Página 4 da João Pinheiro do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 19 de Julho de 2019

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00074 - 0034480-81.2019.8.13.0363

Embargante: Espólio de Nelson Caixeta e outros;

Embargado: Cleuton Pereira Ramos Intimação. Prazo de 0015 dia (s). "(...) intime-se a parte requerente para juntar cópia da certidão de óbito de Nelson Caixeta. (...) intime-se para que comprovem seus rendimentos (...), bem como a hipossuficiência do espólio (...) PRAZO DE 15 DIAS. Adv - Edson Reis Pereira.

EMBARGOS DE TERCEIRO

00075 - 0049704-93.2018.8.13.0363

Embargante: Custódio Pedro Cordeiro de Faria e outros; Embargado: Espolio de Cornélio Gonçalves Neto para impugnar a contestação de fls. 20 25. Adv - Vanderlindo de Matos Junior, Dalci Ferreira dos Santos, Alexandre Ferreira Medeiros.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00076 - 0000530-96.2010.8.13.0363

Exequente: S.C.L.Q.; Executado: L.J.Q. INTIME-SE para requer oque de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Alisson Rodrigues dos Santos.

EXECUÇÃO FISCAL

00077 - 0003779-84.2012.8.13.0363

Exeqüente: O Estado de Minas Gerais; Executado: Juliana Rodrigues da Costa Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Ficam as partes intimadas a todo teor da decisão. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00078 - 0009719-30.2012.8.13.0363

Exeqüente: Agência Nacional Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis Anp; Executado: Sebastião Alves da Rocha Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ficam as partes intimadas a todo teor do despacho retro. Adv -Orlando Lourenco de Lima.

00079 - Número TJMG: 036303010736-3

Numeração única: 0107363-85.2003.8.13.0363

Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado: Mampeq Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda e outros Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ficam as partes intimadas a todo teor da decisão. Adv - Andre Luiz da Silva Cristino, Rose Ellen Goncalves Ribeiro.

MANDADO DE SEGURANÇA

00080 - 0033508-14.2019.8.13.0363

Impetrante: Evandro Junio Jorge do Amaral;

Impetrado: Município de João Pinheiro Mg e outros Não Concedida a Medida Liminar. Ficam as partes intimadas a todo teor da decisão. Adv - Alisson Rodrigues dos Santos.

MONITÓRIA

00081 - 0007495-51.2014.8.13.0363

Autor: Roberson Gonçalves de Oliveira; Réu: Ivani Maria Carvalho Gonzaga Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica a parte requerente intimada para os termos do despacho retro. Adv - Hernany Soares Dornelas.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)

00082 - 0012825-53.2019.8.13.0363

Indiciado: M.S.P., J.G.S., R.F.S., E.M.S.P., J.H.M.V., F.Q.C., W.R.A.M., G.A.S. Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ficam as partes intimadas a todo teor da decisão. Adv - Deborah Cristina Rutkowski Dias Martins, Guilherme Mateus de Carvalho, Leonardo Andrade Vasconcelos, Marcos Wilson do Couto, Eugenio Tadeu Uchoa, Nubia Grasiele Gomes da Silva, Fabiana Aparecida Lima Maciel, Pedro Soares de Faria.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00083 - 0002451-17.2015.8.13.0363

Autor: Kenia Borges da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Julgado procedente em parte o pedido. Ficam as partes intimadas a todo teor da sentença. Adv - Erica Vieira Lopes Rosa.

00084 - 0002818-02.2019.8.13.0363

Autor: Sandra Aparecida dos Santos e outros; Réu: Nelson Gomes dos Santos e outros Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica a parte autora intimada acerca do Aviso de Recebimento de fls.70-v,e para requer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Nubia Grasiele Gomes da Silva.

00085 - 0004467-02.2019.8.13.0363

Autor: A.C.D.S.; Réu: A.C.D.S.F. Não Concedida a Medida Liminar. Ficam as partes intimadas a todo teor da decisão. Adv - Andréa Raquel Deóla da Silva Aprile.

00086 - 0014581-97.2019.8.13.0363

Autor: C.J.C.; Réu: M.J.O.C. Desistência Homologada CENTRAL CONCILIAÇÃO. Adv -Pedro Gil Cardoso Vieira.

00087 - 0014748-17.2019.8.13.0363

Autor: R.S.C.; Réu: L.F.S. Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 26/09/2019 às 10:30 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Adv - Gizele Martins da Silva.

