Página 194 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Julho de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Processo nº 069/2019

I - ADJUDICO o objeto da Tomada de Preços nº 006/2019, que trata da contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Centro de Diagnósticos por Imagem, pelo critério de menor preço global, à empresa: RW Engenharia EIRELI, com o valor de R$ 608.403,05. II - À Divisão de Compras, para providências. Louveira, 11 de julho de 2019. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Em face do constante dos autos do processo nº 100/2019, referente a Tomada de Preços nº 007/2019, do tipo menor preço global, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impermeabilização de reservatórios de água potável em concreto armado cilíndricos elevados, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43, da Lei nº 8.666/93. Louveira, 12 de julho de 2019. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Processo nº 100/2019

I - ADJUDICO o objeto da Tomada de Preços nº 007/2019, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impermeabilização de reservatórios de água potável em concreto armado cilíndricos elevados, pelo critério de menor preço global, à empresa: VOS Obras e Serviços de Construção Civil Ltda, com o valor de R$ 2.411.569,87. II - À Divisão de Compras, para providências. Louveira, 12 de julho de 2019. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Em face do constante dos autos do processo nº 096/2019, referente a Tomada de Preços nº 008/2019, do tipo menor preço global, que trata da contratação de empresa especializada para adequação do setor de distribuição de água tratada (setorização) do Reservatório Santo Antônio, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43, da Lei nº 8.666/93. Louveira, 12 de julho de 2019. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Processo nº 096/2019

I - ADJUDICO o objeto da Tomada de Preços nº 008/2019, que trata da contratação de empresa especializada para adequação do setor de distribuição de água tratada (setorização) do Reservatório Santo Antônio, pelo critério de menor preço global, à empresa: Jofege – Pavimentação e Construção Ltda, com o valor de R$ 1.847.220,00. II - À Divisão de Compras, para providências. Louveira, 12 de julho de 2019. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 016/2019

Em face do constante nos autos do processo nº 2019/000176, referente ao Pregão Eletrônico 000016/2019, do tipo Menor Preço, objetivando Aquisição de aduela de concreto, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei Nº 10.520/02, em especial a adjudicação do item único do objeto do Pregão para a empresa N.E. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP. Louveira, 11 de Julho de 2.019. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Nº 000064/2019

Processo: 2019/000161

Objeto: Registro de preços de serviços de borracharia

Nicolau Finamore Junior, Prefeito Municipal de Louveira, Estado de São Paulo, vem com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGAR a presente licitação. Louveira, 03 de Julho de 2.019. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 017/2019

Em face do constante nos autos do processo nº 2019/000070, referente ao Pregão 000017/2019, do tipo Menor Preço, objetivando Contratação de empresa especializada para limpeza interna, externa e manutenção preventiva em filtros, purificadores e bebedouros das unidades escolares, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei Nº 10.520/02, em especial a adjudicação do lote único do objeto do Pregão para a empresa AMANDA FERNANDA FABRE RODRIGUES DE SOUZA. Louveira, 03 de Julho de 2.019. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 034/2019

Em face do constante nos autos do processo nº 2019/000126, referente ao Pregão 000034/2019, do tipo Menor Preço, objetivando Contratação de empresa especializada em serviço de backup de dados em nuvem, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei Nº 10.520/02, em especial a adjudicação do lote único do objeto do Pregão para a empresa PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ME. Louveira, 17 de Julho de 2.019. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 060/2019

Em face do constante nos autos do processo nº 2019/000136, referente ao Pregão 000060/2019, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de preços de reagentes químicos, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei Nº 10.520/02, em especial a adjudicação dos lotes 1, 2, 3 para a empresa HEXIS CIENTIFICA LTDA. Louveira, 17 de Julho de 2.019. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 069/2019

Em face do constante nos autos do processo nº 2019/000188, referente ao Pregão 000069/2019, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de preço de luvas descartáveis, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei Nº 10.520/02, em especial a adjudicação do lote 1 para a empresa CIRÚRGICA KD LTDA. e do lote 2 para a empresa MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Louveira, 16 de Julho de 2.019. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

