Página 3 da Conselheiro Lafaiete do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 19 de Julho de 2019

00039 - 0033821-69.2015.8.13.0183

Autor: Luiz Eustáquio da Silva e outros; Réu: Gerson Resende Pinto e outros Publicado despacho F. 194. "Vistos etc. Designo audiência para oitiva de testemunha conforme requerido em f. 191, para o dia 01/10/2019 às 15:30 horas. Intimem-se.". Adv -Rochester Ferreira Caixeta, Ana Carolina de Oliveira Castro, Adriana Cristina R. Moreira Pereira.

00040 - 0148204-65.2012.8.13.0183

Autor: Jonas Duarte Monteiro; Réu: Raimundo Afonso Neto Teixeira e outros Publicado despacho F. 248. Prazo de 0005 dia (s). "Vistos, etc. Desapensem-se os autos e remeta-os ao TJMG. Cumpra-se.". Adv - Denilson de Lima, Luis Fernando da Cruz Lima, Flavio Augusto Goncalves Guimaraes, Geraldo Lemos, Anderson Coelho Pereira, Diego Augusto de Rezende Barbosa.

USUCAPIÃO

00041 - 0043421-22.2012.8.13.0183

Autor: Raimundo Afonso Neto Teixeira e outros;

Réu: Espólio de Domingos Rivelli Nogueira Publicado despacho F. 209. Prazo de 0005 dia (s). "Vistos, etc. Dê-se vista à parte autora acerca dos documentos juntados em fls. 158/208. Cumpra-se.". Adv - Gustavo Cesar Gonzaga Evangelista, Anderson Coelho Pereira, Mario de Lima Rodrigues Junior, Geraldo Lemos.

2ª VARA CÍVEL

Expediente de 18/07/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Antônio Carlos Braga

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Frederico Esteves Duarte Gonçalves

PROMOTOR (A) :

Aléssia Alves de Alvarenga Santa Bárbara Souza

Andréa Cristina Caldas Santiago

Carolina Andrade Borges de Mattos

Carolina Queiroz de Carvalho

Edgard Augusto Alves Santos

Ester Soares de Araújo Carvalho

Fábio Ordones Martins da Costa

Glauco Peregrino

Kepler Cota Cavalcante Silva

Liliale Ferrarezi Fagundes

JUIZ (A) AUXILIAR:

Taunier Cristian Malheiros Lima

ESCRIVÃO (Ã) :

Rafael Martins Morais

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

00042 - 0054580-88.2014.8.13.0183

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Laboratorio Mcn & Mdn Ltda - Me e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 059328MG, Dr (a). FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Diogo Ferreira de Araujo Antunes, Tarcilla Caroline Alcantara Lemos Moreira Marcelo, Farley Augusto Ferreira de Araujo, Nayara da Silva Bitencourt.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00043 - 0153572-84.2014.8.13.0183

Autor: W.G.L.L. e outros; Réu: V.A.L. Ofício expedido. Prazo de 0005 dia (s). Ofício expedido e encaminhado à fonte pagadora do requerido, conforme f. 290 e verso. Adv - Diego Augusto de Rezende Barbosa, Mario de Lima Rodrigues Junior, Saulo Ricardo Albuquerque Reis Neto, Kennia de Freitas Hoelzle, Juliana Figueroa de Almeida, Samara Kenia de Carvalho.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00044 - Número TJMG: 018398002834-8

Numeração única: 0028348-98.1998.8.13.0183

Exeqüente: Claudionei Ribeiro de Castro e outros;

Executado: Frigorifico Perrella Ltda 1 # Considerando o que consta dos autos e que a parte devedora não possui bens penhoráveis, defiro o pedido de fl. 1195 formulado pelos exequentes para determinar a suspensão do processo, com base no art. 921, III do Código de Processo Civil, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Adv - Farley Augusto Ferreira de Araujo, Rochester Ferreira Caixeta, Gilvan de Pinho Tavares, Vander Cardoso de Oliveira, Charles Peixoto Medeiros, Diogo Ferreira de Araujo Antunes, Tayara Cecilia Goulart Rezende, Monique Alvares Assis, Daniel Wilke Figueiredo Caldeira, Selmo Antonio Ferreira Fraga, Vinicius Thadeu Lino de Albuquerque, Nayara da Silva Bitencourt.

00045 - Número TJMG: 018397001410-0

Numeração única: 0014100-64.1997.8.13.0183

Exeqüente: Nelson Barbosa Filho; Executado: Hernandes Anticorrosão e Pinturas e outros Publicado despacho DE F. 1403. Prazo de 0015 dia (s). Considerando que a parte exequente não concordou com o pedido de substituição do bem penhorado (f. 1393), indefiro-o. Determino o encaminhamento do ofício de f. 1392 ao juízo deprecado, com urgência. Adv - Telma Augusta de Oliveira Fonseca, Terezinha Rosa de Lima e Silva, Haraldo de Almeida.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00046 - 0063508-28.2014.8.13.0183

Requerente: J.N.S.; Requerido: I.P.S. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Sobre a contestação de fl.136-verso. Adv - Rafaela Carolina Silva Souza, Rose da Silva Oliveira.

