Página 11 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Julho de 2019

003/1.15.0010568-0 (CNJ 0023350-27.2015.8.21.0003) - EVANIR SOARES TARIGA (PP. CELINA ROSANE TEIXEIRA DE PAULI 14605/RS) X SILVIA TEIXEIRA, TANIA HELENA KUNZEL TEIXEIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , GILBERTO TEIXEIRA E IZABEL TEIXEIRA DUARTE (PP. DEISE ELISABETH AMBROZI 99357/RS).

VISTOS. CUMPRIDAS AS CIENTIFICAÇÕES DAS FAZENDA PÚBLICAS (FLS. 66, 73 E 74), CITADOS OS CONFRONTANTES (FLS. 71/720. VERIFICO QUE PENDENTES AS CITAÇÕES DOS RÉUS GILBERTO

TEIXEIRA E TANIA HELENA KUNZEL TEIXEIRA. INTIME-SE A AUTORA PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO DOS RÉUS, A FIM DE VIABILIZAR SUAS CITAÇÕES. DIL. LEGAIS.

003/1.16.0003662-0 (CNJ 0007622-09.2016.8.21.0003) - ANTONIA MACIEL FLORES (PP. ROGERIO AIME 63842/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, PAULA

FERREIRA KRIEGER 57189/RS E SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO 46135/RS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA INSTRUIR RPV

003/1.16.0006503-5 (CNJ 0013450-83.2016.8.21.0003) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS, PATRICIA FREYER 62325/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X ARNO HEMING

DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

O AUTOR DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU.

003/1.17.0000001-6 (CNJ 0000011-68.2017.8.21.0003) - EDERSON GARCIA (PP. ARITANIA LASANIA GIRELLI DOYLE 55610/RS E ELIANEIDE TORQUATO PEREIRA CAMELO 83389/RS) X SOUL - SOCIEDADE DE ÔNIBUS UNIÃO LTDA E TIAGO ROLDAO PEREIRA (PP. DÉBORA DIHL OHLWEILER 84086/RS).

TRANSFIRO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA, PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15H. DL

003/1.18.0001445-0 (CNJ 0002835-63.2018.8.21.0003) - SULCON - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JO O PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X ANILDO DE FREITAS NORONHA E DEMAIS OCUPANTES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

O AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

003/1.18.0001446-9 (CNJ 0002836-48.2018.8.21.0003) - CRISTIANO CORREIA DA SILVA (PP. ARTUR SCHNEIDER SERPA 87187/RS, EDUARDO OLIVA PALMA 76276/RS E FERNANDO OLIVA PALMA 84537/RS) X LUCIANO DOS SANTOS CLEMENTE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E EVANDRO RIBEIRO DOS SANTOS (PP. CLOVIS AIRTON MARTINS BRAGA 24184/RS).

TRANSFIRO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA, PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15H20MIN. DL

003/1.18.0001738-7 (CNJ 0003436-69.2018.8.21.0003) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269/RS) X MARIA INÊS DA SILVA SOUZA (PP. DANIELA

TEDESCO BARCELOS 44161/RS E LUCIA ANVERSA MUNHOZ 60895/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA,

ASSIM COMO PARA EFETIVAR O DEVER DE INFORMAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CPC, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS,

COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE. INTIME-SE.

003/1.18.0003245-9 (CNJ 0006579-66.2018.8.21.0003) - JOACIR TADEU RODRIGUES CORREA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X CREFISA (PP. JULIA RIBEIRO FEIJÓ 102276/RS,

LUCIANE PEREIRA MORESCO 107558/RS, MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS E WALESKA REIS DA ROSA 86586/RS).

APÓS, À AUTORA/RECONVINDA PARA CONTESTAR, QUERENDO. EM SEGUIDA, VENHAM PARA SENTENÇA.

003/1.18.0006803-8 (CNJ 0014884-39.2018.8.21.0003) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. ANA PAULA CAPITANI 48126A/RS E MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854A/RS) X JANDIRA NASCENTE

GONÇALVES DIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA O RETORNO NEGATIVO DO MANDADO.

003/1.18.0009079-3 (CNJ 0019814-03.2018.8.21.0003) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. EDUARDO SUSIN 77008/RS) X JOSÉ ALBERI CRISTALDO CARDOZO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO EXEQUENTE.

003/1.18.0011085-9 (CNJ 0024775-84.2018.8.21.0003) - JOSE CARLOS DORNELES (PP. CLAUDIO ROBERTO ARAUJO LIMA 28566/RS) X SABEMI SEGURADORA S.A. (PP. JULIANO MARTINS MANSUR

113786/RJ).