EXTRATO - TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2018/CM

SOLICITAÇÃO N º 103/2018/ PROCESSO Nº 104/2018

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

CONTRATADA: RDM SISTEMA DE GESTÃO EIRELI - EPP

OBJETO: Contratação de empresa de empresa especializada em Tecnologia da Informação, tendo por objeto a cessão de direito de uso (locação) de software de Sistemas de Gestão para Câmara Municipal de Louveira; conversão de dados; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal, ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações e características técnicas legais junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais órgãos fiscalizadores e legislações correlatas, conforme especificações, conforme Termo de Referência do edital. /MOTIVO:Cláusula 1ª - DO PRAZO O prazo do contrato nº 24/2018, cujo objeto é a cessão de direito de uso (locação) de software de Sistemas de Gestão para Câmara Municipal de Louveira; conversão de dados; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal, ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações e características técnicas legais junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais órgãos fiscalizadores e legislações correlatas, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 2.019./Cláusula 2ª - DO VALOR E MONTANTE EMPENHADO Para o pagamento dos serviços a Câmara Municipal de Louveira disponibilizará o montante global estimado de R$ 611.520,00 (seiscentos e onze mil e quinhentos e vinte reais)./Cláusula 3ª - DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS MAIS VANTAJOSAS À ADMINISTRAÇÃO Objetivando ofertar condições econômicas mais vantajosas à Administração, a CONTRATADA oferta desconto de 2% sobre o valor do contrato./Cláusula 4ª - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não forem conflitantes com as deste termo aditivo./Cláusula 5ª - DO SUPORTE LEGAL O presente aditamento é firmado com base no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.E, por se acharem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento de aditamento, em 03 (três) vias de igual teor e validade, para que produza os efeitos legais. Louveira, 12 de julho de 2019.

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP comunica aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2019 - Processo nº 027/2019 – Edital nº 023/2019 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA/SP PELO PERIODO DE 12 MESES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (menor preço por item). ENCERRAMENTO: 08/08/2019 às 08:30 horas. Abertura dos envelopes: 08/08/2019 às 08:35 horas. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08:00 horas às 11:00 horas e das l3:00 horas às 16:00 horas. Luiziânia - SP, 19 de Julho de 2019 – Ricardo Mathias Bertaglia - Prefeito Municipal.

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

LEI COMPLEMENTAR Nº 024 de 01 de dezembro de 1997. Dispõe sobre plano de classificação funcional, fixação salarial e dá outras providências.

Faustino Câmara Pretel, Prefeito de Luiz Antônio, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Artigo 1º - Os empregos públicos da Prefeitura Municipal de Luiz Antônio, obedecerá a classificação estabelecida nesta Lei, aplicando a todos os empregados públicos municipais.

(.......)

SEÇÃO I

DOS EMPREGOS PERMANENTES

Artigo 5º - Os empregos permanentes do quadro de pessoal da Prefeitura, serão providos através de concurso público de provas ou de provas e títulos.

Artigo 6º - Os empregos permanentes da Prefeitura encontram-se no Anexo I, o qual faz parte integrante desta Lei.

(.......)

Artigo 56 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Lei Complementar nº 07 de 21/09/95, os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 08 de 21/12/95, Lei Complementar nº 10 de 22/12/95, Lei Complementar nº 12 de 13/06/96, Lei Complementar nº 13 de 30/08/96, Lei Complementar nº 16 de 13/02/97, Lei Complementar nº 17 de 13/02/97, Lei Complementar nº 18 de 27/02/97, Lei Complementar nº 20 de 14/03/97, Lei Complementar nº 22 de 19/05/97 e Lei Complementar nº 23 de 16/07/97.

Luiz Antônio, 01 de dezembro de 1.997.

(a) Faustino Câmara Pretel - Prefeito Municipal

Obs. 01: São parte integrante e inseparável desta Lei, os seguintes Anexos:

Anexo I – Cargos Mantidos, Criados e Redenominados / Cargos Permanentes

(...)

(Nível 115 – Fiscal de Tributos – 02 vagas)

(...)

