Página 1 da Açucena do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 19 de Julho de 2019

Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - AÇUCENA, SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 - Nº 133

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE AÇUCENA

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 18/07/2019

025172DF =>00015; 041137MG =>00015; 047684MG =>00015; 049323MG =>00008; 051237MG =>00012; 052919MG =>00009; 057670MG =>00012; 068149MG =>00008; 069469MG =>00013; 070580MG =>00010; 071639MG =>00008; 074680MG =>00016; 076607MG =>00004, 00006, 00007; 078047MG =>00017; 078780MG =>00015; 089093MG =>00009, 00018; 091336MG =>00002; 101972MG =>00002; 102039MG =>00015; 102810MG =>00013; 104857MG =>00013; 107289MG =>00009; 107398MG =>00013; 110226MG =>00004, 00005, 00008, 00014; 117660MG =>00017; 117662MG =>00003; 118977MG =>00005; 127964MG =>00002; 130152MG =>00002; 132391MG =>00010; 135629MG =>00002; 137700MG =>00010; 139262MG =>00008; 142543MG =>00014; 145193MG =>00011; 146109MG =>00010; 146188MG =>00010; 146662MG =>00010; 147905MG =>00002; 148974MG =>00002; 156386MG =>00012; 168683MG =>00016; 170692MG =>00019; 179187MG =>00016; 180373MG =>00017; 190054MG =>00019; 194075MG =>00017; 089774SP =>00013

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 18/07/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Marcos Vinícius de Magalhães Andrade

Marta Sônia de Magalhaes Rodrigues Benigno

INFÂNCIA E JUVENTUDE

CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL

00001 - 0042894-75.2019.8.13.0005

Distribuído por Sorteio em 18/07/2019. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 18/07/2019

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Larissa Teixeira da Costa

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Taunier Cristian Malheiros Lima

PROMOTOR (A) :

Igor Peixoto Marques

ESCRIVÃO (Ã) :

Viviany Ribeiro Miranda Morais

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00002 - 0013931-28.2017.8.13.0005

Réu: José Ailson Barbosa do Nascimento, Daniel Couto Rodrigues Pereira, Christian Junior Alves Couto Vista às partes. Prazo de 0015 dia (s). Adv -Arthur Maia Ribeiro, Cristiane Silvano do N. Barbosa, Joao Batista de Souza Gomes, Bruno Luiz de Souza Silva, Reinaldo Candido Dias, Alexsandro Rosa da Costa, Rider Candido Dias.

00003 - 0038961-65.2017.8.13.0005

Réu: Alexandre da Silva Figueiredo Autos vista DEFENSOR. Prazo de 0010 dia (s). Para apresentar defesa previa no prazo legal. Adv - Geanderson Souza de Oliveira.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00004 - 0024203-18.2016.8.13.0005

Réu: Rosilene Almeida Henrique, Isael Melo de Andrade Audiência una redesignada para o dia 29/10/2019 às 12:45 horas. Conforme ata juntada nesta data. Adv - Uberone Goncalves Aguilar, Valdir Hermogenes de Carvalho.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00005 - 0049341-84.2016.8.13.0005

Autor: R.P.L.; Réu: R.S.L. Vista às partes. Prazo de 0010 dia (s). Para no prazo comum, tomarem ciência dos documentos juntados aos autos, bem como especificarem as provas que pretendem produzi, justificando-as ou apresentarem alegações finais. Adv - Uberone Goncalves Aguilar, Josue Gomes de Barros.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00006 - 0000738-09.2018.8.13.0005

Requerente: Ademir Cândido da Costa Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Adv - Valdir Hermogenes de Carvalho.

00007 - 0042946-08.2018.8.13.0005

Requerente: Marinete Fernandes Nicacio Moreira Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Adv - Valdir Hermogenes de Carvalho.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00008 - Número TJMG: 000509031669-5

Numeração única: 0316695-89.2009.8.13.0005

Exequente: Cemig Distribuição S/A; Executado: José Valdivino Tomaz Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Quanto juntada de mandado de penhora, requerendo o que de direito. Adv - Sergio Carneiro Rosi, Norma Sueli Mendes Rocha, Amarildo Martins Ferreira, Geralda Maria de Souza, Uberone Goncalves Aguilar.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00009 - 0048129-28.2016.8.13.0005

Exequente: L.M.M. e outros; Executado: L.M.C.J. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Adv - Marcia Aparecida Costa Valadares, Mauricio Soares Cabral, Andre Rodrigues da Silva.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00010 - 0019103-24.2012.8.13.0005

Exequente: Banco Santander (Brasil) S.A.;

Executado: Timotur Transporte Turístico Ltda e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Para tomar conhecimento da descida dos autos, requerendo o que de direito. Adv - William Batista Nesio, Ana Carolina Fogaca Tavares, Jorge Donizeti Sanchez, Maria Helena de Carvalho Ros, Mayra de Melo Totoli Dias, Rafael Barioni.

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00011 - 0040666-30.2019.8.13.0005

Réu: J.S.S. Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Intime-se da decisão que deferiu o pedido de liberdade provisória do flagranteado e expediu o alvará de soltura. Adv - Delone Junio Canedo Gomes.

MONITÓRIA