Página 1 da Rio Pomba do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 19 de Julho de 2019

Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - RIO POMBA, SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 - Nº 133

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE RIO POMBA

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 18/07/2019

027179MG =>00005; 051050MG =>00007; 056526MG =>00011; 068481MG =>00018; 068632MG =>00014; 069232MG =>00012; 075217MG =>00008; 079246MG =>00008; 082153MG =>00018; 082308MG =>00017; 086968MG =>00009; 090946MG =>00009; 091045MG =>00009; 095896MG =>00016; 096553MG =>00011; 098488MG =>00006; 100417MG =>00012; 107410MG =>00010, 00017; 110016MG =>00011; 110664MG =>00008; 111459MG =>00007; 112533MG =>00013; 120518MG =>00005; 122693MG =>00014; 126351MG =>00004; 130029MG =>00004; 134981MG =>00009; 143596MG =>00008; 149526MG =>00014; 166335MG =>00006; 167841MG =>00015; 176472MG =>00014; 182656MG =>00011

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 18/07/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Aparecida Alves Silva

Rejane Silva Vieira Motta

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

SECRETARIA DO JUÍZO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00001 - 0010758-15.2019.8.13.0558

Réu: Leandro da Silva Lopes Distribuído por Sorteio em 18/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00002 - 0010766-89.2019.8.13.0558

Réu: Pedro Martins Dias Distribuído por Sorteio em 18/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INFÂNCIA E JUVENTUDE

CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL

00003 - 0010378-89.2019.8.13.0558

Distribuído por Sorteio em 18/07/2019. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 18/07/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Elias Aparecido de Oliveira

Sílvia Paiva de Souza Ramos Musse

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

Felipe Teixeira Cancela Jr

Gustavo Vargas de Mendonça

Melchíades Fortes da Silva Filho

Vinícius Gomes de Moraes

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Joyce Souza de Paula

Paulo Tristão Machado Júnior

Ricardo Rodrigues de Lima

Saulo de Freitas Carvalho Filho

PROMOTOR (A) :

Clarisse Perez do Nascimento Nascif Mendes

Silvana Silvia Fialho Dalpra

ESCRIVÃO (Ã) :

Rúbia Cristina Neves Dalmoro Coutinho

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00004 - 0016059-21.2011.8.13.0558

Réu: Janaina Martins Pioli Rufino Autos vista ADVOGADO RÉU. Prazo de 0005 dia (s). Intimação para apresentar alegações finais, no prazo legal. Adv - Guilherme Freire de Andrade Ramos, Wellington de Oliveira Lima.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00005 - 0027715-62.2017.8.13.0558

Réu: Daniel Silva de Souza Autos vista ADVOGADO RÉU. Prazo de 0005 dia (s). Intimação do advogado do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal. Adv - Evilazio Guerra, Andre Rocha Couto.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00006 - 0006469-73.2018.8.13.0558

Autor: I.P.S.; Réu: D.S. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 17/09/2019 às 16:00 horas. PARTES - ciente de todo conteúdo do r.despacho fl.32. Adv - Alberto Durange Oliveira, Jacyr de Faria Frederico Brito Carvalho.

00007 - 0010115-91.2018.8.13.0558

Autor: T.O.F.; Réu: J.A.N.F. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 17/09/2019 às 15:30 horas. PARTES - ciente de todo conteúdo do r.despacho fl.59. Adv - Flavia Marcia Faria Martins, Vania Maria Barros Saraiva.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00008 - 0007758-75.2017.8.13.0558

Exeqüente: Lincoln Souza de Miranda e outros;

Executado: Nicolau e Pereira Ltda Me Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). manifestar-se sobre certidão de f.63. Adv - Lincoln Souza de Miranda, Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Walkiria Aparecida Neto, Simey Porto de Faria Siqueira.

00009 - 0016830-91.2014.8.13.0558

Exeqüente: Banco J Safra S/A e outros; Executado: Metalurgica Mdf - Eireli - Me e outros Intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias providenciar o recolhimento da importância de R$71,40, conforme cálculo de f. 89 a título de custas, taxa judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa pela AGE-MG, conforme decisão judicial. Adv - Gustavo Trevas Carvalho Pereira, Marcelo Michel de Assis Magalhaes, Danielle Pereira de Oliveira, Janaina Mazala Goncalves.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00010 - 0003516-39.2018.8.13.0558

Requerente: D.H.F.F.; Requerido: A.A.F. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 24/09/2019 às 13:00 horas. conforme r.despacho fl.23. Adv - Joel Junior Toledo.