Página 2223 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Julho de 2019

PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Juliana Roberta Veríssimo Fernandes (OAB: 407470/SP) - George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

2139434-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Cnova Comércio Eletrônico S.a. - Agravado: RODRIGO NETO - Magistrado (a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. -AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COMPRA E VENDA DE PRODUTO CITAÇÃO VÁLIDA PESSOA JURÍDICA CARTA DE CITAÇÃO RECEBIDA, SEM OPOSIÇÃO, EM FILIAL DA EMPRESA, LOCAL MENCIONADO COMO SEU ENDEREÇO NA NOTA FISCAL DE VENDA INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 238 E 243, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 75, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) - Elton Flávio Silva de Oliveira (OAB: 160288/SP) - Carla Aparecida Aranha (OAB: 164375/SP) - Marcos Ruiz Rett (OAB: 266052/SP) - Joao Roberto Piccin (OAB: 125151/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

2139955-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Wander Donizeti Carvalho Silva - Agravado: Tesheiner Cavassani Giacomazi Advogados e Consultores Legais - Magistrado (a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA GRATUIDADE DA JUSTIÇA INSTITUTO PRESCRITO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS ARTIGOS 98 A 102 LEI Nº 1.060/50 RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 FATOS QUE DEMONSTRAM SITUAÇÃO INCOMPATÍVEL COM A CONDIÇÃO DE NECESSITADO EXIGIDA PELA LEI INDEFERIMENTO MANTIDO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE SALÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO A QUE FORA CONDENADO, DE NATUREZA ALIMENTAR ARTIGO 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 INCIDÊNCIA DA EXCEÇÃO PREVISTA NO § 2ºDO ARTIGOO MENCIONADO ADEQUADA A REDUÇÃO DA PENHORA PARA 30% DA VERBA SALARIAL A TAMBÉM GARANTIR O SUSTENTO DO DEVEDOR PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DECISÃO MANTIDA.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -Advs: Rodrigo Perroni El Saman (OAB: 290977/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

2140273-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rodrigo de Morais Soares - Agravado: JOSE EDUARDO CATAPANO - Magistrado (a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA ARRESTO AUSENTES ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO FALTA DE REQUISITO PRESCRITO PELO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2.015 A DEMORA NO CURSO DO PROCESSO, POR SI SÓ, NÃO É FUNDAMENTO SUFICIENTE PARA A CONCESSÃO MEDIDA DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodrigo de Morais Soares (OAB: 310319/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

2140859-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcos Suleiman e outro - Agravado: Jair Francisco Saponari - Magistrado (a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FRAUDE À EXECUÇÃO PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA SUA CONFIGURAÇÃO AUSENTE PATRIMÔNIO QUANDO DA ALIENAÇÃO DO BEM ALIENAÇÃO POUCOS DIAS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PAGAMENTO REALIZADO A TERCEIRO EXECUTADO VENDEDOR QUE HOJE RESIDE NO IMÓVEL EVIDENTE MÁ-FÉ DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: DAVID BRUNO CAVALCANTE FERREIRA (OAB: 302414/SP) - Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP) - Marco Antonio da Silva Bueno (OAB: 238502/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

2141189-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caruana S/A -Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Agravado: Rota do Mar Viagens Ltda - Magistrado (a) Sá Moreira de Oliveira