Página 1993 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Julho de 2019

AUTOR : Justiça Pública

EXECTDO : DAVID DOS SANTOS

ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

VARA:1ª VARA

PROCESSO :1500688-23.2019.8.26.0356

CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

CF : 2206544/2019 - Mirandopolis

AUTOR : Justiça Pública

INDICIADO : ELIEZER BRUNO PEREIRA SERAFIM

ADVOGADO : 138249/SP - Jose Ricardo Corsetti

VARA:2ª VARA

PROCESSO :1500690-90.2019.8.26.0356

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 3075512/2019 - Mirandopolis

AUTOR : Justiça Pública

AUTOR DO FATO : JOSE PAULO ANTONIOLI

VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0649/2019

Processo 0000131-76.2018.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -MACIARA VIEIRA SANTOS - Vistos. Ante a certidão de fls.251, determino providências para a expedição de certidão para a inscrição da multa penal, no valor correspondente a 234,620 UFESPs, na dívida ativa, remetendo-o à Procuradoria Seccional da Fazenda Estadual de Araçatuba-SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. Mirandopolis, 16 de julho de 2019 - ADV: MYLLA LURY TSUTSUMOTO DA SILVA (OAB 354638/SP)

Processo 0007235-90.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -THAMARA TEIXEIRA CINTRA DE JESUS - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de condenar a ré THAMARA TEIXEIRA CINTRA DE JESUS, já devidamente qualificada, pela prática do delito tipificado no artigo MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS

ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ENCAMINHADA EM 18.07.2019

RELAÇÃO Nº 0213/2019

Processo 0000299-15.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alberto Ferreira de Ataide - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 43/45:defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)

Processo 0001327-18.2019.8.26.0356 (processo principal 1001569-91.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ines do Nascimento Dantas - - Lucymary Rocha dos Santos - - Suely Viana Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 61/66: Ciência às exequentes. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpram as exequentes o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)

Processo 0001621-70.2019.8.26.0356 (processo principal 1002246-24.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença -Gratificação de Incentivo - Jose de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/ SP)

Processo 0002029-61.2019.8.26.0356 (processo principal 1001634-86.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra