Página 2 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Julho de 2019

002/1.19.0001424-3 (CNJ 0002601-50.2019.8.21.0002) - ANTÔNIO SIRLEI ROSA GOMES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X VIVO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À RÉPLICA.

002/1.19.0001461-8 (CNJ 0002679-44.2019.8.21.0002) - DACIR LOVATO (PP. EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA 102631/RS) X RGE SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

INDEFERIDO, EM SEDE LIMINAR, O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

ALEGRETE, 18 DE JULHO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 204/2019

002/1.06.0006958-3 (CNJ 0069581-33.2006.8.21.0002) - EDER MARQUES BASTOS E MARISA BAIRROS MARQUES (PP. ADRIANA SALETE BORTOLUZZI MORAIS 48808/RS E LUCIANA COSTA GUTERRES

VASCONCELOS 49905/RS) X NERI COOPER BASTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

O AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR DE INTIMAÇÃO FLS.192 (UESLEI), COM A INFORMAÇÃO "NÃO EXISTE O Nº".

002/1.13.0000312-7 (CNJ 0000830-47.2013.8.21.0002) - COOPERATIVA AGOINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA - CAAL (PP. BRUNA PENNA GORSKI 80897/RS E JOSE CARLOS FIORAVANTE GORSKI 6569/RS) X SERGIO SILVEIRA ETCHEPARE (PP. ALONSO MACHADO LOPES 23550/RS E FABIANO PALMA MUNHOZ 91953/RS).

VISTA AO EXEQUENTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FLS. 316/318, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

002/1.15.0001254-5 (CNJ 0004065-51.2015.8.21.0002) - VERA REGINA FERNANDES LARA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS, RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E LIZA ARRUSSUL CARUS 72480/RS).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA EXEQUENTE.

002/1.16.0001548-1 (CNJ 0003522-14.2016.8.21.0002) - ROSANE TEREZINHA PILECCO SONEGO (PP. BRUNO DE OLIVEIRA GIORDANI 101810/RS, MARCOS DA SILVEIRA GODOY 50181/RS E PERCY

MACHADO LOPES 33548/RS) X BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGURO (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS).

CONSIDERANDO QUE A CAUSA REVELA MATÉRIA EXCLUSIVA DE DIREITO E QUE NÃO HÁ CONTROVÉRSIA A SER DIRIMIDA QUANTO À CAUSA DE EXCLUSÃO E AO BEM (EQUIPAMENTO ESTACIONÁRIO) COBERTO PELA APÓLICE, NOTADAMENTE PORQUE AS PARTES TORNARAM INCONTROVERSO O INCÊNDIO E A AUTORA RECONHECE QUE O OBJETO ENCONTRAVA-SE DESMONTADO NA OCASIÃO DO SINISTRO (FLS. 05), A ANÁLISE DOS PEDIDOS PASSA NECESSARIAMENTE PELA CONSTATAÇÃO OU NÃO DE ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA EXCLUDENTE DE COBERTURA. LOGO, TENDO AS PARTES

TRAZIDO A LUME O CONTRATO SECURITÁRIO, TEM-SE QUE A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EM NADA CONTRIBUIRÁ PARA O DESLINDE DA AÇÃO E AINDA RETARDARÁ A RESPOSTA JURISDICIONAL

BUSCADA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO OS PEDIDOS DE OITIVAS DE TESTEMUNHAS FORMULADOS PELAS PARTES E DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE. APÓS, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.16.0003308-0 (CNJ 0007313-88.2016.8.21.0002) - SILVIO SILVEIRA ETCHEPARE (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS E MILENE ANDARY

67027/RS) E MARCO AURÉLIO PUENTE DE SOUZA FILHO (PP. MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) X ELAINE ETCHEPARE WERNZ (PP. ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA 25298/RS) E LEILA ETCHEPARE CASSOL (PP. JULIANO MILANO MOREIRA 53080/RS).

