Página 4 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 16 de Março de 2011

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2009.016024-9/002

Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara . Apelantes: Severino Ramos dos Santos e outros. Apelada: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Elza da Costa Bandeira, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2006.059529-1/003

Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara . Apelante: Magliano David de Lima. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Harley Hardemberg Medeiros Cordeiro, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito do 1º Tribunal do Juri da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.011817-3/002.

Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara . Apelante: Alberto da Silva Araujo. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Agripino Cavalcanti de Oliveira, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª. vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número

RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2006.023471-1/005.

Relator: Doutor Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz convocado em substituição ao Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: VALDECI NOGUEIRA DAS NEVES BARBOSA. Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimando o Bel. CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançado nos autos da Ação de Cominatória de igual número. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.009483-2/001 .

Relator: Doutor Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz convocado em substituição ao Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: CELSO LINS DE ALBUQUERQUE.

Agravado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimando a Bel.ª LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca da Capital, lançado nos autos do Mandado de Segurança de igual número. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2008.028763-0/001 .

Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: J.M.C. Agravado: B.C.S.B.C. Intimando o Bel. SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de Direito da 3ª Vara de Família desta Comarca da Capital, lançado nos autos da Ação de Execução de Alimentos de igual número. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.

RECURSO DE AGRAVO Nº 073.2010.002992-2/001.

Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Agravado: FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO. Intimando o Bel. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS, para, no prazo de cinco dias, informar o endereço atualizado do agravado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.

RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2009.005746-2/002.

Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Agravados: José Edagmar Almeida e Outros. Intimando os Béis. JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA e OUTROS, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/ 2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançado nos autos da Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer de igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.027.759-5/001 .

Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO. Agravado: OZANETE NEVES DE FARIAS MADRUGA. Intimando o Bel. MARCELO CAPISTRANO DE M. FILHO, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Revisional de igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 041.2011.000.288-2/001 .

Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Agravado: FICAMP S/A – INDÚSTRIA TÊXTIL. Intimando o Bel. VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da Comarca de Alhandra, lançada nos autos da Ação Ordinária de igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 041.2011.000.288-2/001 .

Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: EDSON ALECRIM DA SILVA. Intimando o Bel. JOÃO HÉLIO LOPES DA SILVA, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Mandamental de igual número.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO -PROCESSO Nº 200.2007.735.781-8/002 . Relator: Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Embargado: JORDANO NÓBREGA CRISPIM. Intimação ao Bel.: NEMÉSIO ALMEIDA S. JUNIOR E OUTRO, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono do ora embargado, oferecer resposta ao recurso de fls. 242/258.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2010.005950-8/001

Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Marcos Aurélio Barros Muniz. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gildasio Alcântara Morais, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª. vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO -PROCESSO Nº 200.2010.019.130-9/001 . Relatora: Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: BICBANCO – BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A. Embargado: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAÍBA. Intimação ao Bel.: HENRIQUE GADELHA CHAVES, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono do ora embargado, oferecerem resposta ao recurso de fls. 244/255.

RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2011.009.000-4/001 Relatora: Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: RICARDO DA SILVA ANDRÉ. Agravado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação à Bela.: LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, a fim de, no prazo legal, na condição de Procuradora-Geral do Estado, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação Ordinária de igual número.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO -PROCESSO Nº 200.2010.035.543-3/001 . Relatora: Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: NATAN DA COSTA LIMA E OUTROS. Embargado: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Intimação aos Béis.: MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO E OUTRO, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono do ora embargado, oferecerem resposta ao recurso de fls. 118/124.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2004.041.900-0/002 . Relatora: Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. Embargado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. Intimação aos Béis.: PAULO GUEDES PEREIRA E OUTROS, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono do ora embargado, oferecerem resposta ao recurso de fls. 78/81.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 004.2009.000528-3/001 . Relatora: Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira. Apelante: ITAÚ SEGUROS S/A. Apelado: JOSÉ FRANCISCO ALVES NETO. Intimação ao Bel. JOÃO JOSÉ SARAIVA COELHO (OAB/PB 3484), advogado do apelado acima nominado, a fim de, no prazo de 05 (cinco dias), regularizar a representação processual, colacionando aos autos em referência a procuração que lhe concedeu poderes para representar a apelado acima nominado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 040.2010.000232-4/001 . Relatora: Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira. Apelante: MUNICÍPIO DE NATUBA. Apelado: MANOEL FRANCISCO DA SILVA. Intimação ao Bel. ANDRÉ DO EGYPTO (OAB/PB 10.398), advogado do apelante acima nominado, a fim de, no prazo de 05 (cinco dias), regularizar a representação processual, colacionando aos autos em referência a procuração que lhe concedeu poderes para representar a apelante acima nominado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO DE AGRAVO Nº.200.2010.043334-7/001 .

Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: José Antônio Guilhermino de Macedo. Intimação ao (s) Bel (is). Max Frederico Saeger Galvão Filho, na condição de Patrono (s) do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/ c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2002.396403-0/001 .

Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Agravante: Ronaldo Andrade Puga e outros. Agravado: PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Intimação aos Béis. Urbano Vitalino de Melo Neto e Daniel Arruda de Farias, na condição de Patronos do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/ c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2011.008003-9/001 .

Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Agravante: Valterlan Alves de Lima. Agravado: Estado da Paraíba. Intimação ao (s) Bel (is). Livânia Maria da Silva de Farias, na condição de Procurador (a) Geral do Estado Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/ c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 033.2010.004813-2/001 .

Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Agravante: Jaqueline Alves Amâncio. Agravado: Banco Panamericano S.A. Intimação ao Bel. Danilo Cazé Braga da Costa Silva e outros, na condição de Patrono do Agravante, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as informações de fls.83 do agravo em referência.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.031973-0/001 . Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 1º Apelante: TIAGO PATRICIO MARQUES PEREIRA. 2º Apelante: ITAU SEGUROS S.A. Apelados: OS MESMOS. Intimação a Bela. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro, OAB/PB 9.534, subscritora do recurso apelatório de fls. 78/87, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a representação processual nos autos, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 018.1998.001619-2/001

Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Denesy Martins Cardoso. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Flaviano da Gama Fernandes, a fim de, no prazo legal, apresenta as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara da comarca de Guarabira , lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.019128-7/001

Relator: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto-Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Gilliard Alex Duarte de Lima. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gildasio Alcântara Morais, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 7ª. vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2010.004990-5/002

Relator: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto-Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Josimar Paz Rocha. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antonio Bruno Costa Saback, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª. vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 038.2010.001058-6/001

Relator: Des. João Benedito da Silva . Apelante: José Antonio Soares. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Guedes Dias, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vista dos autos do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 007.2007.001206-2/002

Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Marcelo Barbosa dos Santos. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Areia, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2010.022983-6/001 .

Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Maria Aparecida Santos da Silva.

Agravado: Banco Finasa S/A. Intimação ao (s) Bel (is). Humberto Luiz Teixeira, na condição de patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº.200.2010.032969-3/001 .

Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

Agravante: ELIZABETH DE AQUINO ALVES. Agravados: ESTADO DA PARAÍBA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a Bela. Livânia Maria da Silva de Farias, na condição de Procuradora Geral do Estado da Paraíba, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/ c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº.037.2010.003247-5/001.

Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Luiz Reximino Lopes Casimiro. Agravado: Maria dos Remédios Queiroga Cassimiro. Intimação a Bela. Renata Aristóteles Pereira, na condição de Patrona do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº.200.2009.009268-1/002 .

Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Agravado: JOÃO TRAJANO DA SILVA. Intimação aos Béis. Hamilton Alexandre Freire Pinto e Maria Oletriz de Lima Filgueira, na condição de Patronos do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.003188-1/001, Relator: O Exmo. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. APELANTE: SERASA S/A. APELADO: SILZOSSANDRO

SILVA DE FIGUEIREDO. Intimação ao Bel. ODAIR MINARI JUNIOR, patrono da parte APELANTE acima identificada, para no prazo de 15 (Quinze) dias, providenciar a complementação das custas processuais até o valor estabelecido para o recurso de apelação. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

APELAÇÃO CÍVEL e RECURSO ADESIVO Nº 001.2008.016365-0/001 , Relator: O Exmo. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. APELANTE: AGENOR CAETA NO. 1º APELADO: UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA. 2º APELADO: MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA. RECORRENTE: MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA. Intimação a PARTE AUTORA, para no prazo legal apresentar as contrarrazões ao Recurso Adesivo de fls.265/275. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

JULGADOS DO

TRIBUNAL PLENO

Dr. Onaldo Rocha de Queiroga

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000640-5/

001 - RELATOR: Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz convocado para substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - IMPETRANTE: Janaína Kelly Cavalcante Leite

- ADVOGADO: Luciano de Figueiredo Sá - IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba – DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA — CONCURSO PÚBLICO — PRIMEIRA CAUSA DE PEDIR — APROVAÇÃO DE CANDIDATA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS — PRETENSÃO À NOMEAÇÃO IMEDIATA — PRAZO DE VALIDADE DO CONCLAVE NÃO TRANSCORRIDO — IMPOSSIBILIDADE — DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA — “O Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão segundo a qual o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital tem direito subjetivo de ser nomeado e empossado no prazo de validade do certame.” (RMS 26.447/MS, Rel. Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 10/09/2009, DJe 13/10/2009) — SEGUNDA CAUSA DE PEDIR — RECRUTAMENTO ILEGAL DE AGENTES PÚBLICOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO CORRELATAS AO CARGO PÚBLICO PRETENDIDO — INEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA — MANDAMUS EXTINTO SEM

EXAME DE MÉRITO — O recrutamento precário de pessoal, quando pendente concurso público para provimento de cargo com atribuições assemelhadas, é medida ilegal que reclama demonstração cabal. Inexistindo, pois, prova pré-constituída, extingue-se o mandamus sem exame de mérito - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a segurança, nos termos do voto do relator.

Dr. Miguel de Britto Lyra Filho

AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº

037.2006.005959-1/002 — Relator: Miguel de Britto Lyra Filho – Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: Geraldo Soares de Abrantes e Geraldina Rodrigues de Abrantes

— Advogado: Magda Glene Neves de Abrantes Gadelha e José de Abrantes Gadelha — Agravados: Francisco Soares de Abrantes, Joaquina Soares Batista,