Página 5 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Julho de 2019

JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP)

Processo 1059585-30.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A -Brasil Central Distribuidora Bahia Ltda - - José Romero Magalhães Alves - Zenia Barbosa de Carvalho Aires - - Terezinha Alves Magalhães - - Cristiane Magalhães Alves dos Santos - - Raimundo Pedro dos Santos Junior - - Tereza Cristina Magalhães Alves Carvalho - - Jose Carlos Rodrigues Carvalho - - Luiz Alves Brasil Neto - Ciência do (s) ofício (s) juntado (s) aos autos. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

Processo 1059917-31.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.a. - Importubos Produtos Siderurgicos Ltda - Banco Santander S/A - Vistos. Diante do caráter infringente dos embargos de fls. 579/581, manifestem-se as requeridas em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO BERNARDI MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 313743/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/ SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

Processo 1060822-36.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Alberto Ramos - Banco Pecúnia S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação, e EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja execução ficará suspensa por ser beneficiário da justiça gratuita. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 § 1º do CPC). Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/ SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)

Processo 1062320-75.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - JESS PRESTADORA DE SERVIÇOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. - - JÉSSICA MIRANDA STAUB - Providencie a exequente a complementação das custas de ressarcimento do oficial de Justiça (R$ 79,59), nos termos do Com. GC 28/2014. -ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

Processo 1068387-17.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Marildo Batista Coelho - Vistos. Defiro o pedido de conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial. Providencie a Serventia a evolução da classe processual no sistema. Ratifique a parte exequente o endereço para citação da parte contrária. Após o cumprimento da determinação, CITE-SE a parte executada por mandado, para que no prazo três (03) dias (art. 829, CPC), efetue o pagamento do débito no valor de R$ 69.360,64 (sessenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, bem como custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor do débito, já reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento do valor apontado, proceda-se à PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, incluído o pagamento de honorários advocatícios em sua totalidade, arbitrados em 10% sobre o valor do débito. Deve a parte executada, ainda, ser intimada, por igual, para querendo, embargar a execução no prazo quinze (15) dias, contados na forma do art. 231, do CPC. Caso a devedora não tenha sido encontrada após reiteradas diligências, o que será certificado, ARRESTE tantos de seus bens quantos bastem para garantia da execução. Fixo os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Saliento que o reconhecimento do crédito da parte exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá à parte executada requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, do CPC). Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do CPC. Por fim, caso requerida, expeça-se certidão para os fins do artigo 828 do CPC, devendo a parte exequente comunicar nos autos as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, bem como observar o disposto nos parágrafos 2º e , do artigo 828, do CPC. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)

Processo 1068696-38.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -Viviane Fernandes Silva Me - - Viviane Fernandes Silva - Ao autor, recolher as custas de desarquivamento de autos, conforme Comunicado 211/2019. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)

Processo 1073442-51.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Bruno Fernandes Lima - - Cristiano Figueiredo Lima - - Aline de Freitas Santos Fernandes - Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - -Unimed do Estado de São Paulo - - Unimed Seguros - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Vistos. Diante o caráter infringente dos embargos de declaração de fls. 1763/1766, manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS (OAB 122503/MG), PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA DI LUCA (OAB 216406/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)

Processo 1077338-97.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construção Civil S.a - Construtora Ferraz Ltda. - Ao autor, recolher custas para citação. - ADV: VANESSA MARTINEZ CECILIA (OAB 367852/SP)

Processo 1077434-83.2016.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - Marcos Ferreira dos Santos - Vistos. Ante o certificado pela Serventia (fls. 159), indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, visando à citação da parte contrária nos endereços ainda não diligenciados. Transcorrido o prazo acima fixado e nada vindo, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, no silêncio, intime-se o autor por carta para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1080210-85.2018.8.26.0100 - Interpelação - Inadimplemento - Hesa 49 - Investimentos Imobiliários Ltda. - Lidia Coelho Nunes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 106752/MG)

Processo 1080820-53.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milton Cesar Rodrigues