Página 675 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 24 de Julho de 2019

1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS JUIZ (A) DE DIREITO ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANNE CARNEIRO ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0232/2019

ADV: ADRIANE BÁRBARA GUERREIRO LIMA NASCIMENTO (OAB 51409/BA) - Processo 0559444-64.2015.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Designo a audiência do dia 01 de outubro de 2019, às 11:00 horas, para instrução e julgamento, quando serão inquiridas a (s) vitima (s), a (s) testemunha (s) arrolada (s) na denúncia e na defesa escrita, bem como interrogado o (s) réu (s). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Salvador (BA), 23 de maio de 2019. Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto Juíza de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS JUIZ (A) DE DIREITO ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANNE CARNEIRO ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0233/2019

ADV: VINICIUS MAUADIE DA SILVA (OAB 42777/BA) - Processo 0509169-09.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Designo a audiência do dia 17 de setembro de 2019, às 10:30 horas, para instrução e julgamento, quando serão inquiridas a (s) vitima (s), a (s) testemunha (s) arrolada (s) na denúncia e na defesa escrita, bem como interrogado o (s) réu (s). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Salvador (BA), 15 de maio de 2019. Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto Juíza de Direito

1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA JUIZ (A) DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA ESTELA RIBEIRO DE MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0170/2019

ADV: LUIS ANTONIO SANTOS E SANTOS (OAB 41332/BA), DAVID WELTEMAN FERREIRA ARAGAO (OAB 47117/BA) - Processo 0513745-79.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA - RÉU: CLOVIS SOUZA BARBOSA - Intime-se a defesa para os fins do art. 402 do CPP.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA JUIZ (A) DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA ESTELA RIBEIRO DE MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0172/2019

ADV: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 33569/BA), CARMEN LUCIA COSTA DE CARVALHO (OAB 28961/RJ) - Processo 0368557-31.2012.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: CHEYNE DE SOUZA E SILVA - SENTENÇA:(...) Pelo exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, em perspectiva, declarando extinta a punibilidade da parte ré. Baixa e comunicações. SEM CUSTAS. Publique-se. Salvador (BA), 23 de julho de 2019. Icaro Almeida Matos Juiz de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA JUIZ (A) DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA ESTELA RIBEIRO DE MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0171/2019

ADV: JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 22113/BA), THAIZE DE CARVALHO CORREIA (OAB 25952/ BA), VICTORIA BANDEIRA ALCANTARA (OAB 41746/BA), MATHEUS IAN TELLES FREITAS (OAB 42822/BA), LEONARDO DA SILVA ROMEIRO (OAB 61544/BA) - Processo 0347005-39.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - AUTORA: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Cleonaldo Andrade de Carvalho - Roberto Brito Araú