À RÉPLICA

003/1.19.0003200-0 (CNJ 0008296-79.2019.8.21.0003) - FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB (PP. ALANA LIMA BORBA 110848/RS, ANDRÉ MOSCHINI BECKER 103098/RS, GLEIBER

BARBOSA PIEGAS 56169/RS, LUCAS BAULER FACINI 82715/RS, MADSON ASSUNÇÃO VASCONCELOS 105308/RS, MICHELI ROCHA ZANOTI 74101/RS, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO 77441/RS E TATIANA GOULART 51766/RS) X TATIANA TISSOT BRITO E VERA RUBIM SOARES (PP. TATIANA TISSOT BRITO SCHWARZER 64546/RS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA O RETORNO NEGATIVO DO MANDADO.

ALVORADA, 17 DE JULHO DE 2019

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 424/2019

003/1.10.0003205-5 (CNJ 0032051-50.2010.8.21.0003) - MARLI OLIVEIRA DE OLIVEIRA E JORGE DE OLIVEIRA (PP. DACIANO ACCORSI PERUFFO 30762/RS E SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL 30768/RS) X

SOCIEDADE NACIONAL DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (PP. MARCO ANTONIO GOMES DOS SANTOS 29945/RS) E SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA (PP. DAIANE SILVA FRAGA 62064/RS).

VISTOS. ANTES DE PROFERIR A SENTENÇA E CONSIDERANDO QUE A PARTE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA REIVINDICATÓRIA EM APENSO, BEM COMO TENDO EM VISTA O TEMPO DE

TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES, SOBRETUDO OBSERVANDO-SE A ILUSTRAÇÃO TRAZIDA PELO NOVO CPC REFERENTE AO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA

COOPERAÇÃO, ENTENDO PRUDENTE OPORTUNIZAR ÀS PARTES PRAZO PARA TRATATIVA. ASSIM, DIGAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO

HAVENDO, VOLTEM. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.10.0007429-7 (CNJ 0074291-54.2010.8.21.0003) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO

FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS) X DILON DA SILVA AVILA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. O ALVARÁ FOI EXPEDIDO EM FAVOR DO EXECUTADO, POIS RECONHECIDA A IMPENHORABILIDADE DA VERBA, CONFORME DECISÃO DA FL. 129. DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO EM RELAÇÃO À PENHORA DOS VEÍCULOS NAS FLS. 106/108, DEVENDO ATENDER AO COMANDO DA FL. 106 EM RELAÇÃO AO PROSSEGUIMENTO DA CONSTRIÇÃO DAQUELES BENS. DA MESMA FORMA, DIGA SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A FIM DE PÔR FIM AO LITÍGIO. INTIME-SE.

003/1.14.0000812-7 (CNJ 0001995-92.2014.8.21.0003) - ALEX MONTEIRO TERRES (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X BANCO DIBENS S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS E GILBERTO BORGES DA SILVA 58647/PR).

INTIME-SE O AUTOR PARA CONTRARRAZÕES.

003/1.15.0000723-8 (CNJ 0002262-30.2015.8.21.0003) - GILBERTO DE MOURA PEREIRA (PP. GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) E CLELIA DE OLIVEIRA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. FREDERICO BAPTISTA MALLMANN 88723/RS E OTAVIA BAPTISTA MALLMANN 81044/RS).

...NA FORMA DO ARTIGO 513, 2º, INTIME-SE A EXECUTADA, POR NE/CARTA AR, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E

ATUALIZADO DO CRÉDITO, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. FICA A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523 SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO. NÃO OCORRENDO

PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DO ARTIGO 523 DO CPC, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR CENTO E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%. ADEMAIS, NÃO

EFETUADO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO CREDOR, PODERÁ A PARTE EXEQUENTE EFETUAR PEDIDO DE PESQUISAS

JUNTO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. POR FIM, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO DO ART. 523, A PARTE EXEQUENTE

PODERÁ REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DO ART. 517 DO CPC, QUE SERVIRÁ TAMBÉM AOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, , TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.

003/1.15.0003091-4 (CNJ 0007349-64.2015.8.21.0003) - BANCO BRADESCO S.A (PP. PAULO EDUARDO NUNES 95520/RS) X IVONE E IVO EMPREITEIRA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. INDIQUE O AUTOR CPF E NOMES DOS SÓCIOS DA EMPRESA RÉ PARA QUE A CONSULTA SEJA FEITA EM NOME DOS REPRESENTANTES DA PESSOA JURÍDICA. DIL. LEGAIS.

