Página 9 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 16 de Março de 2011

da Comarca de Santa Rita. Agravante (s): Joana Fernandes Monteiro Silva. Advogado (s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva. Agravado (s): HSBC Bank Brasil S. A.- Banco Múltiplo. Advogado (s): Elaine Maria Gonçalves. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Provido, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR (A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 21 – Agravo de Instrumento nº. 200.2009.031458-0/001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante (s): Gilma Alves Araújo Correia. Advogado (s): Henrique Souto Maior. Agravado (s): BFB Leasing Arrendamento Mercantil S. A. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora.

Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22 – Agravo de Instrumento nº 073.2010.005083-7/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante (s): Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado (s): Thiago Giullio de Sales Germoglio e outros. Agravado (s): Elza Maria Bernardo dos Santos. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23 – Agravo de Instrumento nº 073.2010.005173-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante (s): Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado (s): Thiago Giullio de Sales Germoglio, Verônica Mod’Anne Oliveira dos Santos e outros. Agravado (s): Gustavo de Freitas Moreira. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora.

Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 24 – Agravo de Instrumento nº 073.2010.002989-8/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante (s): Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado (s): Verônica Mod’Anne Oliveira dos Santos e outros. Agravado (s): Danielle Vieira Macaúbas. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 25 – Agravo de Instrumento nº 073.2009.004673-8/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante (s): Laboratório Rabelo Ltda. Advogado (s): Bruno Buarque de Gusmão e Bruno Pires. Agravado (s): Joseli Mendes de Oliveira. Advogado (s): em causa própria. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 26 – Agravo de Instrumento nº 200.2010.015196-4/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante (s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Bruno Gomes Benigno Sobral. Agravado (s): Edvaldo Alves da Silva, José Francisco Ferreira Silva e outros. Advogado (s): Clodoaldo P. Vicente de Souza. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 27 – Agravo de Instrumento nº 001.2010.015437-4/002. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande.

Agravante (s): José Aderaldo de Lima Machado. Advogado (s): Flávia Alessandra Araújo Nóbrega.

Agravado (s): Valmir Barbosa Santos o outros. Advogado (s): Johnson Gonçalves de Abrantes e outros. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Preliminares rejeitadas e, no mérito, desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 28 – Apelação Cível nº. 001.2006.006875-4/001. Oriundo da 4ª Vara da Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante (s): Marcel Bruno Fernandes de Lucena. Advogado (s): Douglas Antério de Lucena, Luciano Pires Lisboa e outros. Apelado (s): Banco do Brasil S. A. Advogado (s): Adriana Bezerra de Oliveira, Mécia Carlos de souza e Thiago Marques Cavalcante. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora.

Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Declarada, de ofício, a nulidade da sentença, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR (A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 – Apelação Cível nº. 200.2006.057764-6/001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante (s): Ademir Alves de Medeiros. Advogado (s): Lucas Fernandes Franca de Torres. Apelado (s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil S. A. Advogado (s): Milena Neves Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR (A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Apelação Cível nº. 200.2008.031723-9/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Apelante (s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Apelado (s): Ednaldo Enéas do Nascimento. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Provido, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 31 – Apelação Cível nº. 001.2001.000852-0/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante (s): José Vidal de Negreiros e outra. Advogado (s): Geraldo Medeiros Lima. Apelado (s): Natalício Anízio de Souza e outros. Advogado (s): Jairo de Oliveira Souza e Claudionor Vital Pereira. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Provido o apelo para anular a sentença, restando prejudicado a recurso adesivo, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 32 – Apelação Cível nº. 001.2008.021415-6/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante (s): Telemar Norte Leste S. A. Advogado (s): Caio César Vieira Rocha. Apelado (s): Amauri Ferreira de Souza. Advogado (s): Vital Bezerra Lopes. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33 – Agravo de Instrumento nº. 073.2006.002993-8/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante (s): Jorge José Bezerra. Advogado (s): José Hervásio Gabínio de Carvalho. Agravado (s): Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado (s): Bérgson Marques Cavalcante de Araújo e outros. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 03.03.2011: Após o voto da relatora, que dava provimento ao agravo, pediu vista o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira aguarda. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Provido, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34 – Apelação Cível nº. 073.2008.001578-4/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante (s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado (s): Adriana Katrim de Souza Toledo. Apelado (s): Luciana Teixeira de Carvalho Onofre. Advogado (s): José Marcelo Dias. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 03.03.2011: Adiado o julgamento por indicação da relatora. Cota: Sessão do dia 14.03.2011: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35 – Apelações Cíveis nº. 200.2007.779455-6/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante (s): Fiação Brasileira de Sisal S. A. – FRIBASA. Advogado (s): Manuela Zaccara Sabino, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outros. 2ª Apelante (s): Edgard Saeger Filho. Advogado (s): Pedro Pires. Apelado (s): Manfredo Borges Saeger. Advogado (s): Zélia Maria Gusmão Lee. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 03.03.2011: Adiado o julgamento a pedido do apelante.

Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Preliminares de conexão e de cerceamento de defesa rejeitadas, unânime. Provido o segundo apelo, acolhendo-se a preliminar de ilegitimidade passiva do Sr. Edgard Saeger Filho, unânime. Provido parcialmente o primeiro apelo, nos termos do voto da relatora, unânime. Usou da palavra, pelos recorrentes, o Bel. Daniel Sampaio de Azevedo. RELATOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 36 – Apelação Cível nº. 037.2005.001546-2/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante (s): Mário Batista de Sousa. Advogado (s): João Bosco Marques de Sousa Júnior e Flaviano Batista de Sousa. 1º Apelado (s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 2º Apelado (s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. Advogado (s): Jorge Eduardo da Silva. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 03.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37 – Apelação Cível nº. 073.2010.001731-5/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante (s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Xavier Monteiro da Franca. Apelado (s): José Caetano de Oliveira. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 03.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Provido, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 38 – Apelação Cível nº. 073.2010.001010-4/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante (s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado (s): Maria da Penha Gomes do Nascimento. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 03.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Provido, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 39 – Apelação Cível nº. 001.1999.011047-8/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante (s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Lúcio Landim B. da Costa. Apelado (s): Clementino Comércio Têxtil Ltda. Defensor (s): Paulo Fernando Torreão. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 03.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR (A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelação Cível nº. 030.2003.001311-1/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante (s): Railda Maria Rodrigues de Sousa. Advogado (s): Antônio Cézar Lopes Ugulino. Apelado (s): Município de Pombal, representado por seu Prefeito. Advogado (s): Alberg Bandeira de Oliveira e Francisco de Sousa Reis e outros. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 03.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR (A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível nº. 078.2007.000865-7/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante (s): Francisco de Assis dos Santos Dantas. Advogado (s): Roseno de Lima Sousa. Apelado (s): Município de Barra de Santa Rosa, representado por seu Prefeito. Advogado (s): Wanderley José Dantas. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 03.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR (A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Apelação Cível nº. 073.2010.001118-5/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante (s): Município de Cabedelo representado por seu Prefeito. Advogado (s): Carlos Eduardo dos Santos Farias, Thiago Giullio de Sales Germoglio, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti e outros. Apelado (s): Ana Éricka Oliveira da Silva. Advogado (s): Francisco Derly Pereira e outra. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 03.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Preliminar acolhida e, no mérito, provido parcialmente, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR (A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Apelação Cível nº. 001.2008.019840-9/001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante (s): Adaílton da Silva. Advogado (s): Isabella Alencar Maroja Ribeiro. Apelado (s): Rosângela da Conceição Quintans. Advogado (s): Olinda Vanessa Soares Nogueira e outros. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Adiado o julgamento a pedido do apelante. Cota da sessão do dia 03.03.2011: Adiado o julgamento em face do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovido, unânime. RELATOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 44 – Ação Cautelar Inominada nº. 200.2006.014729-1/007. Oriundo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Requerente (s): Imperial Construções Ltda. Advogado (s): Thiago Leite Ferreira. Requerido (s): Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado (s): Giulianna Mariz Maia V. Batista, Geilson Salomão Leite, Jocielha de Almeida Alves e outros. Cota da sessão do dia 15.02.2011: Após o voto da relatora, que indeferia a liminar, pediu vista a Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais Guedes. O Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda. Não foi permitido o uso da palavra pelos patronos das partes, em razão do disposto no artigo 357 do Regimento Interno do TJPB e no artigo 159 do Regimento Interno do STJ. Presentes na sessão os Beis. Lucas Clemente de Brito Pereira, pelo Município de João Pessoa, e Thiago Leite Ferreira, pela autora. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Adiado o julgamento. A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Após os votos da Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira e da Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais Guedes, Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que indeferiam a liminar, pediu vista o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Cota: Sessão do dia 14.03.2011: Adiado o julgamento. O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. RELATOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 001.2004.013654-9/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante (s): Idevaldo de Souza Batista. Advogado (s): Wellington Marques Lima e outro. Apelado (s): Maria José Benício Barros. Advogado (s): Gilvan Pereira de Moraes. Recorrente (s): Maria José Benício Barros. Advogado (s): Gilvan Pereira de Moraes. Recorrido (s): Idevaldo de Souza Batista. Advogado (s): Wellington Marques Lima e outro. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Após o voto da relatora, que desprovia ambos os recursos, pediu vista a Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais Guedes, Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda. Usou da palavra, pelo apelante, o Bel. Wellington Marques Lima. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Adiado o julgamento. A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental.

