Página 48 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Julho de 2019

REGENTE FEIJÓ

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0555/2019

Processo 0000059-03.2019.8.26.0493 (processo principal 1001646-48.2016.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ - Providencie a requerida a regularização de sua representação processual, juntando procuração outorgada à Dra. Ana Claudia Gerbasi Cardoso. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FERNANDA FERREIRA MACHADO (OAB 371857/ SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO (OAB 167058/SP), LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP)

Processo 0000101-52.2019.8.26.0493 (processo principal 1000411-12.2017.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Aparecida de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -Ciência a (o)(s) requerente (s) de que expedido Alvará em seu favor, devendo providenciar sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP)

Processo 0000389-34.2018.8.26.0493 (processo principal 0000721-11.2012.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Thais Pinto Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -Ciência a (o)(s) requerente (s) de que expedido Alvará em seu favor, devendo providenciar sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV: CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB 272051/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/ SP), IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP)

Processo 0000445-67.2018.8.26.0493/01 - Precatório - Compra e Venda - Sodrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Medico Hospitalares Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU - Trata-se de incidente de precatório em que figura como exequente SODROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Providencie a serventia a correção do cadastro de valores para constar como principal líquido o montante de R$ 46.235,34, juros moratórios de R$ 2.192,68 e custas de R$ 686,74 (TOTAL BRUTO: R$ 49.11,76). Corrija, ainda, o dado suplementar lançado no incidente, informando a data correta do trânsito em julgado do processo de conhecimento para que conste como sendo: 13/12/2017. Após, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. -ADV: ANGELICA MOLINARI (OAB 323166/SP), SANDRA MARIA ROMANO MONTANHA (OAB 165509/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)

Processo 0000446-52.2018.8.26.0493/02 - Requisição de Pequeno Valor - Compra e Venda - Rogerio Romera Michel -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU - Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor em que figura como exequente ROGÉRIO ROMERA MICHEL. Providencie a serventia a correção do dado suplementar lançado no incidente, informando a data correta do trânsito em julgado do processo de conhecimento para que conste como sendo: 13/12/2017. Após, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SANDRA MARIA ROMANO MONTANHA (OAB 165509/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), ANGELICA MOLINARI (OAB 323166/SP)

Processo 0000680-68.2017.8.26.0493 (processo principal 0002248-66.2010.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Quitéria Alves Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -Ciência a (o)(s) requerente (s) de que expedido Alvará em seu favor, devendo providenciar sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV: ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP)

Processo 0000851-88.2018.8.26.0493 (processo principal 0002206-75.2014.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sueli de Andrade Scaion - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência a (o)(s) requerente (s) de que expedido Alvará em seu favor, devendo providenciar sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP)

Processo 0000879-90.2017.8.26.0493 (processo principal 3002199-66.2013.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luciana Apolinária dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -Ciência a (o)(s) requerente (s) de que expedido Alvará em seu favor, devendo providenciar sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP)

Processo 0001116-27.2017.8.26.0493 (processo principal 0003877-75.2010.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - João Maria Delgandio - Ciência a (o)(s) requerente (s) de que expedido Alvará em seu favor, devendo providenciar sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV: ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)

Processo 0001117-12.2017.8.26.0493 (processo principal 0000952-43.2009.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Manoel Paraguai - Ciência a (o)(s) requerente (s) de que expedido Alvará em seu favor, devendo providenciar sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV: ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)

Processo 0001118-94.2017.8.26.0493 (processo principal 0003070-55.2010.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Márcia Aparecida Ribeiro Amorim - Ciência a (o)(s) requerente (s) de que expedido Alvará em seu favor, devendo providenciar sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP. - ADV: ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)

Processo 0001143-10.2017.8.26.0493 (processo principal 0002758-16.2009.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. Thayna Rafaely Pereira Amaro - Razão assiste ao advogado do