003/1.15.0005593-3 (CNJ 0012377-13.2015.8.21.0003) - CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE

OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X CÍNTIA MORAES DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. OBSERVANDO-SE A ILUSTRAÇÃO TRAZIDA PELO NOVO CPC REFERENTE AO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, ENTENDO PRUDENTE

OPORTUNIZAR ÀS PARTES PRAZO PARA TRATATIVA. ASSIM, DIGAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO HAVENDO, VOLTEM PARA SENTENÇA.

INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.15.0007300-1 (CNJ 0016441-66.2015.8.21.0003) - LUCAS LEMKE RIBEIRO (PP. CELINA ROSANE TEIXEIRA DE PAULI 14605/RS E FRANCISCO CZARNOBAY NETO 87204/RS) X SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL JARDIM REPRISE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO MANDADO NEGATIVO.

003/1.17.0001656-7 (CNJ 0002737-15.2017.8.21.0003) - TATIANE SABALLA DE OLIVEIRA (PP. CHARLES TIZATO 59412/RS E MAÍSA BEATRIZ MEZZOMO 84790/RS) X CIELO S.A. (PP. ALFREDO ZUCCA NETO 154694/SP).

VISTOS. VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES DA DECISÃO DAS FLS. 227/228. NADA MAIS, VENHAM PARA SENTENÇA.INTIME-SE A RÉ PARA QUE JUNTE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELA AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, VISTA À AUTORA E, NADA REQUERIDO PELAS PARTES, RETORNEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.VISTOS. O SERVIÇO QUESTIONADO É ATIVIDADE-MEIO DA EMPRESA DA

AUTORA, FOMENTA A PRÓPRIA ATIVIDADE LUCRATIVA LEVADA AOS CONSUMIDORES FINAIS, DE MODO QUE SE VERIFICA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL, NÃO CONSUMERISTA EXISTENTE ENTRE AS PARTES. NESSE SENTIDO: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COBRANÇA. A RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES NÃO É DE CONSUMO, PORQUE A AUTORA NÃO É DESTINATÁRIA FINAL DO PRODUTO OFERECIDO PELA DEMANDADA. TRATA-SE DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES UTILIZANDO CARTÃO DE

CRÉDITO COM A BANDEIRA DA RÉ/CIELO, COM O FIM DE AUFERIR LUCRO MEDIANTE INCREMENTO/AMPLIAÇÃO DAS VENDAS. O DESTINATÁRIO FINAL DO CRÉDITO OFERECIDO PELA REQUERIDA É A

PESSOA QUE EFETUA A COMPRA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. NÃO OBSTANTE A TESE VERTIDA NA INICIAL, - RESUMIDAMENTE QUE A VENDA REALIZADA FOI AUTORIZADA E GEROU UM CÓDIGO DE SEGURANÇA -, O CONTEXTO PROBATÓRIO, DE OUTRA BANDA, DEMONSTRA QUE A AFIRMADA FRAUDE RESTOU PROVADA EM FACE DAS

DECLARAÇÕES DAS VERDADEIRAS TITULARES DOS CARTÕES. A CONDUTA DA RÉ EM ESTORNAR O VALOR PREVIAMENTE DISPONIBILIZADO, PORTANTO, ESTÁ AMPARADA CONTRATUALMENTE.

NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70076977545, VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: WALDA MARIA MELO PIERRO, JULGADO EM

25/04/2018) DESTARTE, DESCABE FALAR NA APLICABILIDADE DO CDC. DA MESMA FORMA, A PROCURAÇÃO OUTORGADA AOS PROCURADORES DA RÉ E SUBSTABELECIMENTO ESTÃO ACOSTADAS ÀS FLS. 69/78 E 158, MOTIVO PELO QUAL REFUTO A PRELIMINAR AVENTADA NA RÉPLICA. RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL, POSTULADO PELA AUTORA, SIMPLES

COMPULSAR DOS AUTOS DEMONSTRA QUE TODOS OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NA PETIÇÃO DA FL. 223 JÁ ESTÃO ACOSTADOS AO FEITO, O CONTRATO DE CREDENCIAMENTO AO SISTEMA CIELO, CONTRATO DE ADESÃO, ESTÁ APORTADO ÀS FLS. 79/157 E OS EXTRATOS DAS OPERAÇÕES ESTÃO JUNTADOS ÀS FLS. 41/44. INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA QUE MANIFESTEM O INTERESSE DA

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SILENTES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A SENTENÇA;.

003/1.17.0003511-1 (CNJ 0006385-03.2017.8.21.0003) - EMERSON CRISTIANO ALBINO FARIAS E NILTON CÉSAR PAULETTE DE OLIVEIRA (PP. NILTON CESAR PAULETTE DE OLIVEIRA 47980/RS) X BV

FINANCEIRA S.A. (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625A/RS, RODRIGO SCOPEL 40004/RS E TANARA EVALDT DA SILVA 74523/RS).

