Página 269 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Julho de 2019

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Maria de Lourdes Pinho Medauar

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0002677-14.2009.8.05.0150 Apelação

Apelante : João Elias Ribeiro

Advogado : Manoel de Macedo Azevedo (OAB: 5829/BA)

Apelado : Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-conder

Advogada : Indiara Mota Urpia (OAB: 37600/BA)

Advogado : Nelma Oliveira Calmon de Bittencourt (OAB: 6967/BA)

Vistos etc. Intime-se o apelante para que comprove a condição de hipossuficiência alegada, tudo com base nos arts. 99, § 2º e 932, parágrafo único, ambos do Novo CPC, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça rogada. Prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.

Salvador, 22 de julho de 2019

Maria de Lourdes Pinho Medauar

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Lícia de Castro L. Carvalho

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0148406-67.2008.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração

Embargante : Estado da Bahia

Proc. Estado : Roberto Figueiredo

Embargado : Ivan de Castro Luz

Advogado : Bruno Pinheiro Regis Andrade (OAB: 28074/BA)

Vistos estes autos. Intime-se o embargado para manifestação pertinente, prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do CPC, considerando oposição de Embargos de Declaração com pretensão de atribuição de efeito modificativo ao julgado, fls. 100-102/v. Oportunamente retornem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais.

Salvador, 22 de julho de 2019

Lícia de Castro L. Carvalho

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Lícia de Castro L. Carvalho

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0002155-12.2010.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração

Embargante : Espolio de Elza Conceição Trindade, Rep Por Seus Herdeiros

Advogado : Jafeth Eustáquio da Silva Junior (OAB: 23261/BA)

Advogado : Daniel Rodrigues Barbosa Marra (OAB: 32625/BA)

Embargado : Sul America Seguro Saúde S/A

Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA)

Vistos estes autos. Intime-se a embargado a para manifestação pertinente, prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do CPC, considerando oposição de Embargos de Declaração com pretensão de atribuição de efeito modificativo ao julgado, fls. 13/19. Oportunamente retornem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais.

Salvador, 22 de julho de 2019

Lícia de Castro L. Carvalho

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Lícia de Castro L. Carvalho

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0010987-25.2009.8.05.0080/50000 Embargos de Declaração

Embargante : Lubrinor Lubrificantes do Nordeste LTDA

Advogado : Ronaldo Mendes Dias (OAB: 27815/BA)

Embargado : Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado : Gabriel Sales Faria Carneiro (OAB: 30703/BA)

Vistos estes autos. Intime-se BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, representado, para manifestação pertinente, prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2.º do art. 1023, do Código de Processo Civil em vigor, considerando oposição de Embargos de Declaração com pretensão de efeito modificativo ao julgado, fls. 11/13. Oportunamente retornem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais.

Lícia de Castro L. Carvalho