Página 7 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Julho de 2019

às fls. 58 Prazo para comprovação da distribuição da precatória: 10 dias. Comprovado, aguarde-se o cumprimento pelo prazo de sessenta dias. Int. Adamantina, SP, 17/07/2019 - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP), JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/SP)

Processo 1000359-20.2019.8.26.0081 - Curatela - Nomeação - M.J.S. - G.S. - F.C.A. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/000212 Vistos. Defiro a cota retro. Realize-se o estudo social. Int. Adamantina, SP, 16/07/2019 - ADV: JOSÉ GUILHERME BRITO TIVERON (OAB 230744/SP), BRUNA BARROS SILVA (OAB 332116/SP)

Processo 1000531-59.2019.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Wudemayer Antonio Camargo - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP), ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP)

Processo 1000760-19.2019.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Willian da Silva Gimenes - Juiz (a) de Direito: Dr (a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/000406 Vistos. Diante da informação retro, aguarde-se o retorno da precatória por sessenta (60) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, sobre o ato deprecado. Int. Adamantina, SP, 17/07/2019 - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)

Processo 1000815-67.2019.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - Clemente Pereira da Silva - José Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de inventário sob o rito de arrolamento sumário, nos termos do artigo Clemente Pereira da Silva, dos bens deixados por óbito de seu irmão José Pereira da Silva (fls. 8). Cumpridas as formalidade legais e diante da manifestação da Fazenda do Estado (fls. 66), ADJUDICO em favor do único herdeiro, Clemente Pereira da Silva, os bens deixados por óbito de José Pereira da Silva, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros eventualmente existentes. Com o trânsito em julgado, encaminhe-se senha deste processo ao fisco estadual, através da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente, via e-mail, para conhecimento e providências de alçada daquele órgão ou tributos porventura incidentes, conforme parágrafo 2º, dos artigos JOSÉ LUIZ MALUF (OAB 167933/SP)

Processo 1000919-59.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Zilda Correas de Sa Possari - Prefeitura Municipal de Adamantina - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos... Não sendo caso de julgamento antecipado da lide, determino a produção de prova pericial. Oficie-se ao IMESC para a designação de perito, dia, hora e local para a avaliação com médico ofltamologista, especialista em retina, de acordo com as exigências do caso concreto. Faculto às partes a indicação que quesitos e de assistentes técnicos em 10 dias. Processe-se e intimem-se. Adamantina, 16 de julho de 2019. - ADV: ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP), RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA (OAB 305732/SP)

Processo 1000982-84.2019.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Michelle Brambila - Juiz (a) de Direito: Dr (a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/000506 Vistos. Diante da informação retro, aguarde-se o retorno da precatória por sessenta (60) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, sobre o ato deprecado. Int. Adamantina, SP, 17/07/2019 - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)

Processo 1001014-89.2019.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Fernando Antônio Rodrigues - Juiz (a) de Direito: Dr (a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/000516 Vistos. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os termos do acordo retro entabulado entre as partes, suspendendo o curso da presente execução até seu cumprimento ou provocação das partes. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em dez dias, informando se houve o cumprimento do acordo. Intimem-se. Adamantina, SP, 17/07/2019 - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)

Processo 1001104-97.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edi Carlos de Souza Santos - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/000552 Vistos. Nada há a ser saneado no feito. Assim, dou por encerrada a fase postulatória. Pois bem. Defiro a produção de prova pericial, a ser realizada pelo INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, através do Núcleo Descentralizado de Presidente Prudente. Oficie-se ao IMESC de Presidente Prudente, para que no prazo de quinze dias designe data, hora e local para realização da perícia. O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de trinta dias, emitindo-se a respectiva senha ao IMESC. Faculto as partes, pelo prazo de dez dias, a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico. Pelo Juízo ficam fixados os seguintes quesitos: a) quais as sequelas resultantes do acidente; b) são elas permanentes ou temporárias; c) há grau de incapacidade para o trabalho? E a vida social? Em caso positivo, especificar; d) há seqüelas estéticas do acidente ou tratamento? Em caso positivo, descrevê-las. Com a designação da data para o exame, remetam-se os quesitos e intimem-se eventuais assistentes técnicos, bem como a parte autora. Int. Adamantina, SP, 17/07/2019 - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CARLO CONTI MARINI (OAB 318534/SP)

Processo 1001131-80.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Donizete Araujo Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diogo Domingues Severino - Juiz (a) de Direito: Dr (a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/000566 Vistos. Aguarde-se a perícia médica agendada, bem como a entrega do laudo pericial. Int. Adamantina, SP, 16/07/2019 - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)

Processo 1001199-30.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Vicente da Silva - Cci Centro de Convivência dos Idosos de Adamantina - Isto posto julgo IMPROCEDENTE esta ação movida por MARIA APARECIDA VICENTE DA SILVA contra CCI CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS DE ADAMANTINA, o que faço com fundamento no artigo 487, I do CPC. Por consequência, condeno a vencida ao pagamento das custas e verba honorária que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, considerando o zelo profissional, o local da prestação de serviço, a natureza, importância e o tempo exigido. Entretanto, como a autora é beneficiária da assistência