Página 365 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Julho de 2019

Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000786-78.2019.8.26.0481; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Secretário Municipal Interino de Saúde do Municipio de Presidente Epitacio-SP e outro; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelada: Silvana Roque de Andrade; Advogada: Katiuce Martins Silva (OAB: 388680/ SP) (Defensor Dativo);

1032966-15.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032966-15.2015.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Apdo/Apte: José Antônio Beltrame (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Sanches Gurgel (OAB: 338813/SP); Advogado: Thiago Gonçalves Bergamasco Ferrari (OAB: 328819/SP);

1000251-12.2018.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1000251-12.2018.8.26.0441; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Peruibe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) (Procurador); Apelada: Maria José Purificação Silva; Advogada: Milene Ferreira Lima (OAB: 318054/SP) (Convênio A.J/OAB);

1000246-15.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1000246-15.2018.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fabio Camacho Dell’ Amore Torres (OAB: 252468/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Josevaldo Oliveira Santos; Advogado: Joao Luiz Barreto Passos (OAB: 287865/SP);

1003850-96.2018.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1003850-96.2018.8.26.0363; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Diego Silva Ramos Lopes (OAB: 158997/RJ) (Procurador); Apelado: Altamir Alfredo Rondello; Advogada: Katiuscia Yamane Ricardo Gonçalves (OAB: 279588/SP); Advogada: Ivanilda Borges Ferreira (OAB: 252116/SP);

1030833-92.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1030833-92.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Genivaldo Alves dos Anjos; Advogada: Valquiria Teixeira Pereira (OAB: 166629/SP); Advogado: Juscelino Teixeira Pereira (OAB: 160595/SP); Advogada: FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB: 362158/SP); Advogada: Monica Barbosa da Silva Rodrigues (OAB: 380342/SP);

1005329-69.2017.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 1005329-69.2017.8.26.0619; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sebastião Gonçalves Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Terezinha da Silva (OAB: 269674/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;

1031963-25.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1031963-25.2015.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Helena Canizela; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);

1501852-83.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501852-83.2016.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP) (Procurador); Apelado: Celio Roberto Melo da Costa;

1017021-42.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1017021-42.2017.8.26.0562; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador); Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador); Apelado: Silvio Machado da Silva; Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP);

1511096-02.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1511096-02.2017.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador); Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Antonio de Castro Regina;

1057338-57.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1057338-57.2017.8.26.0053; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Apelado: Reginaldo Bartolomeu Lopes; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP);