Página 11 da Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 25 de Julho de 2019

Parte (s) Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS (REQUERIDO)

Certifico que o Processo nº 0073422-74.2013.8.11.0000 - Classe: PRECATÓRIO (1265) – originariamente físico em 2º Grau, foi digitalizado nos termos da Portaria nº 731/2019/PRES/TJMT, e distribuído automaticamente no sistema PJE, em conformidade com a Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO CONCILIADOR DA CENTRAL DOS PRECATÓRIOS.

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ-498 PRECATÓRIO

Processo Número: 0071909-95.2018.8.11.0000

Parte (s) Polo Ativo:

VALDINETE ALMEIDA DA GUIA (REQUERENTE)

Advogado (s) Polo Ativo:

MAURICIO GOMES AMADO OAB - MT11816-O (ADVOGADO)

Parte (s) Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO (REQUERIDO)

Certifico que o Processo nº 0071909-95.2018.8.11.0000 - Classe: PRECATÓRIO (1265) – originariamente físico em 2º Grau, foi digitalizado nos termos da Portaria nº 731/2019/PRES/TJMT, e distribuído automaticamente no sistema PJE, em conformidade com a Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO CONCILIADOR DA CENTRAL DOS PRECATÓRIOS.

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ-498 PRECATÓRIO

Processo Número: 0030976-08.2003.8.11.0000

Parte (s) Polo Ativo:

GARAVELO & CIA MASSA FALIDA - ME (REQUERENTE)

Advogado (s) Polo Ativo:

ROSEMEIRE ZANELA OAB - SP113998 (ADVOGADO)

IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB - SP49889 (ADVOGADO)

Parte (s) Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE DOM AQUINO (REQUERIDO)

Certifico que o Processo nº 0030976-08.2003.8.11.0000 - Classe: PRECATÓRIO (1265) – originariamente físico em 2º Grau, foi digitalizado nos termos da Portaria nº 731/2019/PRES/TJMT, e distribuído automaticamente no sistema PJE, em conformidade com a Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO CONCILIADOR DA CENTRAL DOS PRECATÓRIOS.

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ-498 PRECATÓRIO

Processo Número: 0117815-79.2016.8.11.0000

Parte (s) Polo Ativo:

CRISTINA PAGANOTTI DA SILVA (REQUERENTE)

Advogado (s) Polo Ativo:

CELSO ALVES PINHO OAB - MT12709-A (ADVOGADO)

Parte (s) Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO (REQUERIDO)

Certifico que o Processo nº 0117815-79.2016.8.11.0000 - Classe: PRECATÓRIO (1265) – originariamente físico em 2º Grau, foi digitalizado nos termos da Portaria nº 731/2019/PRES/TJMT, e distribuído automaticamente no sistema PJE, em conformidade com a Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO CONCILIADOR DA CENTRAL DOS PRECATÓRIOS.

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ-498 PRECATÓRIO

Processo Número: 0110870-08.2018.8.11.0000

Parte (s) Polo Ativo:

DOMINGOS LIBERATO GONZAGA DE SOUZA (REQUERENTE)

Advogado (s) Polo Ativo:

FELIPE LIMA DA ROSA OAB - MT15413-A (ADVOGADO)

Parte (s) Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO (REQUERIDO)

Certifico que o Processo nº 0110870-08.2018.8.11.0000 - Classe: PRECATÓRIO (1265) – originariamente físico em 2º Grau, foi digitalizado nos termos da Portaria nº 731/2019/PRES/TJMT, e distribuído automaticamente no sistema PJE, em conformidade com a Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO CONCILIADOR DA CENTRAL DOS PRECATÓRIOS.

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de

Solução de Conflitos

Central de Conciliação e Mediação de 2º Grau de

Jurisdição

Pauta de Audiência de Conciliação

1.DATA: 19.8.2019 HORÁRIO: 14H00

Recurso de Apelação Cível n.0038840-51.2015.8.11.0041

Relator: Des. Guiomar Teodoro Borges

Apelante: Domingos Diogo da Silva

Advogado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Apelado: Altamir Eliseu de Miranda

Advogado: Antônio Trajano Filho OAB/MT 7098

2.DATA: 22.8.2019 HORÁRIO: 9H00

Recurso de Apelação Cível n. 0012230-60.2015.8.11.0004

Relatora:Desa. Clarice Claudino da Silva

Apelante:Javel Motos Comércio de Motocicletas Ltda.

Advogado:Patrícia Ribeiro – OAB/MT 26.428

Apelado: Gildon de Oliveira Almeida

Advogado:Gnota Maria Oliveira Alves – OAB/MT 18.120

3.DATA: 22.8.2019 HORÁRIO:14H30

Ação Rescisória n. 1011923-96.2018.811.0000

Relatora: Desa. Clarice Claudino da Silva

Autor: Valmir Ferreira

Autor: Tiago Mello Jardim

Autora: Clarenice da Cruz Lopes

Autor: Izaias Augusta da Costa

Autor: Joab Barbosa Nonato

Autor: Wuemerson Guerra Martins

Advogado: Ruy Medeiros – OAB/MT 4498

Réu: Ali Said Karfan

Réu: Alex JOSE SILVA

Réu: Ricardo da Silva Pereira

Ré: Marinalva Rodrigues Miranda Karfan

Advogado: Alex José Silva OAB/MT 9053

Advogado: Ricardo da Silva Pereira – OAB/MT 10446

Custos legis: Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Cuiabá, 24 de julho de 2019.

EVANILDES DE OLIVEIRA

Gestora Administrativa II da Central de Conciliação e Mediação de 2º Grau

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Centro Político Administrativo, S/Nº

Anexo "Des. Antônio Arruda" - CUIABÁ – MT - CEP: 78050-970

e-mail: [email protected] - Telefone: 3617-3831 /3617-3869

Tribunal Pleno

Edital

EDITAL N. 05/2019-DTP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Art. 120, § 1º, I, b, da Constituição Federal/88; da

Resolução n. 20958/2001 do Tribunal Superior Eleitoral; do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em consonância com a recomendação exarada pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências n. 2007.10.00.001287-8, e tendo em vista o Ofício n. 158/2019-GAB/PRES,

comunicando o encerramento, em 17/10/2019, do primeiro biênio do Juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, torna pública a existência, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, de 01 (uma) vaga para Juiz-Membro Titular, Categoria de Juiz de Direito, e abre prazo de 10 (dez) dias, ininterruptos, para as inscrições ao seu provimento, contados a partir da respectiva publicação, que deverão ser efetuadas somente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br.

Cuiabá,23 de julho de 2019.