Página 5 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Julho de 2019

NECESSIDADE, ADVERTINDO-SE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, CASO PRETENDEM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. FICAM CIENTES, AINDA, DE QUE O PRAZO CONCEDIDO É FIXADO COM BASE NO ART. 357, , DO CPC/2015, RAZÃO PELA QUAL FICA VEDADA A APRESENTAÇÃO POSTERIOR DE ROL COMPLEMENTAR DE TESTEMUNHAS, SALVO AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 451 DO CPC/2015. D. L.

002/1.19.0000177-0 (CNJ 0000377-42.2019.8.21.0002) - C.S.S. (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS, RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) X

J.C.M.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AÇÃO TEM CARÁTER PERSONALÍSSIMO, PORTANTO CONSIDERADA INTRANSMISSÍVEL, FRENTE A INFORMAÇÃO DA MORTE DA PARTE AUTORA, DECLARO

EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 485, IX DO CPC. REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA À FL. 28. INTIMEM-SE, APÓS BAIXE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS

002/1.19.0000436-1 (CNJ 0000851-13.2019.8.21.0002) - O.A.A. (PP. ROSANE DORNELES SILVA VILAVERDE 57496/RS) X S.A.A. E M.P.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. RECEBO A PETIÇÃO INICIAL. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO REQUERENTE. TRATA-SE DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA EM QUE A PARTE AUTORA AFIRMA QUE PASSOU A EFETUAR O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DA FILHA DESDE 07/10/2003, FACE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO N.

139/1.03.0001163-1. INFORMA QUE A PENSÃO CORRESPONDE A 50% DOS PROVENTOS DO DEMANDANTE EM FAVOR DA FILHA E 50% PARA A EX-COMPANHEIRA. INFORMA QUE ATUALMENTE SUAS

CONDIÇÕES DE SAÚDE NÃO ESTÃO BEM, BEM COMO NÃO TRABALHA MAIS COMO MOTORISTA, TENDO PERDIDO A VISÃO DE UM DOS OLHOS, ALÉM DE POSSUIR DIABETES, NECESSITANDO DE MUITOS MEDICAMENTOS. ADUZ QUE DO VALOR QUE RECEBE JUNTO AO INSS, LHE SOBRA LÍQUIDO O IMPORTE DE R$ 582,16. RESSALTA QUE A FILHA JÁ É MAIOR DE IDADE E A EX-COMPANHEIRA TEM

CONDIÇÕES DE SE APOSENTAR, TODAVIA NÃO BUSCA SEUS DIREITOS. SENDO ASSIM, PUGNA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA A EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. É O BREVE RELATO. DECIDO. A ANTECEDER A ANÁLISE ACERCA DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, OFICIE-SE AO INSS PARA QUE JUNTE NESTES AUTOS EXTRATO DOS VALORES PERCEBIDOS PELO REQUERENTE A TÍTULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.19.0000568-6 (CNJ 0001089-32.2019.8.21.0002) - G.F.D. E C.D.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X L.P.C. (PP. RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS 59093/RS).

VISTOS. I - DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO REQUERIDO. II - A PRINCÍPIO, A REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DE FORMA LIMINAR ESTÁ CONDICIONADA A UM QUADRO

PROBATÓRIO SÓLIDO, ESTREME DE DÚVIDAS, REVELANDO UMA SITUAÇÃO FÁTICA LÍMPIDA, COM CLARA ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR, PORQUANTO SE SUBORDINA A REVISÃO À CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS, COMO SE DEPREENDE DO ART. 1.699 DO CCB. EM QUE PESEM AS ALEGAÇÕES DO RÉU, NÃO RESTA EFETIVAMENTE COMPROVADA A SUA IMPOSSIBILIDADE PARA ALCANÇAR OS ALIMENTOS, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, E NEM MESMO AS REAIS NECESSIDADES DA CRIANÇA, RAZÃO PELA QUAL, DESCABE, EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, A REVISÃO DOS ALIMENTOS. DESTA

FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, NESTE PRIMEIRO MOMENTO. NO DECORRER DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, COM A EXPOSIÇÃO FÁTICA E MAIOR ESCLARECIMENTO DO CONTEXTO, PODE SER READEQUADO O ENCARGO ALIMENTAR, SE FOR O CASO. III - INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGAM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, RELACIONANDO AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, ADVERTINDO-SE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA

PRODUÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.19.0000888-0 (CNJ 0001694-75.2019.8.21.0002) - N.M.F.M. (PP. CIRO AURELIO TORRES 32285/RS E JULIANA TÔRRES VON BROCK 106538/RS) X E.V.M. (PP. CARLOS ALESSANDRO SILVA VARGAS

63012/RS E CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON 70265/RS) .

