Página 7 da Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 23 de Julho de 2019

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Apelante: Erinaldo Gato Farias

Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e outro

Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau

Promotor: Jefferson Neves de Carvalho (OAB: 2076/AM)

Processo: 0602083-22.2018.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 18/07/2019

Apelante: Aptec Tecnologia Administração e Pagamentos

Advogados: Hugo Fernandes Levy Neto (OAB: 4366/AM) e outro

Apelado: Auto Posto Minuano Ltda

Advogado: Gustavo da Cunha Silveira (OAB: 4717/RO)

Processo: 0602129-45.2017.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 18/07/2019

Apelante: Manoel Souza Damacena

Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 805A/AM)

Apelado: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social

Reptado: Procuradoria Federal No Estado do Amazonas

Procurador: Luiz Gustavo Isoldi

Processo: 0602232-58.2018.8.04.0020 - Apelação Criminal. Vara de Origem: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 18/07/2019

Apelante: J. E. S. de B.

Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e outro

Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.

Promotora: Elis Helena de Souza Nobile (OAB: 4073A/AM)

Processo: 0602450-51.2015.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 18/07/2019

Apelante: Banco Bradesco S.a.

Advogados: Fernando Luz Pereira (OAB: 658A/AM) e outro

Apelado: OSMAR JUNIOR DE SA BARBA

Advogados: Natasja Deschoolmeester (OAB: 2140/AM) e outros

Processo: 0602525-51.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal. Vara de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 18/07/2019

Apelante: Tiago Alexandrina Mascarenhas

Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e outro

Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau

Processo: 0603019-18.2016.8.04.0001 - Conflito de Competência Cível. Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude - Cível. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 18/07/2019

Suscitante: J. de D. da V. do J. da I. e da J. C.

Suscitado: J. de D. da 4 V. de F. e S. da C. de M.

Processo: 0603873-75.2017.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 18/07/2019

Apelante: Kalil Costa Almeida

Advogados: Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho (OAB: 6721/AM) e outro

Apelados: Api Spe 10- Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro

Advogados: Fábio Rivelli (OAB: 1119A/AM) e outro

Apelado: Aliança Engenharia Ltda.

Advogados: José Mário de Carvalho Neto (OAB: 4861/AM) e outro Apelado: Banco Bradesco S/A

Advogados: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM) e outro

Processo: 0603877-49.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal. Vara de Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 18/07/2019

Apelante: Kevin Lucas Franco Terrones

Advogado: Marcos Antonio Vitor da Silva (OAB: 7841/AM)

Apelante: Afonso de Oliveira Limongi

Advogado: George de Melo Monteiro (OAB: 8466/AM)

Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau

Promotor: Evandro da Silva Isolino (OAB: 2264/AM)

Processo: 0603972-45.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 19/07/2019

Apelante: M. C. de L. D.

Advogado: Átila de Medeiros Affonso (OAB: 1819/AM)

Apelante: W. M. F.

Advogados: Mariana de Jesus Rodrigues Ramos (OAB: 9702/ AM) e outros

Apelado: W. M. F.

Advogados: Filipe de Freitas Nascimento (OAB: 6445/AM) e outros

Apelada: M. C. de L. D.

Processo: 0604343-09.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal. Vara de Origem: 11ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 18/07/2019

Apelante: Daiana Pereira de Oliveira

Advogados: Mário Jose Chagas Paulain Júnior (OAB: 7405/ AM) e outros

Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.

Defensoria: Carlos José Alves de Araújo (OAB: 2396/AM)

Processo: 0604810-17.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal. Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 18/07/2019

Apelante: M. A. S. G.

Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e outro

Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.

Promotor: Jefferson Neves de Carvalho (OAB: 2076/AM)

Processo: 0604877-79.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal. Vara de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 17/07/2019

Apelante: Victor de Oliveira Carvalho

Advogada: Sandra Regia Duda Clemente (OAB: 9376/AM)

Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau

Processo: 0605081-94.2017.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 18/07/2019

Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A

Apelado: Maria Edinelza Vieira de Matos

Advogada: Maria Auxiliadora Bicharra (OAB: 3004/AM)

Administra: Laspro Consultores Ltda.

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP)

Processo: 0605432-67.2017.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 18/07/2019