Página 1845 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 19 de Julho de 2019

caderno processual físico. Atentem-se as partes que eventuais impugnações ao procedimento de digitalização ou pedidos de desentranhamento de peças físicas deverão ser realizados nos autos eletrônicos, considerando a ausência de tramitação do caderno processual físico.

N. 0018191-47.2016.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Adv (s).: DF0055811A - RAFAEL DE MENEZES SOARES, DF0025442A - LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO, DF0051378A - KARLA CARVALHO PINHEIRO HENTZY, DF0028143A - HELENA MOREIRA ALVES. Adv (s).: DF0039396A - BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS. Certifico que os presentes autos digitais referem-se aos autos físicos nº 2016.07.1.019165-7 . De ordem da MM. Juiz de Direito Substituto, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à digitalização dos autos, nos moldes da Portaria Conjunta nº 24 de 20/02/2019. Nos termos do art. 12 da mencionada Portaria Conjunta 24/2019, após o transcurso do prazo de impugnação ao procedimento de digitalização, as partes terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para que, eventualmente, manifestem o seu interesse no desentranhamento das peças por elas juntadas ao caderno processual físico. Atentem-se as partes que eventuais impugnações ao procedimento de digitalização ou pedidos de desentranhamento de peças físicas deverão ser realizados nos autos eletrônicos, considerando a ausência de tramitação do caderno processual físico.

N. 0018191-47.2016.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Adv (s).: DF0055811A - RAFAEL DE MENEZES SOARES, DF0025442A - LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO, DF0051378A - KARLA CARVALHO PINHEIRO HENTZY, DF0028143A - HELENA MOREIRA ALVES. Adv (s).: DF0039396A - BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS. De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto, em exercício pleno, tendo em vista o teor da petição (ID 3911670), diga a parte requerente.I.

DECISÃO

N. 0716202-91.2018.8.07.0007 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv (s).: DF54437 - GUILHERME PEREIRA LIMA. Adv (s).: DF31287 - ANDRE LUIZ PEREIRA DE BRITO. Tendo em vista a justificativa apresentada pela parte ré (ID 33739041), REDESIGNO O DIA 17/09/2019, ÀS 10:30, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO, nos termos do art. 334, caput, do CPC, a ser realizada pelo CEJUSC deste TJDFT, no Fórum de Taguatinga, bloco C, Área Externa do Fórum, Sala , telefone 3103-8186. Advirto que a Audiência tem duração média de duas horas, devendo as partes comparecerem, fazendo-se acompanhar de seus advogados ou defensores públicos regularmente constituídos. Ficam as partes advertidas, desde já, de que o não comparecimento do autor ou do réu na audiência de mediação poderá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Distrito Federal. Intimem-se as partes e comunique-se ao CEJUSC, informando a hora e dia, o nome das partes, telefone e o número do processo. P.I.

N. 0009779-64.2015.8.07.0007 - INVENTÁRIO - A: LEILA RODRIGUES DA SILVA - (INVENTARIANTE). Adv (s).: DF0021920A -DANIANE MANGIA FURTADO, DF0010972A - ROBERTA MARIA RANGEL. R: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: GERALDO BENTO DA SILVA. Adv (s).: GO0033224A - ELISANGELA PATRICIA DOS SANTOS. T: ILDA AMELIA RODRIGUES. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: HELIO EUSTAQUIO DA SILVA. Adv (s).: DF0034839A - DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Em atenção à promoção de ID 39373667, considerando-se que o alvará de levantamento é de valor ínfimo, bem como constitui retribuição pela administração dos imóveis rurais, expeça-se o documento requerido, nos termos definidos na decisão de ID.38653441. Em relação ao ofício proveniente da 1ª Vara Cível de Taguatinga (id. 39125815), a fim de subsidiar a resposta, determino a apuração de todos os valores aprovisionados em contas bancárias vinculadas ao presente inventário. Com os resultados, tornem os autos conclusos, oportunidade em que também será analisada a petição de id. 3931831.