À RÉPLICA.

002/1.19.0000889-8 (CNJ 0001695-60.2019.8.21.0002) - L.P.M. (PP. JULIANA TÔRRES VON BROCK 106538/RS).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

002/1.19.0001727-7 (CNJ 0003173-06.2019.8.21.0002) - F.A.F.A. (PP. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS) X A.G.A.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA JUSTIFICATIVA RETRO, DIGA O EXEQUENTE.

ALEGRETE, 17 DE JULHO DE 2019

FORO DEALEGRETE- VARA DEFAMÍLIA EJUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE- JUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE- 3ª VARA CÍVEL

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 7/2019

002/5.08.0000023-3 (CNJ 0000235-24.2008.8.21.0002) - V.M.S. E F.M.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: IVONE DA SILVA SILVEIRA (PP.

LUSIANA DE LIMA LARROSSA 99605/RS).

"CONSIDERANDO QUE NÃO FORAM ARBITRADOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO DESPACHO DE FL. 126, NEM NOS SUBSEQUENTES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O ATO APLICADO À ÉPOCA DA

FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ERA O N. 018/2008-P, FIXO COMO VALOR A SER PAGO À ASSISTENTE SOCIAL IVONE DA SILVA SILVEIRA O VALOR DE R$ 150,00. OUTROSSIM, A ANTECEDER O

PAGAMENTO, DEVE O CARTÓRIO MANTER CONTATO COM O SETOR DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CERTIFICAR SE FORAM PAGOS OS HONORÁRIOS PERICIAIS À ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A ESTE PROCESSO. CASO NÃO TENHAM SIDO PAGOS, EXPEÇA-SE CERTIDÃO COM ENTREGA À ASSISTENTE SOCIAL IVONE DA SILVA SILVEIRA DO VALOR

FIXADO NO PRIMEIRO PARÁGRAFO. SE INFORMADO O PAGAMENTO, INTIME-SE A ASSISTENTE SOCIAL PARA QUE SE MANIFESTE.APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE". A PARTE INTIMADA

DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS O EMAIL ATUALIZADO.

002/5.14.0000500-7 (CNJ 0008181-37.2014.8.21.0002) - M.P.F.C. (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES 53056/RS) X E.R.G.S. (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

"(...) I RESTITUA-SE AO E. DO R.G. DO S. O VALOR DEPOSITADO JUDICIALMENTE FL. 191, ATRAVÉS DOA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTOMATIZADO, NA MODALIDADE SEFAZ-SAÚDE.II INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME SE CONTINUA FAZENDO USO DO FÁRMACO SOMATROPINA, VEZ QUE NÃO RETIRA O MESMO JUNTO À FARMÁCIA MUNICIPAL HÁ MAIS DE UM ANO. PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO (...)".

002/5.15.0000088-0 (CNJ 0003911-33.2015.8.21.0002) - J.P. X B.S.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS).

EXPEDIDA A CERTIDÃO.

002/5.16.0000127-7 (CNJ 0003067-49.2016.8.21.0002) - J.T.B.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X V.S.T. (PP. ARTHUR FERREIRA DA COSTA NUNES 49E594/RS E FABIANA DE FATIMA RODRIGUES

PEREIRA PRATES 49050/RS) X Z.Z.S.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E L.R.R.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. 1. QUANDO A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL, ANALISANDO O PROCESSO, VERIFICO QUE FORAM REALIZADAS DILIGÊNCIAS PARA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE RÉ, TODAVIA SEM ÊXITO. EM RAZÃO DISTO, FOI DEFERIDA A CITAÇÃO POR EDITAL, SENDO NOMEADO CURADOR ESPECIAL QUE APRESENTOU CONTESTAÇÃO E ALEGOU NULIDADE NA CITAÇÃO

EDILÍCIA. DIANTE DESSE CONTEXTO PROBATÓRIO, CONSTATA-SE QUE A PARTE AUTORA DESINCUMBIU-SE DE SEU ENCARGO, REALIZANDO TODAS AS DILIGÊNCIAS QUE LHE ERAM POSSÍVEIS, POIS, NO CURSO DO FEITO, EM QUE BUSCADA A REALIZAÇÃO PESSOAL DO ATO, FRUSTRADA NO ENTANTO, MOTIVO PELO QUAL VAI AFASTADA A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. 2.

INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGAM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, RELACIONANDO AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, ADVERTINDO SE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, CASO PRETENDEM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. FICAM CIENTES, AINDA, DE QUE O PRAZO CONCEDIDO É FIXADO COM BASE NO ART. 357, , DO CPC/2015, RAZÃO PELA QUAL FICA VEDADA A APRESENTAÇÃO POSTERIOR DE ROL COMPLEMENTAR DE TESTEMUNHAS, SALVO AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 451 DO CPC/2015. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/5.16.0000184-6 (CNJ 0004023-65.2016.8.21.0002) - A.B.M.F. E A.L.M.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X G.M.P.M. (PP. MANOEL ASSIS MONTANHA MOURA 6920/RS) X M.C.P.M. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E B.L.B.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

002/5.16.0000186-2 (CNJ 0004076-46.2016.8.21.0002) - J.P. X C.F.S. E J.F.S. (PP. LUIZ CARLOS CORTELINI DE CORTELINI 67142/RS).

AUTOS RETORNADOS DO TJRS.

002/5.16.0000201-0 (CNJ 0004230-64.2016.8.21.0002) - P.H.P.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X J.H.M.P. E S.L.T.P. (PP. MANOEL ASSIS MONTANHA MOURA 6920/RS) X J.T.P. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E H.M.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

002/5.17.0000229-1 (CNJ 0004387-03.2017.8.21.0002) - V.M.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X F.V.L.M. E I.A.C.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X E.I.B. (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) E G.J.L.M. (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS E GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS).

VISTOS. DIANTE DA PETIÇÃO DE FL. 73, BEM COMO CONCORDÂNCIA DA REQUERIDA GLÁUCIA E INÉRCIA DO REQUERIDO EGON, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,

COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA À FL. 27. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS ANTE AO BENEFÍCIO DA AJG

CONCEDIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/5.17.0000313-1 (CNJ 0005662-84.2017.8.21.0002) - L.O.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X J.A.S.D. (PP. SÔNIA TERESINHA DORNELLES LOPES 78640/RS) X E.M.O.D. (PP. SINDIAMAR FRANKLIN 57800B/RS).

..JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE GUARDA AFORADA POR J A S D EM FACE DE E M O D.....

002/5.18.0000037-1 (CNJ 0001165-90.2018.8.21.0002) - J.P. X A.D.R. (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS).

"PRIMEIRAMENTE, TENDO EM VISTA QUE, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMIDA ATRAVÉS DE NOTA DE EXPEDIENTE (FL. 94) PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE

DESISTÊNCIA DA OITIVA DO POLICIAL MILITAR EDSON LEANDRO F. CORDEIRO, A DEFESA PERMANECEU INERTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA SUPRA".

002/5.18.0000047-9 (CNJ 0001334-77.2018.8.21.0002) - A.S.M.A.M. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS) X S.M.R.M. E J.C.S.M. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS) X K.P.M.A. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E C.A.M. (PP. SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGAM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, RELACIONANDO AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE,

ADVERTINDO-SE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, CASO PRETENDEM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ARROLAR SUAS

TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. FICAM CIENTES, AINDA, DE QUE O PRAZO CONCEDIDO É FIXADO COM BASE NO ART. 357, , DO CPC/2015,

RAZÃO PELA QUAL FICA VEDADA A APRESENTAÇÃO POSTERIOR DE ROL COMPLEMENTAR DE TESTEMUNHAS, SALVO AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 451 DO CPC/2015. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/5.18.0000055-0 (CNJ 0001544-31.2018.8.21.0002) - D.L.M.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.G.F.M. E J.D.M.R. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS E CLEBER JUSTIMIANO

ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) X A.M.R. E M.L.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

"TRATA-SE DE AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA POR M. G. F. M. E J. D. M. R. EM FACE DE A. M. R. E M. L. M. EM FAVOR DA CRIANÇA D. L. M. M.OS AUTORES REFEREM QUE A FILHA A., ORA RÉ, MANTEVE RELACIONAMENTO COM O REQUERIDO M., ORA RÉU DO PRESENTE FEITO, DO QUAL ADVEIO O NASCIMENTO DE D. L. REFEREM QUE FORA ACORDADO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE A GUARDA DA CRIANÇA CABERIA À GENITORA. REFEREM, TODAVIA, QUE A. POSSUI COMPORTAMENTO INSTÁVEL QUE GERA TENSÕES ENTRE ELA E OS GENITORES, BEM COMO QUE MANTÉM UM

RELACIONAMENTO NO QUAL FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REFEREM QUE TAIS FATOS SÃO PREJUDICIAIS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DO NETO E, EM TUTELA DE URGÊNCIA, POSTULAM A GUARDA PROVISÓRIA DE D. ESTE JUÍZO SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL, BEM COMO RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL REALIZADOS PELO CREAS, OS QUAIS

