Página 33 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Julho de 2019

CASSIA CASTRO FONSECA CARDOSO (OAB 209673/SP)

Processo 0000347-78.2010.8.26.0488 (488.01.2010.000347) - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim de Faria Gonçalves da Silva - Maria Aparecida Silva - Certifico e dou fé que em cumprimento a r. Decisão retro, procedi ao aditamento do formal estando no aguardo de assinatura e posterior retirada. Nada Mais. - ADV: JULIANA MARIA COUTINHO DA SILVA (OAB 275886/ SP), JOAQUIM DE FARIA GONÇALVES DA SILVA (OAB 210202/SP), MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP)

Processo 0000396-46.2015.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Antenor Octávio da Silva e Souza - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 217: indefiro. Uma vez já oficiado à Fazenda Pública e havendo ciência da mesma da sentença prolatada nos autos, não há que se oficiar em busca de débitos porventura existentes em nome do autor. Decorrido o prazo sem o cumprimento de sentença, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ABOUD (OAB 145074/SP), MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)

Processo 0000415-57.2012.8.26.0488 (488.01.2012.000415) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Angela Magalhães Abreu -Welligton Ramalho Guedes de Almeida - Vistos. Considerando o acordo formalizado pelas partes e constante dos autos apensos (3000005-11), manifestem-se as partes sobre eventual interesse no prosseguimento deste processo, requerendo o que for a bem de seus direitos. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)

Processo 0000473-17.1999.8.26.0488 (488.01.1999.000473) - Procedimento Comum Cível - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos. Tendo em vista o pedido da parte autora de fls. 113, defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Em se tratando de período logo, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE DOROTEA (OAB 80827/SP)

Processo 0000511-04.2014.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A -Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas negativas. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP)

Processo 0000517-11.2014.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Ciro dos Santos Ferreira -Certifico e dou fé que, nos termos do art. KACIA MARIA NEMETALA MACEDO (OAB 233891/SP), CESAR BORGES DE ARRUDA JUNIOR (OAB 143359/SP), FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP)

Processo 0000585-05.2007.8.26.0488 (488.01.2007.000585) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FI - Vistos. Fls. 319: a pedido da parte, os autos encontram-se suspensos pelo prazo de 01 ano nos termos do artigo ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)

Processo 0000805-27.2012.8.26.0488 (488.01.2012.000805) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.A.S.O. - Vistos. Fls. 252: defiro. Providencie a serventia pesquisa de valores via Bacenjud. Sem prejuízo, providencie ainda expedição de certidão de inteiro teor dos autos, nos termos ditados pelo artigo HEITOR NUNES RAMOS (OAB 351162/SP)

Processo 0000910-96.2015.8.26.0488 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Queluz - Certifico e dou fé que expedi guia de Levantamento Judicial sob o nº 52/2019 no valor de R$87,23 em favor do advogado da parte exequente (ref. Honorários advocatícios) conforme a r.Decisão judicial. Nada Mais. - ADV: FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP), ARIANE LAMIN MENDES (OAB 245988/SP)

Processo 0001131-94.2006.8.26.0488 (488.01.2006.001131) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Posto Restaurante e Churrascaria Estrela da Dutra Ltda - Vistos. 1 - Retire a serventia a anotação de que o feito está extinto. 2 - Defiro o requerido na pág. 275 no sentido de oficiar ao Detran para obtenção de endereço. 3 - Como não houve a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, considerando que a pesquisa RENAJUD, ao menos em princípio não se confunde com penhora, ou qualquer ato restritivo, defiro o pedido, exclusivamente para realização de busca em nome das sócias indicadas. 4 -Após, dê-se vista ao exequente, inclusive para que se manifeste acerca da prescrição intercorrente, nos moldes em que decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial nº 1.340.553-RS (12/09/2018) aplicável por analogia nestes autos, apontando os marcos temporais e eventuais ocorrências que possam interromper o prazo prescricional. Intime-se. (MANIFESTE-SE SOBRE A PESQUISA RENAJUD) - ADV: JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP)

Processo 0001214-76.2007.8.26.0488 (488.01.2007.001214) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Queluz - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do acordo que suspendeu o curso destes autos. Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS ABDALLAH KHACHAB (OAB 172860/SP), FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP)

Processo 0001369-40.2011.8.26.0488 (488.01.2011.001369) - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Martins de Miranda -Vistos. Defiro o pedido do sobrestamento do feito requerido pelo autor pelo prazo de 180 dias, por conta e risco do inventariante. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONCALVES (OAB 90323/SP), PATRICIA PELLEGRINI GUERRA MAGALHAES (OAB 120389/SP)

Processo 0001495-27.2010.8.26.0488 (488.01.2010.001495) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alexandre de Oliveiraespolio - Banco Bradesco Sa - Vistos. Defiro o pedido do sobrestamento do feito requerido pelo autor pelo prazo de 120 dias. Intime-se. - ADV: MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)

Processo 0001776-41.2014.8.26.0488 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE QUELUZ - Banco do Brasil Sa - Vistos. Dê-se vista dos autos ao executado para que se manifeste acerca dos documentos juntados pelo exequente. Intimese. - ADV: FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP), ARIANE LAMIN MENDES (OAB 245988/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

Processo 3000108-18.2013.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - INSTITUTO SANTA TEREZA - Vistos. Defiro o pedido do sobrestamento do feito requerido pelo autor pelo prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP)

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO JULIANA GUIMARAES ORNELLAS