Página 99 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Julho de 2019

FLORENTINO (OAB 402242/SP), SUELEN REGINA ROSA (OAB 319388/SP)

Processo 1001262-11.2018.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Noemia Alves - Vistos. Fls. 77: defiro, em que pese o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 41 informando que não encontrou o veículo no local indicado, aliada à informação de que a demandada teria ido embora desta cidade. Intimem-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)

Processo 1001344-08.2019.8.26.0495 - Alvará Judicial - Lei Enio Rodrigues Pereira Junior - - Rosieny Maria Camargo Pereira - Fls. 18. Manifestem-se os autores, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da resposta ao ofício. - ADV: ROSIENY MARIA CAMARGO PEREIRA (OAB 414049/SP)

Processo 1001406-82.2018.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Açobril Comercial de Aço Ltda -Wellington Cavalcante de Oliveira - Vistos. Açobril Comercial de Aço Ltda, qualificada na inicial, ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Wellington Cavalcante de Oliveira. Após a regular tramitação do feito, as partes compareceram aos autos e informaram o acordo a que chegaram, o qual foi homologado pelo Juízo, suspendendo-se a ação para pagamento do avençado (fls. 26). Instada a manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação, a credora permaneceu silente, mesmo ciente de que seu silêncio importaria no adimplemento da dívida (fls. 28). É o breve relato. DECIDO. Considerando a satisfação do crédito exequendo - o que se presume diante do silêncio da exequente - nada mais resta a deliberar. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JADER DAVIES (OAB 145451/SP)

Processo 1001415-10.2019.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Unimed Seguros Saúde S/A - Alc Distribuidora de Bebidas Eireli - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno negativo do Aviso de Recebimento de páginas 187/188 (Motivo: Ausente). - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

Processo 1001426-39.2019.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Câmara Municipal de Sete Barras - Dean Alves Martins - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado pela CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS em face de DEAN ALVES MARTINS, Chefe do Poder Executivo do mesmo município com a finalidade de obter acesso aos documentos detalhados no Requerimento nº 009/2019, não atendido voluntariamente. Após a concessão da liminar (fls. 143/144) a impetrante compareceu aos autos informando que o prefeito municipal atendeu o quanto requisitado, perdendo objeto o presente Mandado de Segurança, requerendo a extinção do feito (fls. 146). É o breve relato. DECIDO. Diante da declaração da impetrante resta evidente a ausência de interesse processual na presente demanda. Assim, a extinção da presente ação é de rigor. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, e o faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JEAN CARLO DE OLIVEIRA (OAB 162098/SP)

Processo 1001429-91.2019.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Câmara Municipal de Sete Barras - Dean Alves Martins - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado pela CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS em face de DEAN ALVES MARTINS, Chefe do Poder Executivo do mesmo município com a finalidade de obter acesso aos documentos detalhados no Requerimento nº 019/2019, não atendido voluntariamente. Após a concessão da liminar (fls. 139/140) a impetrante compareceu aos autos informando que o prefeito municipal atendeu o quanto requisitado, perdendo objeto o presente Mandado de Segurança, requerendo a extinção do feito (fls. 142). É o breve relato. DECIDO. Diante da declaração da impetrante resta evidente a ausência de interesse processual na presente demanda. Assim, a extinção da presente ação é de rigor. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, e o faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JEAN CARLO DE OLIVEIRA (OAB 162098/SP)

Processo 1001432-46.2019.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Câmara Municipal de Sete Barras - Dean Alves Martins - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado pela CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS em face de DEAN ALVES MARTINS, Chefe do Poder Executivo do mesmo município com a finalidade de obter acesso aos documentos detalhados no Requerimento nº 022/2019, não atendido voluntariamente. Após a concessão da liminar (fls. 143/144) a impetrante compareceu aos autos informando que o prefeito municipal atendeu o quanto requisitado, perdendo objeto o presente Mandado de Segurança, requerendo a extinção do feito (fls. 146). É o breve relato. DECIDO. Diante da declaração da impetrante resta evidente a ausência de interesse processual na presente demanda. Assim, a extinção da presente ação é de rigor. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, e o faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JEAN CARLO DE OLIVEIRA (OAB 162098/SP)

Processo 1001433-31.2019.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Câmara Municipal de Sete Barras - Dean Alves Martins - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado pela CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS em face de DEAN ALVES MARTINS, Chefe do Poder Executivo do mesmo município com a finalidade de obter acesso aos documentos detalhados no Requerimento nº 023/2019, não atendido voluntariamente. Após a concessão da liminar (fls. 139/140) a impetrante compareceu aos autos informando que o prefeito municipal atendeu o quanto requisitado, perdendo objeto o presente Mandado de Segurança, requerendo a extinção do feito (fls. 142). É o breve relato. DECIDO. Diante da declaração da impetrante resta evidente a ausência de interesse processual na presente demanda. Assim, a extinção da presente ação é de rigor. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, e o faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JEAN CARLO DE OLIVEIRA (OAB 162098/SP)

Processo 1001445-79.2018.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Glaydstone Hotchield de Souza - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deve fornecer as taxas necessárias às pesquisas pleiteadas às fls. 99, caso de seu interesse. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1001445-79.2018.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Foram feitas as pesquisas visando à obtenção de endereços da parte ré, conforme seguem juntadas. No tocante à consulta realizada via Sistema BACENJUD, aguarde-se, por 5 dias, a vinda do resultado. 2. Observo que ainda não foi efetivamente tentado o cumprimento da medida liminar/citação no endereço da parte ré indicado na petição inicial ante a ausência de depositário para acompanhamento da diligência (fls. 81 e 88). Diante disso, expeça-e novo mandado (“folha de rosto”) nos termos da decisão de fls. 77/78, intimando-se oportunamente a parte autora via DJE do seu envio à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados - SADM. Intimem-se.// Ciência à parte autora do Mandado expedido às fls 119 e remetido à Central de Mandados, devendo a parte autora buscar informações junto a SADM para efetivar seu cumprimento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1001482-72.2019.8.26.0495 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonio Lino da Silva