Anexo II – Cargos Mantidos, Criados e Redenominados / Cargos em Comissão

Anexo III – Cargo Mantidos / Cargos Permanentes

Anexo IV – Cargos Extintos na Vacância

Anexo V – Cargos de Nível Superior

Anexo VI – Quadro de Funções Gratificadas

Anexo VII – Tabela de Vencimentos / Cargos Permanentes e em Comissão

Obs. 02: O extrato resumido desta Lei Complementar está sendo republicada nesta data no DOE / SP – Diário dos Municípios.

MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Cancelamento de ata de Registro de Preço - Pregão Presencial 001/2019 - Empresa: Comercial Grande Sol Eireli. Com fundamento no art. 19, inciso II do Decreto Municipal nº 6323/2017 c/c art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 a Prefeitura Municipal de Mairinque vem cancelar unilateralmente a Ata de Registro de Preço nº 023/2019.

RESUMO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 015/2019 - Objeto: Registro de preços de Leite e Dietas para atender mandando judicial e Insumo social para Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ENTREGA E DA SESSÂO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 02/08/2019 ÀS 10:00. Local: Paço Municipal, sito à Avenida Lamartine Navarro, nº 514, Centro, Mairinque/SP. Mais informações: www.mairinque.sp.gov.br.ou (11) 4718-8680/8714.

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 059/2019, Processo 7607/2019. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de uniformes para uso do Departamento de Trânsito, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Mobilidade Urbana de Mairiporã/SP. CONVOCO os licitantes: CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA. EPP, COMERCIAL THIALLI LTDA. EPP, COMERCIAL VATTEN LTDA. EPP, CONFECÇÕES PEREIRA LOPES LTDA. ME, INDASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. EPP, M.A.S. – MATERIAL E ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA. EPP, PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP, PROBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP, UNISEG COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. ME para acompanhamento da reabertura da sessão pública que ocorrerá às 14:00 horas do dia 26 de Julho de 2019, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-000, Mairiporã/SP. Roberta Pereira dos Santos Jacomine – Pregoeira.

Em atenção ao que dispõe o Artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e disposições complementares, informamos os contratos e aditivos celebrados por esta Prefeitura, que seguem abaixo relacionados:

EXTRATO DE CONTRATO:

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 150/2019 – Dispensa de Licitação Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. – Locatária: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde. – Locadores: EGLÊNIO VITOR DOS SANTOS, CLAUDIA ROSANA VIEIRA BARBOSA SANTOS.

– Objeto: Trata-se de contrato de locação do imóvel localizado na Rua das Paineiras, nº 910, Caraguatá, Mairiporã/SP, inscrição municipal nº 11.08.05.03. – Processo: 8.274/2019. – Assinatura: 16 de julho de 2019. – Vigência: 12 (doze) meses contados de 20/07/2019 a 19/07/2020. – Valor: R$ 17.700,84 (dezessete mil setecentos reais e oitenta e quatro centavos).

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 151/2019 – Dispensa de Licitação Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. – Locatária: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde. – Locadores: Espólio do Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO, representado pela inventariante, Sra. ARCULINA SILVA DE MELO.

– Objeto: Trata-se de contrato de locação do imóvel localizado na Rua Rodolpho Alves Bonfá, nº 145, Jardim Gibeon, Mairiporã, inscrito no cadastro municipal sob o nº 05.72.09.14. – Processo: 8.273/2019. – Assinatura: 16 de julho de 2019. – Vigência: 12 (doze) meses contados de 20/07/2019 a 19/07/2020. – Valor: R$ 10.929,48 (dez mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).

CONTRATO Nº 152/2019 – Tomada de Preços 013/2019. – Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras e Serviços. – Contratada: AC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. – Objeto: Trata-se de contratação de empresa especializada para a Instalação de 01 Posto de Transformação Trifásico de 225KVA para atender o Espaço de Eventos. – Processo: 7.304/2019. – Assinatura: 17 de julho de 2019. – Vigência: 5 (cinco) meses contados de 17/07/2019 a 13/12/2019. – Valor: R$ 76.615,64 (setenta e seis mil seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).

