Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Julho de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 275 - DCIPAS/SPC, de 18 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 24 de abril de 2019, Seção 2, página 28, relativo ao nome do Servidor Civil, onde se lê: "ELISABETH LANA DA ROCHA"; leia-se: "ELIZABETH LANA DA ROCHA".

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

PORTARIA N 199-EME, DE 12 DE JULHO DE 2019

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022692043-7) NILO ROBERTO BEZERRA GOMES, Prec-CP 96 1665496, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022692043-7) NILO ROBERTO BEZERRA GOMES, Prec-CP 96 1665496 no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Gestão da Metodologia, no Escritório de Projeto do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2019.

Gen Div HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO

PORTARIA N 200-EME, DE 12 DE JULHO DE 2019

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018869992-0) MARCOS NETTO DOS REIS, Prec-CP 96 1718683, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018869992-0) MARCOS NETTO DOS REIS, Prec-CP 96 1718683 no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército SISFRON, no Escritório de Projeto do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2019.

Gen Div HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO

PORTARIA Nº 201-EME, DE 15 DE JULHO DE 2019

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 088176671-1) ANTONIO JORGE BERNARDINO NETO, Prec-CP 96 1592658, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR: o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 088176671-1) ANTONIO JORGE BERNARDINO NETO, Prec-CP 96 1592658 no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenação e Controle dos Planos de Visita em Nações Amigas e de Militares Estrangeiros ao Brasil, na 5ª Subchefia (PVMEB) e controle e medidas administrativas relativas aos militares do Exército Brasileiro, Adidos e Auxiliares de Adidos ao EME, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a contar de 1º de agosto de 2019.

Gen Div HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO

PORTARIA N 202-EME, DE 17 DE JULHO DE 2019

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 104411702-4) FRANCISCO SANTANA DA SILVA FILHO, Prec-CP 96 1648013, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 104411702-4) FRANCISCO SANTANA DA SILVA FILHO, Prec-CP 96 1648013 no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da 1ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2019.

GEN DIV HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO

PORTARIA N 203-EME, DE 17 DE JULHO DE 2019

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112445823-1) CLÓVIS EDUARDO GODOY ILHA, Prec-CP 96 1759190, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de setembro de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112445823-1) CLÓVIS EDUARDO GODOY ILHA, Prec-CP 96 1759190 no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento nos Assuntos da Seção de Ciência e Tecnologia da 4ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de setembro de 2019.

Gen Div HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO

PORTARIA N 204-EME, DE 17 DE JULHO DE 2019

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019480873-9) CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA, Prec-CP 96 1762731, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019480873-9) CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA, Prec-CP 96 1762731 no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento nos Assuntos da Seção de Ciência e Tecnologia da 4ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2019.

Gen Div HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

UNIDADE SEDE

PORTARIA Nº 398-DRADM, 15 DE JULHO DE 2019

O Vice Presidente-Executivo da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 274, da Assessoria de Gestão Corporativa - AGC, de 25 de abril de 2019, com base no Inciso V do artigo 71 do Estatuto Social da IMBEL, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de março de 2018, resolve:

Art. 1º Determinar que o empregado OSAEL MELO DE HOLANDA, anistiado conforme processo nº 04599.511028/2004-88, pela Comissão Especial Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, lotado na Indústria de Material Bélico -IMBEL, que se encontra cedido para o exercício no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), retorne à Empresa de origem.

Art. 2º ...

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2019.

Gen Div R/1 EXPEDITO ALVES DE LIMA

PORTARIA Nº 399-DRADM, DE 15 DE JULHO DE 2019

O Vice Presidente-Executivo da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 274, da Assessoria de Gestão Corporativa - AGC, de 25 de abril de 2019, com base no Inciso V do artigo 71 do Estatuto Social da IMBEL, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de março de 2018, considerando:

O ofício nº 90/2019/CGGEP/SAF-ANA, de 23 de maio de 2019, que trata da cessão de Empregado, resolve:

Art. 1º Ceder o Empregado Anistiado Sr OSAEL MELO DE HOLANDA, pertencente ao quadro de pessoal da IMBEL, para exercício junto à Agência Nacional de Águas (ANA), em face à concordância do órgão envolvido e ao interesse do Empregado.

Art. 2º ...

Art. 3º A ANA deverá comunicar à IMBEL, mensalmente, a frequência do Empregado e formalizar sua apresentação ao término do exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, com efeitos a contar de 02 de agosto de 2019.

Gen Div R/1 EXPEDITO ALVES DE LIMA

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 203/MB, DE 17 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Contra-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS para a seguinte missão no exterior:

Missão - Realizar o Curso de Estudos Avançados para Oficiais-Generais em Estratégia, na Universidade de Lisboa.

Local - Lisboa (Portugal).

Período - de 18 de fevereiro de 2020 a 8 de fevereiro de 2021, podendo se ausentar do País a partir do dia 6 de fevereiro de 2020 e retornar ao País até o dia 12 de março de 2021.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º A transferência para a reserva remunerada, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2º do art. 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 21 a 24.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

PORTARIA Nº 575/CPESFN, DE 11 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Alterar a situação de inatividade, dos militares abaixo relacionados, de reformado por idade-limite de permanência na reserva remunerada para reformado por invalidez definitiva, de acordo com a legislação aplicada.

I) Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, Legislação Aplicada, art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a:

SO-Refº-FN-MU 71.1138.60 PAULO ROBERTO GOMES LUCAS a partir de 06NOV2017, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde n 019.000.22287, de 09MAI2019, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM.

II) Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, Legislação Aplicada, art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b:

ex-1ºSG-Refº-FN-CN 58.1621.60 ANTONIO MARTINS GOMES a partir de 29DEZ2007, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.19555, de 02MAI2019, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM, devendo ser observado a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32;

1ºSG-Refº-FN-IF 61.2011.62 VIRGILIO FIEL DE JESUS a partir de 14JUN2007, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.15788, de 29JAN2019, da JRS1/HNSA, homologado em 09ABR2019, pela JSD/Com2ºDN, devendo ser observado a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32;

2ºSG-Refº-FN-IF 55.0017.69 JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS a partir de 02ABR2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.22198, de 16MAI2019, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM;

2ºSG-Refº-FN-EF 57.1806.61 WILSON DOS SANTOS a partir de 22JAN2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.17929, de 15ABR2019, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM;

ex-2ºSG-Refº-FN-EG 61.1381.69 HÉLIO LOPES DA SILVA a partir de 09MAI2011, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.19540, de 02MAI2019, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM, devendo ser observado a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32;

3ºSG-Refº-FN-ES 69.0283.62 ELIEZER OLIVEIRA DIAS a partir de 16SET2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.15874, de 12MAR2019, da JRS1/HNSA, homologado em 09ABR2019, pela JSD/Com2ºDN;