VISTOS. LIBERE-SE O VALOR INCONTROVERSO COMO JÁ DETERMINADO NA FL. 143. PUBLICAR FL. 143. AO AUTOR PARA INFORMAR DADOS BANCÁRIOS.

003/1.17.0004569-9 (CNJ 0008685-35.2017.8.21.0003) - FATIMA CONCEICAO DOS SANTOS (PP. ISADORA MENDONÇA BRANCHI 85776/RS E MATEUS MANTOVANI SORGATTO 84825/RS) X CREFISA S.A. (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

VISTOS. AO AUTOR RECONVINDO PARA CONTESTAR A RECONVENÇÃO.

003/1.18.0000723-3 (CNJ 0001504-46.2018.8.21.0003) - LUCIMARA MARTINS CARDOSO (PP. HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA 76185/RS) X DIRLEU PIAS (PP. CLAUDETE AIRES SIMAS 80873/RS) .

VISTOS. ANTES, ESCLAREÇA O RÉU A PERTINÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL POSTULADA.

003/1.18.0000892-2 (CNJ 0001860-41.2018.8.21.0003) - BANCO PAN S.A. (PP. JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS 106754A/RS E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 99300A/RS) X VALDIR NERIS DE

OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO, PENA DE EXTINÇÃO.

003/1.18.0001076-5 (CNJ 0002217-21.2018.8.21.0003) - CONSTANTINO DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO AGIPLAN S. A. (PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS).

NÃO HÁ A NECESSIDADE DE SE LIQUIDAR O VALOR QUANDO A CONDENAÇÃO DEPENDE DE MERA CONTA, OBSERVANDO-SE OS JULGADOS. ATENÇÃO AO ARTIGO 509, DO CPC. INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A APRESENTAR A CONTA EXECUTIVA, OBSERVANDO-SE O RITO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIL. LEGAIS.

003/1.18.0001848-0 (CNJ 0003683-50.2018.8.21.0003) - BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X JOSÉ CARLOS

FURTADO TAVARES (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, JULIANA DA ROCHA FERREIRA 98382/RS E MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS).

VISTOS. CADASTRE-SE FL. 88 E REPUBLIQUE-SE A NE PARA CIÊNCIA AO AUTOR.DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS VEICULADOS NA INICIAL, COM FUNDAMENTO NO QUE

DISPÕE O INCISO I DO ARTIGO 487 DO NCPC. ANTE A SUCUMBÊNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DO RÉU, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, CONSIDERANDO A SINGELEZA DA DEMANDA, SEU TRÂMITE PROCESSUAL E O TRABALHO REALIZADO PELO PROFISSIONAL, INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, , DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO, NADA SENDO REQUERIDO, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARQUIVEM-SE OS FEITOS COM BAIXA.

ALVORADA,

003/1.18.0002716-1 (CNJ 0005515-21.2018.8.21.0003) - ACARTOCENTER CONTRUÇAO A SECO LTDA (PP. CLOVIS IRIGOYEN 75195/RS E MILTON MORAES MALCON 25171/RS) X CLAUDINEI MAGGI DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL, COMPROVE O EXEQUENTE AS DILIGÊNCIAS FEITAS PARA BUSCAR BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO JUNTO REGISTRO DE IMÓVEIS. DIGA A PARTE SE REQUER A INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROCEDA-SE À INCLUSÃO DO NOME DA PARTE DEVEDORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, CONFORME ARTIGO 782, DO CPC. CABE AO CREDOR PROVIDENCIAR A INCLUSÃO. DL

003/1.18.0003759-0 (CNJ 0007976-63.2018.8.21.0003) - SULCON - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JO O PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X SUCESSÃO DE GILCEMA NUNES PERES (PP. MAURÍCIO JOSÉ BARCELLOS DIAS 79241/RS) .

VISTOS. TRATA-SE DE AÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO. A SUCESSÃO DE GICELMA, CONTIDA NA CERTIDÃO DE ÓBITO DA FL. 14, NÃO FOI CITADA, APENAS O ATUAL OCUPANTE DO BEM. A

AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO.

003/1.18.0007663-4 (CNJ 0016714-40.2018.8.21.0003) - ANGELICA SILVEIRA DE CAMPOS (PP. GABRIEL MADUREIRA MARQUES 49E592/RS E RAFAEL PADILHA DA SILVA 64109/RS) X FUNDO INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL (FIDC) (PP. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI 290089/SP E EDUARDO MONTENEGRO DOTTA 155456/SP).

VISTOS. À PARTE AUTORA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS. APÓS, VOLTEM PARA SENTENÇA.

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