A GUIA DE CUSTAS DEVE SER SOLICITADA DIRETAMENTE EM CARTÓRIO. À EXECUTADA LEILA ACERCA DA COTAÇÃO DO VEÍCULO ACOSTADA À FL. 810, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA

MANIFESTAÇÃO. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PARA VENDA DO BEM.

002/1.17.0000969-6 (CNJ 0001729-06.2017.8.21.0002) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X LUAN

BARCELOS VARGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR DE INTIMAÇÃO FLS. 61, COM A INFORMAÇÃO "NÃO PROCURADO".

002/1.17.0001152-6 (CNJ 0002044-34.2017.8.21.0002) - MARCONES GIACOMELLI (PP. JEFERSON BRUNING 50243/RS) X RGE SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (PP. FAUSTO OLIVEIRA MAGIRENA

95032/RS).

DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, REQUERIDA PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO RETRO, NOMEANDO PARA O ENCARGO O ENGENHEIRO ELETRICISTA SR. RENATO PASQUETTI PICCOLI (RUA

GENERAL SAMPAIO, Nº 984, 504, CENTRO, EM ALEGRETE/RS), QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE ACEITA O ENCARGO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINAR VERBA HONORÁRIA. COM A PRETENSÃO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES E AO PAGANTE PARA QUE DEPOSITE O VALOR. COM O DEPÓSITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE 50% DO VALOR E INTIME-SE O PERITO PARA APRESENTAR LAUDO EM ATÉ 30 DIAS. ÀS PARTES PARA APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, EX VI DO DISPOSTO NO 1º DO ARTIGO 465 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.18.0000032-1 (CNJ 0000048-64.2018.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X RAFAEL VARGAS CERVI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, CUMPRA A DECISÃO DE FL. 27, ESTENDENDO-SE O DETERMINADO ÀS PETIÇÕES DE FLS. 29 E 32, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO.

002/1.18.0000253-7 (CNJ 0000527-57.2018.8.21.0002) - CRISTIAN UILLIAN DOS SANTOS RIOS (PP. MICHELE LOPES FERREIRA 71668/RS) X TELÊFONICA BRASIL S/A (PP. FERNANDA RIVE MACHADO

62828/RS) E SPC BRASIL - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. LEANDRO ALVARENGA MIRANDA 261061/SP E LEONARDO REICH 67386/RS) E SERASA EXPERIAN (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).

VISTA ÀS PARTES DOS OFÍCIOS JUNTADOS ÀS FLS.152/153, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.18.0001098-0 (CNJ 0002151-44.2018.8.21.0002) - LATUS CONSULTORIA PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETO LTDA (PP. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS 25782/RS E VIVIANE WOMER FRANÇA 103575/RS) X PREFEITA MUNICIPAL CLENI PAZ DA SILVA E 3C ARQUITETURA E URBANISMO S.S P (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...O POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA ESTÁ CONDICIONADO AO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO JÁ LANÇADA ÀS FLS. 76-77. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO ART. 114 DO CPC, PARA O REGULAR E VÁLIDO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, IMPRESCINDÍVEL A CITAÇÃO DE TODOS OS REQUERIDOS, TENDO EM VISTA QUE O INTERESSE NA CAUSA É CONJUNTO, NA

MEDIDA EM QUE EVENTUAL DECISÃO FAVORÁVEL AO AUTOR IMPORTARÁ CONSEQUÊNCIAS À REQUERIDA NÃO CITADA. NESSE SENTIDO É O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME JULGADOS: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 71000725358, PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL, TURMAS RECURSAIS, REL. JOÃO PEDRO CAVALLI JUNIOR, JULGADO EM 14/07/2005; APELAÇÃO CÍVEL Nº 70050708668, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, REL. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, JULGADO EM 21/11/2012; APELAÇÃO E REEXAME

NECESSÁRIO Nº 70054917323, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, JULGADO EM 07/08/2013. NO CASO DOS AUTOS, MESMO APÓS

