Página 90 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 24 de Julho de 2019

Rondônia , 24 de Julho de 2019 • Diário Oficial dos M

Publicado por:

Larissa Gonçalves de Mattos

Código Identificador: 41253170

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL 001/CMDCA/2019 - ERRATA

A Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições legais torna

pública a ERRATA 003 do Edital 001/CMDCA/2019, dia 23 de

julho de 2019, as seguintes alterações:

Onde se lê:

DO HORARIO DA PROVA:

Art. 13º

§ 5º - As provas serão aplicadas no dia 28 de julho de 2019às 8h00min

nas dependências da Escola Municipal José Antônio Rodrigues de

Primavera de Rondônia localizada na Rua Jonas Antônio de Souza,

Centro Primavera de Rondônia/RO.

Leia- se:

DO HORARIO DA PROVA:

Art. 13º

As provas serão aplicadas no dia 28 de julho de 2019às 8h15min nas

dependências da Escola Municipal José Antônio Rodrigues de

Primavera de Rondônia localizada na Rua Jonas Antônio de Souza,

Centro Primavera de Rondônia/RO.

Onde se lê:

DA ESCOLHA DOS NUMEROS DOS CANDIDATOS:

Art. 24No dia 01 de setembro de 2019, as 08:00 horas, na

biblioteca Municipal será realizada reunião do CMDCA com a

Comissão e todos os candidatos aptos ao pleito, onde será firmado

compromisso com os candidatos estabelecendo regras para a

campanha eleitoral, e também será realizado o sorteio dos números de

candidatura.

Leia- se:

DA ESCOLHA DOS NUMEROS DOS CANDIDATOS:

A realização da escolha dos números será dia 28 de julho de 2019.

Diante da necessidade de atender a Justiça Eleitoral, observando o

prazo de entrega dos dados das candidaturas aos cartórios Eleitorais de

acordo com o art. 7º da RESOLUÇÃO Nº 04/2019 Tribunal Regional

Eleitoral- RO. A comissão entende a necessidade da realização de

distribuição dos números de campanha dos candidatos antes da data

prevista no edital, assim como fotos dos Candidatos em formato

digital JPG. Desta forma ficou decido que a escolha dos números e as

fotos de campanha será no dia 28 de julho, aproveitando que os

candidatos estarão reunidos nesta data, observando os seguintes

critérios:

SEÇÃO III

DO REGISTRO DE CANDIDATURA, Resolução nº 04/2019, art 7º.

Nome do Candidato com até 32 (trinta e dois) caracteres, incluindo

espaços em branco.

O numero de 3 (três) dígitos (de 101 á 998).

Foto individual do candidato em arquivos digital no formato JPG,

devendo ser usado na candidatura constar da parte inferior da imagem

e o nome do arquivo digital coincidir com o nome do respectivo

candidato.

Conforme os candidatos forem se retirando da sala após o termino da

prova, deve-se encaminhar até a comissão onde estará escolhendo o

numero de campanha assim como tirando a foto digital.

unicípios do Estado de Rondônia • ANO X | Nº 2507

A escolha dos números se dará por ordem de chegada sendo que cada candidato deverá escolher seu numero sendo de (101 á 998).

Observação: caso o candidato escolha um numero já escolhido deverá escolher outro, pois prevalecerá o numero para quem escolheu primeiro.

Primavera de Rondônia 23 de Julho de 2019.

WELINGTON CRUZ TELES

Presidente/CMDCA

Publicado por:

Anacleton Alba Batista dos Santos

Código Identificador: E9F83742

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019

ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 013/2019

PROCESSO Nº 239/2019

A Prefeitura Municipal de Rio Crespo, com sede na Avenida Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1040, Centro, CEP 76.863-000, Rio Crespo, estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, neste ato representada pelo Sr. Evandro Epifânio de Faria, portador da Carteira de Identidade nº 409387, expedida pelo SSP/RO, e do CPF nº 031.950.246-95 e a Empresa CONSTRUTORA MCB LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.381.253/0001-88 , representada pelo Senhor (a) Edmilton dos Santos Aguiar inscrito (a) no CPF nº 829.265.222-15, com sede no (a) Rua Liduina, nº 65, Roque, 76.804-474 na cidade de Porto Velho/RO nos termos da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005 e Decreto Municipal 672/2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 028/2019, para Registro de Preços nº 013/2019, do Processo nº 239/2019, RESOLVEM registrar os preços para contratação.

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

O Objeto deste Pregão é a formação de ata de registro de preços para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS , com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital.

CLÁUSULA SEGUNDA

DA VALIDADE DA ATA E DOS PREÇOS

2.1 Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, conforme Decreto 3.931/2001.

2.2 A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a Contratada assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.

CLÁUSULA TERCEIRA

DOS VALORES REGISTRADOS

3.1 - Os preços ofertados pela empresa vencedora do Certame, signatária da presente Ata de Registro de Preços, constam da proposta da Contratada anexa à presente Ata de Registro de Preços.

3.2 - Os preços registrados na Ata serão fixos e irreajustáveis, podendo, contudo, serem revistos, observadas as disposições contidas no art. 12, e seus parágrafos, do Decreto nº 3.931/2001 ou salvo, se houver determinação do Poder Executivo em contrário e de acordo com as regras definidas à época aprazada.