Página 1649 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Julho de 2019

passivo. Int. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)

Processo 1012367-44.2014.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1012367-44.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - SOCIEDADE AGRÍCOLA E COMERCIAL DOS VINHOS MESSIAS S.A - COSTAZZURRA COMERCIAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Vistos. Aguarde-se por mais cinco dias, a regularização da representação processual por parte do executado. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acerca da petição de fls. 169/190, no mesmo prazo acima consignado. Int. - ADV: FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/SP), VICTOR HUGO VILLAS BOAS SILVEIRA (OAB 345338/SP), ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB 9038/SC)

Processo 1012430-35.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vanessa Soares Prado Lopes - Fabio Macedo Cavalcante - - Luciano Tenório de Albuquerque - Cristal Negócios Imobiliários Ltda. - - Alexandre Augusto de Paula Reis - - Carmem Silva Nascimento - - Ágata Volpe Gonçalves - Vistos. Fls. 1167/1168: O pedido está superado ante a desnecessidade da publicação do edital, com o ingresso dos denunciados Alexandre Augusto de Paula Reis e Carmen Silvia Nascimento às fls. 1133/1162. Fls. 1169/1175: Homologo a desistência da ação em relação à denunciada Cristal Negócios Imobiliários Ltda. Anote-se a baixa da parte. Melhor analisando os autos, reconsidero o item 1 da decisão de fls. 1114/1115 no tocante ao cancelamento da guia expedida e expedição de MLE, haja vista que o depósito em questão se refere às despesas de Oficial de Justiça não utilizadas, sendo incabível, nesse caso, o levantamento pela forma eletrônica. Portanto, deverá o interessado comparecer em Cartório para retirada da guia já expedida (fls. 1072). Cite-se Àgata Volpe Gonçalves. Com a contestação de Ágata, ou mesmo o decurso do prazo para contestar, será aberto prazo para apresentação de réplica pelo denunciante. - ADV: ROSEMEIRE DE MORAIS CARVALHO (OAB 206066/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB 243100/SP), MARIA ISABEL DE FARIAS (OAB 64000/SP), LUCIANO RIBEIRO ANDRADE (OAB 102595/MG)

Processo 1012633-94.2015.8.26.0068 - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Fernando Reina Rebane - Ideal Administradora de Imóveis Ltda. - - Carlos Pioltini dos Santos - - Patrícia Elaine Pioltini - Martin Augusto Carone dos Santos - -Mauro de Sousa Pinto - Ciência às partes do retorno dos autos. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória deverá ser cadastrado como incidente de cumprimento de sentença. - ADV: MAURO DE SOUSA PINTO (OAB 304516/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS (OAB 190126/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP)

Processo 1012699-40.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - HSBC Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Francisco Marcos Saeger - Fica o interessado intimado a se manifestar no prazo legal sobre o Aviso de Recebimento que retornou negativo. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)

Processo 1012884-90.2018.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Girape Alimentos Eireli - Maxi Spice Alimentos Eireli - Vistos. Remeto o exequente à decisão de fls. 50, em seu parágrafo segundo, informando que a declaração de imposto de renda de pessoa jurídica, referente ao exercício de 2018, ainda não está disponível no sistema InfoJud. Anote-se o saldo referente à taxa recolhida para posterior pesquisa. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias e, na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: EMERSON TADEU FARIA (OAB 168028/SP)

Processo 1013038-96.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Tatiane Cristina Emygdio - Vistos. Observo que o peticionário de fls. 223/232 encaminhou indevidamente sua peça como petição intermediária vinculada aos presentes autos, quando, na verdade, deveria tê-la vinculado aos autos do Cumprimento de Sentença nº 1013038-96.2016.8.26.0068/01. Deverá o peticionário promover novamente sua manifestação, protocolando-a corretamente naqueles, a fim de se evitar tumulto processual. Retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP)

Processo 1013174-93.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saúde - Amal Construções Metálicas do Brasil Ltda. - Vistos. À vista do disposto nos arts. 133 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação ao (s) sócio (s) e/ou administrador (es) da empresa executada, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar corretamente sua peça como incidente vinculado ao presente feito, instruindo seu pedido com cópia da ficha cadastral completa da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (OAB 65238/RJ)

Processo 1013565-77.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado a fls. 304/305 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)

Processo 1013662-77.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -Marcelo Ferreira Costa - Live Office A Maior Recuperadora de Crédito do Brasil Eireli EPP - - Everton Ferreira da Silva - - Erica Ferreira da Silva - - Genesis Live Recuperadora de Crédito e Negócios Ltda - - Genesis Prime Associados Eireli Me - - All Credits Assessoria Ltda. - Epp. - - Evelyn Ferreira da Silva - - Edgley Monteiro Ferreira da Silva - - Enio Ferreira da Silva - Aguarde-se por mais 05 (cinco) dias manifestação do autor. No silêncio, intime o autor via postal para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA BUENO (OAB 317110/SP)

Processo 1014102-44.2016.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ivanildo Silva -A.A.A. - A.R.S.A. - - J.F. - - M.A.F. - Vistos. 1. Diante da sentença proferida nos Embargos de Terceiro, fica levantada a penhora realizada a fls. 131/132, referente ao imóvel matricula 123.829, expedindo-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis para cancelamento da penhora (fls. 159). 2. Diga o credor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), DEBORA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 292728/SP), MARCELO PONTES BRITO (OAB 369529/SP), LAÍS ALVES URBANO (OAB 381006/SP)

Processo 1014117-13.2016.8.26.0068 - Monitória - Alienação Fiduciária - Tradição Administradora de Consórcio Ltda. -Edson Rodrigues Reis - Vistos. Fls. 116: Impossível validar a citação de fls. 97, uma vez que deve ser pessoal e foi recebida por terceiro. No mais, aguarde-se a devolução da precatória, nos termos do Despacho de fls. 114. Int. - ADV: ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO (OAB 104920/SP)

Processo 1014167-39.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Uss Soluções Gerenciadas Ltda. - Home