Página 5 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Julho de 2019

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Ten Cel PM 901202-8 Fernando Sasaki Fagionato, do 47º BPM/I;

Ten Cel PM 901222-2 Sérgio Cardim, do 25º BPM/M;

Ten Cel PM 901225-7 Evanilson Corrêa de Souza, do 11º BPM/M;

Ten Cel PM 901253-2 Roberto Besenbruch Caruso, do 32º BPM/M;

Ten Cel PM 901277-0 Victor Alessandro Ferreira Fedrizzi, do 1º BPM/M;

Ten Cel PM 901299-A Marcelo Severino Batista, do 28º BPM/I;

Ten Cel PM 910254-0 Renato Marcel Carbonari, do 32º BPM/I;

Ten Cel PM 910257-4 Wilson Cardoso Júnior, do 35º BPM/I; Ten Cel PM 910259-A Fernando Aparecido de Souza, do 24º BPM/I;

Ten Cel PM 910260-4 Marcelo Robis Francisco Nassaro, do 22º BPM/M;

Ten Cel PM 910261-2 Anderson Augusto Pires Almeida Bastos, do 48º BPM/M;

Ten Cel PM 910262-A Marcelo David Vieira, do 24º BPM/M; Ten Cel PM 910265-5 Fabiano de Almeida Serpa, do 27º BPM/I;

Ten Cel PM 910267-1 Rogério Carlos Capuano, do CPI-9; Ten Cel PM 910272-8 Marco Antônio Basso, do CCB;

Ten Cel PM 910282-5 Wander Satil de Souza, do 43º BPM/M;

Ten Cel PM 910290-6 Luís Cláudio Figueiredo Barnabe, do 35º BPM/M;

Ten Cel PM 910291-4 Flávio José Pires, do CPI-1;

Ten Cel PM 910294-9 Fábio Orlando Camargo, do 3º BAEP; Ten Cel PM 910296-5 Fabiano Ferreira do Nascimento, do 4º BPAmb;

Ten Cel PM 910298-1 Marcus Muriel Batista, da PM-6;

Ten Cel PM 910299-0 Nilton César Zacarias Pereira, do 20º GB;

Ten Cel PM 910301-5 Gustavo Henrique Lopes Barbosa, do 47º BPM/M;

Ten Cel PM 910739-8 Leandro Lessa Leandro, do 23º BPM/I; Ten Cel PM 920017-7 Luiz Fernando Adde, do C Med;

Ten Cel PM 931603-5 Adauto Carvalho Silva, do C Med;

Concessão

Ten Cel PM 901257-5 Vinicius Ferreira Paulino Filho, a contar de 1-7-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 106, de 05JUN19).

Cessação no posto de Ten Cel PM em razão da Promoção ao posto de Cel PM:

Ten Cel PM 891175-4 Marco Antonio de Oliveira Faria, em 10-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 88, de 10MAI19);

Ten Cel PM 871906-3 Renato Nery Machado, em 10-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 88, de 10MAI19);

Ten Cel PM 884128-4 Alexandre Monclus Romanek, em 10-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 88, de 10MAI19);

Cessação em razão de movimentação:

Cel PM 862814-9 Robinson Cabral de Oliveira, em 10-5-19 -6,45- Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM (D.O. 88, de 10MAI19 - movimentação para APMAL);

Ten Cel PM 885337-1 Cláudio José Marangom, em 5-6-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 106, de 05JUN19 – movimentação para APMAL).

Ten Cel PM 852074-7 Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior, em 5-6-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 106, de 05JUN19 – movimentação para C Mil);

Ten Cel PM 901257-5 Vinicius Ferreira Paulino Filho, em 1-4-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 106, de 05JUN19 – para compor Conselho Permanente de Justiça).

Cessação em razão de inatividade:

Ten Cel PM 883557-8 Marcelo Pereira Jorge, em 22-3-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 055, de 22MAR19);

Ten Cel PM 871029-5 Frank Itinoce, em 9-4-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 067, de 09ABR19).