DEVIDAMENTE INTIMADA PARA QUE PROCEDESSE COM A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DA IMPETRADA 3C ARQUITETURA E URBANISMO, A PARTE AUTORA PERMANECEU INERTE, INCIDINDO, PORTANTO, O PREVISTO PELA SÚMULA 631 DO STF: EXTINGUE-SE O PROCESSO DE MANDADO DE SEGURANÇA SE O IMPETRANTE NÃO PROMOVE, NO PRAZO ASSINADO, A CITAÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A IMPETRANTE NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS QUE LHE INCUMBIAM PARA CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E

REGULAR DO PROCESSO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

COM O TRÂNSITO EM JULGADO, INEXISTINDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

002/1.18.0004258-0 (CNJ 0008278-95.2018.8.21.0002) - OLANDA MARIA VARGAS VALE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO AGIBANK S.A (PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS) .

À RÉPLICA

002/1.19.0000242-3 (CNJ 0000515-09.2019.8.21.0002) - BANCO BRADESCO S.A (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS) X LEANDRO CARLESSO PARCIANELLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 17/18V, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O FINAL CUMPRIMENTO DA AVENÇA, COM FULCRO NO ARTIGO 922 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.19.0000267-9 (CNJ 0000568-87.2019.8.21.0002) - NILVO ANTONIO PISSININ (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X RGE SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (PP. LEANDRO

BASTOS GONCALVES 69081/RS) .

INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE

PROVA REQUERIDO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.19.0000708-5 (CNJ 0001312-82.2019.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X FLAVIO PRATES DUARTE (PP. ANTONIO SERGIO DIAS LEAL 15882/RS).

RECEBO OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELO RÉU, UMA VEZ QUE TEMPESTIVOS, OS QUAIS DEVEM SER JUNTADOS AOS AUTOS PARA PROCESSAMENTO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 702, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AO AUTOR, ORA EMBARGADO, PARA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 702, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.19.0001245-3 (CNJ 0002276-75.2019.8.21.0002) - ALDAIRES DE SOUSA CRUZ (PP. NELIZE DA SILVA FALCÃO 105202A/RS E THAÍS GIORDANI 49E031/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO AJG À PARTE AUTORA. TENDO EM VISTA QUE ESTOU ATUANDO NA 1ª VARA CÍVEL COMO JUIZ SUBSTITUTO, BEM COMO O FATO DE QUE NÃO DISPONHO, NO MOMENTO, DE PAUTA PARA

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR NESTA VARA, DEIXO DE DESIGNAR, POR ORA, AUDIÊNCIA PRELIMINAR NA PRESENTE AÇÃO. ENTRETANTO, DIANTE DO MANIFESTO INTERESSE DA PARTE

AUTORA NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, CASO A PARTE RÉ TAMBÉM MANIFESTE INTERESSE EM CONCILIAR, DEVERÃO OS AUTOS VOLTAREM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE

AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RESSALTO QUE É DEVER DA PARTE AUTORA EFETUAR O DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS DURANTE TODO O CURSO DA AÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 330, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.19.0002021-9 (CNJ 0003611-32.2019.8.21.0002) - LOTERIAS INHANDUI LTDA (PP. JOICE FATIMA LONDERO ALMEIDA 24422/RS) X MAIS BRASIL ESCOLAR LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). CERTIDÃO PARA AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA EXECUÇÃO À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE.

ALEGRETE, 18 DE JULHO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 205/2019

002/1.03.0001610-7 (CNJ 0016101-48.2003.8.21.0002) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS) X NILO AUTO PECAS LTDA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS).

INTIME-SE A PARTE RÉ ACERCA DA EXTINÇÃO DO FEITO.

002/1.15.0000834-3 (CNJ 0002719-65.2015.8.21.0002) - PAULO ROBERTO DA SILVA MENDONÇA (PP. DYULIENDER DE OLIVEIRA BRASIL 49E468/RS E HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS) X SUELI DA SILVA MENDONÇA E ORCI MENDONÇA SEVERO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR, PARA FORNECER AS CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DOS FORMAIS.

