Página 577 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Julho de 2019

PROCESSO :1520033-59.2019.8.26.0037

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 3059747/2019 - Araraquara

AUTOR : Justiça Pública

AUTOR DO FATO : VAGNER ALAN VICENTE

VARA:1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :1520034-44.2019.8.26.0037

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2204900/2019 - Araraquara

AUTOR : Justiça Pública

INDICIADA : DESCONHECIDO

VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES

3ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA GENARO FRIGERI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0168/2019

Processo 0003254-74.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - SILVIANE CRISTINA DE SOUZA - Vistos. Trata-se de denúncia acusando o réu SILVIANE CRISTINA DE SOUZA pela prática do (s) crime (s) previsto (s) no (s) artigo (s) JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57987/SP)

Processo 0011526-57.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Robert Wilian de Souza - Vistos. Trata-se de denúncia acusando o réu Robert Wilian de Souza pela prática do (s) crime (s) previsto (s) no (s) artigo (s) 311, “caput”, MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP)

Processo 1500036-90.2019.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCO AURELIO ROSSATO -Autos com vista ao Defensor Constituído pelo acusado, para apresentação de resposta à acusação, pelo prazo legal. Int. - ADV: EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP)

Processo 1530172-07.2018.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Caça - MARCELO DUARTE MENDES -Vistos. Trata-se de denúncia acusando o (s) réu (s) MARCELO DUARTE MENDES pela prática do (s) crime (s) previsto (s) no (s) artigo (s) 29, § 1º, inciso III e § 4º, inciso III da Lei 9605/98, c.c. o artigo LAZARO ROBERTO VALENTE (OAB 75967/SP), NEUSA NORMA MELLO VALENTE (OAB 80547/SP)

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA GONÇALVES COLETTI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0216/2019

Processo 0002438-24.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alexandre Aparecido Pereira - Ana Lucia Januário - Vistos. Págs. 54 e 66/67: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nos presentes autos, e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1000 do mesmo Código, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Não é necessário comunicar nos autos o cumprimento do acordo (só em caso de descumprimento será o caso de iniciar fase executiva). Retire-se