Ten Cel PM 891183-5 Luiz Fernando Stefani, em 11-4-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 069, de 11ABR19);

Cel PM 851973-A Luiz Carlos Pereira Martins, em 25-4-19 -6,45- Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM (D.O. 78, de 25ABR19);

Cel PM 851989-7 Rogério de Oliveira Xavier, em 25-4-19 -6,45- Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM (D.O. 78, de 25ABR19);

Ten Cel PM 852927-2 Mario Pugliese Falararo, em 16-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 092, de 16MAI19);

Ten Cel PM 871903-9 Mauricio Vieira Izumi, em 4-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 84, de 04MAI19);

Ten Cel PM 891182-7 Alexandre Luis dos Santos, em 8-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 86, de 08MAI19);

Ten Cel PM 910269-8 Silvia Perpetua Costa, em 9-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 87, de 09MAI19);

Ten Cel PM 884195-A José Roberto Salgado dos Santos, em 9-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 87, de 09MAI19);

Ten Cel PM 840935-8 Wanderley Virissimo de Oliveira, em 11-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 89, de 11MAI19);

Ten Cel PM 830511-A Antônio Carlos da Silva, em 24-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 98, de 24MAI19);

Ten Cel PM 901215-0 Sérgio Mauro de Almeida, em 28-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 100, de 28MAI19);

Ten Cel PM 865675-4 Wilton Luis Manoel Cruz, em 28-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 100, de 28MAI19);

Ten Cel PM 901208-7 Miguel Pila, em 28-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 100, de 28MAI19);

Ten Cel PM 883567-5 Marcos Tadeu Boldrin de Siqueira, em 28-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 100, de 28MAI19);

Ten Cel PM 871305-7 Guido Geraldo Eugenio, em 28-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 100, de 28MAI19);

Ten Cel PM 883576-4 William de Barros Moyses, em 29-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 101, de 29MAI19);

Ten Cel PM 871859-8 Helcio da Silva Vieira, em 30-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 102, de 30MAI19);

Ten Cel PM 889767-A Jairton de Lucena Ribeiro, em 31-5-19 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 103, de 31MAI19);

Ten Cel PM 883543-8 Mauricio de Araújo, em 31-5-19 -3,54-Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM (D.O. 103, de 31MAI19).

Resoluções:

De 24-07-2019

Designando ELISABETE FERREIRA SATO, RG. 9.496.064, Delegado de Polícia Diretora da Delegacia Geral de Polícia Adjunta, para, no período de 31-07 a 10-08-2019, exercer o cargo de Delegado Geral de Polícia, padrão V, do SQC-I, do QSSP, em substituição a RUY FERRAZ FONTES, legalmente afastado, fazendo jus à diferença entre a função que exerce e o cargo de Delegado Geral de Polícia

De 25-07-2019

Designando ELISABETE FERREIRA SATO, RG. 9.496.064, Delegado de Polícia Diretora da Delegacia Geral de Polícia Adjunta, para, no período de 14 a 16-08-2019, exercer o cargo de Delegado Geral de Polícia, padrão V, do SQC-I, do QSSP, em substituição a RUY FERRAZ FONTES, legalmente afastado, fazendo jus à diferença entre a função que exerce e o cargo de Delegado Geral de Polícia

Concedendo, com fundamento no artigo 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Decreto 52322/69, o afastamento de RUY FERRAZ FONTES, RG. 7.680.971, Delegado Geral de Polícia, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar da “Reunião com finalidade de discutir pauta referente a estruturação de Unidades especializadas no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro – Ação 11/19 da ENCCLA “no período de 14 a 16-08-2019, em Salvador – BA. As despesas com diárias e passagens aéreas serão custeadas pela SENASP.

Despacho do Secretário, de 25-7-2019

No Prot. GS- 7686/19, em que o Cb PM 892033-8 PAULO EDUARDO FELICIO, RG. 23.112.027-8 SSP/SP, da Polícia Militar do Estado, solicita incorporação de 08/10, da Gratificação de Compensação Orgânica: “DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, com base na LC 745/93, com nova redação dada pela LC 776/94.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Perito Diretor Substituto, de 24-07-2019 Averbando 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do art. 209 da Lei 10261/68 e art. 212 da LC. 1048/2008 dos servidores: ELIANE BORGES, RG 18.366.928-9, Perito Criminal 3ª Classe em exercicio no NPC/Santos. ref. bloco 28-06-2014 a 27-06-2019. Certidão 10/2019.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 25-7-2019 Concedendo:

nos termos do artigo 3.º da Lei Complementar 731/1993, mais um Adicional por Tempo de Serviço a:

DANIEL NATALICI SILVA NUNES – RG 35.421.883-9, Fotógrafo Técnico-Pericial – 3.ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Jacareí, totalizando 1 quinquênio por averbação de 1.789 dias prestados junto a Secretaria de Planejamento e Gestão no período de 28-10-2009 a 21-9-2014, a partir de 28-10-2014;

GILBERTO SANTANA BARDACIM – RG 26.551.060-0, Desenhista Técnico-Pericial – 3.ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de São Sebastião, totalizando 1 quinquênio por averbação de 7.175 dias prestados junto a Secretaria de Estado da Educação no período de 26-9-1994 a 3-8-2015, a partir de 28-12-2017, com sobra de 5.350 dias para o próximo quinquênio;

GILBERTO SANTANA BARDACIM – RG 26.551.060-0, Desenhista Técnico-Pericial – 3.ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de São Sebastião, somados 5.350 dias da sobra da averbação de 7.175 dias prestados junto a Secretaria de Estado da Educação no período de 26-9-1994 a 3-8-2015, totalizando 2 quinquênios, a partir de 28-12-2017, com sobra de 3.525 dias para o próximo quinquênio;

GILBERTO SANTANA BARDACIM – RG 26.551.060-0, Desenhista Técnico-Pericial – 3.ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de São Sebastião, somados 3.525 dias da sobra da averbação de 7.175 dias prestados junto a Secretaria de Estado da Educação no período de 26-9-1994 a 3-8-2015, totalizando 3 quinquênios, a partir de 28-12-2017, com sobra de 1.700 dias para o próximo quinquênio;

GILBERTO SANTANA BARDACIM – RG 26.551.060-0, Desenhista Técnico-Pericial – 3.ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de São Sebastião, somados 1.700 dias da sobra da averbação de 7.175 dias prestados junto a Secretaria de Estado da Educação no período de 26-9-1994 a 3-8-2015, totalizando 4 quinquênios, a partir de 2-5-2018, com sobra de 50 dias para o próximo quinquênio;

nos termos do inciso VIII, do artigo 33 do Decreto 13.242/79, mais a sexta-parte dos respectivos vencimentos, com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício com averbação de 7.175 dias prestados junto a Secretaria de Estado da Educação no período de 26-9-1994 a 3-8-2015, a GILBERTO SANTANA BARDACIM – RG 26.551.060-0, Desenhista Técnico-Pericial – 3.ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de São Sebastião, a partir de 2-5-2018.

Despachos do Diretor Técnico de Serviço, de 25-7-2019

Autorizando a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07 ao DR. PAULO HENRIQUE MORAES DE AQUINO – RG 16.254.062, Perito Criminal – 1.ª classe, efetivo do SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá, referente ao período aquisitivo de 18-11-2013 a 16-11-2018 – Certidão 018/2019;

Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 3-7-2019 referente a concessão de Adicional por Tempo de Serviço a DANIEL NATALICI SILVA NUNES – RG 35.421.883-9, Fotógrafo Técnico-Pericial.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SOROCABA

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 25-7-2019 Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia nos termos do artigo , do Decreto 52.031/07 e art. 54 LC 1080/08, restando 30 dias para gozo oportuno aos seguintes funcionarios: JORGE RUIVO, RG. 14.691.514, Agente Policial de 1ª Classe Padrão III, em exercício na EPC Itapetininga, 30 dias de Licença-Prêmio, sendo o primeiro período do bloco 29/09/13 a 27/09/18, restando 60 dias para gozo oportuno.

