Página 7 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Julho de 2019

1088420-62.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Apda/Apte: Juliana Magalhães de Moraes Barros - Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Catarina - Sessão Conciliatória realizada em 11/06/2019, aceita. Acordo homologado em 03/07/2019 e registrado sob nº 2019.0000556753. Remessa dos autos à Vara de Origem. - Advs: Carolina Cervenka Ferreira Isobe (OAB: 206610/SP) - Alessandra Werson de Almeida (OAB: 317633/SP) - Flavia Sant Anna (OAB: 396157/SP)

1102219-12.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Apelado: Rodrigo Alckmin Fernandes Claudino (Representado por) (Incapaz) - Apelada: Maria Eugênia Alckmin Fernnades Claudino (Representante de) (Justiça Gratuita) - Sessão Conciliatória realizada em 28/06/2019, aceita. Acordo homologado em 12/07/2019 e registrado sob nº 2019.0000556760. Remessa dos autos à Vara de Origem. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Paula dos Santos Singame (OAB: 203577/SP) -

1115520-55.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelada: Keli de Oliveira Perez Cunha - Sessão Conciliatória realizada em 13/06/2019, aceita. Acordo homologado em 03/07/2019 e registrado sob nº 2019.0000556756. Remessa dos autos à Vara de Origem. - Advs: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP) - Vincenza Dozolina Caruso de Oliveira (OAB: 284346/ SP)

1117708-55.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: GLOBAL LEGES CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/C LTDA - Apelante: Raul Iberê Malagó - Apelada: Lis Helena Hartmann Americano - Sessão Conciliatória realizada em 02/07/2019, aceita. Acordo homologado em 03/07/2019 e registrado sob nº 2019.0000556769. Remessa dos autos à Vara de Origem. - Advs: Roberto Sérgio Scervino (OAB: 242171/SP) - Erandi José de Souza (OAB: 276474/SP) - Paulo Eduardo de Freitas Arruda (OAB: 98094/SP)

DESPACHO DE INTIMAÇÃO

1036280-57.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. C. F. - Apelada: A. F. R. (Assistência Judiciária) - Sessão Conciliatória agendada para o dia 13/08/2019, 11h00, redesignada para o dia 27/08/2019 às 11h00, Sala 206, 2º andar do Fórum João Mendes Júnior. [email protected] - Advs: Mirian de Fatima Gomes (OAB: 85551/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)

DESPACHO DE INTIMAÇÃO

1015371-56.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. B. - Apelado: K. B. (Menor (es) representado (s)) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 13 de agosto de 2019, às 11:00 horas, no 2º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 206), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância. E-mail: [email protected] Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/ mediação voluntária, a gratuidade da mediação e da conciliação. - Advs: Wagner Mordaquine (OAB: 94525/SP) - Valmir de Sousa Vidal (OAB: 211978/SP) - Jefferson de Abreu Carvalho (OAB: 200636/SP)

SEÇÃO II

DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos

RELAÇÃO Nº 0512/2019

Processo 0022033-46.2017.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Sebastião Modesto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA - Processo de Origem:0002927-54.2007.8.26.0531/0003 -Vara Única - Foro de Santa Adélia Vistos.O valor disponibilizado em 30/10/18 para o precatório processo DEPRE nº 0022033-46.2017.8.26.0500 refere-se ao pagamento parcial do precatório, restando ainda saldo pendente de pagamento.Em face da comunicação da extinção da execução, oficiese ao Juízo da execução quanto ao prosseguimento da extinção deste precatório ou prosseguimento do débito.Somente após a comunicação por ofício do Juízo da execução, via sistema SAJ, é que serão tomadas as providências cabíveis por parte desta Diretoria. Em caso de extinção, faz-se necessário o encaminhamento de cópia da decisão de extinção da execução e do respectivo trânsito em julgado.Publique-se e oficie-se.São Paulo, 17 de julho de 2019. - ADV: RITA HELENA SERVIDONI, VALTER ARAUJO JUNIOR (OAB 168098SP)

Processo 7005513-82.2000.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - CARLOS EUGENIO GIACUMMO JUNIOR E O/O - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0408062-44.1996.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Visto.Tendo em vista a desistência pela Municipalidade de São Paulo da desapropriação promovida em face de Carlos Eugênio Giacummo Júnior e O/O, em 27/01/2015 foi extinta a execução com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, contudo consta recurso em face da decisão de extinção ainda pendente de julgamento. Assim, proceda-se a alteração da situação do EPnº 5513/2000 para constar como “SUSPENSO” nos sistemas desta Diretoria até a manifestação