00088 - 0015503-80.2015.8.13.0363

Autor: Igor Resende Dornelas; Réu: Unimed-Bh Cooperativa de Trabalhos Medicos Ltda e outros Embargos de Declaração não acolhidos. Ficam as partes intimadas a todo teor da sentença. Adv - Joao Geraldo Soares, Hernany Soares Dornelas, Marcelo Tostes de Castro Maia, Marcelo de Araujo Silva, Márcio Recco.

00089 - 0021206-50.2019.8.13.0363

Autor: Dovair Alves Pinto; Réu: Dn Motos Pirapora Ltda e outros Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica a parte autora intimada acerca do Aviso de Recebimento de fls.36-v e 37-v, e para requer o que entender de direito , no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Edinei Elias Teixeira.

00090 - 0021628-25.2019.8.13.0363

Autor: Célio Aparecido da Cruz; Réu: Clube Recreativo e Social Canguru e outros Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica a parte autora intimada acerca do Aviso de Recebimento de fls.65-v, e para requer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Marcelo de Araujo Silva.

00091 - 0029803-08.2019.8.13.0363

Autor: Vivaldo Vieira de Miranda; Réu: Dn Motos Pirapora Ltda e outros Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica a parte autora intimada acerca do Aviso de Recebimento de fls.33-v, e para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Iris Alves de Souza.

00092 - 0032351-06.2019.8.13.0363

Autor: J.W.F.L.; Réu: L.P.R.D.F. Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR Ficam as partes intimadas a todo teor da decisão. Adv - Marcos Wilson do Couto.

00093 - 0035521-20.2018.8.13.0363

Autor: Maria Luci Batista Neves; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Embargos de Declaração não acolhidos. Ficam as partes intimadas a todo teor da sentença. Adv - Jorge Tomio Nose Filho.

00094 - 0039655-90.2018.8.13.0363

Autor: Ademildo Juno da Silva; Réu: Mbm Seguradora S/A Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência. Adv - Raphael Dutra Resende.

00095 - 0053730-37.2018.8.13.0363

Autor: Welton Henrique de Souza Carvalho; Réu: Rivana Silveira Amorim e outros Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 26/09/2019 às 10:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Adv - Welton Henrique de Souza Carvalho.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00096 - 0001219-38.2013.8.13.0363

Autor: Agmar Correa; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Julgado procedente o pedido. Ficam as partes intimadas a todo teor da sentença. Concedida a Antecipação de tutela. Adv - Jorge Tomio Nose Filho, Vanderlei Divino Iamamoto.

00097 - 0002351-04.2011.8.13.0363

Autor: Roberto Oliveira Campos; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Determinada a realização de perícia Ficam as partes intimadas a todo teor da decisão. Adv - Erica Vieira Lopes Rosa, Welton Henrique de Souza Carvalho, Erica Vieira Lopes Rosa, Rhavana Gonzaga Martins.

00098 - 0005587-22.2015.8.13.0363

Autor: Cleiciano do Rosario Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Julgado improcedente o pedido. Ficam as partes intimadas a todo teor da sentença. Adv - Jorge Tomio Nose Filho, Vandelei Divino Iamamoto.

00099 - 0019601-16.2012.8.13.0363

Autor: Francisco de Assis Lima; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Determinada a realização de perícia Ficam as partes intimadas a todo teor da decisão. Adv - Jorge Tomio Nose Filho.

00100 - 0022441-33.2011.8.13.0363

Autor: Welitton da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Julgado improcedente o pedido. Ficam as partes intimadas a todo teor da sentença. Adv - Freudo Coelho de Lima.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00101 - Número TJMG: 036308032027-0

Numeração única: 0320270-35.2008.8.13.0363

Autor: Lindaura Luiza Coimbra; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ficam as partes intimadas a todo teor do despacho retro. Adv - Miguel Pereira Goulart Junior, Luciano Angelo Esparapani.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

00102 - 0022618-16.2019.8.13.0363

Requerente: C.B.R.; Requerido: N.S.O. Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica a parte autora intimada acerca da Certidão de fls.29-v, e para requer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Conceicao Aparecida Melo de Deus.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00103 - 0006385-46.2016.8.13.0363

Autor: Hotel Pirapatos Ltda; Réu: Posto Pirapatos Ltda-Me e outros acerca do despacho de fl. 329 329 verso, consequentemente para ofertar o rol de testemunhas no prazo designado. Adv - Willian Custodio da Silva, Leonardo Andrade Vasconcelos, Marcos Wilson do Couto, Paulo Henrique de Abreu Cunha.

EXECUÇÕES CRIMINAIS

Expediente de 18/07/2019

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