CERTIDÃO

N. 0027048-29.2009.8.07.0007 - INVENTÁRIO - Adv (s).: DF0016107A - THIAGO MEIRELLES PATTI. Adv (s).: DF24228 - KELLY LEITE PEREIRA, DF0025882A - LUANA SOUSA ROCHA. Certifico que os presentes autos digitais referem-se aos autos físicos nº 2009.07.1.011258-7. De ordem da MM. Juiz de Direito Substituto, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à digitalização dos autos, nos moldes da Portaria Conjunta nº 24 de 20/02/2019. Nos termos do art. 12 da mencionada Portaria Conjunta 24/2019, após o transcurso do prazo de impugnação ao procedimento de digitalização, as partes terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para que, eventualmente, manifestem o seu interesse no desentranhamento das peças por elas juntadas ao caderno processual físico. Atentem-se as partes que eventuais impugnações ao procedimento de digitalização ou pedidos de desentranhamento de peças físicas deverão ser realizados nos autos eletrônicos, considerando a ausência de tramitação do caderno processual físico.

N. 0716450-57.2018.8.07.0007 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv (s).: DF34790 - LARISSA ARGENTA FERREIRA DE MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Processo: 0716450-57.2018.8.07.0007 Classe Judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) Assunto: Dissolução, Bem de Família REQUERENTE: R. S. A., P. C. D. S. S. FISCAL DA LEI: M. P. D. D. F. E. D. T. CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito Dr. ANTONIO JOSÉ CHAVES MONTEIRO, nos termos da Portaria 04/2015 (publicada no DJ de 10/11/2015), retirei o sigilo em que estava o parecer do Ministério Público mencionado na certidão antecedente. Assim, abro nova oportunidade de manifestação das partes. Prazo: 05 (cinco) dias. Circunscrição de Taguatinga, BRASÍLIA - DF, 10 de julho de 2019. ROSIELE CLARICE RIBEIRO DE ARAUJO Servidor Geral

N. 0716450-57.2018.8.07.0007 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv (s).: DF34790 - LARISSA ARGENTA FERREIRA DE MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Processo: 0716450-57.2018.8.07.0007 Classe Judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) Assunto: Dissolução, Bem de Família REQUERENTE: R. S. A., P. C. D. S. S. FISCAL DA LEI: M. P. D. D. F. E. D. T. CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito Dr. ANTONIO JOSÉ CHAVES MONTEIRO, nos termos da Portaria 04/2015 (publicada no DJ de 10/11/2015), retirei o sigilo em que estava o parecer do Ministério Público mencionado na certidão antecedente. Assim, abro nova oportunidade de manifestação das partes. Prazo: 05 (cinco) dias. Circunscrição de Taguatinga, BRASÍLIA - DF, 10 de julho de 2019. ROSIELE CLARICE RIBEIRO DE ARAUJO Servidor Geral

SENTENÇA

N. 0711767-11.2017.8.07.0007 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: SONILDA DE FATIMA SANTOS. Adv (s).: DF0032216A -CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA. R: JOSÉ ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS. Adv (s).: DF0050880A - ANTONIO SANCHES SOLON RUDA. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os embargos, com resolução do mérito, para INDEFERIR o pedido para se declarar a ?nulidade do ato que registrou a transferência, em 01 de junho de 2015, de 37,5% do quinhão da executada para sua irmã SONILDA DE FÁTIMA SANTOS, por meio de cessão de direitos registrada no cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob o número R-11/55.731?, como formulado à fl. 411 dos autos nº 2002.07.1.005988-8. Como conseqüência lógica, revogo a penhora deferida à fl. 370 dos autos do cumprimento de sentença. Condeno o embargado ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre 37,5% do valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado e adoção das medidas de praxe, arquivem-se os autos juntando-se cópia desta aos autos do cumprimento de sentença (nº 2002.07.1.005988-8).