Página 218 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 334, DE 18 DE JULHO DE 2019

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.032886/2019-21 resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/BNU, instituído pelo Edital nº 26/2019/DDP, de 12 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 114, Seção 3, de 14/06/2019.

Campo de conhecimento: Física/Física Geral

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).




. Classificação 

Candidato 

Média final 

. 1º 

Carlos Gentil Oro Lemos 

9,01 

ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA

PORTARIA Nº 335, DE 18 DE JULHO DE 2019

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.034614/2019-66 resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/CTJ, instituído pelo Edital nº 26/2019/DDP, de 12 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 114, Seção 3, de 14/06/2019.

Campo de conhecimento: Engenharias/Engenharia de Transporte/Operação de Sistemas de Transportes/Planejamento de Transportes

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).




. Classificação 

Candidato 

Média final 

. 1º 

Andreia de Castro e Silva 

8,35 

ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA

PORTARIA Nº 336, DE 18 DE JULHO DE 2019

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.032581/2019-10 resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Departamento de Computação - DEC/ARA, instituído pelo Edital nº 26/2019/DDP, de 12 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 114, Seção 3, de 14/06/2019.

Campo de conhecimento: Ciência da Computação/Linguagem de Programação. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).




. Classificação 

Candidato 

Média final 

. 1º 

Adriano de Oliveira 

9,15 

. 2º 

Carlos André de Sousa Rocha 

8,89 

. 3º 

Bryant Bruce Picon Yang 

8,45 

. 4º 

Luan Nagel Constante 

8,29 

ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA

PORTARIA Nº 337, DE 18 DE JULHO DE 2019

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.031856/2019-06 resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Departamento de Bioquímica - BQA/CCB, instituído pelo Edital nº 26/2019/DDP, de 12 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 114, Seção 3, de 14/06/2019.

Campo de conhecimento: Bioquímica.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).




. Classificação 

Candidato 

Média final 

. 1º 

Juliana Righetto Moser 

9,30 

. 2º 

Maurício Peña Cunha 

8,97 

. 3º 

Mariana Mazetto de Carvalho 

7,94 

. 4º 

Caio Cotta Natale 

7,85 

. 5º 

Bruna Lenfers Turnes 

7,69 

ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, resolve:

Nº 2.325 - Art. 1º. Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 097 de 27/12/2018, publicado no DOU em 28/12/2018, retificado em 04/01/2019, 11/01/2019 e 23/01/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:




. Unidade 

Área 

Cargo/ Classe/ Nível 

Regime de Trabalho 

Lista 

Candidato 

Classificação 

. Faculdade de Informação e Comunicação 

Fotojornalismo 

Adjunto A/ Nível 1 

Dedicação Exclusiva 

AC 

Camila Leite de Araujo 

1º 

      
AC 

Rafael Sbeghen Hoff 

2º 

      
AC 

Márcia Rodrigues da Costa 

3º 

* AC: Ampla Concorrência

Art. 2º. ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Nº 2.326 - Art. 1º. Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:




. Unidade 

Área 

Cargo/ Classe/ Nível 

Regime de Trabalho 

Lista 

Candidato 

Classificação 

. Faculdade de Educação Física e Fisioterapia 

Formação Profissional em Educação Física 

Adjunto A/ Nível 1 

Dedicação Exclusiva 

AC 

Victor José Machado de Oliveira 

1º 

* AC: Ampla Concorrência

Art. 2º. Estabelecer o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Ministério da Infraestrutura

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

DECISÃO Nº 107, DE 17 DE JULHO DE 2019

A DIRETORIA DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso III, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 377, de 15 de março de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.019200/2019-99, deliberado e aprovado na 18ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria, realizada nos dias 15 e 16 de julho de 2019, decide:

Art. 1º Autorizar, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA AIR - GROUND SERVICES EIRELI, CNPJ nº 26.271.026/0001-68, com sede social em Chapadão do Sul (MS), a explorar serviços aéreos públicos.

Art. 2º As modalidades de serviços aéreos públicos autorizadas são aquelas constantes das Especificações Operativas da empresa, ou documento equivalente, expedido pela Superintendência de Padrões Operacionais, e disponíveis no endereço https://www.anac.gov.br/eo.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

Diretor-Presidente

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS

GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL

PORTARIA Nº 2.162, DE 17 DE JULHO DE 2019

O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 4.3.2.1(a)(i) do Manual de Cargos e Funções MCF-0001/SPO, Revisão F, aprovado pela Portaria nº 1260, de 24 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 137 (RBAC nº 137) e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.024014/2019-71, resolve:

Art. 1º Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - CO nº 2013-11-4IHF-04-02, Revisão 2, emitido em 17 de julho de 2019, em favor da sociedade empresária ULTRAER AEROAGRICOLA LTDA., enviado à interessada em 17 de julho, com base nas seguintes características:

I - Endereço: Rod. Anhanguera, Km 189, 9, Leme - SP, SDLL CEP 13610-970;

II - Tipo de operador: Aeroagrícola;

III - Tipo de operação: Operações aeroagrícolas comerciais; e

IV - Regulamentação: RBAC nº 137.

Art. 2º Independente do exposto na presente Portaria, as operações somente poderão iniciar-se e manter-se enquanto os seguintes documentos estiverem válidos:

I - Autorização para operar, emitida pela Diretoria e publicada no Diário Oficial da União - DOU; e

II - Registro de estabelecimento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS