Página 9 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Julho de 2019

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

MOVIMENTO JUDICIÁRIO

Comunicado CG n.º 1003/2019

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA pública, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de janeiro/2019.

Mês de referência: junho/2019



  
Feitos em
andamento 

Feitos
distribuídos 

Audiências
realizadas 

Sentenças
Proferidas 

Precatórias
devolvidas 

CÍVEL 

4.906.635 

151.055 

16.276 

156.665 

24.908 

CRIMINAL 

1.587.561 

64.954 

32.032 

22.248 

35.257 

EXECUÇÃO FISCAL 

11.610.950 

43.695 

246 

64.887 

1.861 

INFÂNCIA 

225.463 

11.898 

5.580 

9.615 

1.627 

JUIZADO CRIMINAL 

279.055 

13.779 

7.829 

10.318 

2.864 

JUIZADO ESPECIAL 

713.869 

39.114 

9.313 

45.892 

4.371 

JUIZADO FAZENDA PÚBLICA 

292.509 

10.301 

154 

12.925 

145 

Total Geral 

19.616.042 

334.796 

71.430 

322.550 

71.033 

1. Durante o mês, foram realizadas 185 adoções, sendo: 0 por estrangeiros e 185 por brasileiros.

2. Durante o mês, foram realizadas 363 sessões do júri.

3. Durante o mês, foram realizados 8.907 acordos no JECiveis, sendo: 4.628 acordos extrajudiciais comunicados ao juízo, 3.188 acordos obtidos por Conciliadores e 1.091 obtidos por juízes, em audiências.

4. Durante o mês, foram registradas 5.602 execuções de títulos extrajudiciais nos JECiveis.

5. Durante o mês, foram apresentadas 1.392 denunciam no JECrim, sendo: 1.325 recebidas e 67 rejeitadas.

6. Durante o mês, foram efetuados 16.454 atendimentos e orientações a causas excluídas da competência dos JECives.

7. Durante o mês, foram recebidas 243 reclamações nos JICs.

8. Durante o mês, foram obtidos 78 acordos nos JICs, sendo: 13 acordos extrajudiciais comunicados ao JIC, 63 acordos obtidos

por Conciliadores e 2 obtidos por Juízes em audiências.

9. Durante o mês foram recebidas 9.963 ações e recursos, 10.360 julgados, 213 sessões realizadas e 91.244 ações e recursos em andamento nos Colégios Recursais.

10. Durante o mês foram obtidos 7.973 acordos na fase pré-processual e 7.433 acordos na fase pos-processual no CEJUSC

DICOGE

DICOGE 5.1

PROCESSO Nº 1045341-26.2018.8.26.0576 (Processo Digital) – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JAIR AFONSO e OUTROS. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, recebo a apelação como recurso administrativo e a ele nego provimento. Publique-se. São Paulo, 10 de julho de 2019. (a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça - Advogado: EDUARDO SILVA DINIZ, OAB/MG 89.273.

PROCESSO Nº 1000754-54.2018.8.26.0531 (Processo Digital) – SANTA ADÉLIA – SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE ARIRANHA E REGIÃO.

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, recebo a apelação como recurso administrativo e a ele nego provimento. Publique-se. São Paulo, 12 de julho de 2019. (a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça - Advogado: THIAGO COELHO, OAB/SP 168.384.