002/1.15.0003634-7 (CNJ 0009665-53.2015.8.21.0002) - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PAMPA GAÚCHO - SICREDI (PP. MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA 40671/RS, MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E RUBENS GASPAR BICA NOGUEIRA 108551/RS) X LIZIANDRO BRASIL MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LIZIANDRO BRASIL MACHADO (PP. LUCIANO

BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

VISTA À EXEQUENTE, DO OFÍCIO E DOCUMENTOS DAS FLS. 91/93, COM PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.16.0001833-2 (CNJ 0004217-65.2016.8.21.0002) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X ALBERTO PINHEIRO MACHADO PRATES E DESIRRE SANTOS RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O EXEQUENTE, DO AR NEGATIVO DAS FLS. 148, COM A INFORMAÇÃO "FALECIDO", COM PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.16.0002892-3 (CNJ 0006567-26.2016.8.21.0002) - SUCESSÃO DE ÊNIO OLIVEIRA E NEIVA SIMOES OLIVEIRA (PP. JOSÉ LUIS JOSENDE NEMITZ 75479/RS E ROBERTO BELTRAO RIZK 44405/RS) X

ODILON SIMOES DE OLIVEIRA E IVETE REGINA HERNANDES DE OLIVEIRA (PP. ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI 55900/RS).

ÀS PARTES ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 521/521V. AINDA, À PARTE RÉ PARA QUE INFORME SE AINDA POSSUI INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 498, COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA ATENDIMENTO. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS.

002/1.17.0000189-0 (CNJ 0000299-19.2017.8.21.0002) - VITOR MACHADO GOULART (PP. JAIRO LOPES CARVALHO 103806/RS E JO O VINICIUS CRUZ CARVALHO 112476/RS) X BW2 - COMPANHIA DIGITAL (PP. GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS E THIAGO MAHFUZ VEZZI 95709A/RS) E BANCO CETELEM S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E, NA FORMA DO ART. 487, INC. III, ALÍNEA B, DO CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SEM CONDENAÇÃO EM

CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART. 90, DO CPC. HONORÁRIOS NA FORMA PACTUADA. P. R. I.

002/1.17.0000827-4 (CNJ 0001447-65.2017.8.21.0002) - CLOECI MACHADO DE OLIVEIRA (PP. ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA 92207/RS) X RGE SUL - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS) .

INTIME-SE A PARTE RÉ, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BENS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 523 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.17.0001353-7 (CNJ 0002517-20.2017.8.21.0002) - RAFAELLI MAGALHÃES AQUINO (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO -UNOPAR (PP. FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATTELA 109730/MG).

À PARTE RÉ PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

002/1.18.0000186-7 (CNJ 0000378-61.2018.8.21.0002) - EVANE SALBEGO ZAMBELLI (PP. PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO 48001/RS) X JEOCEANA TEIXEIRA NEVES (PP. EDUARDO ALVES

106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) .

OUTROSSIM, O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ FORMULADO PELA PARTE AUTORA DEVERÁ SER FORMULADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, ONDE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS OS VALORES.

002/1.18.0002425-5 (CNJ 0004507-12.2018.8.21.0002) - LENI SARAIVA DOS SANTOS E NILTON DOS SANTOS (PP. LINN ANDERSON GARCEZ LEÃES 86543/RS) X EDERSON SARAIVA DOS SANTOS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXPEDIDO NOVO ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA.

002/1.18.0003950-3 (CNJ 0007602-50.2018.8.21.0002) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 60292/RS, MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 42441/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X LEO RICARDO QUOOS (PP. LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

À PARTE RÉ PARA ATRIBUIR VALOR À CAUSA, PARA CADASTRAR OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

002/1.18.0004244-0 (CNJ 0008243-38.2018.8.21.0002) - OI S.A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS) X LORENI SILVEIRA PAWLAK (PP. ALISSON DE SALES RODRIGUES 111930/RS E

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS).

VISTA AO IMPUGNANTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO À FLS. 142/143.

002/1.19.0000384-5 (CNJ 0000749-88.2019.8.21.0002) - ANGELA SILVANA LOPES PEREIRA (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

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