Página 10 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 16 de Março de 2011

ca, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,

Apelante: Valdemar Sebastiao Do Nascimento, Maria De Lourdes Guedes Do Nascimento, Advogado: Fabio Jose De Souza Arruda, Apelados: Mbm Seguradora S.A., Advogado: Vanessa Cristina De Morais Ribeiro, Joao Barbosa E Outros, Processo: 001.2009.016850 -9 / 001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Segurança, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Impetrante: Jose Joel Da Silva Filho, Advogado: Miraides Guedes Rodrigues, Impetrado: Sup. De Trânsito E Transportes Publicos, Rep. Por Seu Superintendente, Advogado: Divanna Santos Lima Carvalho, Remetente: Juízo De Direito Da 2a V Da Faz. Pub. Da, Comarca De Campina Grande, Processo: 001.2009.020138 - 3 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Carlos Antonio Farias De Souza, Apelados: Municipio De Campina Grande, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Herleine Roberta Nogueira Dantas, Processo: 001.2009.023283 - 4 / 001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador Antonio Gabinio Neto, Apelado: Cicleide Nascimento Goncalves, Advogado: Julia Da Nobrega Medeiros, Processo: 001.2010.002958 - 4 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Silvana Maria Da Silva Custodio, Advogado: Jose Erivan Tavares Grangeiro, Apelados: Municipio De Campina Grande, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Marxsuell Fernandes De Oliveira, Processo: 001.2010.009068 - 5 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Gladys Mary Santos, Advogado: Luiz Eduardo A. C. De Albuquerque, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Processo: 001.2010.019513 - 8 / 001, Agravo, Automatica,

Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Manoel Antonio Alves, Advogado: Eduardo Bruno De Almeida Donato, Agravado: Banco Do Brasil S.A., Advogado: Karina De Almeida Batistuci, Franklin Carvalho De Medeiros E Outros, Processo: 001.2011.001742 - 1 / 001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Andre Gustavo Figueiredo, Paciente: Inacio Gomes, Processo: 002.2002.000878 - 1 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, P/ Seu Procurador, Flodoaldo Carneiro Da Silva, Apelados: Heleno Jose Dos Santos,

Advogado: Andrea Rodrigues Da Silveira, Processo: 002.2005.000472 - 6 / 001, Remessa Ex-Officio Na Ação Civil Pública, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel. Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes Promovente: Mun. De Caapora,Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Livia Furtado De Figueiredo, Promovido: Assoc De Prot A Mater E Assistência A, Infancia De Caapora E Outro, Advogado: Tulio Jose De Carvalho Carneiro, Remetente: Juízo De Direito Da Com. De Caapora, Processo: 008.2007.000283 - 0 / 002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, 01 Apelante: Elenilda Nascimento Da Silva, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima, 02 Apelante: Mun. De Borborema Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva, Apelados: Os Mesmos, Processo: 015.2009.001199 - 8 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Antonio Dionisio Pedro, Advogado: Joao Batista De Siqueira, Apelados: Francisco Dionizio Pedro, Advogado: Amancio Faustino Neto, Processo: 018.2011.000357 - 3 / 001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,

Impetrante: Joao Alves Nascimento Junior, Paciente: Liliane Lima Da Silva, Processo: 020.2010.000811 - 7 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio De Inga, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Felipe Augusto De Melo E Torres, Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, Apelados: Maria Das Dores Regis, Advogado: Givaldo Soares De Lima, Processo: 025.2005.007678 - 2 / 001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante: Marconi Edson Lustosa Felix, Advogado: Antonio Carlos De Lira Campos, Apelado: Justiça Pública, Processo: 030.2009.000705 - 2 / 001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Segurança, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Impetrante: Rosiclei Dantas Da Silva, Advogado: Arnaldo Marques De Sousa, Impetrado: Municipio De Lagoa,Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Evaldo Solano De Andrade Filho, Remetente: Juízo De Direito Da 1ª Vara, Da Comarca De Pombal, Processo: 030.2010.001035 - 1 / 001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Agravante: Ministério Público Do Estado Da Paraiba, 01 Agravado: Prefeitura Municipal De Pombal, Advogado: Alberg Bandeira De Oliveira, Francisco De Sousa Reis E Outro, 02 Agravado: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador Flavio Jose Costa, De Lacerda, Processo: 032.2010.001452 - 4 / 001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Agravante: Antonio Marcos Leite, Advogado: Alexandre Dantas Nobrega Leite, Agravado: Magdalia Dantas Nobrega Leite, Advogado: Thiago Medeiros Araujo De Sousa, Processo: 033.2006.003302 - 5 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Joao Monteiro De Sampaio Neto, Advogado: Luciana Pereira Almeida Diniz, Helio Almeida Diniz, Apelados: Municipio De Santa Rita, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Pedro Ramos Cabral, Processo: 033.2008.003382 - 3 / 002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, 01 Apelante: Rafael Miranda Diniz,Rep.P/Sua Genitora, Raquel Miranda Diniz, Advogado: Jailton Chaves Da Silva, 02 Apelante: Itau Seguros S.A., Advogado: Samuel Marques C.De Albuquerque, Apelados: Os Mesmos, Processo: 033.2009.000563 - 9 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelante: Banco Volkswagen S.A., Advogado: Aldenira Gomes Diniz, Apelados: Onaldo Lins De Vasconcelos, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Processo: 035.2008.000954 - 7 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Municipio De Sobrado, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior, Apelados: Pedro Jeronimo De Santana Me, Advogado: Nadja De Oliveira Santiago, Processo: 035.2009.002443 - 7 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios, De Suguros Dpvat S.A., Advogado: Rostand Inacio Dos Santos E Outro, Apelados: Maria Viana Da Silva Alves, Advogado: Francisco Adailson C. De Sousa, Processo: 037.2009.004443 - 1 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Marta Veruska Gomes Da Silva, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Apelados: Jose Vieira Da Silva, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira, Processo: 040.2010.000306 - 6 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel. Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes Apelante: Maria De Fatima De Andrade, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De Energia S/A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Isaac Ferreira Costa E Outros, Processo: 047.2009.000463 - 2 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, 01 Apelante: Silvane Minervina Da Silva, Advogado: Francisco Sylas Machado Costa, 02

Apelante: Municipio De Aroeiras, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Dhelio Ramos, Apelados: Os Mesmos, Processo: 047.2009.000472 - 3 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelante: Municipio De Aroeiras, Rep. Por Seu Prefeito,

Advogado: Dhelio Ramos, Apelados: Germano Barnardo Da Silva, Advogado: Tania Abilio De Albuquerque Viana, Processo: 049.2011.000031 - 9 / 001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Câmara, Impetrante: Raimundo Cezario De Freitas, Demostenes Cezario De Almeida, Paciente: Francisco Macieudo De Sousa, Processo: 050.2010.000560 - 7 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Banco Finasa Bmc S/A, Advogado: Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos, Vinicius A. Cavalcanti E Outro, Apelados: Pedro Da Silva Barros, Advogado: Adriano Tadeu Da Silva, Processo: 051.2010.000027 - 5 / 001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Joseane De Lima Silva, Advogado: Luiz Antonio Teles Dos Santos, Apelado: Mun. De Pirpirituba, Rep. Por Seu, Prefeito, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Remetente: Juízo De Direito Da Com. De Pirpirituba, Processo: 051.2010.000378 - 2 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,

Apelante: Veronica Patricia De Farias, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha E Outro, Apelados: Mun. De Duas Estradas, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Sandra Suelen Franca De Oliveira, Ana Priscila Alves De Queiroz, Processo: 051.2010.000381 - 6 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Genilza Paulino De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha E Outro, Apelados: Mun. De Duas Estradas, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Sandra Suelen Franca De O. E Outro, Processo: 052.2005.000303 - 8 / 002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Advogado: Em Causa Propria, Devedor: Municipio De Mulungu, Rep.P/Seu Prefeito, Remetente: Juízo De Direito Da Comarca, De Alagoinha, Processo: 052.2005.000451 - 5 / 003, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Claudio Galdino Da Cunha, Advogado: Em Causa Propria, Devedor: Municipio De Mulungu, Rep.P/Seu Prefeito,

