Página 142 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 25 de Julho de 2019

Paraná , 25 de Julho de 2019 • Diário Oficia

MUNICÍPIO DE MATO RICO

EXTRATO DO CONTRATO 66/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019-PMMR

DATA DA ASSINATURA CONTRATO: 24/07/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO

CNPJ nº 95.684.510/0001-31.

CONTRATADA: M2W COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.060.654/0001-24.

OBJETO O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de moveis e equipamentos para escritório para atendimento a Secretaria de Assistência Social (Conselho Tutelar), do Município de Mato Rico, através da Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR.

PERÍODO DE VIGÊNCIA : 24 / 07/2019 e terá vigência até 24/07/2020.

VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados de acordo com a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do objeto deste Edital correrão as expensas de recursos orçamentários da seguinte dotação:

09.003 – Fundo Mun. Dos Direitos da Criança e do Adolescente

09.003.08.243.0801.6036 – Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

4.4.90.52.00.00 – Material e Equipamento Permanente

FORO : Comarca de Pitanga, Estado do Paraná.

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: 45471032

MUNICÍPIO DE MATO RICO

EXTRATO DO CONTRATO 67/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019-PMMR

DATA DA ASSINATURA CONTRATO: 24/07/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO

CNPJ nº 95.684.510/0001-31.

CONTRATADA: PONTO CERTO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.808.888/0001- 23.

OBJETO O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de moveis e equipamentos para escritório para atendimento a Secretaria de Assistência Social (Conselho Tutelar), do Município de Mato Rico, através da Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR.

PERÍODO DE VIGÊNCIA : 24 / 07/2019 e terá vigência até 24/07/2020.

VALOR TOTAL: R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados de acordo com a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal.

l dos Municípios do Paraná • ANO VIII | Nº 1806

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do objeto deste Edital correrão as expensas de recursos orçamentários da seguinte dotação:

09.003 – Fundo Mun. Dos Direitos da Criança e do Adolescente

09.003.08.243.0801.6036 – Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

4.4.90.52.00.00 – Material e Equipamento Permanente

FORO : Comarca de Pitanga, Estado do Paraná.

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: 5485245D

MUNICÍPIO DE MATO RICO

EXTRATO DO CONTRATO 68/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019-PMMR

DATA DA ASSINATURA CONTRATO: 24/07/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO

CNPJ nº 95.684.510/0001-31.

CONTRATADA: VANESSA HARMATIUK – MÓVEIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.718.052/0001-51.

OBJETO O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de moveis e equipamentos para escritório para atendimento a Secretaria de Assistência Social (Conselho Tutelar), do Município de Mato Rico, através da Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR.

PERÍODO DE VIGÊNCIA : 24 / 07/2019 e terá vigência até 24/07/2020.

VALOR TOTAL: R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados de acordo com a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do objeto deste Edital correrão as expensas de recursos orçamentários da seguinte dotação:

09.003 – Fundo Mun. Dos Direitos da Criança e do Adolescente

09.003.08.243.0801.6036 – Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

4.4.90.52.00.00 – Material e Equipamento Permanente

FORO : Comarca de Pitanga, Estado do Paraná.

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: 60B12B6E

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 554/2019

LEI ORDINÁRIA N.º 554/2019

Revoga a Lei Municipal n.º 116, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a taxa de combate a incêndio, e artigos do Código Tributário Municipal - Lei Municipal n.º 30/2002, e dá outras providencias

(Origem Projeto de Lei n.º 2.155/2019 – de iniciativa do Poder Executivo Municipal – Prefeito Municipal Osmair Costa Coelho)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e de acordo com o que dispõe o artigo 69,