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 25-07-2019

Autorizando a conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos da Lei 1048/08 a:

ALAOR KLEIN NETO, Perito Criminal de classe especial padrão IV, em exercício na EPC Itapeva, sendo o primeiro período do bloco de 29/09/13 a 27/09/18, restando 60 dias para gozo oportuno;

BRUNO CALZAVARA, RG 43.530.260, Perito Criminal de 3ª classe padrão I, em exercíco na EPC Avaré, sendo o primeiro período do bloco de 12/11/13 a 10//11/18, restando 60 dias para gozo oportuno;

LUIZ AUGUSTO RIBEIRO MENARDI, RG 40.942.308, Perito Criminal de 3ª classe padrão I, em exercício no NPC Sorocaba, sendo o primeiro período do bloco de 21/10/13 a 19/10/18, restando 60 dias para gozo oportuno.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Portarias do Diretor Técnico de Departamento, de 23-07-2019

Designando:

o Dr. Helton Carlos de Almeida, RG 00MG7241885, Médico Legista de 2ª Classe, padrão III, do SQC-III/QSSP, para responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico--Legais de Piracicaba do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Campinas, em substituição ao Dr. Ricardo Tedeschi Matos, RG. 22.525.367, Médico Legista de 2ª Classe padrão III do SQC-QSSP, no período de férias de 01/07/19 a 15/07/19. (Portaria 308/19).

o Dr. Mauro Antônio Moreno, Rg: 8.668.058, Médico Legista de 1ª Classe, padrão IV, do SQC-III/QSSP, para responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico-Legais de Mogi Guaçu do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Campinas, em substituição ao Dr. Francisco Carlos Dias, RG. 12.947.764, Médico Legista de Classe, Especial Padrão V do SQC-III/QSSP, no período de licença-prêmio de 01/07/19 a 30/09/19. (Portaria 309/19).

o Dr. Aldo Okamura, RG 33.739.540, Médico Legista de 2ª Classe, padrão III, do SQC-III/QSSP, para responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico-Legais de Jundiaí do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Campinas, em substituição ao Dr. Luis Ignácio Pettoruti, RG 37.075.582, Médico Legista de 1ª Classe, padrão IV do SQC-III/QSSP, no período de férias de 01/07/19 a 15/07/19. (Portaria 310/19).

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SANTOS

Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 25-7-2019

Concedendo, pelo inciso VI do artigo 16 do Decreto 42815, a "ELIANE TORRES BENTO VIEIRA", RG 17.810.677, ESCRIVÃ DE POLÍCIA 1ª classe, 01 (um) "Adicional por Tempo de Serviço", totalizando 06 (seis) qq, a partir de 25-07-2019.

Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 25-07-2019

Concedendo licença-prêmio, nos termos do artigo 213 e 214 da lei 10261/68, alterada pela lei compl. 1048/08, a: "JOSE ALEX SANDRO RODE ANSELMO", RG 22.610.469, ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL, 2ª classe, SQCII, Efetivo, 30 (TRINTA) dias, referentes ao bloco de 08-07-2009 a 06-07-2014. (Proc.09.483/95-PUCT. Certidões 12/2014). Nada Perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 23-07-2019 Fixando, a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 21-07-2019, como sede de exercício do servidor RICARDO LIMA GARCIA, RG. 32.859.436, Médico Legista de 3ª Classe, padrão II, SQC-III/QSSP, no Núcleo de Perícias Médico Legais de São José do Rio Preto, anteriormente em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Votuporanga. (Port. 019/2019)

Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 25-07-2019 Fixando, a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 25-07-2019, como sede de exercício do servidor ALEXANDRE BORGES, RG. 24.849.199, Médico Legista de 3ª Classe, padrão II, SQC-III/QSSP, no Núcleo de Perícias Médico Legais de São José do Rio Preto, anteriormente em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Jales. (Port. 020/2019)

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portaria do Delegado Geral, de 25-07-2019

Cessando:

a partir de 01-02-2019, os efeitos da Portaria DGP - 854/P, publicada a 27-01-2019, que designou o Dr. HELIO EDSON DE SOUZA JUNIOR, RG. 21.814.263, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Capão Bonito. (DGP 4034/P)

a partir de 01-11-2008, os efeitos, da Portaria DGP-3771/P, publicada a 19-07-2008, que autorizou, o Dr. GABRIEL ULISSES SALOMÃO, RG. 24.712.454, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 - BAURU, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Chavantes. (DGP 4035/P)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Diretora, de 25-07-2019

Concedendo, nos termos do inciso I, art. 14 da L.C. 1.080/08, a SONIA FATIMA DE OLIVEIRA, R.G. 10.675.357, OF. ADMINISTRATIVO, mais 01 ats a partir de 10-06-2019, tot. 05 qqs.