RESTARAM ACOSTADOS NOS AUTOS. É O BREVE RELATO. DECIDO.O INSTITUTO DA GUARDA TEM COMO PRINCIPAL E PRIMORDIAL OBJETIVO PROTEGER A CRIANÇA OU O ADOLESCENTE, TANTO NA SUA QUALIDADE FÍSICA, MORAL E PSÍQUICA, QUANTO ECONÔMICA.O ESTUDO SOCIAL DE FLS. 26/27, APRESENTA-SE FAVORÁVEL QUE A GUARDA DE D. PERMANEÇA COM A GENITORA, CONFORME

TRECHO ABAIXO TRANSCRITO:DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS FAVORÁVEIS QUE A GUARDA PERMANEÇA COM A GENITORA, POIS TEM SE ESFORÇADO PARA PROPICIAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR E PROTETIVO AO SEU FILHO. JÁ OS RELATÓRIOS APRESENTADOS PELO CREAS (FLS. 31/32 E 36/37), REFEREM QUE A. POSSUI BOM VÍNCULO COM O FILHO, BEM COMO HABILIDADES PARA CUIDAR DO MESMO, TODAVIA, NECESSITA DO APOIO SOCIOECONÔMICO DA FAMÍLIA.A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, O QUE NÃO SE VERIFICA NESTE MOMENTO PROCESSUAL.VALE LEMBRAR QUE AQUI ESTAMOS TRATANDO DE UMA CRIANÇA COM MENOS DE 03 DE IDADE (CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FL. 14), QUE PRECISA TER RESGUARDADO SEUS DIREITOS, SENDO NECESSÁRIO QUE SUA SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL SEJA PRESERVADA, PERMITINDO ASSIM A CONSTRUÇÃO DE UM ADULTO EQUILIBRADO E SAUDÁVEL. ASSIM, DIANTE DOS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, CONCLUI-SE QUE, NO MOMENTO, A REQUERIDA POSSUI CONDIÇÕES DE ASSUMIR AS RESPONSABILIDADES PELO CUIDADO DO FILHO, BEM COMO QUE VEM CUIDANDO ADEQUADAMENTE DO MESMO, MOSTRANDO-SE MUITO AFETIVA E APROPRIADA DO SEU PAPEL DE MÃE E CUIDADORA.DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A DECISÃO PODERÁ SER REVISTA A QUALQUER TEMPO, POIS SE TRATA DE GUARDA PROVISÓRIA, INDEFERIDO O PEDIDO DE

GUARDA FORMULADO PELOS AUTORES (...)".

002/5.18.0000106-8 (CNJ 0002611-31.2018.8.21.0002) - J.P. X A.L.S.P. (PP. RACHID NOREDIM MUNAUER 86558B/RS).

"DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO A FIM DE PROCEDER À OITIVA DE ALISSON ESCOBAR SEZAR PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2019 ÀS 14:30 HORAS, A QUAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DO

SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NA COMARCA DE AGUDO/RS, CONSOANTE CERTIDÃO DE FL. 107/V.INTIMEM-SE, DEVENDO-SE OBSERVAR O TEOR DA PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 105/106.D. L". 002/5.18.0000191-2 (CNJ 0004757-45.2018.8.21.0002) - J.L.S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X A.G.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E L.S.S.M. (PP. NARIÉLE OLIVIA FERNANDES

STEINHORST KRAETZIG 101609/RS E RICARDO STEINHORST KRAETZIG 50178/RS) X A.M.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

EXPEDIDA A PRECATÓRIA.

002/5.18.0000220-0 (CNJ 0005581-04.2018.8.21.0002) - I. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X B.V.P.B.L._.M. E R.S.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E M.A. (PP. LIZA ARRUSSUL CARUS 72480/RS) E J.C.M.R. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS) E R.A.C. (PP. LEONARDO FARACO SOUZA 94544/RS).

VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO E COMPROVADAMENTE NÃO PERSISTINDO OS MOTIVOS QUE OPORTUNIZARAM O AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO, INEXISTINDO INTERESSE

PROCESSUAL PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM BASE NO INCISO VI, DO ART. 485 DO CPC, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO COM BAIXA. INTIMEM-SE.

DILIGÊNCIAS LEGAIS..

002/5.18.0000292-7 (CNJ 0006593-53.2018.8.21.0002) - J.P. X I.M.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E L.R.D. (PP. ÉDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE 100534/RS).

"DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/07/2019, ÀS 14H15MIN, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 03 VERSO E FL. 54. INTIMEM-SE.OFICIE-SE".

002/5.19.0000027-6 (CNJ 0000853-80.2019.8.21.0002) - S.C.V.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X E.M.V. (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS) X A.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E

F.V.H. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

"I) DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AOS REQUERIDOS.II) INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGAM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, RELACIONANDO AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, ADVERTINDO-SE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A

EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, CASO PRETENDEM A PRODUÇÃO DE

PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. FICAM CIENTES, AINDA, DE QUE O PRAZO CONCEDIDO É

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