EMBARGOS DE TERCEIRO

00047 - 0096808-73.2017.8.13.0183

Embargante: Wesley Henrique Soares Bittencourt;

Embargado: Estado de Minas Gerais Fica a parte EMBARGANTE intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver, nos termos do artigo 523 do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e , também, de honorários de advogado de dez por cento. **AVERBADO** Adv - Elcione Aparecida Cardoso.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00048 - 0036584-43.2015.8.13.0183

Exequente: E.S.O.L.; Executado: R.A.L. Intimação. Prazo de 0005 dia (s). SOBRE A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. Adv - Eliane Vieira R. Silva, Guilherme Luiz Leao Boelsums, Jose Arnould Bellavinha Martins, Hanna Alves Martins.

00049 - 0145875-12.2014.8.13.0183

Exequente: W.S.B.; Executado: A.G.B. Intimada pessoalmente para apresentar aos autos o número da conta bancária pra depósito das parcelas do acordo, o exequente manteve-se inerte (certidão de fl. 114). Assim, autorizo que o executado efetue o pagamento das referidas parcelas mediante depósito judicial, até a indicação da conta bancária nos autos. Adv - Cláudia Cristina Reis Pereira, Carlos Roberto de Oliveira, Heveraldo Turola Loque, Jaine Glaucia Teixeira, Shana Marcele Oliveira e Silva, Nubia Elcorab Duarte, Tharley Flaviano Rodrigues.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00050 - 0082565-32.2014.8.13.0183

Exequente: Antônio Plácido Lopes; Executado: Janaína Justino Oliveira Carvalho e outros Fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias formulado pelo exequente, conforme requerido. Adv - Karla Paiva e Silva, Marcelo Henrique Rodrigues Mariosa, Jose Castanheira Clemente, Virginia Bernardo Faria Paiva, Mariana Goncalves Nogueira.

00051 - 0121462-32.2014.8.13.0183

Exequente: Vertical Ferros para Construção Ltda -Epp; Executado: Diego Fabiano de Jesus Fernandes - Me Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 112057MG, Dr (a). LUIS FERNANDO DA CRUZ LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Luis Fernando da Cruz Lima, Juliana Falci Mendes, Geraldo Lemos.

INVENTÁRIO

00052 - 0143300-31.2014.8.13.0183

Requerente: Maria Celina de Almeida Azevedo; De Cujus: Espólio de Maria de Almeida Formal de partilha expedido. Prazo de 0005 dia (s). Formal de partilha expedido e à disposição da parte interessada. Adv - Eliane Neves de Oliveira.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00053 - 0033194-41.2010.8.13.0183

Autor: Flavio de Abreu Meireles; Réu: Dismove Distribuidora Montanhesa de Veículos Ltda e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 162790MG, Dr (a). CRISTIANE MARIA CANCELA ANDRADE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Cristiane Maria Cancela Andrade, Felipe Gazola Vieira Marques, Zhayra Franco Moreira Ferraz, Rolff Ferraz Carmo, Luiz Antonio Teixeira Andrade.

00054 - 0036261-38.2015.8.13.0183

Autor: Ivanete da Silva Ramalho; Réu: Sky Brasil Serviços Ltda Nada sendo requerido pela parte que peticionou pelo desarquivamento dos autos (fl. 190), determino o retorno do processo ao arquivo. **AVERBADO** Adv - Mario de Lima Rodrigues Junior, Diego Augusto de Rezende Barbosa, Saulo Ricardo Albuquerque Reis Neto, Ellen Cristina Goncalves Pires.

00055 - 0142662-03.2011.8.13.0183

Autor: E.A.P.; Réu: M.P.G. e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia (s). Sobre o Laudo de fl.114 e seguintes. Adv - Carlos Roberto de Oliveira, Jessica Mayara Vieira Coelho, Eliane Vieira R. Silva.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00056 - Número TJMG: 018309156962-8

Numeração única: 1569628-86.2009.8.13.0183

Inventariante: Sonia de Souza Vieira; Inventariado: Espolio de Joao Vieira Filho Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia (s). Alvará judicial expedido e à disposição da inventariante. Adv -Farley Augusto Ferreira de Araujo, Tayara Cecilia Goulart Rezende, Diogo Ferreira de Araujo Antunes, Thiago Rodrigues Neiva de Faria, Nayara da Silva Bitencourt.

USUCAPIÃO

00057 - 0047383-48.2015.8.13.0183

Autor: Antonio Ferreira dos Reis e outros; Réu: Sebastião de Carvalho Bastos e outros Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica a parte autora intimada para fornecer uma cópia da planta de f. 30, em tamanho reduzido, para fins de expedição do