Página 1330 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Julho de 2019

Processo 0007309-74.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1021041-47.2015.8.26.0562) (processo principal 1021041-47.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Jose Figueiredo Rocha - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos do (a) exequente para o prosseguimento da execução. Providencie a parte, nos termos do CG 438/2016 do TJSP, requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 0007310-59.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1008798-66.2018.8.26.0562) (processo principal 1008798-66.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Carlos Augusto Lopes - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB 43293/SP), KÁTIA MARIA DE CARVALHO BRANCO (OAB 313088/SP)

Processo 0007311-44.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1018929-08.2015.8.26.0562) (processo principal 1018929-08.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Fernando Jose Figueiredo Rocha - MUNICIPIO DE SANTOS - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 0007312-29.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1018927-38.2015.8.26.0562) (processo principal 1018927-38.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Jose Figueiredo Rocha - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intimese. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP)

Processo 0007313-14.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1014442-92.2015.8.26.0562) (processo principal 1014442-92.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Jose Figueiredo Rocha - MUNICÍPIO DE SANTOS - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 0007314-96.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1018945-59.2015.8.26.0562) (processo principal 1018945-59.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Jose Figueiredo Rocha - - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP)

Processo 0007601-59.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1025650-73.2015.8.26.0562) (processo principal 1025650-73.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiza Estela Costa - Município de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP)

Processo 0007609-36.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1025494-85.2015.8.26.0562) (processo principal 1025494-85.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adelson Ferreira Figueiredo - Município de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP)

Processo 0013932-57.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1031657-81.2015.8.26.0562) (processo principal 1031657-81.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ana Maria dos Santos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Nos termos do artigo RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)

Processo 0017752-21.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Dirce Ribeiro das Merces -CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. DE SANTOS - Como a responsabilidade pelo pagamento passou a ser do IPREV - Santos, conforme a Lei Municipal 592/2006, decreto a extinção deste incidente. Isento de custas. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB 58353/SP), NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP)

Processo 0018502-57.2017.8.26.0562 (processo principal 3005184-92.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET SANTOS - RAFAEL DA SILVA PEREIRA - Fls. 42: Pesquisa bacen deverá ser verificada em cartório. - ADV: NELSON RIBEIRO (OAB 73668/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/ SP)

Processo 0026218-04.2018.8.26.0562 (processo principal 0045549-84.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Dawdson Melo Rodrigues - Município de Santos - Fls. 23: Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: DAWDSON MELO RODRIGUES (OAB 11944/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP)

Processo 1000034-96.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - JOÃO BATISTA DE LIMA - Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, a fim de que produza os seus regulares efeitos jurídicos, e DECLARO EXTINTO O FEITO, com o julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo pelo prazo noticiado. Custas na forma da lei. Após, tornem ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), DANIELLE PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 189418/SP), GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 311473/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP)

Processo 1004169-15.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Emtram Emp Transp Macaubense Ltda -Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)