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

Apostila da Diretora, de 25-07-2019

Declarando, nos termos do art. da L.C. 924/02, que o interessado abaixo faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:

FRANCISCO JOSÉ DA COSTA DIAS, R.G. 12.923.348, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, EVNI, SQC-III-I:

DÉCIMOS cargo/função atividade Vigência

1/10 ESCRIVÃO DE POLÍCIA CHEFE 23-07-2019.

OBS: O interessado completou +1/10 como Escrivão de Polícia Chefe, totalizando 10/10 na função.

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

Despacho da Diretora I, de 25-07-2019

Concedendo, nos termos do art 209 e 324 da Lei 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo, lotado na D.G.P. e classificados no DAP: VIVIANI APARECIDA PERDIZ, R.G. 19.146.454, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, referente ao período de 01-06-2014 a 30-05-2019.

Divisão de Administração de Pessoal

Despacho da Diretora, de 25-07-2019

Ratificando as Certidões de Tempo de Contribuição constantes dos Processos Único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98:

Processo - Interessado - Origem

DGP-10944/95, EDUARA MARIA DE OLIVEIRA, RG. 21.197.213, Certidão elaborada em cumprimento a decisão final transitada em julgado, para conceder a interessada a aposentadoria especial nos termos da LCF com integralidade, mas sem paridade, PJ. 002XXXX-52.2018.8.26.0053 – 4ª VFP/SP, Apelação 104XXXX-73.2015.8.26.0053 – Comarca de São Paulo.

DGP-15741/1995, ROSANA DA CONCEIÇÃO MAZULLI, RG. 12.819.998-2, Certidão elaborada em cumprimento a decisão final transitada em julgado, para conceder a interessada a Aposentadoria Especial nos termos da LCF 51/85, com paridade e Integralidade.

Processo Judicial 004118-93.2019.8.26.0053- 10º VFP-SP -Apelação 102XXXX-69.2016.8.26.0053- Comarca de São Paulo.

DGP-10.018/1987, VANDERLEI APARECIDO CAVALCANTE, RG. 14.724.173, Certidão expedida em cumprimento a decisão final não transitada em julgado para Anotar nos assentamentos do autor o reconhecimento judicial do seu direito à Aposentadoria Especial nos termos da LCF 51/85, com paridade e integralidade dos proventos, para que tal direito seja observado por ocasião do processamento de requerimento administrativo de concessão de aposentadoria - Processo 100XXXX-24.2017.8.26.0053 da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública /SP- Capital.

(Republicado por ter saído com incorreções)

os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Instituto de Identificação Ricardo

Gumbleton Daunt

Portaria do Delegado Divisionário, de 25-7-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, a:

LYDIA RIVERA MARIN, RG 7.620.641, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 30 dias para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 03-06-2009 a 01-06-2014 (Port. 273/2019-IIRGD);

MARCIA DE OLIVEIRA MIGUEL FONSECA, RG 11.457.261, Auxiliar de Papiloscopista Policial de Classe Especial, 90 dias, sendo 30 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 1º período, referente ao quinquênio de 22-10-2013 a 20-10-2018 (Port. 274/2019-IIRGD).

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Apostila da Diretora, de 25-7-2019

Declarando, nos termos do artigo 18 da LC. 847/98, alterado pelos artigos e das disposições transitórias da LC. 1.046/2008 e nos termos do artigo 43, VII da LC. 1.080/08, que o funcionário abaixo identificado faz jus à Incorporação de Décimos da Gratificação pelo Desempenho de Atividades junto ao Poupatempo, na seguinte conformidade:

SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA - 10,58

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, RG 26.750.509, ESCRIVÃO DE POLICIA DE 1ª CLASSE, +1/10 ap./de 21-02-2019, totalizando 3/10.