Advogado: Marocs Souto Maior Filho E Outros, Remetente: Juízo De Direito Da Comarca, De Alagoinha, Processo: 052.2009.001009 - 2 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Ramaniuc Neto, Apelados: Maria Morais Da Silva, Advogado: Jurandi Pereira Do Nascimento Filho, Processo: 057.2003.001526 - 7 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Casa De Show Olimpo Ltda, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans, Danilo Jose Souto Vita E Outros, Apelados: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Rafaela Barbosa Paes Barreto, Processo: 073.2004.002493 - 4 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, 01 Apelante: Ladjane Vieira Da Rocha Gomes, E Hugo Manoel Pimentel Gomes, Advogado: Fernando Luis Maia Marques Machado, 02 Apelante: Previ Caixa De Previdência Dos Func, Do Banco Do Brasil, Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro E Outros, Apelados: Os Mesmos, Processo: 073.2009.001768 - 9 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel. Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes

Apelante: Tim Celular S.A., Advogado: Christianne Gomes Da Rocha E Outros, Apelados: Brazilliant Com E Exp. De Produtos Ltda, Advogado: Glaucia Fernanda Neves Martins, Processo: 073.2009.002628 - 4 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Capemisa Seguradora De Vida E, Previdência S.A., Advogado: Flavia Marques Portella Coelho, Urbano Vitalino De Melo Neto E Outros, Apelados: Herodoto Dorta Do Amaral,

Advogado: Valberto Alves De A.Filho E Outros, Processo: 073.2011.001360 - 1 / 001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Daniel Mendes Da Silva, Advogado: Wilson Furtado Roberto E Outros, Agravado: Empresa Jornalistica Tribuna, Do Norte Ltda, Processo: 075.2004.003307 - 0 / 002, Precatorio, Ao Presidente,

Relator: Presidente, Processo: 075.2005.004352 - 2 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Cia Itauleasing De Arrend. Merc. S.A., Advogado: Janaina Rangel Monteiro, Fernanda Da Costa C. S. Casado, Apelados: Levi Pereira Da Rocha, Processo: 075.2010.002845 - 7 / 001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel. Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Impetrante: Aecio Farias Filho, Paciente: Francisco Ferreira Da Silva, Processo: 094.2007.000877 - 9 / 001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Fabiana Maria F.Ismael Da Costa, Claudia Izabelle De Lucena Costa, Apelado: Valdilene Eugenia Da Silva, Advogado: Joao Ferreira Neto, Remetente: Juízo De Direito Da Comarca De, Agua Branca, Processo: 107.2010.000364 - 2 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio De Jacarau, Advogado: Antonio Gabinio Neto, Apelados: Leia Vicente De Pontes, Advogado: Carlos Rogerio M. Dias, Processo: 116.2009.000245 - 6 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Maria Jose Leite De Araujo, Advogado: Jose Bezerra Segundo, Jose Paulo Filho, Apelados: Municipio De Santana Dos Garrotes, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Jose Marcilio Batista E Outro, Processo: 200.1999.002430 -5 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelante: Banco Santander Brasil S.A., Advogado: Nayara Nobrega, Antonio Braz Da Silva, Apelados: Luiz Gustavo Jovita De Oliveira, Advogado: Carlos Neves Dantas Freire E Outros, Processo: 200.2003.018073 - 7 / 001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,

Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha, Agravado: Lenira Alves Bezerra, Advogado: Aderbal De Costa Villar Neto, Processo: 200.2004.022553 - 0 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, 01 Apelante: Instituto De Pneumologia Da Paraiba Ltda, Advogado: Alexandre Furtado, Rodrigo Toscano De Brito E Outros,

02 Apelante: Unicred Joao Pessoa-Cooperativa De, Economia E Credito Mutuo Dos Medicos, E Demais Profissionais De Saúde De, Joao Pessoa, Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Apelados: Os Mesmos, Processo: 200.2004.031751 - 9 / 002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Bradesco Saúde S.A., Advogado: Paulo Wanderley Câmara, Ricardo Do N. Correia De Carvalho, Apelados: Mario Glauco Di Lascio, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, Jaldemiro Rodrigues De Ataide Junior, Processo: 200.2004.046002 - 0 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Chang Lang Fang,

Advogado: Everaldo Morais Silva E Outros, Apelados: Condomínio Edificio Orient Center, Advogado: Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes, Processo: 200.2004.046084 - 8 / 003, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,

