Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2019

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 1.958, DE 19 DE JULHO DE 2019

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.196 de 30 de maio de 2019, resolve:

Dispensar RODRIGO VIDINHO TAVARES da Função Gratificada de Assistente I, código FG-01, nº 01.0034, da Divisão de Atos e Publicações Oficiais, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.

ALEX MACHADO CAMPOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.891/GM/MS, de 16 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 142 de 25 de julho de 2019, Seção 2, página 40,

ONDE SE LÊ: "JOSIAS SEVERINO DA SILVA, em virtude de aposentadoria", LEIASE: "JOSIAS SEVERINO DA SILVA, em virtude de cessão para outro órgão".

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 713, DE 25 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor WILSON SAVINO, matrícula SIAPE nº 0465088, Pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de ministrar aulas do curso de doutorado em ciências da saúde, no âmbito do Projeto "Pesquisa, Educação e Biotecnologia Aplicada à Saúde", financiado pelo Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), em Assunção - Paraguai, no período de 11 a 17 de agosto de 2019, com ônus para a FIOCRUZ/FOCEM (Processo nº 25380.000227/2019-77.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 1.960, DE 26 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela portaria n 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ANA MARIA COSTA CANDIDO LACERDA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, nº 25.0040, da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar, do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 1.962, DE 26 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Designar ANTÔNIO DOS SANTOS CADEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCPE-101.1, nº 35.0185, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 1.963, DE 26 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria n 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ALINE DE MOURA FERNANDES ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCPE-101.1, nº 20.0024, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 1.976, DE 26 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar GLEIDE ISAAC COSTA TANIOS NEMER, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, 05.0291, da Coordenação de Gestão de Banco de Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 1.977, DE 26 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ANA ALICE MACHADO ARAGÃO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, código FCPE-101.2, nº 05.0215, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a partir de 28 de junho de 2019, ELENILDA PEDRO DO NASCIMENTO, em virtude de aposentadoria.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.979 - Designar DARCI DE OLIVEIRA ROSA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Parintins, código FCPE-101.1, nº 35.0094, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO.

Nº 1.980 - Designar DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCPE-101.1, código 35.0091, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 1.982, DE 26 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, IACINETE PAMPLONA DA CRUZ da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código FCPE-101.2, 35.0050, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 1.983, DE 26 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria n 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar, a partir de 3 de maio de 2019, REGINA CÉLIA DE REZENDE do cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento, código DAS-101.4, nº 35.0010, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 1.987, DE 26 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela portaria nº 1025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e, no uso da competência legal expressa no art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que regulamenta o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na forma abaixo indicada:

Nome: LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE

Cargo: Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária

Matrícula no SIAPE nº: 1343774

Para: Departamento de Remuneração e Benefícios, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Função: Coordenadora-Geral de Saúde, Segurança e Qualidade do Trabalho, código FCPE 101.4.

Amparo Legal: Lei nº 8.112/1990, art. 93, inciso I; Decreto nº 9.144/2017, art. . Responsabilidade do ônus: órgão cedente

Processo nº: 25351.922667/2019-24

Art. 1º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, à entidade cedente a frequência do servidor.

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora à entidade de origem ao término da cessão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 1.988, DE 26 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria n 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a partir de 25 de julho de 2019, DÉBORA MACIEL DA SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCPE-101.1, nº 35.0185, do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 1.989, DE 26 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar MARIANA CARVALHO PINHEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnica, código FCPE-102.3, nº 32.0029, da Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis, do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensada PATRICIA PEREIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 1.992, DE 26 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2019, MILTON MENEZES DA COSTA NETO do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 25.0198, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOÃO GABBARDO DOS REIS