Apostila do Delegado Divisionário, de 25-7-2019

Declarando, em cumprimento a decisão judicial e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo 105XXXX-32.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum, em nome de DARIO BRAZ DA SILVA E OUTROS, que LEDA TEREZA GONÇALVES DA SILVA GONÇALES, RG 3.838.236, Papiloscopista Policial, aposentada voluntariamente a partir de 14-10-2014, conforme publicação no D.O. de 10-01-2015, faz jus ao pagamento de indenização de licença-prêmio correspondente a 120 (cento e vinte) dias, sendo 60 (sessenta) dias referentes ao período de 14-06-1989 a 12-06-1994, averbados conforme publicação no D.O. de 20/06/97 e 60 (sessenta) dias referentes ao período de 09-06-2009 a 07-06-2014, averbados conforme publicação no D.O. de 28-06-2014.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

ANDREA LEY BATISTA, RG 21.574.739, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 18-02-2008 a 15-02-2013, a partir de 19-07-2019 (Proc. DGP-8111/2008-PULP). Nada perde;

CLAUDIA AGUIAR FERNANDES, RG 20.476.553-6, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, 3º período, referente ao quinquênio de 11-12-2006 a 09-12-2011, a partir de 19-07-2019 (Proc. DGP-6053/2012-PULP).Nada perde;

MARIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ, RG 8.373.945, Auxiliar de Papiloscopista Policial de Classe Especial, 90 dias de licença-prêmio para gozo imediato e global, referente ao quinquênio de 22/09/76 a 31/07/78 e de 05/10/88 a 25/11/91, a partir de 22-07-2019 (Proc. DGP-6439/2010-PULP).Nada perde;

RONALDO CHIBANI ZILLIG, RG 28.418.723, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, 2º período, referente ao quinquênio de 30-10-2012 a 28-10-2017, a partir de 19-07-2019 (Proc. DGP-0858/2014-PULP).Nada perde.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE

PROTEÇÃO À CIDADANIA

Divisão de Administração

Apostila da Delegada Divisionária, de 25-07-2019

Declarando, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo 003XXXX-48.2018.8.26.0053 da 10ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Ronaldo Rocha e outros, que JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO FILHO, RG 12.705.548, Delegado de Polícia, faz jus ao recálculo da sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 11-08-2006, data em que completou o tempo aquisitivo, respeitada a prescrição quinquenal, devendo ser incluída a vantagem do artigo 133 da CE.

Apostila da Delegada Divisionária, de 25-07-2019

Declarando, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo 000XXXX-14.2019.8.26.0053 da 1ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Benedito Carlos dos Santos e outros, que HUGO ELIS CORSI, RG 18.931.770, Investigador de Polícia, faz jus a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal, devendo ser incluída a vantagem do artigo 133 da CE.

Apostila da Delegada Divisionária, de 25-07-2019

Declarando, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo 001XXXX-37.2019.8.26.0053 da 1ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Manoel Bartolomeu Galvão e outros, que LAERTE CHIARI, RG 5.264.370, Investigador de Polícia, faz jus ao recálculo da sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 15-07-1994, data em que completou o tempo aquisitivo, respeitada a prescrição quinquenal.

Apostila da Delegada Divisionária, de 25-07-2019

Declarando, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo 001XXXX-37.2019.8.26.0053 da 1ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Manoel Bartolomeu Galvão e outros, que MANOEL BARTOLOMEU GALVÃO, RG 13.711.358, Investigador de Polícia, faz jus ao recálculo da sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 28-02-2010, data em que completou o tempo aquisitivo, respeitada a prescrição quinquenal.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

IRANI PEDROSO, RG.7.792.834, Escrivão de Polícia, Classe Especial,90 dias de licença-prêmio, referente bloco aquisitivo de 03-10-1998 a 01-10-2003, a partir de 07-08-2019 (PULP 3348/10). Nada perde.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte

Serviço de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional, de 25-7-2019

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o art. , II, da LC 731/93, a Andre Conci de Oliveira - RG. 44.046.914, Escrivão de Policia, 2ª Classe, Padrão II, a partir de 17.07.19. tot. 01 qq.

Portaria do Delegado Seccional, de 25-07-2019

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o art. , II, da LC 731/93, a: Renato Fernandes - RG. 14.091.504, Delegado de Policia, 1ª Classe, Padrão III, a partir de 20.07.19. tot. 06 qqs.

Despacho do Delegado Seccional, de 25-7-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68, c/c Lei 1.048/08 nos quinquênios abaixo discriminados, referente aos funcionários relacionados: