Página 3671 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Julho de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

processo nº 1003494-21.2019, conforme certidão de fls. 64. - ADV: JOSE VANDERLEY ALVES TEIXEIRA (OAB 94922/SP)

Processo 1003993-39.2018.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Henrique Parra -Rosana Parra Valadares Malta - Vistos. Para melhor adequação da pauta deste juízo, redesigno para o dia 29 de agosto de 2019, às 15:15 horas a audiência anteriormente agendada à fl. 103. Intimem-se as partes e as testemunhas com urgência, devendo a patrona constituída pelo autor informá-lo acerca da redesignação. Cópia assinada deste despacho servirá como mandado. Int. -ADV: SARAH DANIELLI SILVA (OAB 356548/SP), ANA CAROLINA MAESTRO CARLOS PACHECO (OAB 259020/SP)

Processo 1004217-40.2019.8.26.0637 - Adoção - Adoção de Criança - J.H.F.S. - Decorreu o prazo para o requerido apresentar contestação nos autos. Diga o requerente. - ADV: MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/SP)

Processo 1004217-40.2019.8.26.0637 - Adoção - Adoção de Criança - J.H.F.S. - Vistos. Tornem os autos ao setor de psicologia em 15 (quinze) dias, conforme manifestação técnica de fls. 27. Aguarde-se o laudo do estudo social, requisitando-o, caso necessário. Após, aguarde-se a manifestação do requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/SP)

Processo 1004399-26.2019.8.26.0637 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.B.A. - M.G.E. - Vistos, Recebo a apelação de fls. 166/178, apenas no efeito devolutivo. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Vista à requerente para as contrarrazões e, posteriormente, ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: RENAN SCAPINELE DERÓBIO (OAB 423294/SP), RAPHAEL SOARES DA SILVA (OAB 408106/SP), VINICIUS GARCIA LIMÃO PINTO (OAB 406427/SP), THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP), PHELLIPE SPINARDI MULLER (OAB 406176/SP), ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB 161963/SP), RENATO BAUER PELEGRINO (OAB 277110/SP)

Processo 1004812-39.2019.8.26.0637 (apensado ao processo 1001920-60.2019.8.26.0637) - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.R. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente. Designo audiência de conciliação para dia 04 de setembro de 2019, às 13:30 horas, a qual será realizada na sala de audiências desta 3ª Vara, localizada na Rua Colômbia, 200, Jd. América, Forum, Tupã/SP. Cite-se a requerida, observando o endereço informado às fls. 23, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da realização da audiência de conciliação, alegando o que for de direito, indicando provas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos, sob pena de que, não fazendo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelos autores, nos termos do art. 158, “caput”, da Lei nº 8.069, de 13/07/1990 (E.C.A.). Proceda-se estudo psicossocial junto ao requerente. Intime-se o requerente pessoalmente sobre a audiência designada. - ADV: OSMAR MASSARI FILHO (OAB 80170/SP)

Processo 1005038-78.2018.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Garcia Oliveiros - Cnova Comercio Eletronico Sa - Vistos. Para melhor adequação da pauta deste juízo, redesigno para o dia 29 de agosto de 2019, às 13:30 horas a audiência anteriormente agendada à fl. 215. Os patronos constituídos pelas partes deverão informá-las acerca da redesignação. Fica ressaltado que as testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, do CPC), sob pena de preclusão, a contar da intimação deste despacho, observando-se que cabe aos advogados informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, conforme disposto no artigo 455, caput, do CPC. Publique-se com urgência. Int. - ADV: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA (OAB 241066/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), MAELLI GERMANO PETTENUCI LOMONACO (OAB 320183/SP)

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Vistos. Ante o parecer do setor técnico com o qual anuiu o Ministério Público, mantenho o acolhimento do menor A. na Casa da Criança. Oficie-se à Secretaria de Assistência Social para providenciar a inserção da infante Ariane em Projeto de contra turno escolar, conforme sugerido às fls. 549. Quanto ao ofício à Prefeitura, o pedido já foi analisado e deferido no processo em apenso. De-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

Processo 1006890-40.2018.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.B.C. - L.A.B.C. - Vistos. Para melhor adequação da pauta deste juízo, redesigno para o dia 29 de agosto de 2019, às 14:45 horas a audiência anteriormente agendada à fl. 88. Fica ressaltado que as testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, do CPC), sob pena de preclusão, a contar da intimação deste despacho, observando-se que cabe aos advogados informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, conforme disposto no artigo 455, caput, do CPC. Intimem-se as partes com urgência, devendo o patrono constituído pelo autor informá-lo acerca da redesignação. Cópia assinada deste despacho servirá como mandado. Int. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP), MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/ SP)

Processo 1008752-46.2018.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Beatriz de Jesus Rodrigues - Marcia Francisca Feliciano e outro - Vistos. Para melhor adequação da pauta deste juízo, redesigno para o dia 29 de agosto de 2019, às 16 horas a audiência anteriormente agendada à fl. 115. Os patronos constituídos pelas partes deverão informá-las acerca da redesignação, bem como as respectivas testemunhas. Publique-se com urgência. Int. - ADV: ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), PAULO JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 151220/SP)

Processo 1009038-24.2018.8.26.0637 - Adoção - Adoção de Criança - J.L.F. - Vistos. Trata-se de ação de Adoção postulada por J.L.F. portador do R.G. Nº 15.274.839-8, que pretende a adoção do menor D.M.B.S., filho de sua esposa A.B.S., com quem está casado desde 2017. A genitora do menor manifestou concordância com o pedido da adoção unilateral, fls. 25. Foram realizados estudos pelo Setor Técnico, fls. 30/32, 33/34 e 61/62. Encerrada a fase de instrução, o Promotor de Justiça opinou pela procedência do pedido. Fundamento. O presente caso registra pretensão de alcance para a adoção unilateral, isto porque o acionante é esposo da genitora do menor D.M.B.S. O requerente preenche todos os requisitos exigidos pela legislação para conseguir sua pretensão. Além do mais, a adoção é vantajosa aos interesses do menor, uma vez que já está formado um núcleo familiar e nele o menor convive e está inserido. O laudo realizado pelo Setor Técnico deixou consignado que o postulante tem afeto pelo menor, que é tratado como filho. Veja assim, que o menor já vem sendo assistido psicológica e materialmente pelo acionante, que é bastante salutar e saudável. Desta forma, a somatória desta argumentação, é no sentido de que a adoção deve ser deferida, já que valiosa e frutífera aos interesses do menor. Isto posto, e sem maiores delongas, considerando a simplicidade do caso, julgo PROCEDENTE a AÇÃO, nos termos da inicial, concedendo a adoção unilateral de Davi Manasses Batista ao requerente José Luiz Franco. O adotado passará a se chamar Davi Manasses Batista Franco, com todos os avoengos. Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo Mandado de Averbação. P. Intimem-se. - ADV: ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP)

Processo 1009513-14.2017.8.26.0637 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - F.P.E.S.P. - - A.P.A.E.T.A. e outro - S.V.O.P. - Ciência à requerida APAE Tupã sobre o juntado às fls. 438/440: informa agendamento de consulta médica (neurologia pediátrica) para o requerente para o dia 20/08/2019. - ADV: RENATO BAUER PELEGRINO (OAB