Decisão: Sessão do dia 14.03.2011: Desprovidos ambos os recursos, por maioria, contra o voto da Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais Guedes, Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que provia o apelo e julgava prejudicado o recurso adesivo. RELATOR (A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR (A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES

(Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2005.670965-8/ 001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante (s): Ellus Indústria e Comércio Ltda. Advogado (s): Ana Carolina Silva Rehder e Patrícia Aparecida Hansen. Apelado (s): Lúcia Correia de Melo Carneiro, André Luiz Cavalcanti Cabral e outros. Advogado (s): André Luiz Cavalcanti Cabral e Felipe Ribeiro Coutinho. Recorrente (s): Lúcia Correia de Melo Carneiro Motta. Advogado (s): André Luiz Cavalcanti Cabral e Felipe Ribeiro Coutinho. Recorrido (s): Ellus Indústria e Comércio Ltda. Advogado (s): Ana Carolina Silva Rehder e Patrícia Aparecida Hansen. Cota da sessão do dia 22.02.2011: Adiado o julgamento para republicação. Cota da sessão do dia 01.03.2011: Após o voto da relatora, que anulava, de ofício, a sentença, pediu vista a Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais Guedes, Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda. Usou da palavra, pelos apelados, o Bel. Felipe Ribeiro Coutinho. Cota: Sessão do dia 14.03.2011: Adiado o julgamento. A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Nada mais ocorrendo, a Exma. Desa. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA

Presidente em Exercício LÚCIA DE FÁTIMA MAIA DE FARIAS Procuradora de Justiça LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO Assessor de Câmara

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO

A gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a bela. Maria Rafaella Paashaus Mindelo Resende torna público, a que possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 14/03/2011

Processo: 001.2005.025714 - 4 / 004, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga

Agravante: Banco Do Brasil S.A., Advogado: Severino Do Ramo Chaves De Lima, Mercia Carlos De Souza E Outros, Agravado: Luciene Galdino Da Silva Tertuliano,

Advogado: Jose Dinart Freire De Lima, Miriam De Sousa Lima, Processo: 001.2006.030160 - 1 / 001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,

Agravante: Cia De Seguros Alianca Do Brasil, Advogado: Fabio Ricardo Carneiro Montenegro, Agravado: Francisco De Assis Monteiro, Advogado: Osmar Tavares Dos Santos Junior, Processo: 001.2008.008818 - 8 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Marcelo Da Silva, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Apelados: Acsp-Associacao Comercial De São Paulo, Advogado: Veruska Maciel Cavalcanti, Paulo Henrique M.Barros E Outro, Processo: 001.2008.010175 - 9 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Hildefonso De Sousa Oliveira, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Apelados: Viacao Viplan - Viacao Planalto Ltda, Advogado: Marcus Vinicius De A. Ramos E Outro, Processo: 001.2008.013029 - 5 / 001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelante: Ildefonso Rufino De Melo, Advogado: Leidson Meira E Farias, Apelado: Lucia De Fatima Oliveira Melo, Advogado: Francisco Sylas Machado Costa, Recorrente: Lucia De Fatima Oliveira Melo,

Advogado: Francisco Sylas Machado Costa, Recorrido: Ildefonso Rufino De Melo, Advogado: Leidson Farias E Outros, Processo: 001.2008.015498 - 0 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Nilton Pereira Da Silva, Advogado: Mario Felix De Menezes, Apelados: Real Previdência E Seguros S.A., Processo: 001.2008.022762 - 0 / 001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Neimar Costa De Araujo, Defensor: Carlos Alberto De Souza, Apelado: Justiça Pública, Processo: 001.2009.002209 - 4 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelados: Lizonete Almeida Barbosa, Advogado: Paulo Esdras Marques Ramos, Processo: 001.2009.002273 - 0 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Banco Do Brasil S.A., Advogado: Alfredo Alexsandro Linhares, Apelados: Rafael Vidal Marques, Advogado: Amilton De Franca, Processo: 001.2009.015518 - 3 / 001, Apelacao Civel, Automati