, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, TIAGO AUGUSTO LEITE RETES.

02288 - 3057388-07.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - SEBASTIÃO RODRIGUES SANTANA; Litisconsorte - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.(Sessão anterior: Retirado de pauta para recomposição da turma julgadora) Adv - ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA, CAIO DE CARVALHO PEREIRA, ROBSON MATOS LISBOA.

02289 - 3070639-92.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - CARLOS ROBERTO RIBEIRO; Relator - Des (a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.(Sessão anterior: Retirado de pauta para recomposição da turma julgadora) Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, FLAVIO DE SOUSA E SILVA,