Apelante: Chang Lang Fang, Advogado: Everaldo Morais Silva E Outros, Apelados: Condomínio Edificio Orient Center, Advogado: Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes, Processo: 200.2005.004033 - 2 / 003, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Luiz Rodrigues Galvao, Advogado: Alexander Thyago G. N. De Castro, Apelados: Ricardo Rodrigues Da Costa, Advogado: Roberto V. Alves, Processo: 200.2005.015541 - 1 / 002, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel. Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto

Apelante: Alex De Santana, Defensor: Argemiro Queiroz De Figueiredo, Apelado: Justiça Pública, Processo: 200.2005.019445 - 1 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Marcos Dos Anjos Pires Bezerra, Advogado: Em Causa Propria, Apelados: Espolio De Tarcisio De Miranda Monte, Rep.P/ Sua Inventariante, Advogado: Tarcisio De Miranda Monte Filho, Goncalo Brandao De Sousa, Processo: 200.2006.020049 - 6 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel. Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes

Apelante: Tim Nordeste Telecomunicações S.A., Advogado: Leidson Flamarion T. Matos E Outro, Apelados: David Jose, Advogado: Jose Guedes Dias E Outro, Processo: 200.2006.059461 - 7 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Augusto Sergio S De Brito Pereira, Apelados: Assoc. Com. Rural Agric Do Sitio, Currais Dos Lopes E Serra Do Meio, No Mun. De S. J. De Piranhas, Advogado: Damiao Cavalcanti De Lira, Processo: 200.2007.752677 - 6 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel. Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes 01

Apelante: Tam Linhas Aereas S.A., Advogado: Rodrigo Menezes Dantas, Rafael Amorim Sarubbi E Outros, 02

Apelante: Marisa Martins Nicodemos, Jose Pedro Nicodemos Filho, Advogado: Marcus Antonio Dantas Carreiro, Romero Carvalho Mendes, Apelados: Os Mesmos, Processo: 200.2007.782177 - 1 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Peculio União Previdência Privada E, Sabemi Previdência Privada, Advogado: Homero Bellini Junior E Sergio M.Bruscky, Apelados: Olga Pinheiro Da Costa, Advogado: Marcos Lucas Dos Santos, Processo: 200.2008.013745 - 4 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Luciano Azevedo Cahu, Advogado: Nadir Leopoldo Valengo, Apelados: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Marcio Meira C.Gomes Junior E Outros, Processo: 200.2008.018545 - 3 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, 01 Apelante: Eriberto Macena Coutinho, Advogado: Nadir Leopoldo Valengo, 02 Apelante: Banco Itaucard S.A., Advogado: Arlinetti Maria Lins E Outros, Apelados: Os Mesmos, Processo: 200.2008.025425 - 9 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Banco Do Brasil S.A., Advogado: Ricardo Berilo Bezerra Borba E Outros, Apelados: Carlos Augusto Rolim Da Silva, Advogado: David Sarmento Câmara E Outros, Processo: 200.2008.034723 - 6 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Unimed Joao Pessoa - Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Marcio Meira C.Gomes Junior E Outro, Apelados: Maria Satiro Cruz, Jose Francisco Da Cruz, Advogado: Maria Simone Morais De Sousa, Maria Salete De Melo Cunha, Processo: 200.2008.035046 - 1 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel. Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes

Apelante: Luciana Arcangela Da Silva Oliveira, Advogado: Hamilton Costa, Apelados: Eliane Dos Santos Arantes, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Processo: 200.2008.038148 - 2 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel. Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Cecilia Grabiela Godoi Carneiro, Apelados: Tomocenter Diag. Medico Por Imagem Ltda, Advogado: Katia Regina Farias, Processo: 200.2008.044824 - 0 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Bruno Lopes Fernandes Cabral, Advogado: Vitoria Cabral Rabay, Apelados: Alexandre Bruno Barbosa Cabral, Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, Processo: 200.2009.010242 - 3 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, 01 Apelante: Valeria De Fatima Coutinho Maia Da Silva, Advogado: Walter De Agra Junior E Outros, 02 Apelante: Marcos Valerio Maia Da Silva, Advogado: Valdomiro De S. F. Sobrinho E Outro, Apelados: Os Mesmos, Processo: 200.2009.013526 - 6 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Bruno Ferraz Da Fonseca, Advogado: Duina Porto Belo E Outro, Apelados: Olimpio Ferraz De Sa Barreto, Advogado: Nathalia Julinda R. C. Wanderley, Andre Ferraz De Moura, Processo: 200.2009.039170 - 3 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha, Apelados: Conf. Nacional Dos Trab. Em Transp., Aquaviarios, Terrestres, Pesca E Portos, Advogado: Edson Martins Areais, Processo: 200.2009.039880 - 7 / 002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,

Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S.A., Advogado: Va nessa Cristina De Moraes Ribeiro, Apelados: Simone De Fatima Rodrigues Da Silva, Advogado: Itallo Bonifacio E Outros, Processo: 200.2009.045135 - 8 / 001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante: Josenildo Xavier Da Silva, Advogado: Filipe Freire, Apelado: Justiça Pública, Processo: 200.2009.046089 - 6 / 001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira 01 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino, 02 Apelante: Mario Faraco Serrano, Advogado: Em Causa Propria,

Apelado: Os Mesmos, Processo: 200.2010.002932 - 7 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelante: Banco Do Brasil S.A.,

Advogado: Karina De Almeida Batistuci, Apelados: Maria Leda De Oliveira Lima Albuquerque, Advogado: Ricardo Jose Veloso, Processo: 200.2010.004509 - 1 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Marisalva Do Nascimento Pereira Correia, Advogado: Gabriel Pontes Vital E Outros, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Camila Amblard, Processo: 200.2010.004786 -5 / 001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Adalberto Paulino Da Silva, Advogado: Luiz Victor De A. Uchoa, Antonio Bezerra Do Vale Filho, Agravado: Geraldo De Sousa Cruz, Advogado: Em Causa Propria, Processo: 200.2010.015308 - 5 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Itau - Unibanco S.A., Advogado: Wilson Sales Belchior E Outros, Apelados: Karina Soares De Andrade, Advogado: Jose Moreyra De Andrade Filho, Processo: 200.2010.020672 - 7 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Sua, Procuradora Silvana Simoes De Lima E Luna, Apelados: Gradiente Construcoes Civis Terracap Ltda, Processo: 200.2010.027512 - 8 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Ana Kalina Mendonca De Santana Lemos, Advogado: Joao Vaz De Aguiar Neto, Apelados: Estado Da Paraiba, Representado Por, Sua Procuradora Camila Amblard, Processo: 200.2010.033519 - 5 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu, Procurador Solon Henriques De Sa E Benevides, Apelados: Fabiana Gomes Monteiro, Advogado: Francisco Wandeson P.De Azevedo E Outros, Processo: 200.2011.001589 - 4 / 001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Alexandre Augusto De Lima Santos, Paciente: Gustavo Oliveira Ribeiro, Processo: 200.2011.002809 - 5 / 001, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: Valdeci Dos Santos, Vera Lucia De Moura Santos,

Advogado: Elenilson Cavalcanti De Franca, Agravado: Giulliana Montenegro C. Marques, Joab Francisco Marques, Advogado: Deoclecio De Oliveira Barbosa, Sergio Jose Santos Falcão, Processo: 200.2011.003183 -4 / 001, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Agravante: Estado Da Paraiba Repres. Por Seu, Procurador Lucio Landim B. Da Costa, Agravado: Ernanes Vieira Vilar, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Processo: 200.2011.006718 - 4 / 001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Estado Da Paraiba Repres. Por Seu, Procurador Ivan Burity De Almeida,

Agravado: Marluce Santos Rodrigues, Advogado: Leonel Wagner Chaves Morais De Lima, Processo: 200.2011.007042 - 8 / 001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Estado Da Paraiba Repres. Por Seu, Procurador Lacio Landim B. Da Costa, Agravado: Sandryenne Rayanne Barbosa De, Gois Santos, Advogado: Claudio Sergio R. De Menezes, Franciclaudio De F. Rodrigues, Processo: 200.2011.007112 - 9 / 001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel. Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga

Agravante: Municipio De Joao Pessoa,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Neuzelito Cavalcanti Sobral, Agravado: Fabiana Cavalcanti Dos Santos, De