CONTRATO Nº 153/2019 – Tomada de Preços 007/2019. – Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras e Serviços. – Contratada: CONSTRUOMEGA EIRELI EPP. –

Objeto: Trata-se de contratação de empresa de engenharia para a execução das obras para Reforma do Ginásio Municipal de Esporte Florêncio Pereira, na Rodovia Arão Sahm, nº 400, Bairro Sabesp, em Mairiporã/SP. – Processo: 5.020/2019. – Assinatura: 17 de julho de 2019. – Vigência: 9 (nove) meses contados de 17/07/2019 a 16/04/2020. – Valor: R$ 917.088,02 (novecentos e dezessete mil oitenta e oito reais e dois centavos).

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 154/2019 – Dispensa de Licitação Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. – Locatária: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras e Serviços. – Locadores: MENDES & BONTEMPO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, representada por JULIANA DE FÁTIMA LEITE MENDES. – Objeto: Trata-se de contrato de locação do imóvel localizado na Rua Santana, nº 211, formado pelo Lote 10, Quadra F, e Lotes 12 e 13, da Quadra G, Jd. Mairi, Mairiporã/SP – Processo: 8.893/2019. – Assinatura: 18 de julho de 2019. – Vigência: 12 (doze) meses contados de 19/07/2019 a 18/07/2020. – Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 155/2019 – Dispensa de Licitação Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. – Locatária: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde. – Locadores: MARCO ANTONIO ALVES PINTO. – Objeto: Trata-se de contrato de locação do imóvel localizado na Rua Cel. Octávio Azeredo, nº 113, Jardim Galrão, Mairiporã/SP, inscrito no cadastro municipal sob o nº 01.40.10.09. – Processo: 8.436/2019. – Assinatura: 19 de julho de 2019. – Vigência: 12 (doze) meses contados de 20/07/2019 a 19/07/2020. – Valor: R$ 46.977,60 (quarenta e seis mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 156/2019 – Dispensa de Licitação Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. – Locatária: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde. – Locadores: MÁRIO ROBERTO FIGUEIRA. – Objeto: Trata-se de contrato de locação do imóvel localizado na Rua Ipiranga, nº 399, Vila Ipanema, Mairiporã/SP, inscrito no cadastro municipal sob o nº 02.33.11.52. – Processo: 8.272/2019. – Assinatura: 19 de julho de 2019. – Vigência: 12 (doze) meses contados de 20/07/2019 a 19/07/2020. – Valor: R$ 70.585,32 (setenta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS:

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 – Contrato nº 019/2018. – Pregão Presencial 115/2017. - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal da Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano. – Contratada: COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. – Objeto: Trata-se de acréscimo de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) referente a prestação de serviços técnicos especializados necessários à titulação da população beneficiária, no âmbito do programa municipal de regularização fundiária sustentável, totalizando uma área de 144.576,39m² e 318 lotes. – Processo nº 8.159/2019 – Assinatura: 19 de julho de 2019.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 005 – Contrato nº 088/2017. – Pregão Presencial 088/2017. - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde. – Contratada: JV ALIMENTOS LTDA. – Objeto: Trata-se de inclusão da marca referente ao fornecimento de 24.000 (vinte e quatro mil) cestas básicas, incluindo montagem e distribuição, destinadas aos servidores públicos municipais. – Processo nº 8.310/2019 – Assinatura: 25 de junho de 2019.

ERRATA:

Extrato do Contrato nº 132/2019 – Devido a erro material na publicação veiculada no DOESP de 20/06/2019, pag. 275, onde lê-se: “Contratado: PONTUAL COMERCIAL EIRELI.” leia-se: “Contratado: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA”.

EXTRATO DE RESCISÃO/CANCELAMENTO:

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Contrato de Locação nº 085/2019. – Dispensa de Licitação Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. – Locatária: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria Municipal de Administração, Tecnologia e Modernização. – Locador: Manoel Fermino Cardoso. – Processo: 8.511/2019 – Data: 19/07/2019.

Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial 037/2019, Processo 5915/2019. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Uniformes Escolares para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mairiporã/ SP. Fica ADJUDICADO o objeto licitado a favor da (s) seguinte (s) empresa (s): Lote nº 01, MORIAH SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI, vlr. total R$ 212.000,00; Lote nº 02, MORIAH SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI, vlr. total R$ 1.493.970,00; Lote nº 03, MORIAH SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI, vlr. total R$ 795.000,00. Robson Eduardo da Silveira – Pregoeiro. Fica o mesmo processo HOMOLOGADO nos termos do Termo de Adjudicação constante nos autos. – Rodrigo Biagioni Furquim -Autoridade Competente - Portaria nº 15.776/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência 002/2019, Processo 9808/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Obras de Drenagem e Pavimentação na Estrada da Canjica (Trecho 1), Bairro Canjica, Distrito de Terra Preta, Mairiporã/SP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. A sessão será aberta às 09h00 do dia 22 de Agosto de 2019, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-000, Mairiporã/SP. O edital 091/2019 na integra poderá ser obtido a partir do dia 22/07/2019 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8000 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br. Rodrigo Biagioni Furquim - Autoridade Competente.

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ERRATA

Na publicação no Diário Oficial do dia 18/07/2019, pág. 190, Poder Executivo – Seção I, na terceira coluna, (MARACAI) onde se lê: “EDUARDO CORREA SOTANA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, o PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2019, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES DE ARO PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA MUNICIPAL”, onde segue as Empresas: EL ELYON PNEUS EIRELI ME, CNPJ nº 29.259.420/0001-79, para os itens: 1, R$ 315,00 a UN; 2, R$ 55,00 a UN; 3, R$ 106,00 a UN; 4, R$ 225,00 a UN; 5, R$ 108,00 a UN; 6, R$ 105,00 a UN; 7, R$ 250,00 a UN; 8, R$ 92,00 a UN; 11, R$ 1.216,00 a UN; 12 R$ 1.195,00 a UN; 14, R$ 2.004,00 a UN; 15, R$ 1.598,00 a UN; 16, R$ 2.036,00 a UN; 18 R$ 2.873,00 a UN; 19, R$ 1.437,00 a UN; 20, R$ 3.760,00 a UN; 22, R$ 179,00 a UN; 23, R$ 233,00 a UN; 24, R$ 2.420,00 a UN; 26, R$ 2.420,00 a UN; 27, R$ 540,00 a UN; 28, R$ 505,00 a UN; 29, R$ 572,00 a UN; 31,R$ 494,00 a UN; 32, R$ 4.035,00 a UN; 33, R$ 371,00 a UN; 35, R$ 1.091,00 a UN; 36, R$ 1.335,00 a UN; 37, R$ 384,00 a UN; 38, R$ 507,00 a UN; 39, R$ 34,00 a UN; 40, R$ 40,00 a UN; 41, R$ 73,00 a UN; 42, R$ 159,00 a UN; 43, R$ 27,00 a PÇ; 44, R$ 32,00 a PÇ; 45, R$ 439,00 a UN; 46, R$ 88,00 a UN; 48, R$ 1.136,00 a UN; 49, R$ 914,00 a UN; 53, R$ 312,00 a UN; CV TYRES EIRELI, CNPJ nº 28.888.423/0001-09 para os itens: 9, R$ 1.382,00 a UN; 10, R$ 1.063,00 a UN; 13, R$ 1.318,00 a UN; 17, R$ 176,00 a UN; 21, R$ 257,00 a UN; 25, R$ 280,00 a UN; 30, R$ 847,00 a UN; 34, R$ 1.405,00 a UN; 47, R$ 307,00 a UN; 50, R$ 591,00 a UN; 51, R$ 276,00 a UN; 52, R$ 279,00 a UN; 54, R$ 857,00 a UN; 55, R$ 298,00 a UN; sendo os valores apresentados compatíveis com os praticados no mercado.”, leia-se: “EDUARDO CORREA SOTANA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, o PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2019, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES DE ARO PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA MUNICIPAL”, onde segue as Empresas: EL ELYON PNEUS EIRELI ME, CNPJ nº 29.259.420/0001-79, para os itens: 1, R$ 315,00 a UN; 2, R$ 55,00 a UN; 3, R$ 106,00 a UN; 4, R$ 225,00 a UN; 6, R$ 105,00 a UN; 7, R$ 250,00 a UN; 8, R$ 92,00 a UN; 11, R$ 1.216,00 a UN; 12 R$ 1.195,00 a UN; 14, R$ 2.004,00 a UN; 15, R$ 1.598,00 a UN; 16, R$ 2.036,00 a UN; 18 R$ 2.873,00 a UN; 22, R$ 179,00 a UN; 23, R$ 233,00 a UN; 24, R$ 2.420,00 a UN; 26, R$ 2.420,00 a UN; 27, R$ 540,00 a UN; 28, R$ 505,00 a UN; 29, R$ 572,00 a UN; 31,R$ 494,00 a UN; 32, R$ 4.035,00 a UN; 33, R$ 371,00 a UN; 35, R$ 1.091,00 a UN; 36, R$ 1.335,00 a UN; 37, R$ 384,00 a UN; 38, R$ 507,00 a UN; 39, R$ 34,00 a UN; 40, R$ 40,00 a UN; 41, R$ 73,00 a UN; 42, R$ 159,00 a UN; 43, R$ 27,00 a PÇ; 44, R$ 32,00 a PÇ; 45, R$ 439,00 a UN; 46, R$ 88,00 a UN; 48, R$ 1.136,00 a UN; 49, R$ 914,00 a UN; 53, R$ 312,00 a UN; CV TYRES EIRELI, CNPJ nº 28.888.423/0001-09 para os itens: 5, R$ 108,00 a UN; 9, R$ 1.382,00 a UN; 10, R$ 1.063,00 a UN; 13, R$ 1.318,00 a UN; 17, R$ 176,00 a UN; 19, R$ 1.319,00 a UN; 20, R$ 3.761,00 a UN; 21, R$ 257,00 a UN; 25, R$ 280,00 a UN; 30, R$ 847,00 a UN; 34, R$ 1.405,00 a UN; 47, R$ 307,00 a UN; 50, R$ 591,00 a UN; 51, R$ 276,00 a UN; 52, R$ 279,00 a UN; 54, R$ 857,00 a UN; 55, R$ 298,00 a UN; sendo os valores apresentados compatíveis com os praticados no mercado”.

Maracaí/SP, em 19 de Julho de 2019.

EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

CONTRATADA: ESTÁTICA PROJETOS LTDA ME

CNPJ: 26.413.024/0001-66

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DO CENTRO POLIESPORTIVO EDUARDO DE ANDRADE REIS”

TOMADA DE PREÇO Nº: 007/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 055/2019

VALOR TOTAL: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais)

PERÍODO: 15/07/2019 À 15/07/2020

MARÍLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

TERMO DE ABERTURA

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 136/2019. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 776163. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, destinados a Central de Ambulâncias - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/08/2019 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 06/08/2019 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitações-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov. br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail pregao3@marilia.sp.gov.br. RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ - Secretário Municipal da Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 095/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de ferramentas agrícolas destinadas ao setor de Limpeza Pública da SMALP - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGA nesta data o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Maria Isabel da Silva, na sessão realizada em 04/06/2019, conforme seguem: Empresas Vencedoras: ELETRIFICAR COMÉRCIO DE FERRAGENS FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO LTDA ME, localizada na Avenida Elias Yazbek, Nº 2775, Bairro Água Morna, cidade de Embú das Artes/SP, CEP: 06803-215; FER MAX FERRAMENTAS LTDA EPP, localizada na rua Silveira Tavares, nº 112, Bairro Parque Edu Chaves, cidade de São Paulo/SP, CEP: 02233-040; H M MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, localizada na rua Sete de Setembro, nº 2.048, Bairro Vila Athaide, cidade de Paraguaçu Paulista/SP, CEP: 19700-000. VANDERLEI DOLCE - Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

EDITAL nº 33/2019 – PP Nº 16/2019. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 16/2019. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços mensais para apuração/leitura de consumo com impressão simultânea das contas e imediata apresentação ao consumidor, com fornecimento pela Contratada de computadores, coletores eletrônicos de dados, software, impressoras, material e mão de obra e meios de transporte necessários para o correto desempenho dos trabalhos a serem executados na Cidade de Marília e seus Distritos, faz-se necessário a alteração nos termos abaixo descritos:

1) DO OBJETO – Fica alterado o objeto com nova redação contratação de empresa para execução de serviços mensais para apuração/leitura de consumo com impressão simultânea das contas e imediata apresentação ao consumidor, com forne